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Mato Grosso

Crédito do Pronaf auxilia pecuarista na construção de curral e formação de pastagens

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Os técnicos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) do município de Campo Verde (131 km ao Sul de Cuiabá) elaboraram, nos últimos nove meses, 19 projetos de crédito rural para custeio e investimento no valor total de R$ 1,3 milhão. O produtor rural José Mesquita, 63 anos, financiou pela primeira vez recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para construção de um curral e formação de pastagens numa área de três hectares.

No Sítio Descanso de Maria, localizado no Assentamento Rural Santo Antônio da Fartura, o pecuarista possui uma área de 23 hectares e financiou recursos na ordem de R$ 26.500,00. A atividade principal é a pecuária de leite e desde 2006, ou seja, há 13 anos, o produtor vem tentando construir um curral para facilitar o manejo do gado. Hoje o rebanho é formado por 28 animais da raça Girolanda com uma produção de 20 litros de leite por dia. O trabalho é realizado em conjunto com a sua esposa, a produtora Sueli Mesquita, que fabrica queijos e doces com a produção de leite.

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O novo curral vai facilitar o manejo do gado leiteiro.

Os produtores também possuem criação de galinhas e suínos, e pomar com o cultivo de poncã e coco verde.  O produtor Mesquita fala que trabalhou como empregado em outras propriedades rurais, e agora que é dono de uma área, sente vontade de melhorar e crescer a cada dia. “Diante da facilidade do acesso ao crédito rural, fiquei empolgado e pretendo buscar novos recursos para melhorar ainda mais o nosso dia-a-dia. Hoje sei que é possível”, enfatiza.

De acordo com Ana Carla, para realização do projeto de crédito é verificada na propriedade a viabilidade técnica. Ela explica que a assistência técnica e extensão rural é uma atividade obrigatória nos projetos financiados pelo Pronaf. Esse tipo de linha de crédito é concedido as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF) e Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), enquadradas nos Grupos “A”.

De acordo com Vidotti, no Pronaf A o prazo para pagamento do financiamento pode chegar a até 10 anos, com até três anos de carência, de acordo com a atividade e com o projeto técnico. A taxa de juros é de 0,5 % ao ano, e com desconto de 43,39% sobre cada parcela quitada na data do vencimento.

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O município de Campo Verde tem aproximadamente 2.000 famílias de agricultores familiares que recebem assistência técnica da Empaer e da Secretaria Municipal de Agricultura.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Governador apresenta balanço a prefeitos e demonstra que ações têm ajudado a consertar MT

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O governador Mauro Mendes apresentou aos prefeitos de Mato Grosso o balanço dos 300 dias de gestão, na noite de segunda-feira (18.11). O resultado demonstra que as medidas adotadas pelo Estado começaram a surtir resultados e um exemplo disso são os repasses obrigatórios para a saúde e educação, que estão rigorosamente em dia.

Na apresentação, Mauro Mendes lembrou a situação caótica em que recebeu o Estado, com restos a pagar na ordem de R$ 3,5 bilhões, devendo 11.424 fornecedores, atraso de 11 meses no repasse obrigatório da saúde, além de 50% das viaturas paradas por falta de pagamento e 335 obras paralisadas.

“Adotamos medidas necessárias para mudar essa situação, como corte de despesas, aprovação do Novo Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação), critérios para a concessão da Revisão Geral Anual (RGA), redução de incentivos fiscais, renegociação de dívidas, como a exemplo do empréstimo com o Bank of América e, mais recentemente, o encaminhamento da reforma da previdência”, elencou, afirmando que sem essas medidas, que contaram com o apoio dos deputados da legislatura passada da Assembleia e também da atual base do Governo, os avanços alcançados não teriam sido possíveis.

Todas as ações, na avaliação do governador, contribuíram para que fossem atingidos os objetivos de manter o repasse às prefeituras em dia, referente ao ano de 2019, além de dar início à quitação dos débitos das gestões passadas; o controle do crescimento da folha de pagamento, a melhoria na arrecadação e a redução das despesas.

“Já para 2020, nossos objetivos macros são o equilíbrio fiscal, a retomada da capacidade de ampliar os investimentos, o pagamento em dia dos servidores públicos, em única parcela, e aumentar as parceiras com as prefeituras. Todos vocês sabem que os compromissos assumidos são cumpridos, pois estamos trabalhando com a verdade e colocando Deus na frente. Vamos conseguir consertar Mato Grosso”, frisou.

O encontro com os prefeitos foi realizado no Palácio Paiaguás e contou com a presença do senador Jayme Campos, dos deputados federais Neri Geller, Rosa Neide e Nelson Barbudo, além da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o presidente Eduardo Botelho, da vice-presidente da Assembleia, Janaína Riva, do primeiro-secretário, Max Russi, e dos deputados Xuxu Dal Molin, Dr. João, Dr. Gimenez, Ulisses Moraes, Oscar Bezerra e Delegado Claudinei.

Veja alguns dos números apresentados pelo governador

Educação

Mauro Mendes demonstrou aos prefeitos que em 10 meses já foram retomadas 87 obras na educação, entre reformas, construções novas, quadra poliesportivas e climatização de unidades escolares. Estão em processo de licitação sete obras e outras 45 escolas, em fase de elaboração do projeto para serem licitadas.

“Muitas dessas obras estavam paralisadas há muitos anos, em decorrência da Operação Rêmora, realizada pelo Ministério Público, que investigou fraude nas licitações. São anos de espera e estamos conseguindo consertar essa situação”, destacou.

Ainda na educação, o governador destacou que “somente em convênios, R$ 72,4 milhões de investimentos foram firmados. São 37 convênios com emendas parlamentares e 22 convênios entre Seduc e municípios”.

Infraestrutura

Um dos setores com mais volume de obras retomadas é na infraestrutura: foram mais de 100, que estavam paralisadas, incluindo obras da Copa de 2014. Entre as obras de pavimentação asfáltica e restauração, 39 foram retomadas, sendo que 394 km foram concluídos e 693 km estão em andamento.

Mauro Mendes lembrou da entrega da duplicação, sinalização e iluminação da MT-010, a Avenida Helder Cândia, mais conhecida como Estrada da Guia e que irá concluir ainda em 2019, o asfalto da MT-110 (Guiratinga a Tesouro); MT-020 (Chapada – Distrito de Água Fria); restauração da MT 351 (Chapada- Manso), Anel Viário de Rondonópolis, Centro de Treinamento (COT) da UFMT e a Avenida Parque do Barbado.

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O Estado também já concluiu, em 10 meses de gestão, 22 pontes e outras 22 estão em andamento. Na manutenção de rodovias não pavimentadas são 6.345 km nos municípios de Mato Grosso. 
Há obras retomadas e algumas já concluídas nas parcerias para construção de conjuntos habitacionais, do programa Minha Casa Minha vida, nas cidades de Cuiabá, Campo Novo dos Parecis e Várzea Grande, que totalizam 1.904 unidades.

A concessão de 12 lotes das linhas do transporte intermunicipal também possibilitou a redução, na média, em 40% na passagem de ônibus. O governo ainda firmou parcerias com prefeituras para restauração e manutenção de rodovias.

Saúde Pública

Na área da Saúde, foram herdados restos a pagar de R$ 613 milhões e já foram quitados R$ 281 milhões, dos anos de 2018 e 2017. Somente para as prefeituras, já foram repassados de atrasados a quantia de R$ 101 milhões. Quanto ao ano de 2019, o pagamento dos repasses obrigatórios está literalmente em dia.

“Nosso compromisso com os prefeitos quando assumimos era de manter os pagamentos do repasses de 2019 em dia. Fizemos isso e também já pagamos boa parte dos atrasados. Com muito trabalho e dedicação estamos conseguindo consertar o nosso Estado. Isso tudo é fruto do empenho dos secretários e dos servidores públicos”, ponderou.

Mendes também lembrou aos prefeitos dos desafios nos Hospitais Regionais e ao requerer a requisição administrativa da Santa Casa.

“Colocamos para funcionar dois meses após termos feito a requisição. Uma unidade que agora é referência para todo o Estado. Nos hospitais regionais, Sinop e Rondonópolis, nós assumimos a administração, que estava nas mãos de OSS (Organizações Sociais de Saúde) e a economia aos cofres públicos é na ordem de R$ 25 milhões”, disse, ao lembrar que essas unidades já estão em reforma para melhorar o atendimento ao cidadão.

Além dessas duas unidades, já estão em andamento as obras no Hospital Metropolitano, Ciaps Lar Doce Lar e Centro de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope). O Hospital de Sorriso já está em processo licitatório e 5 empresas participam do procedimento.

Ainda para este ano, a Secretaria de Saúde deverá colocar em funcionamento a Neurologia/neurocirurgia adulto e pediátrica e as cirurgias cardíacas e hemodinâmicas, do Hospital Estadual Santa Casa. As alas de emergência dos regionais de Sinop e Rondonópolis e as UTis em Alta Floresta e Colíder, também deverão ser concluídas em 2019. Para dezembro, está previsto o lançamento do edital para a reforma do Hospital Adauto Botelho.

Segurança

Os números também demonstram um cenário favorável, mostrando que as ações surtiram resultados. Há redução de 13% nos homicídios; 25% nos roubos e 13% nos roubos de veículos comparado ao mesmo período de 2018. A Secretaria de Segurança Pública também computa apreensão de 9,5 toneladas de drogas, apreensão de 1.146 armas, 2,548 veículos recuperados e foram efetuadas 20.979 prisões, entre mandados cumpridos e flagrantes.

Outro dado bastante significativo foram os investimentos na fronteira, com a inauguração, em parceria com a comunidade, do Posto do Gefron (Grupamento Especial de Fronteira) do “Limão”, com Câmeras OCR e 45 fuzis; a criação da Delegacia de Combate à Corrupção (Decor), a reforma de 5 delegacias (Nova Ubiratã, Vila Rica, Alta Floresta, Porto Esperidião, Pontes e Lacerda e da Defesa da Mulher em Cáceres). Outras 4 delegacias estão em reformas, além de unidades do Corpo de Bombeiros, cadeias públicas e Centro Socioeducativo.

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Esporte e Cultura

Os investimentos levaram os Jogos Escolares da Juventude para 10 regiões, sendo que em 2018 foram realizados somente em duas regiões. Os atletas na fase nacional dos jogos obtiveram, na etapa Centro-Oeste, o maior número de títulos, 9 dos 12 disputados e a secretaria também entregou as reformas de dois museus, de Arte Sacra e Dom Aquino, em Cuiabá.

Além da reabertura dos museus, está em andamento a reforma da Casa Cuiabana e o lançamento de editais para a concessão de recursos para projetos culturais.

Desenvolvimento Econômico

Nesse setor foi sancionada a nova Lei dos Incentivos Fiscais, com a análise e aprovação de 61 projetos de incentivos, tendo projeção de investimentos de R$ 3,4 bilhões em 10 anos, com geração de emprego previsto na ordem de 2.810 vagas. Foram aprovadas pela secretaria 421 cartas de consulta do Proalmat (Programa do Algodão), no valor de R$ 268 milhões, o que beneficiou diretamente 70% da área produtiva do algodão em todo o Estado.

Outro dado importante para o setor econômico foi a liberação de R$ 1,5 bilhão do FCO rural e mais R$ 597 milhões para o FCO Empresarial.

Agricultura Familiar

As famílias da agricultura familiar também receberam atenção especial nesses primeiros meses do ano. O programa MT Produtivo já realizou o registro de preço para a aquisição de embriões e sêmen, além da compra de resfriadores para o desenvolvimento da cadeia do leite.

Já para o café há investimento em 500 mil mudas e o cacau 200 mil mudas. Mais uma atuação que beneficiou os produtores é relacionado ao Susaf (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte), que vai permitir que um produto feito em uma cidade possa ser comercializado em outra.

Assistência Social

Foram quitados R$ 7,1 milhões referentes ao ano de 2018, de repasse do co-financiamento nos 141 municípios; a distribuição de 100 mil cobertores a todos os municípios; qualificação de 7 mil pessoas na área de inclusão digital; a realização de uma demanda antiga do projeto Ser Cidadão Indígena, com o resgate da dignidade e a instalação de 3 novas unidades do Procon, nos municípios de Confresa, Carlinda e Apiacás.

UNAF

A Unidade de Atendimento a Família (UNAF), que é comandada pela primeira-dama Virgínia Mendes, de forma voluntária, arrecadou brinquedos e reformou a ala pediátrica da Santa Casa, também realizou diversas ações sociais para financiar a reforma da 1ª Delegacia 24 horas da Mulher.

As pessoas com deficiência também foram beneficiadas com as ações desenvolvidas pela unidade, como a 1ª Semana Estadual da Pessoa com Deficiência e o 1º Desfile Inclusivo de Moda.

A equipe também realizou atividades no dia da Criança, dentro do projeto Ser Criança, e no projeto Ser Mulher, ações de combate à violência doméstica.

Meio Ambiente

No setor de Meio Ambiente, foi reduzido o tempo médio para a análise de licenciamento. Uma queda de 30%, saindo de 230 dias para 163 dias. Em quatro meses de atuação dos novos funcionários do Cadastro Ambiental Rural (CAR), já foram analisados 9.592 processos.

Um dos grandes avanços do setor foi a implantação da Plataforma Planet, que permite o monitoramento do desmatamento em tempo real. A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) já emitiu em 2019 mais decR$ 385 milhões em multas.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Seduc quer ampliar a participação dos alunos da rede estadual na Olimpíada de Matemática

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A premiação da 14ª Olimpíadas Brasileira de Matemática das Escola Públicas e Privadas de Matemática (Obmep), ocorrida nesta segunda-feira (18.11) no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), teve alunos da rede estadual de ensino entre os agraciados com medalhas. Escolas estaduais ganharam diplomas, kit de material de didático e troféu.

Para a secretária estadual de Educação, Marioneide Kliemashewsk, a participação da Seduc na Obmep é um privilégio e essa parceria deve ser ampliada, pois a meta é ter um maior número de alunos na próxima edição. “Precisamos acabar com essa ideia de que a matemática é o grande bicho-papão, pois é um instrumento para que possamos ver o mundo de outra forma. Faz com que nosso raciocínio melhore, exige mais concentração. Sem falar que a matemática é importante para otimizarmos nossa vida financeira”, destaca.   

Durante a premiação, a secretária Marioneide pediu para que os alunos presentes se levantassem e fossem aplaudidos, assim como os professores e pais dos alunos presentes. “Os alunos são os nossos protagonistas e sem os professores, não chegariam onde estão. E os pais precisam fazer o acompanhamento dos filhos. Não basta ser pai, tem que participar”, assinala.

Segundo o coordenador regional da Obmep, André Krindges, que participou do evento, a Olimpíada é uma realização do Instituto Nacional de matemática Pura e Aplicada (IMPA) e da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Conta também com o apoio de diversas instituições de ensino superior, a exemplo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Ministério da Educação (MEC) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

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“A Obmep entre suas realizações, destacamos o Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), destinado aos seus medalhistas. Nesses anos todos, a Obemep ofereceu a cerca de 30 mil alunos a oportunidade de estudar Matemática por um ano, com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)”, ressalta.

340 mil alunos

A 14ª edição teve só em Mato Grosso, 340 mil alunos inscritos, e 1.181 escolas participantes. Ao final, foram premiados 569 alunos com menção honrosa e medalhas. Das 15 escolas finalistas agraciadas com kit escolar, nove são estaduais. O troféu foi para Escola Estadual Tiradentes de Nova Mutum (264 quilômetros ao norte da capital).

A Escola Estadual Cleufa Hubner, localizada no município de Sinop (500 quilômetros ao norte de Cuiabá) recebeu um kit de material didático.

A professora Caroline Deon, da EE Cleufa Hubner recebeu certificado e um livro como prêmio. Para ela, não há segredo para estar entre os finalistas, mas sim muito trabalho. “Fizemos muitos intensivões. Utilizamos muito material de outras instituições, avaliações antigas, enfim, tudo o que era necessário exigir” ressalta.

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Para Caroline, a premiação com certificado para a escola foi uma surpresa. “Não esperava os prêmios, mas é tão bom ter o esforço reconhecido. Nossa escola participou com alunos do 9º ano que teve um agraciado com medalha de bronze. O aluno Hugo Barbosa, não pode comparecer, por questão de logística.

“O Hugo foi meu aluno. Muito inteligente, um crânio. Ele cursa o ensino médio numa escola federal em Sinop. E conseguiu passar num seletivo com poucas vagas. O esforço recompensou”, comemora.

Participaram também do evento, o reitor em exercício da UFMT, Evandro Silva, o coordenador da OBmep 02 de Mato Grosso Clayton Eduardo Lente da Silva, o coordenador do Programa de Iniciação Científica Obmep Ruikson Sillas de Oliveira Nunes, o 1º coordenador da Obmep em Mato Grosso Martinho da Costa Araújo, o secretário executivo da Seduc, Alan Porto e a representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Vanilda Mendes.

Fonte: GOV MT
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