conecte-se conosco


Política

Comitiva de parlamentares reivindicam a pavimentação da MT-241

Publicado

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Com a finalidade de solicitar a pavimentação asfáltica de nove quilômetros, do trecho que liga a MT-241, até a Vila Roda D’água, o deputado estadual João Batista (Pros), juntamente com o prefeito de Nobres, Leocir Hanel e o assessor parlamentar José Domingos Fraga estiveram reunidos na última quarta-feira (17), com o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, pedir urgência na liberação da ordem de serviço para a execução das obras no perímetro.

“A pavimentação desses quilômetros da rodovia, entre Nobres e a Vila Roda D’agua, facilitará o acesso dos visitantes que terão mais segurança para viajar,  especialmente os turistas que visitam a Vila, um dos principais pontos turísticos de nosso município”, pontuou Leocir Hanel.

O deputado João Batista destacou a importância da pavimentação da estrada e ressaltou que vai trabalhar para que a comunidade receba investimentos do governo do estado. “Estou a disposição para trabalhar em parceria com os parlamentares na busca de apoio e incentivos que tragam benefícios para Nobres e para todo o Estado”, ponderou.

Ao final da reunião, o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira encaminhou o ofício requerido, para que seja feita a licença, o projeto e a licitação das obras.  “Tenho interesse em viabilizar esse projeto, com o objetivo de levar melhorias para as comunidades do município de Nobres, estou a disposição dos parlamentares para atender as demandas e executar aquelas que forem possíveis”, explicou Marcelo.

Leia mais:   Delegado Claudinei homenageia policiais militares de Guiratinga

Também participaram do encontro os secretários municipais Marcos Cheba e Acendino Mendes, o assessor do prefeito, Chiquinho Souza, e o deputado licenciado Eduardo Botelho (DEM).

Comentários Facebook

Política

Requerimento cobra informações da merenda escolar

Publicado

Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deverá fornecer informações a Assembleia Legislativa a respeito dos critérios adotados para formação do cardápio da merenda nas escolas públicas administradas pelo governo do Estado. Isso por conta da aprovação do Requerimento nº 505/2019, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), na sessão ordinária do dia 10 de julho.

As informações serão consequências de respostas aos seguintes questionamentos: quais critérios são utilizados para a formatação do cardápio oferecido na merenda dos alunos da rede pública estadual de ensino? Qual o cardápio fornecido na rede pública estadual de ensino?  Existe uma padronização quanto aos alimentos ofertados para os alunos das escolas públicas estaduais localizadas na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e no restante do Estado?

Há ainda as seguintes questões: é possível aferir se existem problemas na distribuição da merenda aos estudantes da rede pública estadual de Ensino na Região do Vale do Rio Cuiabá e no restante do Estado? Caso não seja possível aferir os problemas na distribuição da merenda, qual a justificativa para a impossibilidade?

Leia mais:   Eliene, Valdeníria e Túlio são os mais lembrados em pesquisa interna para sucessão municipal

De acordo com a justificativa, o Parlamento busca ter conhecimento a respeito da comida fornecida na merenda escolar para que seja assegurado aos estudantes qualidade nutricional atendendo as diversas faixas etárias.

Comentários Facebook
Continue lendo

Política

Para aumentar arrecadação, deputado propõe parcelamento do ITCMD

Publicado

Foto: Ronaldo Mazza

A Assembleia Legislativa aprovou em sessão ordinária do dia 9 de julho, o Requerimento nº 495/2019 de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que cobra da Secretária de Estado de Fazenda (Sefaz) informações a respeito da arrecadação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

De competência dos estados e do Distrito Federal, esse imposto incide no valor de venda das transmissões de qualquer patrimônio ou direito decorrente de herança legítima, testamentária, sucessão provisória e doação.

São exemplos de transmissão de direito, ações, quotas, participação civil ou comercial, debênture, direito e crédito de qualquer natureza, dinheiro, haver monetário em moeda nacional e títulos que o represente, depósito bancário, aplicação financeira, direitos autorais e outros.

As alíquotas do imposto são as fixadas de acordo com as diferentes faixas de escalonamento da base de cálculo atribuída por fato gerador dos bens transmitidos por causa mortis, atendendo critérios estabelecidos pela Secretaria de Fazenda.

As informações fornecidas pelo secretário de Fazenda Rogério Gallo deverão conter explicações a respeito do parcelamento do ITCMD.

Leia mais:   ALMT recebe a exposição “Cores Indígenas”

O deputado Wilson Santos avalia que a possibilidade de parcelamento contribuirá para o aumento de receita, uma vez que o Estado trabalha com a necessidade de elevar a arrecadação para cumprir suas obrigações, notadamente as despesas de caráter constitucional como educação, saúde, segurança pública e salários do funcionalismo público.

O requerimento aprovado contém os seguintes questionamentos: a Sefaz tem recebido pedido administrativo para parcelamento do ITCD? Caso afirmativo, quantos pedidos de parcelamento administrativo do ITCD foram realizados desde o ano de 2017 até a presente data? Quantos pedidos foram deferidos? Quais critérios são utilizados para concessão do parcelamento e qual o prazo máximo para parcelamento? Qual o normativo legal que autoriza o parcelamento do ITCD?

As respostas aos questionamentos deverão ser fornecidas no prazo de 30 dias, sob pena de as autoridades incorrerem em crime de responsabilidade, conforme previsto na legislação.

Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Entretenimento

Mais Lidas da Semana