conecte-se conosco


Destaque

Construtora da ZPE entra em falência deixando trabalhadores sem receber direitos trabalhistas

Publicado

Uma triste realidade se constata no dia do aniversário de Cáceres. O que seria a redenção econômica regional, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), passou a ser instrumento de espertalhões e maus pagadores. Primeiro, em 2018, um grupo de ex-diretores da Administradora da Zona de Processamento de Exportação (AZPEC) pleitearam o recebimento de “pró-labores” no valor de cerca  R$ 500 mil; agora a empresa Primus Incorporação e Construção Ltda deixou de pagar direitos trabalhistas, no valor de  R$ 300 mil aos funcionários que prestaram serviços no local, durante um ano.

Os ex-diretores cobraram o pagamento dos “pró labores” sob alegação de terem prestado serviços à administradora da ZPE, durante vários anos. Eles recuaram após repercussão pública negativa da proposta. Atualmente, diante do deferimento do pedido de recuperação judicial, os 30 homens que, por um ano, trabalharam no canteiro de obra da empresa, não tem a quem recorrer para receber os direitos trabalhistas.

Responsável pela execução do projeto, em abril de 2018, a Primus Incorporação demitiu, sem justa causa, os funcionários que trabalhavam na obra. Porém, não pagou as verbas rescisórias – saldo de salário, 13º, férias, multa do FGTS-. Os trabalhadores ingressaram com reclamações trabalhistas na Vara do Trabalho em Cáceres. A empresa compareceu às audiências e até apresentou proposta de acordo, de forma individualizada, a qual foi aceita pelos reclamantes. Porém, não cumpriu os acordos firmados.

No final do ano, a construtora se aliou a um conglomerado de empresas, liderada pelo grupo Engeglobal Construções Ltda – a mesma que deixou inacabadas várias obras da Copa do Mundo de 2014, em Cuiabá e Várzea Grande – requereu Recuperação Judicial (falência), que foi deferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Sebastião Barbosa Farias. O grupo justifica a falência a crise econômico-financeira que teria abalado suas atividades. No caso da Primus, alegou também que não recebeu os valores devidos pelo Estado, para os serviços executados na ZPE.

Leia mais:   Cultivo de banana da terra em sistema adensado pode obter aumento de até 75% na produtividade

Curioso é que, a empresa vencedora do processo de licitação para a construção da primeira fase da ZPE de Cáceres, realizado em 16 de novembro de 2016, foi a Equilíbrio Construções e Projetos Ltda. Entretanto, a Primus Incorporação recorreu, por meio de um mandado de segurança e, através de uma liminar concedida pela desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, derrubou a concorrente e sagrou-se vencedora do processo, via judicial. Pouco mais de um ano de trabalho ela, abandonou a obra deixando os trabalhadores sem receber os direitos trabalhistas.

Histórico

O projeto para instalação da ZPE em Cáceres se arrasta desde 1990, há 30 anos. Ele foi criado pela União, por meio do decreto nº 99.043, com objetivo de atrair investimentos, gerar empregos, agregar valor a produção nacional, aumentar as exportações e promover o desenvolvimento econômico e social do país. Atualmente existem no Brasil 24 Zonas de Processamento de Exportações autorizadas pelo Governo Federal que se encontram em distintas fases pré- operacionais.

Paralisado há 28 anos, o projeto foi retomado pelo governador Pedro Taques. A obra foi relançada no mês de maio de 2017. Na oportunidade, o governador prometeu concluir a primeira parte do projeto – orçado em R$ 16 milhões – em 12 meses. Ou seja: no mês de maio de 2018. No entanto, hoje menos de 10% foi concluída. O valor total do projeto é de R$ 60 milhões. A área total é de 239,68 hectares e será dividida em cinco módulos.

Deputado defende a ZPE

Leia mais:   Batalhão da Polícia Militar em Rosário Oeste tem nova comandante

O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) cobrou do governador Mauro Mendes (DEM) esforços para implantar a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Mato Grosso, localizada em Cáceres, antes que o prazo expire em dezembro de 2019. O parlamentar faz um alerta: caso o Governo não tome medidas no prazo estipulado, a autorização para a ZPE será retirada fazendo com o Estado perca a chance de fomentar um novo ciclo de desenvolvimento regional, com geração de emprego e renda para a população.

Mauro Mendes não vê com bons olhos a ZPE. Ele afirmou publicamente que pediu a um grupo de trabalho estudo detalhado sobre a ZPE para ter certeza da viabilidade econômica do projeto. Contudo, fica cada vez mais curto o prazo para cumprir as exigências e ser possível solicitar ao Conselho Nacional de ZPE a prorrogação da data limite para implantação da Zona de Processamento de Mato Grosso.

Localização/objetivo

A ZPE deverá ser construída em uma área de 239,68 hectares, dividida em cinco módulos. O espaço terá capacidade de abrigar 230 indústrias, principalmente das áreas de agronegócio e alimentação. Entre as obras previstas na primeira fase dos trabalhos estão o prédio administrativo da ZPE, um restaurante, o bloco da Receita Federal, um pátio de manobra, além da guarita principal de pedestre, guarita principal de veículos, guarita secundária de veículos e um galpão.

Também estão previstas a construção da rede de água, uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), drenagem, além de estações elétricas. As ZPE’s são distritos industriais que possibilitam a comercialização de mercadorias com isenção fiscal. A escolha de Cáceres para a construção da zona aduaneira deve-se à localização estratégica, que possibilita o transporte dos produtos via Oceano Pacífico.

Editoria – Sinézio Alcântara

Comentários Facebook

Destaque

ALERTA: MT é o 7º em número de mortes por raio

Publicado

Mato Grosso está entre as 10 unidade federativas onde mais pessoas morrem em decorrência de descarga elétrica atmosférica (DEA). Com 126 mortes ocasionadas por raios, o Estado ocupa a 7ª colocação do ranking elaborado pelo Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Levantamento aponta mortes registradas nas últimas décadas (2000 – 2019). Este ano, alguns casos emblemáticos foram registrados, como de um ciclista que foi atingido por um raio na cabeça, em Sinop (500 Km ao norte de Cuiabá). Devido às circunstâncias, ele sofreu uma parada cardiorrespiratória, mas sobreviveu. No mesmo município, uma semana depois, uma DEA atingiu um pasto, matando 8 cabeças de gado.

Em se tratando de âmbito estadual, dos 10 municípios com maior densidade de descargas, 8 se concentram na região sul. A

cidade de Araguainha (460 Km ao sul) lidera a lista, seguida de Alto Taquari (479 km ao sul) e Alto Araguaia (415 Km ao sul).

Questionado sobre o motivo da região sul de Mato Grosso ser a que mais recebe descargas elétricas, o físico Modesto Paiva, do Clima Tempo, explica que, provavelmente, essa região é composta por mais ambientes favoráveis a

receber as DEAs, como campos abertos, por exemplo.  “Há também o fator agropecuário, já que 26% das mortes causadas por raios ocorrem no campo”.

Leia mais:   Chamada de Projetos incentiva pecuária sustentável, soja responsável e inovação

O especialista esclarece que todos devem tomar cuidado com os raios, pois, apesar de parecem distantes da terra, podem chegar com rápida velocidade ao solo. “Eles percorrem 340 metros por segundo e a intensidade média é de 20 mil ampères, o que corresponde a mil vezes a intensidade de um chuveiro elétrico”.

Paiva ainda lembra que estudos apontam que as descargas elétricas naturais costumam ocorrer mais durante o verão e a primavera, período do ano em que as altas temperaturas e umidade do ar favorecem a formação de tempestades e raios. “Isso não significa que as descargas não ocorram durante outono e inverno, até porque temos registros de fatalidades por raios nessas estações”.

ELAYNE MENDES
Gazeta Digital

Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Educação em tempos de pandemia: Ciclo de Diálogos do IFMT Cáceres aborda cuidados para prevenção à Covid-19

Publicado

Cuidados e Prevenção à Covid-19 será tema de abertura do Ciclo de Diálogos do IFMT Campus Cáceres – Prof. Olegário Baldo realizado nesta terça-feira (26/05) às 15 horas (horário de Mato Grosso) que aborda a “Educação em tempos de pandemia”. O evento com transmissão ao vivo pela internet tem, entre os objetivos, aprofundar a relação escola-comunidades, por meio de ciclo de debates sobre educação e saúde.

Nesta edição que inicia a série “cuidados” o evento contará com a participação da diretora de Ensino do campus, professora Juçara Tinasi que abordará cuidados e medidas adotadas pelo IFMT Cáceres no contexto da pandemia Covid -19; com a coordenadora de Extensão do campus, a química, professora Mônica Theodoro com contribuições sobre Cuidados com a Higiene; e com a coordenadora de Pesquisa e Inovação do campus, a bióloga, professora Iris Gomes Viana com enfoque sobre alimentação e cuidados com o sistema imunológico.

A programação tem caráter formativo e informativo com blocos mediados pela profissional de comunicação social do campus, jornalista Edna Pedro.

Voltado para estudantes, familiares e toda a comunidade educacional do IFMT Cáceres, bem como para o público em geral, o evento on-line será transmitido pelo canal do campus no youtube: https://youtu.be/22bGNO1DWXE

Leia mais:   Campanha Vem Ser Mais Solidário atende programa Rede Cidadã

Para receber o certificado de participação desta edição do evento, a pessoa interessada deve inscrever-se até às 15 horas do dia 26/05/2020 (horário de Mato Grosso) no site https://www.even3.com.br/ciclodedialogosifmtcaceres. Durante a programação ao vivo será disponibilizado formulário (via google forms) para credenciamento, confirmação de presença e sugestões de temáticas.

Interações

Além da participação de servidoras e servidores da instituição, bem como de outros especialistas e convidados, o ciclo de diálogos propõe articular ainda os saberes de estudantes, familiares, pais e mães com a participação na programação como facilitadores das temáticas e em quadros de socialização de experiências. Como agenda continuada de comunicação e interação do campus com as comunidades interna e externa, a proposta é que o Ciclo de Diálogos seja realizado todas às terças-feiras.

Edna Pedro  DRT RJ 5056/2001
Assessoria de Comunicação
IFMT/Campus Cáceres – Prof. Olegário Baldo
Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana