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Mato Grosso

Contribuinte pode negociar dívida em diversos locais durante Mutirão Fiscal

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O Mutirão Fiscal Fecha Acordo do Governo do Estado, em parceria com o Poder Judiciário, além dos descontos em juros e multas de até 75% e parcelamentos que podem chegar a 60 meses, oferece várias opções de atendimento ao contribuinte em busca de quitar sua dívida.     

Além da Arena Pantanal e do site (http://mutiraofiscal.mt.gov.br/), o cidadão tem ainda à sua disposição sete unidades do Ganha Tempo  e agências fazendárias, distribuídas em cidades polos do Estado.  

A Arena Pantanal, além dos cerca de 200 atendentes, entre servidores de todos os órgãos envolvidos no mutirão (Ager, Detran, Indea, PGE, Procon e Sefaz), conta com três guichês de autoatendimento, específicos para IPVA e Licenciamento, e uma equipe de apoio para auxiliá-lo. De fácil identificação, vestem coletes azuis com a frase “Posso ajudar?”.

Há ainda outros guichês. Um para o Cartório de Protesto, que providencia a baixa de quem já negociou e quitou sua dívida; outro exclusivo para advogados e um terceiro para despachantes, que, normalmente, representam vários contribuintes na negociação.

Caso opte pelo Ganha Tempo, o cidadão pode procurar as unidades de Cuiabá (Praça Ipiranga e CPA I), Várzea Grande (bairro Cristo Rei), Barra do Garças, Cáceres, Rondonópolis e Sinop.

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Se o contribuinte com dívidas na Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) decidir pelas agências fazendárias, elas estão disponíveis em Alta Floresta, Colíder, Juara, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra.

Mas, se pretende negociar apenas débitos junto à Sefaz (Secretaria da Fazenda), o contribuinte pode procurar a unidade fazendária de seu município ou do município mais próximo.     

Mais informações

Na Arena Pantanal, o acesso é pelo Portão A, com atendimento de segunda a sexta-feira, entre 8 e 18 horas, sem intervalo, com distribuição de senhas até às 16 horas. Com exceção dos dias de jogos, quando o atendimento é até às 13 horas, com distribuição de senhas até 11 horas.  As unidades do Ganha Tempo e das agências fazendárias seguem seus horários normais.  

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) também participa da edição do Mutirão Fiscal, porém os débitos relativos à pasta são renegociados somente de forma online ou na sede da secretaria.

Os débitos tributários (ICMS, IPVA, ITCD, entre outros), inscritos ou não na dívida ativa, podem ser negociados por meio do Refis. Já as dívidas oriundas de multas e taxas do Detran, Sema, Indea, Procon e Ager são renegociadas por meio do Regularize.

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No caso do Detran, o contribuinte pode liquidar seus débitos por meio de cartão de crédito.

Na hora da negociação, o contribuinte deve estar de posse de seus documentos de identificação. Se pessoa física, tenha em mãos o RG ou CPF ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Se pessoa jurídica, contrato social ou última alteração contratual. Caso não seja o responsável legal, é preciso procuração.

Unidades do Ganha Tempo

Cuiabá

Praça Ipiranga

Rua Alenker, s/n, CPAI

Várzea Grande

Rua Dr, Manoel Vargas, s/n, Cristo Rei

Barra do Garças

Avenida Salomé J. Rodrigues, centro

Cáceres

Rua Marechal Deodoro, s/n, centro

Rondonópolis

Rua João Pessoa, 802, centro

Sinop

Avenida das Acácias,280, Jardim Botânico

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Governo de Mato Grosso lamenta morte do pai do secretário Mauro Carvalho Júnior

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O Governo de Mato Grosso lamenta profundamente a morte do empresário Mauro Carvalho, pai do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho Júnior.

Mauro Carvalho morreu aos 97 anos, na cidade de Bauru (SP).

“Eu e minha esposa Virginia Mendes estamos muito tristes e orando para que Deus conceda forças aos familiares e amigos”, afirmou o governador Mauro Mendes, que é amigo de toda a família.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

“O Governo subiu o preço do plantão, mas há grande dificuldade para contratar”, relata governador

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O governador Mauro Mendes afirmou que o Estado de Mato Grosso está tendo grandes dificuldades em contratar profissionais de saúde para atuar no enfrentamento à covid-19, apesar de todos os esforços de chamamento.

A declaração foi dada nesta quinta-feira (09.07), durante entrevista ao apresentador José Luiz Datena, na rádio Bandeirantes.

De acordo com o governador, esse é atualmente um dos maiores empecilhos para colocar novas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em funcionamento, uma vez que é necessária uma equipe considerável de profissionais de saúde capacitados para gerir as unidades.

“O nosso grande problema é a contratação de profissionais. O Governo está pagando mais caro, elevamos o preço, o salário, o plantão médico. Subimos e está em R$ 1.800 por 12 horas de trabalho de um médico, assim como subimos de outros profissionais que compõem as UTIs, para atender a população, que é o mínimo que a gente pode fazer”, explicou.

Ainda na entrevista, Mauro Mendes reforçou a orientação para que a população, ao sentir os primeiros sintomas de coronavírus (como tosse seca, febre e falta de ar), procure imediatamente um médico para que a situação não se agrave. O Governo do Estado está adquirindo grande quantidade de medicamentos para distribuir às prefeituras, de forma a estarem disponíveis para os pacientes na atenção básica.

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“O tratamento precoce é uma medida eficaz. Teve sintomas, não fique em casa. Procure um médico, tome o medicamento no início e isso está salvando milhares de vidas e pode salvar a vida de muita gente”, ressaltou.

Esforço para contratação

No momento, há um edital aberto para a contratação de médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, técnicos de enfermagem, técnicos de laboratório e maqueiros, para atender a demanda nos Hospitais Regionais de Alta Floresta, Cáceres, Colíder, Rondonópolis, Hospital Metropolitano e Hospital Estadual Santa Casa.

Além disso, outro edital foi aberto nesta semana visando a contratação de 24 médicos para atuar no Centro de Triagem e Diagnóstico da Covid-19, em Cuiabá, que começará a atender nos próximos dias. As inscrições podem ser feitas por meio do link: cadastro.mt.gov.br

O Governo do Estado também vai enviar ainda nesta quinta-feira um projeto de lei à Assembleia propondo que os profissionais contratados da Saúde que porventura contraiam a covid-19, possam continuar a serem pagos enquanto estão em período de recuperação, de forma a não ficarem desassistidos. 

Fonte: GOV MT
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