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Mato Grosso

CGE treina as Unidades Setoriais de Controle Interno para uso do sistema de monitoramento

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) finalizou, nesta semana, o treinamento dos servidores das Unidades Setoriais de Controle Interno (Unisecis) para utilização do sistema eletrônico de envio dos planos de providências elaborados pelos órgãos estaduais em resposta às recomendações da CGE. A ferramenta substitui a emissão física dos documentos à CGE e integra série de medidas adotadas pelo órgão central de controle interno do Governo de Mato Grosso para melhorar o monitoramento da implementação das ações corretivas.

O auditor Aprígio Guilherme Miranda de Freitas, um dos facilitadores do treinamento, explicou que o envio dos planos de providências pelo sistema visa agilizar, padronizar e organizar o processo, facilitar a comunicação entre a CGE e as Unisecis, além de reduzir custos com papel e deslocamento para protocolização dos documentos na Controladoria.

Isso porque a ferramenta centraliza todas as etapas do monitoramento (pós-auditoria): entrega dos trabalhos de auditoria pela CGE aos órgãos estaduais; elaboração dos planos de providências pelas unidades executoras; análise pela CGE da consistência dos planos de providências; implementação dos planos de providências pelos órgãos estaduais e emissão de relatório a cada quadrimestre pela CGE com a demonstração dos resultados alcançados com a implementação dos planos de providências.

A ferramenta é um anseio antigo das Unisecis. Apesar da fase inicial de uso, que requer adequações e adaptações, as Unisecis já notam o avanço que o sistema vai propiciar às suas atividades. “Já é possível perceber a evolução na celeridade, no gerenciamento das informações de forma macro e, principalmente, no controle dos prazos em sincronia com a CGE. Tudo isso de uma forma bem didática, com dados consolidados no Dashboard. A expectativa é que até o final do exercício, tenhamos formado uma base consistente de informações que muito contribuirá para os trabalhos dos próximos exercícios”, destacou a gestora da Uniseci do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Kesia de Souza Rosa.

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A gestora da Uniseci da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Juliana Pereira de Arruda, também comemorou o desenvolvimento do sistema.  “Começamos a inserir os planos de providências de 2017, 2018 e 2019 no sistema esta semana, após a capacitação. De pronto, já posso dizer que é um avanço, pois podemos lançar os documentos e receber um feedback da CGE com mais celeridade. A utilização do sistema nos trará mais segurança, agilidade nos processos, diminuição do retrabalho e economicidade, pois diminuirá em média 50% da utilização da via impressa”, disse.

Para o gestor da Uniseci da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Nilton Paulo Xavier, a ferramenta é funcional e necessária. “Como trabalhamos com muitas informações, precisamos ter segurança, confiabilidade e agilidade para a elaboração dos planos de providências e emissão de relatórios. Muitas vezes o prazo para entrega das solicitações/determinações é exíguo, esse sistema facilita o total controle do gerenciamento das atividades, a fim de otimizar e dar efetividade à entrega das demandas em tempo hábil. É exatamente nesse ponto – gerenciamento- que acreditamos nesse sistema”, comentou.  

Ações corretivas

O plano de providências deve ser elaborado pelas áreas envolvidas (áreas executoras) nos apontamentos da CGE, com o auxílio técnico das respectivas Unisecis. O documento deve elencar as ações, os responsáveis, os meios e os prazos para implementação das medidas de aperfeiçoamento da gestão pública. 

Os planos de providências devem ser registrados no sistema, pela Uniseci, no prazo de 30 dias após o recebimento de produtos de auditoria e controle emitidos pela CGE.

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Ao receber o plano de providências elaborado pelo órgão auditado, a CGE-MT realiza a análise das ações propostas não somente quanto ao adequado preenchimento do documento, mas também em relação à efetividade das medidas tomadas para o atendimento das recomendações e determinações.

Assim que os órgãos finalizarem a execução das ações propostas, as respectivas Unisecis devem registrar a conclusão no sistema eletrônico, com a descrição e as evidências de que as recomendações foram implementadas. Posteriormente, a CGE realizará testes e análises nos registros e evidências juntadas, com o intuito de evidenciar se as recomendações foram realmente atendidas.

“Com a nova modelagem, a CGE espera aprimorar o gerenciamento de riscos a partir da geração de estatísticas das falhas e respectivas causas, bem como pela apuração do nível de maturidade do controle”, ressaltou o secretário adjunto de Controle Preventivo e Auditoria da CGE, José Alves Pereira Filho. 

As informações extraídas com a nova modelagem serão mais um elemento para subsidiar o planejamento de outras ações de auditoria e controle pela CGE, bem como para servir de instrumento de gestão para as secretarias.

“É importante destacar que os planos de providências se consolidaram como um importante instrumento de gestão e de controle. Além de contribuir com a administração pública na melhoria dos processos, têm sido considerados pelo TCE como atenuantes no julgamento das contas dos gestores. Ou seja, mais que se defender e apresentar justificativas para as falhas, o TCE tem considerado a ação do gestor para sanar as causas dos problemas”, frisou o adjunto da Controladoria.

Confira AQUI outras imagens dos treinamentos.

Fonte: GOV MT
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Secretaria de Saúde acompanha ações locais sobre coronavírus

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A Secretaria Estadual de Sau´de, por meio do Centro de Operac¸o~es em Emerge^ncia a Sau´de Pu´blica para o COVID-19, acompanha duas pessoas, nos munici´pios de Glo´ria D’Oeste e Alto Taquari, e esclarece que imediatamente foram acionados os servic¸os de sau´de locais para o monitoramento e a tomada de medidas que envolvem cuidados cli´nicos, investigac¸a~o e orientac¸o~es.

Tais condutas seguem o protocolo estabelecido pelo Ministe´rio da Sau´de para o COVID-19, que visa a` protec¸a~o individual e coletiva. A SES destaca que, com o Decreto de Emerge^ncia de Sau´de Pu´blica de Interesse Nacional para o COVID -19, as ac¸o~es que envolvem qualquer caso de Si´ndrome Gripal devem ser priorizadas e todas as condutas protocolares devem ser rigorosamente seguidas no sentido de garantir o contingenciamento do risco de disseminac¸a~o do vi´rus.

O o´rga~o estadual ainda reforc¸a que todo caso suspeito, apo´s a notificac¸a~o do caso no sistema de informac¸a~o pelo servic¸o, e´ enviado ao Ministe´rio da Sau´de que avalia e declara se o caso e´ suspeito ou na~o.

Os sites da SES (http://www.saude.mt.gov.br/informe/581¿) e do Ministe´rio da Sau´de (https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/coronavirus¿) dispo~em de informac¸o~es acerca do coronavi´rus, sendo essas as informac¸o~es oficiais.

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A orientac¸a~o e´ de que na~o sejam divulgadas informac¸o~es que na~o sejam oficiais, pois divulgar noti´cias falsas causa pa^nico e atrapalha a conduc¸a~o dos trabalhos pelos servic¸os de sau´de.

O Ministe´rio da Sau´de orienta os cuidados ba´sicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecc¸o~es respirato´rias agudas, incluindo o novo coronavi´rus. Entre as medidas esta~o:

¿ evitar contato pro´ximo com pessoas que sofrem de infecc¸o~es respirato´rias agudas;
¿ realizar lavagem frequente das ma~os, especialmente apo´s contato direto com pessoas doentes ou com
o meio ambiente;
¿ utilizar lenc¸o descarta´vel para higiene nasal;
¿ cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
¿ evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
¿ higienizar as ma~os apo´s tossir ou espirrar;
¿ na~o compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;
¿ manter os ambientes bem ventilados;
¿ evitar contato pro´ximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doenc¸a;
¿ evitar contato pro´ximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criac¸o~es.
Profissionais de sau´de devem utilizar medidas de precauc¸a~o padra~o, de contato e de goti´culas (ma´scara ciru´rgica, luvas, avental na~o este´ril e o´culos de protec¸a~o).

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Centro de Informac¸o~es Estrate´gicas de Vigila^ncia em Sau´de
CIEVS-MT

Fonte: GOV MT
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Cooperação entre Sinfra e prefeituras vai possibilitar pavimentação de 86 km de rodovias

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Em parceria com as prefeituras de Porto dos Gaúchos e Ipiranga do Norte (a 650 km e 439 km de Cuiabá, respectivamente), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística irá pavimentar 86,2 km de trechos das rodovias MT-220 e MT-010.

O termo de cooperação com os municípios foi assinado nesta quinta-feira (27.02), com a presença do governador Mauro Mendes, do vice-governado Otaviano Pivetta, do secretário de Estado de Infraestrutura Marcelo de Oliveira e dos prefeitos de Porto dos Gaúchos, Moacir Piovesan, e Ipiranga do Norte, Pedro Ferronato, além do deputado estadual Silvio Favero.

A obra será licitada pela Sinfra e alguns serviços serão executados diretamente pelas prefeituras, sem transferência de recursos, como obras complementares, sinalização e controle e recuperação ambiental, além do licenciamento e autorização de exploração das jazidas. Dessa forma, o Estado espera entregar obras de qualidade com custo mais baixo.

Segundo o governador Mauro Mendes, essa parceria é um novo modelo de trabalho adotado pelo Estado. “Essa é uma nova metodologia de trabalhar junto com as prefeituras, baixando o custo para o Governo do Estado e efetivamente entregando obras aos nossos cidadãos de Mato Grosso”, disse.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, os custos das obras serão menores porque os municípios serão responsáveis pela licitação de alguns itens, que seriam de responsabilidade da Sinfra, caso não houvesse a cooperação.

Assinatura do termo de cooperação reuniu o vice-governador Otaviano Pivetta, o secretário Marcelo de Oliveira e autoridades

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“Os municípios assumem essa responsabilidade, que sai da nossa planilha de licitação. E como a Sinfra hoje está pagando em dia os fornecedores, as nossas licitações estão tendo deságio. Estamos em um novo tempo, de trabalho, dedicação e pagamentos corretos que estão mudando a história do Estado. Por isso estamos conseguindo lançar essas parcerias hoje”, disse o secretário.

Menor custo por quilômetro

Pelo termo de cooperação serão pavimentados 64,13 quilômetros na rodovia MT-220, no trecho que vai do entroncamento da BR-163 até o entroncamento da MT-170, em Porto dos Gaúchos. O prazo de execução das obras é de 24 meses e valor referência Sinfra para licitação será de R$ 44 milhões.  

“Com a média que estamos tendo em deságio de nossas licitações, essa obra pode ficar por R$ 40 milhões, o que significaria o custo de R$ 600 mil por quilômetro de pavimentação. Bem mais barato. Já em Ipiranga do Norte, a obra poderá sair por menos de R$ 500 mil por quilômetro de pavimentação”, explicou o secretário.

Em Ipiranga do Norte serão pavimentados 22,14 quilômetros na rodovia MT-010, do trecho do entroncamento da MT-484 até o entroncamento da MT-242. A execução está prevista para ocorrer em oito meses e o valor referência Sinfra é de pouco mais de R$ 11 milhões.

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Prefeitos celebram assinatura do termo de cooperação

Desenvolvimento sócio-econômico

Para o prefeito de Porto dos Gaúchos Moacir Piovesan, a obra não apenas traz dignidade para os moradores da região, como vai incentivar o desenvolvimento econômico, uma vez que deve melhorar o escoamento da produção agrícola.

“O vale do Arinos já produz mais de 300 mil hectares e pode chegar a 1 milhão de hectares de soja. Então, além de ser uma obra para a população, é um investimento para o Estado. O governador tem ajudado imensamente nosso município. Toda a região vai produzir muito mais”, disse.

Ainda segundo Piovesan, o termo de cooperação é uma excelente iniciativa para que os prefeitos consigam melhorar a vida dos seus munícipes. “Que os prefeitos encarem essas cooperações, porque isso é muito importante para que o Estado se desenvolva mais e todo mundo ganhe. Tanto os municípios, quanto o Estado e, principalmente, a população”, afirmou.

O prefeito de Ipiranga do Norte, Pedro Ferronato, lembrou que a obra na região é um sonho antigo, que se torna realidade graças a esse modelo de cooperação. “É uma obra de suma importância para a região e um sonho da comunidade. Abrange de 400 mil a 500 mil hectares de lavoura. Então, com certeza será um feito muito bom para a sociedade e o Estado. É uma alegria. Só temos a agradecer ao Governo do Estado”, encerrou. 

Fonte: GOV MT
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