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Mato Grosso

Condições da Penitenciária de Sinop são debatidas em audiência pública

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Dando continuidade ao ciclo de visitas do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Penitenciário, os representantes estiveram na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), localizada em Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá). O grupo percorreu, nesta quarta-feira (16.10), as celas da unidade, que atualmente abrigam 499 reeducandos condenados e 457 provisórios, em um total de 956 pessoas.

A avaliação da visita e de assuntos pertinentes ao Sistema Penitenciário foi feita durante audiência pública, no período da tarde, com a participação de instituições públicas e sociedade locais. O supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, falou sobre a importância de ampliar a oferta de trabalho extramuros e de qualificação profissional.

“A oportunidade de estudar também deve ser priorizada. Temos constatado que a maioria deles não possui Ensino Fundamental completo, e este é um aspecto fundamental para a ressocialização. Além disso, é necessário vencer o preconceito social que ainda existe é uma barreira para o acesso de recuperandos e egressos ao mercado de trabalho”, destacou Perri.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, frisou que este é um trabalho que precisa ser feito de forma conjunta e gradativamente, diante da situação econômica atual, já que a atual gestão herdou R$ 140 milhões de restos a pagar na área de segurança.

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“Queremos fazer a nossa parte, vamos tentar criar alternativas, não existe solução milagrosa, mas para conseguir melhorias precisamos da participação das prefeituras, do Poder Judiciário, OAB-MT (Ordem dos Advogados Brasileiros Seccional Mato Grosso), da sociedade, iniciativa privada, enfim, é uma construção que precisa do envolvimento de todos”.

Ele frisou ainda o trabalho de limpeza que foi feito dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, como o exemplo de uma mudança necessária à realidade daquela unidade. “Nós tiramos tudo de dentro das celas, higienizamos, limpamos, pintamos, tiramos as tomadas, recolhemos cadernos com anotações de integrantes destas organizações criminosas, retiramos 550 chips e 171 celulares, mudamos procedimentos internos, e hoje temos outra realidade”, explicou o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

Oportunidade de mudança

O Ferrugem possui atualmente 80 vagas para estudos nos Ensinos Fundamental e Médio. Em atividades laborais há 55 reeducandos, sendo 43 intramuros. Dos 12 que fazem trabalhos extramuros, dois são remunerados. Aos 49 anos, C.C.R. é encarregado da manutenção geral da unidade há cerca de três anos. Ele cumpre pena há 13 anos em Sinop, depois de ter passado por outras duas unidades penais, com o total de 16 anos no sistema penitenciário do estado.

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Natural de Mato Grosso do Sul, ele afirmou que a oportunidade de trabalhar é muito valiosa. “É uma chance de voltar a ter contato com outras pessoas e aprender coisas novas, e também conseguimos ganhar a confiança dos agentes e servidores que convivemos no dia a dia. Para mim, é muito importante, um incentivo para mudar de vida, que é o que quero quando sair”, ressaltou ele que cumpre pena por sequestro e assalto.

A penitenciária promove ainda projetos de horta interna, produção de abacaxi (na parte externa da unidade), marcenaria, serralheria e fabricação de bolas. Também terá início o projeto de fábrica de blocos e o Projeto Revida, de corte e costura. A sala acabou de ser equipada com oito máquinas de costura e os reeducandos serão qualificados para a atividade.

De acordo com o diretor da unidade, João Batista Borba, atividades como estas visam preparar os reeducandos para a ressocialização. “Nossa intenção é justamente evitar que haja reincidência e que eles tenham uma perspectiva de trabalho e estudo quando estiverem em liberdade, pois sem esta preparação o processo de reintegração torna-se prejudicial tanto aos recuperandos quanto à sociedade”.

Fonte: GOV MT
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Governo abre contratação para prestadores de serviços médicos atender os Hospitais Regionais de Sinop e Sorriso

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O Governo de Mato Grosso, por meio das Secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Saúde (SES), lançou os editais de pregão eletrônico para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos para atender os Hospitais Regionais de Sinop e Sorriso.

Em Sinop, conforme edital publicado no Diário Oficial que circulou nesta quarta-feira (13.11), o pregão eletrônico n° 003/2019 prevê a contratação de empresas que disponham de profissionais qualificados para desenvolverem atividades em Clínica Médica e atendimento de Urgência e Emergência; Infectologia; Cardiologia; Ortopedia e Traumatologia; Neurocirurgia e Neurologia; Cirurgia Vascular; Urologia; Cirurgia Geral; Anestesiologia; Nefrologia; Serviços de Hemodiálise e Diálise Peritoneal; Pediatria; Cirurgia Pediátrica e Otorrinolaringologista.

De acordo com o documento, a licitação será na modalidade pregão eletrônico . As empresas interessadas em participar da seleção devem enviar as propostas de preço ao Portal de Aquisições Governamentais. A sessão do pregão eletrônico será realizada no dia 02 de dezembro, às 9h (horário de Cuiabá).

Por meio da contratação dos serviços médicos, o hospital de Sinop ampliará o número de especialidades ofertadas. Atualmente, a unidade dispõe dos serviços de neurocirurgia, neurologia, ortopedia, cirurgia geral e otorrino, UTI e atendimento de urgência e emergência.

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Hospital Regional de Sorriso

Já o pregão eletrônico para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços médicos no Hospital Regional de Sorriso requer profissionais tecnicamente qualificados em Clínica Médica; Psiquiatria; atendimento de Urgência e Emergência; Infectologia; Cardiologia; Ortopedia e Traumatologia; Neurocirurgia e Neurologia; Pediatria; Urologia; Cirurgia Geral; Anestesiologia; Nefrologia Serviços de Hemodiálise e Diálise Peritoneal; Vascular e Buco Maxilo Facial; Ginecologia e Obstetrícia; Otorrino; Reumatologia e Pneumologia.

A licitação também será na modalidade pregão eletrônico. As empresas interessadas em participar da seleção em Sorriso devem enviar as propostas de preço ao Portal de Aquisições Governamentais.  A sessão do pregão eletrônico será realizada no dia 26 de novembro, às 9h (horário de Cuiabá). O edital da licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou no dia 07 de novembro e retificado no mesmo espaço nesta terça-feira (12.11)

Os editais das unidades de saúde de Sinop e Sorriso e seus anexos poderão ser consultados no Portal de Aquisições Governamentais.

Força-tarefa

Em junho deste ano, foi instituída uma força-tarefa com objetivo é dar mais agilidade aos processos de contratação referentes à Secretaria de Estado de Saúde, em especial nas áreas médica, clínica, UTI, medicamento, entre outras.

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Essa força tarefa integra, juntamente com a readequação estrutural de diversas unidades de saúde do Estado, o projeto de modernização dos Hospitais Regionais e das Unidades

Fonte: GOV MT
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Nota MT: confira os ganhadores do quarto sorteio mensal

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou nesta quinta-feira (14.11) mais um sorteio do Programa Nota MT. A quarta edição mensal do concurso premiou 1.003 cidadãos mato-grossenses com prêmios de R$ 500 e de R$ 10 mil. O resultado está disponível no site ou aplicativo do Nota MT.

Os cinco prêmios de R$ 10 mil vão para três cidades do interior e para Cuiabá. Tangará da Serra teve duas ganhadoras, seguida de Rondonópolis e Arenápolis. Esta é a primeira vez que cindo mulheres são contempladas com o prêmio máximo mensal. São elas: Carolina Lopes Mugarte Sobrinho, Rosilaine Silva De Oliveira, Rosilene Santos De Almeida, Shirlei Rezende De Lima e Vera Lúcia Magalhães Silva.

Outras duas pessoas, uma de Primavera do Leste e outra de Cuiabá, foram sorteadas duas vezes com prêmios de R$ 500, totalizando o valor de R$ 1.000 em premiação. A duplicidade é possível devido ao resultado do sorteio ser pelo número de bilhete, por isso quanto mais pedir para colocar o CPF na nota, maiores são as chances de receber os prêmios da Nota MT.

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Ainda em relação ao resultado, 996 pessoas vão receber prêmios de R$ 500. Elas estão espalhadas em 59 municípios mato-grossenses. Cuiabá e Várzea Grande lideram a lista dos ganhadores com 526 e 112 premiados, respectivamente. Sinop teve 58 sorteados, seguido por Rondonópolis com 55.

Para este sorteio 168.217 consumidores estão aptos a participar, concorrendo com 1.659.187 bilhetes, gerados a partir de notas emitidas entre os dias 1º e 31 de outubro.

Como receber o prêmio

Para receber o prêmio do Nota MT, é preciso informar a conta bancária, e não possuir débito ou com pendência com o estado. A conta do banco deve estar no mesmo CPF da pessoa premiada e pode ser de qualquer instituição financeira, com exceção de conta poupança do Banco Sicredi.

Em relação a adimplência, os premiados devem ter uma Certidão Negativa de Débitos (CND), documento emitido pela Secretaria de Fazenda, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), cujo objetivo é confirmar a ausência de débitos ou pendências. Caso possua alguma irregularidade, o consumidor terá o prazo de 90 dias para regularizar a situação

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O prazo para pagamento do prêmio, estipulado por lei, é de 90 dias contados do momento da regularização da situação do ganhador.

Fonte: GOV MT
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