conecte-se conosco


Política

Comissão de Segurança da AL promove audiências públicas, visitas técnicas e debates importantes no primeiro semestre de 2019

Publicado

Foto: Ronaldo Mazza

No primeiro semestre de 2019 a Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou42 Projetos de Lei (PL) e 14 Projetos de Resolução (PR) relacionados à área da segurança. Além disso, promoveu quatro reuniões ordinárias, quatro visitas técnicas e três audiências públicas.

Entre os projetos com parecer favorável, estão o PL 93/2019, que institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Estadual de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; o PL 119/2019, que autoriza a implantação de vigilância nos logradouros públicos no Estado de Mato Grosso; e o PL 165/2019, que obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia em casos de atendimento de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas.

Além de analisar projetos e emitir parecer, a comissão também realizou quatro reuniões ordinárias e três audiências públicas para discutir temas relevantes à sociedade. Em março, autoridades e representantes da sociedade civil debateram a proposta do governo do estado de suspender o funcionamento de cerca de 20 delegacias de polícia em Mato Grosso.

Em maio a comissão discutiu a situação dos candidatos aprovados nos concursos públicos de delegado da Polícia Judiciária Civil e para preenchimento de cadastro reserva para os cargos de agente penitenciário e profissionais de nível superior do sistema penitenciário, que ainda não foram nomeados.

Já no mês de julho, a comissão promoveu audiência pública no município de Rondonópolis. O evento marcou a adesão total do município ao Programa de Integração das Forças de Segurança ao sistema de monitoramento por rádio digital.

Leia mais:   Previdência de Cáceres fecha 2020 com déficit de R$ 300 mi, diz prefeito

O presidente daComissão de Segurança Pública e Comunitária, deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), destaca a importância de debater temas importantes e ouvir a população.

“Essas audiências são essenciais e têm surtido efeito. Após a audiência sobre os aprovados nos concursos da segurança pública, por exemplo, o secretário de segurança do estado disse que está estudando uma forma de nomeá-los”, diz.

Além de Elizeu Nascimento, também integram a comissão o deputadoDelegado Claudinei (PSL), na condição de vice-presidente, e, como membros, os deputados João Batista (PROS), Ulysses Moraes (DC) e Silvio Fávero (PSL).

Reuniões ordinárias – A regulamentação dos Conselhos de Segurança Pública e Comunitária (Consegs) de Mato Grosso foi um dos temas abordados durante reunião ordinária da comissão. Em dezembro de 2017 a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou o Decreto Legislativo nº 52, de 12 de dezembro de 2017, sustando os efeitos do Decreto do Executivo nº 1.030, que versava sobre a criação e disciplinava as atividades dos Consegs.

A derrubada atendeu a uma demanda dos conselhos e anulou a possibilidade de interferência do Poder Executivo na gestão dos mesmos. No entanto, um ano e meio depois eles permanecem sem regulamentação.

Outro tema importante debatido durante reunião ordinária foi a integração entre as forças policiais no estado. Na ocasião, ficou evidenciado que Mato Grosso está dando passos importantes para efetivar a integração, entretanto é necessário um marco jurídico para que seja oficializada.

Leia mais:   PSC deverá lançar nesta semana pré-candidatura de Valdeníria; já são 13 concorrentes a sucessão municipal

“Foi um semestre muito produtivo. A Comissão de Segurança Pública nunca esteve tão voltada aos interesses da população mato-grossense como nessa legislatura. Nós temos três deputados oriundos da área e dois que simpatizam e trabalham forte junto conosco”, avalia Elizeu Nascimento.

Entre os projetos debatidos durante as reuniões ordinárias, o deputado destaca a PEC nº 10/2019, de sua autoria, que pretende tornar obrigatório que os deputados estaduais destinem 10% das emendas impositivas ao orçamento estadual para o setor de Segurança Pública.

Visitas técnicas – No primeiro semestre de 2019 os deputados que compõem a comissão também deram início à realização de visitas técnicas em unidades da segurança. Até o momento foram vistoriados o Centro de Custódia da Capital (CCC), o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e o 3º Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso, localizados em Cuiabá, e a cadeia pública que está em construção em Várzea Grande.

Segundo o presidente da comissão, as visitas técnicas não só continuarão no segundo semestre, como serão ampliadas a outros municípios do estado. “As visitas técnicas surtem efeitos muito positivos para quem depende desses órgãos. A gente vê na prática as necessidades do órgão e as ideias de melhorias acabam surgindo através dos próprios servidores”, ressalta.

Comentários Facebook

Destaque

Após gestão de Dr. Leonardo, Governo Federal destrava pagamentos de obra de creche em em Cáceres

Publicado

O Governo Federal destravou o pagamento de mais uma parcela da obra da creche Professora Emília Darci, na Bairro Jardim Aeroporto, em Cáceres, após gestão do deputado federal Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE-MT). Remanescente de um convênio de 2012, das obras da segunda etapa Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), os pagamentos para construção da creche começaram em abril de 2019, após início do mandato do parlamentar e seu trabalho pela retomada de atividades da União na Princesinha do Paraguai.

A parcela mais recente foi paga pelo Governo Federal à Prefeitura de Cáceres em 22 de julho, após mais uma atividade de gestão por parte do Dr. Leonardo, que tem acompanhado de perto a execução da obra e da liberação dos recursos, prestando apoio a secretária municipal de Educação, professora Luzinete Tolomeu.

“Não vejo a hora das mães e pais das redondezas do Jardim Aeroporto terem mais tranquilidade para ir trabalhar e poderem deixar os filhos em uma creche bem estruturada. Por isso eu tenho acompanhado a situação no Ministério da Educação e na Caixa Econômica a situação dessa obra”, afirmou Dr. Leonardo.

Leia mais:   Após gestão de Dr. Leonardo, Governo Federal destrava pagamentos de obra de creche em em Cáceres

Até o momento, foram executados 39% da obra. A expectativa do parlamentar é que a Prefeitura consiga concluir a obra ainda no primeiro semestre de 2021. Esse mesmo bairro já foi contemplado por uma Academia ao Ar Livre, fruto de uma parceria do Dr. Leonardo com o Rotary Club.

“Eu e minha equipe estamos acompanhando de perto essa obra que vai se reverter em benefício concreto para população e tenho trabalhado para que tudo que envolve recursos federais em Cáceres e região sejam concretizados”, finalizou.

Serviço:

Quer tirar dúvidas sobre esse ou outro assunto? Chama no Whattsapp do Dr. Leonardo pelo número 65 9949 1211. Pode ligar também! Visite nossso site www.drleonardo.com.br e nos siga nas redes sociais Facebook.com/DrLeonardoMT/ Instragran/DrLeonardoMT e Twitter.com/DrLeonardoMT.

Comentários Facebook
Continue lendo

Destaque

PSC deverá lançar nesta semana pré-candidatura de Valdeníria; já são 13 concorrentes a sucessão municipal

Publicado

O Partido Social Cristão (PSC), em Cáceres, poderá ter dois pré-candidatos a prefeito, temporariamente, até que os filiados decidam, através de pesquisa de opinião pública, quem permanecerá na disputa, se o vereador Zé Eduardo Torres ou a vereadora Valdeníria Dutra Ferreira.

            Torres foi o primeiro a se lançar pré-candidato. O ato foi realizado no dia 24 de julho. Nesta semana, deverá ser anunciada a pré-candidatura da vereadora Valdeníria Ferreira. “Será feita uma pesquisa. E, o que tiver melhor aceitação popular será o escolhido” explica ela.

Valdeníria diz que “estarei reunindo com o presidente do partido, em Cuiabá, para definir a data do lançamento” afirma explicando que tomou a decisão de concorrer ao pleito, em razão de pedidos de várias lideranças, assim como de eleitores, tanto do PSC como de outras agremiações.

            “Chegamos a conclusão de que não podemos frustrar o clamor popular para que lancemos o nome à disputa. Há um desejo muito grande de parte da população de que devemos libertar a nossa cidade desse grupo que ai está” diz se referindo ao grupo ligado a atual administração.

Leia mais:   Deputado federal Dr. Leonardo busca alternativa para manter hospital que atende Barra do Bugres e região

Apesar da garantia da vereadora Valdeníria, a notícia pega o presidente do diretório municipal do PSC e também pré-candidato Zé Torres de surpresa. “Como presidente do partido eu não estou sabendo” disse afirmando que “até onde eu sei ela irá apoiar a minha candidatura, como ficou decidido”.

Com o lançamento da pré-candidatura da vereadora Valdeníria Ferreira, chega a 13 os concorrentes a sucessão municipal.

Sendo eles: Enézio Mariano (PROS), James Cabral (PT), Paulo Donizete (PSDB), Cutia (PSD), Sérgio Arruda (Podemos), Eliene Liberato Dias (PSB), Takao Nakamoto (PRTB), Valdecir Rodrigues (Patriota), Zé Eduardo Torres (PSC), Túlio Fontes (PV), Marcinho Lacerda (MDB), Anelise Silva (DEM) e Valdeníria Ferreira (PSC)

Sinézio Alcântara – Expressão Notícias

Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana