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Política

Comissão discute decisão do STF que acaba com eleições nas escolas

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera inconstitucional a realização de eleições diretas para provimento de cargos comissionados nas diretorias de escolas públicas, será discutida durante reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que acontecerá nesta quarta-feira (11), às 14h, na Sala 202.

Conforme entendimento do STF, os diretores das escolas públicas deverão ser nomeados pelos prefeitos, no caso da rede municipal, e pelo governador, quando se tratar de escolas estaduais.

O presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Thiago Silva (MDB), classifica a decisão como antidemocrática. “Sabemos da luta que foi para garantir esse direito na nossa Constituição Federal e na Constituição Estadual e agora o STF entende que a escolha do diretor das escolas públicas deve ser feita pelo gestor. Isso, sem sombra de dúvidas, é um retrocesso na gestão democrática da educação brasileira”, declarou, recentemente, no Plenário da Assembleia Legislativa.

Para tentar reverter a decisão, o parlamentar pediu apoio da bancada federal de Mato Grosso. “Vamos trabalhar para que a nossa bancada federal e também o Congresso Nacional apresentem proposições e o STF possa rever essa decisão antidemocrática. Nós não podemos admitir o clientelismo, a politicagem na educação brasileira. A gestão democrática instalada nas nossas escolas foi um avanço muito grande para melhorar os índices educacionais e também para garantir a participação da comunidade como um todo na gestão escolar no nosso país e no nosso estado”, afirmou.

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A secretária de estado de Educação, Esportes e Lazer, Marioneide Kliemaschewsk, participará da reunião para contribuir com o debate. Também estará presente o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sitep-MT), Valteir Pereira.

Projetos – Na pauta da reunião constam ainda 15 projetos de lei, cujos pareceres serão apreciados pelos membros da comissão. A Comissão de Educação é presidida pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB) e composta ainda pelos deputados Valdir Barranco (PT), na condição de vice-presidente, Sebastião Rezende (PSC), Dr. João (MDB) e Wilson Santos (PSDB), como membros titulares.

SERVIÇO

Assunto: Discussão sobre decisão do STF que acaba com eleições nas escolas.

Data: Quarta-feira (11).

Horário: 14h.

Local: Sala 202, na Assembleia Legislativa

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Política

“Não aceito culpar o homem e a mulher pantaneira pela tragédia das queimadas”, afirma Dr. Leonardo

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Membro da Comissão do Meio Ambiente da Câmara e diretor da Frente Parlamentar do Agronegócio, o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) defendeu que culpar a mulher e o homem pantaneiro pela queimada no Pantanal é ignorar a omissão de responsabilidade do Poder Público em todas as esferas. A afirmação foi feita durante reunião da Comissão Externa para Enfrentamento das Queimadas (CEXQUEI) da Câmara Federal, nesta quinta-feira (24).

 

O deputado lembrou de estudos que apontavam a possibilidade de incêndios de grandes proporções no caso de uma seca prolongada ainda quando era deputado estadual, entre  2015 e 2019, e que, mesmo assim, nenhuma estrutura de combate ao fogo foi criada. “Não aceito culpar o homem e a mulher pantaneira de serem os causadores desse incêndio, desde o pequeno que faz o extrativismo aos outros que produzem em maior escala.  Essa foi uma tragédia que a gente anunciou ainda como deputado estadual. A última grande queimada nestas proporções aconteceu há 15 anos e nada foi feito desde então”, afirmou.

 

Para ele, é preciso lembrar que o bioma Pantanal é composto, há mais de 200 anos, pela presença humana e proteger essas pessoas também faz parte do dever da comissão. “Proteger o Pantanal é proteger o povo pantaneiro, as comunidades. Proteger o Pantanal é proteger o pecuarista, o produtor rural. Temos que ouvir quem nasceu e se criou no ciclo das águas, que tem sabedoria, conhece o Pantanal e seus causos”, disse Dr. Leonardo

 

A reunião, conduzida pela deputada federal Rosa Neide (PT-MT), autora do requerimento de criação da CEXQUEI, contou ainda com a participação dos deputados Professor Israel Batista (PV-DF), Paulo Teixeira (PT-SP), Nilton Tatto (PT-SP), Vander Loubet (PT-MS), Ivan Valente (PSOL-SP) e Alessandro Mollon (PSB-RJ). Ao mesmo tempo que ocorria a reunião, o ministro do Meio Ambiente, Rodrigo Salles, fazia uma sobrevoo sobre o Pantanal para avaliar a situação, sem ter comunicado a agenda aos parlamentares que estiveram na região a poucos dias.

 

Entre os encaminhamentos, foi definido de forma unânime que a da Comissao irá solicitar  a criação emergencial de um Comitê de Crise por parte do Governo Federal e reforçar um pedido da presença em massa das Forças Armadas para combater os incêndios no Pantanal, solicitação que inclusive já havia sido feita pelo deputado federal Dr. Leonardo. Atualmente, 172 pessoas atuam no fronte, entre militares, voluntários e brigadistas contratados. Estava previsto para esta quinta a chegada de 43 militares da Força Nacional de Segurança para auxiliar.

 

Também foi citada a necessidade de criação de uma legislação de proteção ao Pantanal, e o projeto de lei do Pantanal, 9950/2018, de autoria de Alessandro Mollon. Ao que o Dr. Leonardo se contrapôs na forma, afirmando que qualquer inovação legal precisa passar obrigatoriamente para avaliação da comunidade local. “Nós vamos discutir legislação com quem mora no Pantanal e conhece o dia-a-dia. O pantaneiro quer discutir o manejo, a limpeza das gramíneas, os aceiros, porque eles estão no Pantanal há 200 anos, protegendo a região.

 

Para o deputado, a academia tem uma contribuição muito relevante, que é levar tecnologia para combinar aos saberes dos moradores locais. “Os pesquisadores vão nos ajudar, mas faço esse compromisso com o pantaneiro, de que vamos ouvi-lo, ouvir as comunidades tradicionais, produtores de pequenas propriedades, as associações de pecuaristas, o trade do turismo”, disse o deputado.

 Assessoria

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Marqueteiros de Eliene Liberato e Paulo Donizete prometem estratégias semelhantes; apresentando propostas de trabalho

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Os marqueteiros dos dois principais candidatos que disputam a prefeitura de Cáceres, nas eleições de 15 de novembro – o publicitário Bruno Bini e o jornalista e publicitário Agnello de Mello e Silva – pretendem, pelo menos, teoricamente, adotar estratégicas de marketing semelhantes, sem ataques pessoais, destacando apenas as propostas de trabalho.

“O trabalho da comunicação é o de auxiliar o eleitor no exercício de comparação. Vamos trabalhar pra mostrar através de propostas e histórico do candidato porque ele é o que tem as melhores condições de administrar a cidade” explica o publicitário Bruno Bini, responsável pela campanha do candidato tucano Paulo Donizete.

“Vamos fazer uma campanha propositiva focando nas principais demandas da população e da cidade como um todo, observando os aspectos técnicos necessários para o desempenho da máquina pública, mas, sem perder o olhar humana que uma administração precisa ter” enfatiza Agnello encarregado da campanha da candidata Eliene Liberato Dias (PSB).

Tanto Agnello quanto Bruno são profissionais experientes que já coordenaram várias campanhas eleitorais, principalmente, em Mato Grosso. Consta no currículo de Bruno, coordenação nas campanhas vitoriosas de prefeito de Ricardo Henry, em Cáceres, Blairo Maggi, senador, Mauro Mendes, prefeito de Cuiabá, Rosana Martinelli, prefeito em Sinop, entre outras.

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No histórico de Agnello de Mello, também não são poucas as coordenações de campanhas vitoriosas. Entre outros trabalhos constam participação na eleição de Rondonópolis, prefeito Percival Muniz, do deputado Max Russi, do senador Welington Fagundes, do prefeito de Tangará da Serra, Júlio Cesar Ladeia e do prefeito de Jaciara, Valdizete Nogueira.

O candidato do PSC, José Eduardo Torres, diz que não daria informações à reportagem sobre o trabalho de marketing do partido. Se limitou a informar que irá realizar “um trabalho profissional, sem amadorismo”. Os candidatos do PRTB, o engenheiro Takao Nakamoto e o professor James Cabral do PT, não responderam as ligações da reportagem.

Sinézio Alcântara, Jornal Expressão.

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