Mato Grosso
Construção de pontes vai beneficiar municípios e estimular economia de MT
Todas as regiões de Mato Grosso serão beneficiadas com o programa de construção de pontes e obras de infraestrutura que será realizado pelo Governo do Estado, com recursos oriundos de empréstimo a ser contraído junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de até R$ 550 milhões. A operação de crédito foi autorizada pela Assembleia Legislativa durante sessão ordinária nesta quarta-feira (01.04).
Os deputados estaduais aprovaram, em duas votações, o Projeto de Lei nº 217/2020, que autoriza a contratação do empréstimo na linha de crédito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). O empréstimo terá juros de até 5,7% ao ano e prazo de amortização de 96 meses, com carência de 24 meses.
Com parte dos recursos, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) vai construir 57 pontes de concreto em diversas rodovias estruturantes do Estado. Dentre elas, as MTs 100, 110, 130, 140 e 220, por exemplo. Assim, as obras contemplarão todas as regiões de Mato Grosso e, por consequência, beneficiarão todos os mato-grossenses, informou o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.
“Mato Grosso é um estado cuja logística precisa ser melhorada. É inadmissível que o Estado continue com suas pontes de madeira e estradas não-pavimentadas, sem manutenção. Essas obras vão melhorar muito a logística, com a retirada das pontes que causam sérios acidentes, encarecem o frete e desanimam o produtor. Além disso, vão melhorar a vida do cidadão que precisa circular pelo Estado e dos moradores do interior, que vão pagar preços mais baratos por inúmeros produtos”, disse.
Além da construção das pontes, o recurso do empréstimo será destinado para aquisição de máquinas e equipamentos, como moto niveladora, pá carregadeira, escavadeiras hidráulicas e pranchas para a manutenção de rodovias não-pavimentadas.
Também serão adquiridos bueiros metálicos, aduelas de concreto e 750 conjuntos de vigas metálicas e lajes de forma pré-moldadas. O conjunto de materiais e insumos atenderá à demanda dos municípios por obras de arte especiais, tanto nas rodovias estaduais, quanto em rodovias municipais.
“Esses equipamentos vão melhorar e muito a manutenção das rodovias não-pavimentadas, para que possam atender o direito de ir e vir do cidadão, garantir a segurança do transporte escolar e intermunicipal e no escoamento da produção”, disse o secretário Marcelo de Oliveira.
Recuperação da economia
O secretário ressaltou ainda a importância econômica da execução dessas obras, que devem ser iniciadas somente após a assinatura do contrato do empréstimo, em um prazo de até 90 dias. Isto porque, segundo o secretário, a realização das obras vai auxiliar na recuperação da economia de Mato Grosso, que deve sofrer com os efeitos do avanço da pandemia do coronavírus (Covid-19).
“Essas obras devem começar depois de passado o pico de contágio do coronavírus. Quando executadas, vão gerar mais ISS para os municípios, gerará o ICMS para Mato Grosso e haverá a movimentação dos recursos dentro do Estado, com a geração de empregos e aquecimento do comércio das regiões, por exemplo”, disse o secretário.
Mato Grosso
Bombeiros Militares realizam rescaldo de incêndio e controlam vazamento de gás de cozinha em residência
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Sedec e Imac orientam empresários sobre incentivos oferecidos pelo Governo de MT na Norte Show
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (Sedec-MT) e o Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac) oferecem orientações sobre incentivos e benefícios aos empresários e produtores, em estande conjunto na Feira Agropecuária Norte Show. A programação segue até esta sexta-feira (19.04), no Centro de Exposições de Sinop.
A Sedec apresenta os programas de incentivos fiscais do Governo do Estado. São eles: Proder (Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso), Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso) e Proalmat (Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso).
A equipe também tira dúvidas sobre a taxação de reposição florestal. Enquanto o Imac aborda a adesão do Programa de Reinserção de Monitoramento (Prem) para àqueles que possuem áreas embargadas.
O Imac também promoverá o MT Steak, um festival de carnes mato-grossenses, na noite desta quinta-feira (18.04). O mesmo evento foi realizado no mês passado durante a missão China, para apresentar os cortes de Mato Grosso. O intuito do MT Steak é atrair compradores para a carne do estado.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, César Miranda, afirmou que uma das missões da Sedec é criar políticas de incentivo e fazer com quem essas políticas cheguem aos interessados.
“Eu costumo dizer que o governador tem feito políticas de Estado, em vez de fazer políticas de Governo, políticas que perdurem nessa e nas próximas gestões que virão. Um exemplo disso são os nosso incentivos fiscais, esses que fornecem segurança jurídica, tem as melhores porcentagens do país e são de simples adesão. A Sedec na Norte Show é a nossa equipe trabalhando para que nossas políticas cheguem nas pontas e continuem gerando desenvolvimento e empregos para Mato Grosso”, disse o secretário.
Incentivos Fiscais
Os incentivos foram criados pela Lei Complementar n° 631 de 2019, e regulamentados pelos decreto n° 288 de 2019 e buscam oferecer isenções aos empresários de diversas áreas, com o intuito de que tais isenções retornem com investimentos ao Estado.
Taxa de Reposição Florestal
O pagamento da taxa é uma oportunidade ofertada pelo Governo do Estado para a regularização ambiental das propriedades com débitos relativos à reposição de área desmatada. Além disso, o Desenvolve Floresta é a opção mais econômica para o proprietário rural que precisa repor a área nativa desmatada em sua propriedade. A contribuição com o Fundo é um mecanismo de compensação pela supressão da vegetação nativa.
PREM
O Programa de Reinserção de Monitoramento do Imac busca auxiliar pecuaristas com Prodes de desmatamento ilegal posterior a 22 de julho de 2008, para que ele se reintegre no mercado formal da carne. A participação do produtor no Prem não o exime de suas responsabilidades com os órgãos ambientais.
Para mais informações, entre em contato com o atendimento do Imac pelo telefone (65) 9 9977-8227.
Fonte: Governo MT – MT
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