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Comissão de Saúde avalia melhorias na gestão do Hospital Regional de Sinop, após retirada de OSS

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Foto: HELDER FARIA / ALMT

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou na sexta-feira (7) a oitava visita técnica. Dessa vez, o Hospital vistoriado foi o Regional de Sinop, onde constatou-se que a unidade tem muito para crescer e que a atual gestão está desenvolvendo um trabalho gradativo e positivo.

O prédio, que foi construído em dezembro de 2008, permaneceu fechado por seis anos e foi inaugurado em dezembro de 2014. O Hospital Regional de Sinop possui 86 leitos e é bem estruturado do ponto de vista físico. A unidade conta com uma nova ala em fase de construção, que irá oferecer novos leitos. O Hospital Regional conta ainda com atendimento de urgência e emergência 24 horas, ambulatório e internação nas especialidades de clínica médica, clínica pediátrica, clínica cirúrgica geral e clínica cirúrgica trauma ortopédica.

Em janeiro deste ano, o governo do estado decretou a intervenção no Hospital Regional de Sinop. A instituição, que era administrada pela Organização Social de Saúde (OSS) Instituto Gerir, passou a ser gerida pelo governo. Sob a gestão estadual, o hospital que custava R$ 4,2 milhões por mês, passou a gastar R$ 2,8 milhões/mês. Isto é, houve redução mensal de pelo menos R$ 1,4 milhão nos gastos mensais.

“Aceitei o desafio de ser o interventor do hospital em janeiro deste ano, numa missão que me foi dada pelo governo do estado. A nossa produção de janeiro foi de 60 procedimentos e  hoje o hospital está realizando  mais de 200 cirurgias por mês, ou seja, estamos produzindo mais e gastando menos”, explicou Jean Carlos da Silva, diretor da unidade.

O governo do estado está em fase de licitação para equipar a área nova do Pronto Atendimento da unidade hospitalar, que está com 30% da obra concluída. A previsão da Secretaria Estadual de Saúde é que em até três meses sejam adquiridos equipamentos para concluí-la.

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, afirma que essa ação convergente, existente entre a Comissão de Saúde da ALMT e o governo do estado, é fundamental pra que todos possam buscar soluções conjuntas para a melhoria da saúde no estado.

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“É do conhecimento de toda população as contingências financeiras que o estado passa nesse momento e a necessidade que a saúde requer de mais recurso, para poder ampliar os atendimentos nessa área e, em especial, aqui, no que é de responsabilidade do governo do estado que é a alta complexidade. A presença dos deputados nas nossas unidades de saúde é uma ação importantíssima que pode acarretar na a melhoria dos aspectos ligados à questão financeira, e financiamento da saúde”, disse Figueiredo.

O deputado Paulo Araújo (PP), presidente da Comissão de Saúde da ALMT, explicou que essas visitas aos hospitais geridos pelo estado, fazem parte de um extenso cronograma de ações desenvolvidas pela Comissão. “É importante que os deputados conheçam a realidade de cada unidade hospitalar. Aqui no Regional de Sinop, vimos que a estrutura física da unidade hospitalar é muito bem estruturada. Os números apresentados, do ponto de vista assistencial, são números muito bons. O custo da manutenção do hospital diminuiu em comparação a terceirização. Então, eu posso afirmar que é uma unidade hospitalar que vem sendo gerida de forma direta pela secretaria estadual de saúde e vem apresentando bons resultados, que servem de exemplos para as outras unidades publicas do estado de Mato Grosso”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) também salientou ser válida a vistoria da Comissão de Saúde em todas as unidades hospitalar de saúde regional, para que seja analisada a qualidade e verificado  o que o cidadão precisa. “Recentemente, nós aprovamos um fundo de equilíbrio fiscal pra destinar verba para a saúde pública do estado. Também aprovamos uma Lei de recurso que estavaem um programa do governo, para melhorar e contratar mais serviços oferecidos à população”, afirmou Dilmar.

O deputado Xuxu Dal Molin (PSC) ressaltou o trabalho da Secretaria Estadual de Saúde, que segundo ele, vem fazendo um grande trabalho e os municípios certamente podem fazer sua parte via Consórcio. “Nós estamos trabalhando neste novo modelo de gestão e acredito que em poucas semanas a gente possa apresentar como referência para o estado. O Consórcio Vale do Telepires seria o primeiro e uma referência. Aqui em Sinop já está praticamente pronto. O hospital vai sair na frente com mais cirurgias, desafogando aí as eletivas e também ajudando a nossa população que espera muito tempo ser respeitada mais na questão da saúde”, externou Xuxu.

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Já o deputado Dr. Eugênio (PSB) falou sobre a importância da vistoria da Comissão de Saúde aos hospitais regionais. “Tenho feito questão de visitar todos os hospitais que a Comissão de Saúde firmou compromisso. Tenho 25 anos de experiência médica. A Comissão tem quatro médicos e um técnico administrativo. Temos um grande desafio pela frente, vamos apontar todas as situações detectadas nas visitas e vamos contribuir para melhorar a vida de quem usa o sistema de saúde publica”, afirmou Eugênio.

Além de Sinop, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social já visitou unidades regionais de Barra do Bugres, Cáceres, Rondonópolis, Água Boa, Metropolitano de Várzea Grande, o Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade (CERMAC) e o Adauto Botelho em Cuiabá. No próximo 1° de julho, a unidade a ser vistoriada será o Hospital Regional de Sorriso.

Participaram da visita os deputados estaduais Paulo Araújo (PP) que é o presidente da Comissão, e os membros titulares: Dr. João (MDB) e Dr. Eugênio (PSB); os deputados Dilmar Dal Bosco (DEM) e Xuxu Dal Molin (PSC). Além do deputado federal Juarez Costa (MDB) e a prefeita de Sinop Rosana Martinelli (PR), acompanhados de equipe técnica da Comissão de Saúde, do diretor da unidade, Jean Carlos da Silva, do secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo e da secretária adjunta de Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), Deisi Bocalon.

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Deputado defende que Assembleia busque acordo para o fim da greve

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Audiência Pública debateu a situação da greve na educação

Foto: Helder Faria

O deputado Thiago Silva (MDB) destacou a necessidade de buscar um acordo entre o governo do estado e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de Mato Grosso (Sintep), com relação à greve da educação que já dura mais de duas semanas. O parlamentar defende que a Assembleia seja a interlocutora da negociação.

O parlamentar, que preside a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, comandou na última segunda-feira (17), uma audiência pública para debater a greve da educação em Mato Grosso.  A audiência atendeu um requerimento do deputado Lúdio Cabral e contou com a participação dos deputados Valdir Barranco, João Batista, Wilson Santos, Max Russi e João José, além do promotor Miguel Slhessarenko, o secretário-adjunto de educação, Alan Porto e dirigentes do Sintep de todo o estado de Mato Grosso.  O Sintep alega que a pauta principal é o pagamento da RGA e da garantia do poder de dobra de compra, além de melhorias nas escolas e nas condições de trabalho. O governo do estado, por outro lado, argumenta que a situação financeira de Mato Grosso impede qualquer tipo de aumento.

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Uma das propostas apresentadas pelos deputados é a confecção de um documento pela AL ao governo do estado. Thiago Silva argumentou na audiência que nesse documento deve constar um pedido de reavaliação da proposta do governo e ainda atrelar o cumprimento dos pagamentos ao incremento da receita, equiparar o salário da educação àa outras categorias com nível superior,  apresentar um cronograma de reformas e de chamamento de aprovados nos concursos públicos, além do pagamento da RGA e da dobra do poder de compra da categoria. “Sempre estudei em escola pública, sou filho de professores. Vejo como inadmissível continuar com déficit e darmos incentivos fiscais para os grandes , é por isso que estamos aqui para intermediarmos esse processo para colocarmos um fim à essa greve, o momento não é fácil para o Estado e nem para as famílias dos servidores públicos da educação”, encerrou o deputado.

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Equipe técnica inicia discussão para alterar Código de Terra

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Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social

A Assembleia Legislativa criou, recentemente, grupo de trabalho para discutir possíveis alterações no Código de Terra. A equipe técnica terá prazo de até dois anos para formatar um projeto de lei com as possíveis mudanças no código e encaminhar ao Plenário para ser votado.

Vale destacar que o Código de Terra vigente foi criado na década de 1970 para um estado que precisava ser colonizado; entretanto, não acompanhou as grandes mudanças de Mato Grosso proporcionadas pelo crescimento do agronegócio e o consequente uso de alta tecnologia em contraponto com a realidade da agricultura familiar.

“O grupo de trabalho se reúne semanalmente com os setores interessados nas alterações. Nossa intenção é formatar uma minuta que possa alterar a Lei nº 3922/1977 que trata o Código de Terras. Essas alterações se baseiam em certas modificações nacionais sobre a questão fundiária, da mesma forma que a Assembleia tem que como papel aprimorar a legislação garantindo segurança jurídica com relação ao uso da terra”, explicou o representante do Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico da Assembleia, Gideon Danni da Rosa.

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Até o momento, o grupo trabalha com propostas de encaminhamento que, num prazo maior, serão apreciadas  a fim de formarem os principais pontos de um novo projeto de lei. “Estamos no início dos trabalhos e espero que nos próximos meses já tenhamos identificadas as alterações que são necessárias”, falou Rosa.

A primeira alteração no código aconteceu em abril de 2019, quando entrou em vigor a Lei 10.863, proposta pelo então deputado José Domingos Fraga. Porém, a normativa recebeu um substitutivo integral, de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco, que diminuiu de 3 mil para 2,5 mil hectares a limitação da área para regularização. Também abriu a possibilidade de o ocupante da terra adquirir o imóvel do Estado por compra direta, regularizando definitivamente sua atividade produtiva.

“Na realidade, estamos trabalhando com sugestões nas primeiras reuniões, tomando ciência das principais demandas trazidas pelos componentes do grupo de trabalho e compilando isso tudo. Depois vamos criar uma minuta de projeto de lei dentro das modificações propostas que será colocado em votação no Plenário”, lembrou Gideon.

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Compõe o grupo de trabalho: Sildemar Ziezkowski (gabinete do deputado Nininho), Júlio César Bachega (Xuxu Dal Molin), Rejane Barrozo (Valdir Barranco), Aline Ferreira (Dr. João), Paulo Azevedo (Faissal Calil), Adriana Santos (Dilmar Dal Bosco), Gideon da Rosa (Núcleo Ambiental e Edonômico), Adriana Tavares (Assembleia Legislativa),Xisto Bueno (Fórum Mato-grossense da Agropecuária) e Lino de Amorin (Famato).

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