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Mato Grosso

Contribuintes negociam R$ 72 milhões de dívidas em atraso com o Governo do Estado

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O Mutirão Fiscal Fecha Acordo do Governo de Mato Grosso, organizado em parceria com o Poder Judiciário Estadual já negociou, em duas semanas, contratos no valor bruto de R$ 72,05 milhões.

Com os descontos concedidos, que podem chegar a até 75% do valor da multa e juros, os valores negociados ficaram em R$ 39,078 milhões.

Deste total, R$ 24,468 milhões foram negociados à vista ou se referem à primeira parcela. O restante (R$ 14,61 milhões) entrará nos cofres estaduais parceladamente.

Os interessados em quitar suas dívidas junto ao Governo do Estado têm até o dia 29 deste mês de novembro para fazê-lo. São dívidas junto à PGE (Procuradoria Geral do Estado), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Ager (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso), Indea, Procon  e Detran.

O Mutirão Fiscal Fecha Acordo, iniciado em 1º de novembro, está funcionando no segundo andar da Arena Pantanal, acesso pelo Portão A, com atendimento de segunda a sexta-feira, entre 08h e 18h, sem intervalo, com distribuição de senhas até às 16h. A exceção fica pelos dias de jogos na Arena, quando o atendimento vai até às 13h, com distribuição de senhas até 11h.  

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Cerca de 200 conciliadores trabalham simultaneamente, em dois turnos, para esclarecer dúvidas e fazer as renegociações.

Os débitos tributários (ICMS, IPVA, ITCD, entre outros), inscritos ou não na dívida ativa, podem ser negociados por meio do Refis. Já as dívidas oriundas de multas e taxas do Detran, Sema, Indea, Procon e Ager são renegociadas por meio do Regularize.

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) também participa da edição do Mutirão Fiscal, porém os débitos relativos à pasta são renegociados somente de forma online ou na sede da secretaria.

Além da Sema, as negociações com os demais órgãos também podem ser feitas de forma online, para facilitar a vida dos contribuintes que não podem comparecer presencialmente na Arena ou que residam no interior do Estado.

Nesses casos, os interessados podem promover a quitação dos débitos por meio do site http://mutiraofiscal.mt.gov.br/.

Negociação de débitos tributários (Refis)

Condições

% de descontos em juros e multas

À vista

75%

Até 4 parcelas

70%

Até 8 parcelas

65%

Até 12 parcelas

60%

Até 16 parcelas

55%

Até 20 parcelas

50%

Até 24 parcelas

40%

Até 36 parcelas

25%

Até 48 parcelas

20%

Até 60 parcelas

15%

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Confraternização de fim de ano reúne mais de 300 servidores no Palácio Paiaguás

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Em clima de descontração, os servidores públicos do Palácio Paiaguás tiveram um momento de confraternização na tarde desta sexta-feira (13.12). O evento foi cuidadosamente pensado e executado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes e a equipe da Unidade de Atendimento à Família (Unaf).

A confraternização lotou o auditório Clóves Vettorato, contando com aproximadamente 300 pessoas. Na abertura, uma celebração cristã, conduzida pelo servidor da Casa Civil, Tony Rachidi, emocionou os presentes, relembrando o verdadeiro significado do Natal, que é o nascimento de Jesus Cristo.

O governador e a primeira-dama fizeram questão de levar uma das filhas do casal, a caçula Maria Luiza para participar. Essa inclusão da família nos eventos públicos já é uma marca desta gestão.

O evento ainda contou com a apresentação musical do servidor público Rafael Rosa, da dupla Anselmo e Rafael e o show do ator e comediante, André D’Lucca, interpretando Comadre Nhara. Como presente, todos os servidores ganharam um panetone, fruto de doação, além do sorteio de mais de 150 brindes dos parceiros da Unaf.

Um destes sortudos foi um dos mais antigos servidores da Casa Civil, Rosinaldo Almeida, carinhosamente conhecido como Chiquinho. O servidor, que atua no Estado há 38 anos, se sentiu muito grato com o gesto de carinho da primeira-dama com os trabalhadores.

“É inédito essa festividade de final de ano aos servidores públicos. Estamos fechando com chave de ouro o ano de 2019, juntamente com todos os colegas de trabalho e isso é muito gratificante”, disse Chiquinho.

E foi exatamente a gratidão que a primeira-dama do Estado quis demonstrar a todos os servidores com o evento. “Este é nosso primeiro ano de gestão e já percebemos o carinho e o empenho destes servidores conosco. A nossa intenção com este evento era devolver um pouco deste empenho e amor”, disse Virginia.

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Na oportunidade, o governador Mauro Mendes fez questão de agradecer o empenho dos servidores ao longo do ano, lembrando que este foi um ano de grandes lutas, mas também de muitas conquistas. 

“Esta é uma forma de dizermos o nosso ‘muito obrigado’ para aqueles que realmente estiveram ao lado de Mato Grosso para mudar a realidade que encontramos. Se Deus quiser, nós teremos em 2020 um ano ainda melhor para os servidores e os mato-grossenses, com o governo cumprindo seu papel perante o cidadão”, disse o governador.

O evento também contou com a presença dos deputados Dilmar Dal Bosco e Max Russi, da empresária Margareth Buzetti, do ex-deputado federal, Fábio Garcia e do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho e sua esposa, Mônica Carvalho.

O titular da Casa Civil elogiou o cuidado e o carinho de Virginia no preparo da confraternização para os servidores e lembrou do papel que cada servidor tem ao longo do ano.

“Hoje é um dia de confraternização, mas nos outros 364 dias do ano estamos aqui cada um com sua missão e cada um com sua função para ajudar as famílias e toda a sociedade mato-grossense. Este dever tem sido feito por vocês de uma forma espetacular, com empenho, dedicação e comprometimento de todos”, destacou Mauro Carvalho.

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Parceiros

Todos os brindes foram doados por parceiros da Unaf, a quem Virginia Mendes agradeceu o apoio. “A união de esforços é que tornou este evento possível. Por isso eu gostaria de agradecer imensamente a cada empresa e pessoa que colaborou com este evento. E não poderia deixar de agradecer a maravilhosa equipe da Unaf, que se desdobrou em cuidados e em muito trabalho para tornar este evento inesquecível”, pontuou Virginia.

São eles: Águas do Manso, Antonio Bernardes Joias, Aquarela Multimarcas, Ariani Maluf – Mahallo, Baba de Moça, Bamboo Óculos, Belviso, Big Lar, Bistrô Paris 6, Boi Grill, Casa Prado, Cerverjaria Louvada, Claudia Goreth, Cozinha a Dois, Crepaldi SPA, Cupim Bar, D’Villa Pizzaria, Ditado Popular, Dr. Elson Adorno, Dra. Anelise Felippo, Dra. Claudia Goureth, Dra. Natasha Crepaldi SPA, Emily Interiores, Escola Fato Concursos, Êxtase Kits, Farmácia Belflora, Farmácia Criativa, Gato Mia, Great House, Guidare Car Service, Haras Santa Rita, Hotel Odara, Isabella Girotto, KrisCake, La Provence, Le Soffist, Letícia Malheiros, Loja de Cosméticos La Belle, Martinello Móveis, Mirante das Águas, Personal Nilton César, Pneulandia, Princess Joias, Pró Ótica, Rede Gil Modas, Restaurante Xômano Bistrô, Salão Shez, Santa Oliva, Scotch Store, Sedeme, Simoni Klauk, Suco Pratz, Vila Konceito, Voluttá Acessórios e Zellos Boutique.

Também fizeram a doação de brindes para o sorteio a empresária Margareth Buzetti, o deputado Max Russi, o secretário da Casa Civil e a esposa, Mauro e Mônica Carvalho e o próprio governador Mauro Mendes.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Seduc assina convênio para beneficiar 41 escolas do campo de 16 municípios

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Nesta sexta-feira (13.12), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) assinou um convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) que vai beneficiar cerca de 17 mil pessoas, entre alunos, profissionais da educação e comunidade escolar. O convênio foi firmado pelo secretário adjunto Executivo da Pasta, Alan Porto, para participar do programa MT Produtivo – Hortas Escolares.

Segundo o secretário, participam do convênio 41 escolas estaduais do campo de 16 municípios que receberão entre R$ 2.500 e R$ 5 mil para cada unidade escolar. Serão disponibilizados R$ 175 mil via Plano de Desenvolvimento da Escola.

“Participam escolas que já possuem hortas, que serão otimizadas e outras que ainda não tem que serão implantadas”, destaca Alan Porto. O Programa já está no plano de ação das escolas contempladas e será executado já no próximo ano letivo.

“As hortas vão produzir legumes e verduras, mas o foco principal é o conhecimento que é gerado pelo trabalho produzido dentro e fora da horta. A produção vai para a alimentação escolar de cada unidade. O excedente, o aluno poderá levar para casa e ser distribuído para a comunidade escolar”, complementa. Serão distribuídas cartilhas para professores e alunos sobre a importância da horta escolar desenvolvendo um trabalho interdisciplinar.

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O objetivo principal do Programa MT Produtivo – Hortas Escolares é o desenvolvimento da agricultura familiar.

Participam escolas dos municípios de Acorizal, Água Boa, Alto Paraguai, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Porto dos Gaúchos, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande.

Assistência

De acordo com o presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Renato Loffi, os técnicos orientam os alunos como construir canteiros para sementeiras de verduras que necessitam de transplante de mudas e canteiras para semeadura de hortaliças permanentes.

Além disso, antes de qualquer ação é realizada a análise de solo e, em seguida, a correção com calcário, esterco e adubação química. “A horta pedagógica, além de servir para reforçar a alimentação escolar, educa para as boas práticas da produção sustentável”, assinala.

Fonte: GOV MT
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