O período de defeso da piracema em Mato Grosso ocorrerá entre outubro de 2021 e janeiro de 2022. O calendário foi definido pelo Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) na manhã de sexta-feira (14.05) em decisão unânime, com base em um estudo que monitora há 17 anos os peixes das três Bacias Hidrográficas do estado – do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

    O estudo apresentado pela conselheira Lúcia Mateus, professora do Instituto de Biociências da da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), bióloga, doutora em Ciências Biológicas e Zoologia, aponta que a atividade reprodutiva dos peixes em Mato Grosso é mais presente neste período.

Em outubro, novembro e dezembro, a probabilidade de encontrar os peixes em atividade reprodutiva chega a 80%. Neste período os rios ainda estão com volume relativamente baixo de água e os peixes estão reunidos em cardumes para a migração, fator que aumenta a vulnerabilidade para a captura pela pesca depredatória.

     Isto reforça a necessidade de proteção dos peixes proibindo a pesca, avalia o presidente do Cepesca, o secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Alex Marega. “A decisão dos integrantes do Cepesca foi unânime, após uma discussão técnica de quase quatro horas, para que a gente possa garantir que os peixes tenham o seu período reprodutivo protegido.”

    A data deliberada antecipa em um mês o período defeso adotado em outros estados, que começa geralmente em novembro e vai até fevereiro. Durante o período fica proibida a pesca nos rios de Mato Grosso, a exceção é apenas a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Monitoramento

O monitoramento da reprodução dos peixes de interesse pesqueiro de Mato Grosso utiliza informações que estavam em banco de dados desde 2004, com dados atualizados até fevereiro de 2021. “Ano a ano vamos agregando mais dados a esse banco tanto pelas pesquisas dos professores, quanto pelo trabalho da Sema, que vai a campo e coleta dados. Avaliamos o estágio de reprodução naquele momento em que vamos para o campo fazer a coleta”, explica a pesquisadora Lúcia Mateus.

A pesquisadora afirma que foi avaliada ainda a diferença entre os períodos reprodutivos dos peixes de escama (Characiformes) e de couro (Siluriformes). “A decisão do Conselho tem protegido tanto os peixes de couro, quanto os peixes de escama”, conclui, sobre o adiantamento do período de defeso nos últimos anos, em relação ao calendário nacional.

Claumir Muniz, professor e pesquisador da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), doutor em Ecologia e Recursos Naturais e atua diretamente na pesquisa que subsidia a decisão do Conselho. Ele cita que há exemplares ainda com ovas em fevereiro e março, mas a quantidade de machos aptos a fecundar é pequena. “Há sim uma pequena quantidade de peixes neste período, mas que o mês de outubro é fundamental nesse processo reprodutivo”, argumenta sobre a antecipação em um mês deste período.

Também pesquisadora da Unemat, Solange Aparecida Arrolho, Doutora em Aquicultura e Recursos Hídricos, ressalta que a pesquisa contém dados robustos, mas que é preciso uma política de monitoramento ainda mais forte para atender cada vez mais regiões de Mato Grosso, para garantir a política de recursos pesqueiros.

Ela cita a importância do período das chuvas no processo de reprodução. Um dos aspectos revelados pela pesquisadora é que as espécies de peixes da Amazônia são altamente dependentes do regime de chuvas. “Os pescadores vão para os rios, e eles sabem que quando dá a primeira chuva, o matrinchã já começa a descer o rio para reproduzir, e já está coletando alimentos junto com pacus, e assim por diante”, explica.

Conselho de Pesca

O Cepesca é um órgão deliberativo, responsável pelo assessoramento do Poder Executivo na formulação da política estadual da pesca, composto por 18 representantes de diversas instituições, entre elas: Sema-MT,  Sedec-MT, Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema); Ibama; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat); Ministério Público Estadual (MPE); representantes das colônias de pescadores e do setor empresarial de turismo de pesca de cada uma das três bacias hidrográficas e de organizações ambientalistas.