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Comércio de fios e cabos de energia é alvo de fiscalização em Cuiabá e Várzea Grande

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Assessoria | PJC-MT

O comércio de fios e cabos elétricos em Cuiabá e Várzea Grande foi alvo de fiscalização na operação “Ta Fora, Tá Fora”, deflagrada, nesta terça e quarta-feira (14 e 15.01), pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), com apoio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e do Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos de São Paulo (Sindicel).

Os fios e cabos que são utilizados nas instalações elétricas devem estar de acordo com as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Devido ao grande percentual de reprovação de produtos, o trabalho tem como foco diferentes marcas de fios e cabos de 750v, que devem atender os parâmetros previstos na Norma 280.

Para a operação, o Ipem-MT recebeu mais um microhmimetro, vindo de SP, que auxiliam fiscais nas medições das resistências presentes nos fios ensaiados, de acordo com seu diâmetro e seguindo a norma específica. O equipamento, mais leve e que pode ser levado a campo, avalia a resistência elétrica dos condutores, identificando assim a possibilidade de fraudes contra os consumidores após a certificação do produto.

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De acordo com o presidente do Ipem-MT, Bento Francisco Bezerra, os ensaios feitos nos produtos visam apurar a resistência do fio, e se estão de acordo com a norma. Quanto mais grosso o fio, menor a resistência e maior capacidade de conduzir a energia elétrica. “Todos os ensaios com irregulares acima de 10% são apreendidos no momento da fiscalização no estabelecimento do fato. A marca e o lote são considerados irregulares sendo feita a devida apreensão dos produtos”, explicou.

Segundo o delegado, Antonio Carlos de Araújo, até o momento, foram 7 estabelecimentos comericiais vistoriados (4 em Cuiabá e 3 em Várzea Grande), sendo apreendidos produtos irregulares em cinco deles. Nos locais, foi realizada a apreensão de fios lacrados e com selo do Inmetro.

“O representante do comércio é intimado a comparecer na Decon, para informar a origem do produto e onde foi adquirido, para caso a infração criminal não seja aqui, seja possível identificar o responsável pela produção do produto irregular”, disse o delegado.

Ficando constatada a irregularidade, os responsáveis podem responder pelo crime de vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial; previsto no artigo. 7, inciso, II, da Lei. n. 8.137.90.

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O nome da operação “Tá Fora, Tá Fora” está relacionado ao fato de que se o fio ou cabo estiver fora da norma, também deverá estar fora da prateleira do comércio.

 

Fonte: PJC MT
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Polícia Civil cumpre prisão de condenado por homicídio com passagens por vários crimes

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Assessoria/Polícia Civil-MT

Em mais uma ação da Polícia Civil, realizada pela equipe da Gerência Estadual de Polinter (Gepol), um homem com ordem de prisão definitiva decretada pela Justiça foi preso, na tarde de sexta-feira (03.07), em Cuiabá. O suspeito, de 42 anos, é condenado por crime de homicídio e além de responder a processos por diferentes crimes.

O mandado de prisão definitiva foi expedido pelo Poder Judiciário no último dia 04 de junho, em grau de recurso de apelação nos autos do processo pela prática de homicídio qualificado, em que o suspeito foi condenado a mais de sete anos de prisão.

Além da condenação pelo crime, o suspeito também responde a diversos processos por roubo qualificado na forma tentada, receptação qualificada, furto qualificado (tentado e consumado), e porte ilegal de arma de fogo.

Em 2014, ele foi preso pela Polícia Militar no bairro Jardim Vitória, região norte da capital, durante uma abordagem de rotina, sendo constatado na época um mandado de prisão em aberto em seu desfavor.

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A ordem de prisão contra o condenado foi cumprido pelos policiais da Polinter na sexta-feira (03), quando ele chegava a sua residência no bairro CPA, região da Grande Morada da Serra em Cuiabá. Ao ser abordado, o suspeito não resistiu a prisão e foi Conduzido a delegacia de para as providências cabíveis.  

 

 

Fonte: PJC MT
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Polícia Civil cumpre prisão de autor de homicídio ocorrido há um ano em São Antônio do Fontoura

Publicado

Assessoria/Polícia Civil-MT

Um homem apontado como autor de homicídio ocorrido há mais de um ano no distrito de Santo Antônio do Fontoura teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, na sexta-feira (03.07), em ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Confresa (1.160 km a nordeste de Cuiabá).

O suspeito teve a ordem de prisão decretada pela 3ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte por homicídio qualificado. As investigações conduzidas pela Delegacia de São José do Xingu iniciaram no dia 16 de junho de 2019, logo após o registro da ocorrência.

Segundo as informações, o crime ocorrido no distrito de Santo Antônio do Fontoura foi motivado por uma dívida de R$ 170. Na ocasião, o suspeito efetuou um disparo de arma de fogo contra a cabeça da vítima por não ter recebido o valor e em seguida foragiu do local.

Diante das evidências, foi instaurado inquérito policial em que o suspeito foi identificado e teve o mandado de prisão preventiva representado pelo delegado, Allan Vitor, em razão de sua alta periculosidade.

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A prisão foi decretada pela Justiça e o suspeito estava foragido há mais de um ano. A ordem de prisão foi cumprida, na sexta-feira (03), durante diligências para apura crimes patrimoniais realizadas pela equipe da Derf de Confresa na zona rural de Vila Rica.

Após a prisão, o suspeito foi encaminhado à delegacia para as providências de praxe e em seguida conduzido a Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte.

Depois disso, o acusado foi apresentado ao Delegado Plantonista, o qual, após os procedimentos legais, comunicou o cumprimento do mandado e encaminhou o preso à Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte/MT.

Fonte: PJC MT
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