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Mato Grosso

Centro de Detenção Provisória ganha ala para trabalhadores e alojamento dos servidores

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Foram inauguradas, nesta quinta-feira (17.10), no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Lucas do Rio Verde (334 km ao Norte de Cuiabá), a ala dos reeducandos trabalhadores, com 72 vagas, e o alojamento de servidores. Os espaços foram viabilizados pela parceria entre a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Prefeitura Municipal e Conselho da Comunidade.

O objetivo é propiciar melhores condições de descanso aos 41 reeducandos que trabalham, sendo 36 em regime extramuros e cinco intramuros, em espaço separado dos demais que ainda não estão inseridos nos projetos de trabalho. O trabalho externo é realizado na fábrica de artefatos de concreto, em um terreno ao lado da unidade penitenciária, com a parceria da Prefeitura e de uma empresa privada. Os materiais feitos por eles são utilizados em obras de órgãos públicos da cidade.

De acordo com o diretor do Centro de Detenção, José Ronaldo Frutuoso, esta era uma demanda antiga dos recuperandos. “Eles são extremamente motivados e têm realmente o desejo de mudar, não tivemos nenhuma tentativa de fuga, porque eles entendem a importância do trabalho para voltarem ao convívio social e demonstraram merecimento”.

Há três anos e meio participando do trabalho na fábrica, G.R. ressaltou que nem todos possuem índole criminosa e que o projeto representa uma transformação de vida para ele. “Quero trabalhar não só pela remuneração, mas também pela dignidade que o ofício oferece, tenho quatro filhos e eles estão orgulhosos de mim”, afirmou ele, que tem 46 anos de idade. “Eu restaurei minha família quando abracei esta oportunidade e passei a me dedicar”.

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A unidade possui atualmente 247 reeducandos, sendo 174 condenados e 73 provisórios. O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, ressaltou que a ressocialização é o caminho para evitar reincidência no sistema penal. “Precisamos oferecer uma nova chance para que estas pessoas possam retomar suas vidas de forma digna e com perspectiva financeira, evitando que retornem para o mundo do crime”.

A construção do alojamento dos servidores também atendeu a um anseio dos agentes penitenciários.

Visita do GMF

As inaugurações coincidiram com a visita do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Penitenciário, que está percorrendo unidades penais da região Norte de Mato Grosso esta semana. Em conversa com os reeducandos que trabalham, o supervisor do Grupo, desembargador Orlando Perri, frisou que eles possuem uma grande responsabilidade ao adquirir o direito de atuar em atividades extramuros.

“São condições, como remição de pena, remuneração, convívio social e possibilidade de dormir em celas melhores, que devem ser valorizados. Nesta unidade vemos que isto está ocorrendo, o que é extremamente importante para incentivar outros reeducandos que ainda não aderiram ao trabalho e também para que a oportunidade continue sendo dada, pois uma conduta errada pode comprometer todo o projeto”, acrescentou Perri.

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A parceria da Prefeitura de Lucas do Rio Verde foi destacada pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante. “O prefeito e sua equipe não têm se furtado de contribuir com a área de segurança de uma forma geral, e é assim que conseguimos melhorar as condições de vida da população, incluindo aqueles que estão privados de liberdade também”.

O prefeito do município, Flori Luiz Binotti, enalteceu a preocupação dos Poderes Judiciário e Executivo Estaduais com a ressocialização. “É louvável ouvirmos do desembargador e do secretário de Segurança esta conscientização para que os reeducandos saiam melhores do que entraram no Sistema Penitenciário e a Prefeitura de Lucas está imbuída neste propósito também”.

Na avaliação do juiz da 4ª Vara Criminal, Hugo José Freitas da Silva, um alojamento separado para os reeducandos que exercem atividades laborais está em consonância com o comportamento que eles têm demonstrado na fábrica. “Com certeza, será um incentivo a mais para eles continuarem dedicados ao trabalho”.

Fonte: GOV MT
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Governo abre contratação para prestadores de serviços médicos atender os Hospitais Regionais de Sinop e Sorriso

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O Governo de Mato Grosso, por meio das Secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Saúde (SES), lançou os editais de pregão eletrônico para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos para atender os Hospitais Regionais de Sinop e Sorriso.

Em Sinop, conforme edital publicado no Diário Oficial que circulou nesta quarta-feira (13.11), o pregão eletrônico n° 003/2019 prevê a contratação de empresas que disponham de profissionais qualificados para desenvolverem atividades em Clínica Médica e atendimento de Urgência e Emergência; Infectologia; Cardiologia; Ortopedia e Traumatologia; Neurocirurgia e Neurologia; Cirurgia Vascular; Urologia; Cirurgia Geral; Anestesiologia; Nefrologia; Serviços de Hemodiálise e Diálise Peritoneal; Pediatria; Cirurgia Pediátrica e Otorrinolaringologista.

De acordo com o documento, a licitação será na modalidade pregão eletrônico . As empresas interessadas em participar da seleção devem enviar as propostas de preço ao Portal de Aquisições Governamentais. A sessão do pregão eletrônico será realizada no dia 02 de dezembro, às 9h (horário de Cuiabá).

Por meio da contratação dos serviços médicos, o hospital de Sinop ampliará o número de especialidades ofertadas. Atualmente, a unidade dispõe dos serviços de neurocirurgia, neurologia, ortopedia, cirurgia geral e otorrino, UTI e atendimento de urgência e emergência.

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Hospital Regional de Sorriso

Já o pregão eletrônico para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços médicos no Hospital Regional de Sorriso requer profissionais tecnicamente qualificados em Clínica Médica; Psiquiatria; atendimento de Urgência e Emergência; Infectologia; Cardiologia; Ortopedia e Traumatologia; Neurocirurgia e Neurologia; Pediatria; Urologia; Cirurgia Geral; Anestesiologia; Nefrologia Serviços de Hemodiálise e Diálise Peritoneal; Vascular e Buco Maxilo Facial; Ginecologia e Obstetrícia; Otorrino; Reumatologia e Pneumologia.

A licitação também será na modalidade pregão eletrônico. As empresas interessadas em participar da seleção em Sorriso devem enviar as propostas de preço ao Portal de Aquisições Governamentais.  A sessão do pregão eletrônico será realizada no dia 26 de novembro, às 9h (horário de Cuiabá). O edital da licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou no dia 07 de novembro e retificado no mesmo espaço nesta terça-feira (12.11)

Os editais das unidades de saúde de Sinop e Sorriso e seus anexos poderão ser consultados no Portal de Aquisições Governamentais.

Força-tarefa

Em junho deste ano, foi instituída uma força-tarefa com objetivo é dar mais agilidade aos processos de contratação referentes à Secretaria de Estado de Saúde, em especial nas áreas médica, clínica, UTI, medicamento, entre outras.

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Essa força tarefa integra, juntamente com a readequação estrutural de diversas unidades de saúde do Estado, o projeto de modernização dos Hospitais Regionais e das Unidades

Fonte: GOV MT
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Nota MT: confira os ganhadores do quarto sorteio mensal

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou nesta quinta-feira (14.11) mais um sorteio do Programa Nota MT. A quarta edição mensal do concurso premiou 1.003 cidadãos mato-grossenses com prêmios de R$ 500 e de R$ 10 mil. O resultado está disponível no site ou aplicativo do Nota MT.

Os cinco prêmios de R$ 10 mil vão para três cidades do interior e para Cuiabá. Tangará da Serra teve duas ganhadoras, seguida de Rondonópolis e Arenápolis. Esta é a primeira vez que cindo mulheres são contempladas com o prêmio máximo mensal. São elas: Carolina Lopes Mugarte Sobrinho, Rosilaine Silva De Oliveira, Rosilene Santos De Almeida, Shirlei Rezende De Lima e Vera Lúcia Magalhães Silva.

Outras duas pessoas, uma de Primavera do Leste e outra de Cuiabá, foram sorteadas duas vezes com prêmios de R$ 500, totalizando o valor de R$ 1.000 em premiação. A duplicidade é possível devido ao resultado do sorteio ser pelo número de bilhete, por isso quanto mais pedir para colocar o CPF na nota, maiores são as chances de receber os prêmios da Nota MT.

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Ainda em relação ao resultado, 996 pessoas vão receber prêmios de R$ 500. Elas estão espalhadas em 59 municípios mato-grossenses. Cuiabá e Várzea Grande lideram a lista dos ganhadores com 526 e 112 premiados, respectivamente. Sinop teve 58 sorteados, seguido por Rondonópolis com 55.

Para este sorteio 168.217 consumidores estão aptos a participar, concorrendo com 1.659.187 bilhetes, gerados a partir de notas emitidas entre os dias 1º e 31 de outubro.

Como receber o prêmio

Para receber o prêmio do Nota MT, é preciso informar a conta bancária, e não possuir débito ou com pendência com o estado. A conta do banco deve estar no mesmo CPF da pessoa premiada e pode ser de qualquer instituição financeira, com exceção de conta poupança do Banco Sicredi.

Em relação a adimplência, os premiados devem ter uma Certidão Negativa de Débitos (CND), documento emitido pela Secretaria de Fazenda, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), cujo objetivo é confirmar a ausência de débitos ou pendências. Caso possua alguma irregularidade, o consumidor terá o prazo de 90 dias para regularizar a situação

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O prazo para pagamento do prêmio, estipulado por lei, é de 90 dias contados do momento da regularização da situação do ganhador.

Fonte: GOV MT
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