Connect with us
Por – Por Laís Costa
     O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) de Mato Grosso vai analisar nesta quarta-feira, 29/6, a licença prévia que prevê a criação do porto de Paratudal, em Cáceres. A Associação Sócio Cultural Ambiental Fé e Vida, representada no conselho por Lourival Vasconcelos, pediu vista do processo para estudo dos impactos da possível implantação do que seria o segundo porto no Rio Paraguai, em Mato Grosso.
     Apesar de apresentar mais de cem irregularidades, o Consema já aprovou a licença para o porto de Barranco Vermelho, em janeiro deste ano.

De acordo com o revisor do processo no Consema, entre as diversas irregularidades identificadas, há uma divergência entre o pedido do empreendedor e a licença prévia emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema). O pedido inicial do Termo de Referência requisitava a instalação do Terminal Portuário Paratudal. Já a Sema autorizou o transporte de carga por navegação.

“Instalar não significa construir? A construção de um terminal portuário é diferente da atividade de transporte de cargas. Estas divergências são responsáveis por informações distintas e análises subdimensionadas durante todo o processo de licenciamento”, questiona Vasconcelos.

Para o conselheiro Herman Oliveira, representante do Instituto Caracol no Consema, essa divergência já seria suficiente para indeferir o processo por completo.

Leia mais:   Transporte público em Cáceres: Pastorello cobra ações e diz que o povo está sendo lesado no seu direito
     “Há uma série de estudos com fontes secundárias. Os pesquisadores contratados pela empresa não foram ao local. Também não há o estudo socioambiental, nem de impactos sinérgicos e cumulativos. Isso estava no Termo de Referência. Eles estão licenciando indiretamente a hidrovia”, afirma.

Impactos subdimensionados

Após análise do EIA-Rima relativo ao porto de Paratudal, os conselheiros destacaram a insuficiência de estudos que considerem os impactos socioambientais e culturais se os portos forem instalados na parte mato-grossense do rio Paraguai, principal afluente e mantenedor do Pantanal.

“Os estudos de impacto ambiental elaborados pela empresa apresentam uma metodologia muito frágil e superficial, as áreas diretamente impactadas, bem como a área indiretamente impactada pelo porto, estão subdimensionadas. O empreendedor só considera o impacto direto em 5 Km a partir do porto. Mas as embarcações podem percorrer 670 Km. Como a instalação e o funcionamento das duas unidades portuárias novas em conjunção com o porto de Cáceres já instalado e inoperante, impactarão a dinâmica do rio Paraguai?”, questionam.

Descumprimento da legislação ambiental e da Convenção 169 da OIT

O licenciamento do porto na cidade de Cáceres é objeto de uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal de Cáceres, iniciada em 2020, e foi autorizado em caráter liminar pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Para a Sociedade Fé e Vida, o licenciamento dos portos no leito do rio Paraguai implicaria no funcionamento da hidrovia, sem a devida liberação pelo Ibama.

Leia mais:   Cáceres no Mato-grossense Feminino: FMF divulga regulamento e tabela detalhada da competição
     O porto também contraria a recomendação nº 10/2018 do Comitê Nacional das Zonas Úmidas (CNZU), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, que indica restringir esta parte do rio Paraguai para navegação de grande porte.

A Sociedade Fé e Vida, a Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras, além das demais organizações que fazem parte do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) também denunciam que não houve consulta aos povos que serão impactados diretamente pelos portos, caso sejam construídos.

“A empresa não cumpre o que está disposto na Convenção 169 da OIT. Essa Convenção determina que deve ser realizada a Consulta Livre, Prévia e Informada às comunidades tradicionais sempre que existirem medidas legislativas ou administrativas que as afetem de alguma forma”, explicam.

A sessão do Consema será transmitida pelo canal do YouTube da Sema (https://www.youtube.com/c/SemaMatoGrosso), nesta quarta, 29/6, a partir das 8h30, horário de Mato Grosso.

Comentários

Comentários Facebook

Cáceres e Região

Concurso Público para o TRT/MT recebe mais de 22 mil inscrições; salários podem chegar a R$ 12 mil

Published

on

Assessoria

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) recebeu 22.272 inscrições para o concurso público de servidores. As provas serão realizadas em 11 de setembro, em Cuiabá, pela Fundação Carlos Chagas. Conforme divulgado, os salários pagos são de R$ 7.591,37 a R$ 12.455,30.

Do total de inscrições, 45,2% (10.072) são para o cargo de técnico judiciário da área administrativa, que tem o nível médio de formação como principal exigência.

Entre os cargos de nível superior, o que mais recebeu inscrições foi o de Analista Judiciário- Área Judiciária, com 4.211 (18,9%) dos candidatos, seguido por Analista Judiciário – Área Administrativa, que recebeu 3.201 (14,3%) inscrições. Já o cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal registrou 1.261(5,3%) dos candidatos.

São 4 vagas para preenchimento imediato: duas para Analista Judiciário (uma da Área Judiciária e outra de Tecnologia da Informação) e duas para Técnico Judiciário (sendo uma da Área Administrativa e a outra da especialidade de Tecnologia da Informação).

Cadastro de Reserva

O concurso também servirá para formação de cadastro de reserva de outros 15 cargos. Segundo o diretor geral do TRT-23, Marlon Rocha, apesar do pequeno número de vagas abertas, existe a possibilidade de diversas nomeações durante a validade do concurso.

Leia mais:   Superação: Deputado federal Dr. Leonardo revela que superou câncer raro: "estou curado e mais forte!"

“Nosso Tribunal completa 30 anos em 2022 e muitos dos nossos servidores estão perto da aposentadoria. O Tribunal vai trabalhar para conseguir a autorização para prover esses cargos”.

Comentários Facebook
Continue Reading

Cáceres e Região

Superação: Deputado federal Dr. Leonardo revela que superou câncer raro: “estou curado e mais forte!”

Published

on

Assessoria

O deputado federal Dr. Leonardo (Republicanos) decidiu revelar que lutou por mais de 1 ano contra um câncer ósseo raro. Apesar da extrema gravidade da doença, diagnosticada no auge da pandemia de Covid-19, o deputado continuou trabalhando e destinando recursos para Mato Grosso.

“Estou curado e mais forte! Sinto que este é o momento de agradecer a Deus pela benção de estar vivo e podendo retribuir trabalhando pelos que mais precisam”, declarou o deputado Dr. Leonardo.

     A descoberta da doença aconteceu de forma surpreendente. Após sofrer um acidente de caminhonete, durante uma vistoria da rodovia BR-174, no interior de Mato Grosso, o deputado ficou gravemente ferido. Ao passar por exames, a equipe médica descobriu a existência do câncer que mudou a sua vida.

“Como médico de profissão, eu sabia da gravidade das fraturas. Pensei até que não poderia mais voltar a andar, mas o diagnóstico de câncer foi o que mais me surpreendeu”, disse o deputado.

Diante da situação, Dr. Leonardo optou por realizar um tratamento sem alarde ao público. Todo o tratamento da doença foi mantido em silêncio da maioria das pessoas. Apenas os familiares e amigos de Cáceres sabiam da real gravidade da situação.

“A luta contra o câncer foi o momento mais difícil da minha vida. Então preferi me recolher, estar com a minha família e me apegar a Deus, que renovou a minha fé e me deu forças para seguir em frente. Neste período, o apoio dos meus familiares e amigos e o trabalho foram fundamentais para manter e superar esta doença que é tão agressiva”, disse.

Leia mais:   Transporte público em Cáceres: Pastorello cobra ações e diz que o povo está sendo lesado no seu direito

Deputado federal de primeiro mandato, Dr. Leonardo não se licenciou do cargo, mesmo passando por este momento difícil.

Durante a pandemia, logo após ser submetido a cirurgias e iniciar as sessões de quimioterapia, o trabalho parlamentar foi feito inicialmente de maneira remota. Mas, aos poucos, o deputado começou a retomar as suas atividades presenciais, usando cadeira de rodas, depois muletas e hoje voltou a andar normalmente.

     “Com fé em Deus, segui com o meu tratamento, com dor física, mas nem isso me fez parar de trabalhar por Mato Grosso. Trabalhei de cadeira de rodas, trabalhei de muleta, mas também trabalhei com fé e com a esperança de dias melhores”, afirmou.

O deputado destaca que todo o tratamento foi uma jornada de muita dedicação, coragem, aprendizado e fé. “Eu tive realmente que reaprender a andar. Por ter sido uma fratura no fêmur grave, eu fiquei de cama por um tempo após a cirurgia. Depois passei a usar cadeira de rodas para me locomover e participar das sessões. Mas nem isso nos impediu de trabalhar por Mato Grosso e atender aos municípios”, afirmou.

O deputado lembra que teve que passar por sessões de fisioterapia, em Brasília e também em Cáceres, como parte do processo de fortalecimento para poder andar novamente. “Após deixar a cadeira de rodas e avançar no tratamento, eu consegui poder usar muletas. Lembro que foi um sentimento de vitória poder andar e rever algumas pessoas, e manter este contato mais próximo com todos”, disse.

Com a experiência no atendimento de pacientes, o deputado Dr. Leonardo recorda que cresceu muito ao estar na condição de paciente.

Leia mais:   PSDB confirma Francis da Cometa candidato a deputado estadual

“Atuei como médico do Exército de Cáceres, médico do postinho e de grandes hospitais em Cuiabá, Várzea Grande e Pontes e Lacerda, e em todos os lugares por onde passei eu deixei a minha marca: a do médico decente que nunca mediu esforços para ajudar e dar um tratamento humanizado. Agora eu sei que isso faz realmente toda a diferença”.

Superado o câncer, o fim das dores da fratura e já podendo se locomover normalmente, o deputado Dr. Leonardo retomou plenamente seu trabalho e está percorrendo todos os municípios de Mato Grosso.

Em seu primeiro mandato, mesmo lutando contra o câncer, Dr. Leonardo se destacou pela sua luta em defesa da saúde, o combate à corrupção, fortalecimento da agricultura familiar e investimentos em áreas prioritárias como saúde e infraestrutura.

Mesmo durante o tratamento do câncer, o deputado Dr. Leonardo se manteve trabalhando como coordenador da Bancada Federal de Mato Grosso. O deputado destinou mais de R$ 313 milhões em emendas para o Estado. Deste total, foram R$ 200 milhões para atender as demandas dos municípios da região Oeste.

O deputado Dr. Leonardo representa a nova política, do bem e dos resultados. Ele mantém uma postura diferenciada se comparada em relação aos políticos tradicionais.

Em seu primeiro ano na Câmara Federal, por exemplo, Dr. Leonardo decidiu abrir mão da aposentadoria especial que teria como parlamentar. Ele apresentou ofício se retirando do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), um regime especial para aposentadoria dos atuais e de ex-integrantes do Congresso Nacional.

Comentários Facebook
Continue Reading

Mais Lidas da Semana