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Mato Grosso

Carteiras de identidade com nome social são entregues para reeducandas de Cuiabá

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Cinco recuperandas do Centro de Ressocialização de Cuiabá tiveram reconhecidas suas identidades de gênero, com a oficialização dos seus nomes sociais em suas carteiras de identidade. Os documentos foram entregues nesta sexta-feira (14.06).

O processo de inclusão da informação às reeducandas da “ala arco-íris” foi requisitado pelo diretor do CRC Winkler de Freitas Teles, por meio do setor de assistência social, que intermediou o contato com a Gerência de Identificação da Politec.

Durante a solicitação da segunda vida por extravio, foi anexado um requerimento de inclusão de nome social, em conformidade com o decreto federal nº 8.727 de 28 de abril de 2016, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; e conforme o decreto federal 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a possibilidade de inclusão do nome social no documento de identidade. 

O papiloscopista Carlos Eduardo José da Silva realizou a coleta das impressões digitais e o cadastro das informações civis para a emissão do documento dentro da penitenciária em abril. Os documentos ficaram prontos em junho e foram entregues à assistente social.

Segundo a assistente social Mércia Aparecida Oliveira Gomes, o acréscimo do nome social na carteira de identidade era uma reivindicação antiga das recuperandas, que antes mesmo da oficialização já eram chamadas por seus nomes sociais pelos funcionários da penitenciária. “Como o CPF delas já continha a alteração, sempre quando elas precisaram emitir o RG me questionavam se já poderiam incluir este nome, até que em março o papiloscopista Carlos Eduardo nos informou que a Politec estava se preparando para inclusão do nome social, com a implantação do novo modelo de RG”, afirmou.

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Para o presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, Valdomiro Luiz Arruda, o documento representa um avanço para a sociedade no respeito à diversidade. “É uma conquista para toda a sociedade e para as pessoas travestis e transexuais que alcançaram o direito de ser respeitadas pelo que são”, considerou.

“Para mim este documento significa uma porta de entrada para novas oportunidades quando sair daqui, conseguir um serviço erguer a cabeça e me manter lá fora”, afirmou a recuperanda T.N.C.

“Para nós ser chamada pelo nome social e ser reconhecida com esse nome em um documento é uma conquista muito grande que levaremos para a vida”, comentou a recuperanda N.P.L.

“Gostaria de agradecer o diretor do presídio que abriu as portas para a gente ser chamada pelo nome social, o sentimento é de gratidão”, agradeceu Natascha Carlos. “Ser chamada pelo nome de batismo é muito constrangedor para todas nós, e agora temos um documento que é um meio de comprovar a nossa identidade”, disse a recuperanda I.S.

Nome social

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O nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida. Em maio de 2019, A Perícia Oficial e Identificação Técnica implementou os novos padrões de documentos de identidade onde o requerente poderá optar pela informação no documento, além de outros dados.  Até o dia 11 de junho, treze pessoas solicitaram a inclusão do nome social em Mato Grosso.

“Se a pessoa deseja trocar de nome devido a opção de gênero, antigamente era necessário abertura de processo judicial e que depois passou a ser alterado em cartórios de registro civil.  Com a inclusão do nome social na carteira de identidade, as travestis, mulheres transexuais e homens transexuais podem a partir de um requerimento fazer o pedido de utilização do nome social no documento de identidade. Podendo nesse caso, mudar o nome, e também a assinatura preservando o sobrenome de família” explicou o diretor metropolitano de Identificação Técnica, Aílton Silva Machado.

Para solicitar o documento, a pessoa deve procurar um dos postos de identificação credenciados da Politec, e no ato de seu atendimento apresentar ou solicitar o formulário de requerimento de “nome social”. Também é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento ou casamento originais e da fotografia 3×4 nos postos que ainda não possuem atendimento biométrico.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Governo reduz em mais de R$ 1 bi o déficit orçamentário para o próximo ano

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O Governo de Mato Grosso apresentou à sociedade o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e autoriza a despesa para o exercício de 2020. A apresentação foi realizada nesta sexta-feira (20.09), em audiência pública promovida pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), no auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE).

Os dados apresentados pela Sefaz apontam que o Governo de Mato conseguiu reduzir em R$ 1.113,48 bilhão o déficit orçamentário para o ano de 2020, em comparação ao ano de 2019, quando foi projetado um déficit de R$ 1.685,90 bilhão. Essa redução se deve às diversas medidas de contenção de despesas adotadas pelo Executivo, visando eficiência e o controle dos gastos públicos.

Os dados apresentados nesta sexta-feira (20) ainda são prévios e podem sofrer alterações até a aprovação da PLOA pela Assembleia Legislativa. A previsão é de que o projeto seja encaminhado ao Legislativo até o final deste mês.

Durante o evento foram apresentados os cenários fiscal e orçamentário, em termos de receita e despesa, bem como a alocação de recursos das políticas públicas prioritárias. Os presentes puderam esclarecer dúvidas e dar sugestões de alteração no projeto.

“É uma LOA que está sendo elaborada e apresentada com todas as demandas que o Estado tem, em todas as áreas. E para que se tenha recursos para cobrir todas essas áreas, para fazer investimentos e também o custeio da máquina pública, há a previsão de um déficit. Isso significa que teremos que abrir o orçamento do ano que vem com algum nível de contingenciamento de custeio da máquina pública, o que já vem acontecendo esse ano, e também em investimentos”, explica o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

Em sua fala, o secretário pontuou ainda que outro motivo pelo qual foi possível reduzir o déficit orçamentário para 2020 foi a negociação da dívida com o Bank of America, contraída em 2012. Um contrato de empréstimo de U$ 250 milhões junto ao Banco Mundial permitiu que o Estado saldasse a dívida com o Bank of America, ajudando no reequilíbrio fiscal de Mato Grosso.

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O dinheiro foi depositado pela Secretaria de Fazenda junto à sede do Bank of América, em Nova Iorque, no dia 10 de setembro, após assinatura do empréstimo com o Banco Mundial. “É importante deixar claro que esses recursos não estão mais na conta do Estado. Eles foram recebidos do Banco Mundial e no mesmo dia nós quitamos a dívida dolarizada com o Bank of America”, afirma o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

De acordo com Rogério Gallo, o benefício é que o empréstimo trará um alívio financeiro para os próximos três anos, pois ao invés de pagar juros e amortização de dívida para o Bank of America o Governo vai pagar um valor menor para o Banco Mundial. O prazo de pagamento do novo empréstimo será de 20 anos, com juros de 3,5% ao ano.

Em relação aos investimentos nas áreas prioritárias, o Executivo projeta um montante de R$ 1.094.561.787,00, para o próximo exercício. Para que as ações sejam executadas 62,12% dos recursos serão próprios, 24,63% provenientes de transferências da União e de outras entidades e 13,25% de operações de créditos.

Os recursos devem ser alocados em ações de políticas públicas das áreas de educação, saúde, segurança, infraestrutura e assistência social e cidadania.

A proposta orçamentária estabelece, ainda, um gasto de R$ 2.572.866.760,00 com duodécimo dos Poderes. Desse valor, R$ 527.119.771,00 serão destinados ao Legislativo; R$ 363.775.848,00 ao Tribunal de Contas; R$ 1.100.926.518,00 ao Tribunal de Justiça; R$ 444.525.475,00 ao Ministério Público e R$ 136.519.148,00 à Defensoria Pública.

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Transparência

A audiência pública realizada nesta sexta-feira (20) é uma atividade quase que inédita no Poder Executivo, tendo em vista que há anos não era promovido um evento voltado para que a sociedade pudesse participar da elaboração de um Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Nós estamos retomando um processo que há muito tempo não havia no Estado de Mato Grosso, uma audiência pública realizada pelo Executivo. É um recomeço de um processo de discussão, de transparência, de informação da sociedade, principalmente, da tentativa de nós conciliarmos participação popular com decisões governamentais que precisam ser levadas adiantes sob o ponto de vista, também, das escolhas que são feitas e alocadas no orçamento público”, pontua o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano.

A retomada da audiência pública destinada à sociedade, tem como objetivo orientar a população sobre o desenvolvimento do processo de elaboração do PLOA 2020, em especial, os aspectos técnicos, constitucionais e legais observados na elaboração da proposta orçamentária. É uma medida que traz transparência a gestão fiscal de Mato Grosso.

Após a apresentação da projeção orçamentária para o próximo ano, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, e os secretários adjuntos da Sefaz responderam aos questionamentos dos participantes.

Estiveram presentes o secretário adjunto de Receita Pública, Fabio Pimenta, a secretária adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa, o secretário adjunto de administração fazendária, Kleber Geraldino e a secretária adjunta da Contadoria Geral do Estado, Anesia Cristina. A audiência contou, ainda, com a participação do secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, da Secretaria de Planejamento e Gestão, Anildo Correa.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Programação da semana inclui shows de humor, teatro, curso e exposições

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Shows de humor, um contando o cotidiano de um casal e outro abordando as lendas e mitos do Pantanal, são os destaques de lazer e entretenimento da agenda cultural desta semana. Para quem busca um pouco de conhecimento, a opção é um  minicurso sobre cordel e mitologia. 

Amaury Tangará traz o espetáculo ‘Cafundó – onde o vento faz a curva’, na sexta-feira (20.09), em que apresenta com humor um pouco das lendas e tradições pantaneiras. No domingo (22.09), Eduardo Butakka e Thyago Mourão encenam ‘Loucos de Amor’, uma comédia sobre um casal em crise e que está à beira de um ataque de nervos. Os espetáculos integram a programação do Cine Teatro Cuiabá.

Na Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, a opção é o minicurso sobre cordel e mitologia, que será ministrado dias 24 a 26 de setembro, pela escritora Clarissa Loureiro. No Museu Casa Dom Aquino acontece a 13ª Primavera de Museus de 23 a 25 de setembro.

A agenda cultural inclui opções de visitas mediadas no Museu de Arte Sacra e na Residência dos Governadores, além de exposição em cartaz na Galeria de Arte Lava Pés. Todos os eventos são realizados ou apoiados pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).  

Confira a programação:

Cafundó – onde o vento faz a curva (Cine Teatro Cuiabá)

Os mitos, as lendas e as tradições do Pantanal brasileiro são o principal ingrediente do espetáculo ‘Cafundó – onde o vento faz a curva’, um divertido espetáculo solo no qual o contador de causos Amauri Tangará passa em revista o fantástico imaginário cultural do interior do Brasil. O evento é realizado em apoio ao I Encontro Nacional das Mulheres Sem Terra do MST. Ficha técnica – Elenco, Autor e Direção: Amaury Tangará; Diretora de Produção, Técnica de Iluminação e Sonoplastia: Tati Mendes.

Quando: 20/09

Horário: 19h30

Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600

Ingresso: R$ 30 (inteira), R$ 15 (meia) e R$ 15 + 1 litro de leite (meia solidária).

Informações: (65) 2129-3848 e contato@cineteatrocuiaba.org.br / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/

Eduardo Butakka e Thyago Mourão apresentam: Loucos de Amor (Cine Teatro Cuiabá)

Escrita, dirigida e encenada por Eduardo Butakka e Thyago Mourão, a comédia mistura teatro e cinema para contar a rotina de um casal à beira de um ataque de nervos. A peça é inspirada no curta de humor ‘Quem é Vanessa?’, que venceu o prêmio Golden Fox em Calcutá, na Índia, como melhor filme para web e novas mídias. A comédia fala sobre as neuroses da vida a dois e sobre as dificuldades de um relacionamento monogâmico. A trama se passa durante um único dia da vida do casal, um fatídico dia em que eles discutem a relação e se preparam para uma possível separação. Classificação 14 anos.

Serviço:

Quando: 22/09

Horário: 20h

Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600

Ingressos: Ingressos: R$ 40 (inteira), R$ 20 (meia) e R$ 20 + 1 litro de leite (meia solidária)

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Informações: (65) 2129-3848 e contato@cineteatrocuiaba.org.br / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/

16º Festival Estudantil de Trânsito de Mato Grosso (Cine Teatro Cuiabá)

A 16ª edição do Festival Estudantil de Trânsito de Mato Grosso (Fetran) tem como objetivo sensibilizar a população sobre seus direitos e deveres no trânsito, formando cidadãos comprometidos com a segurança e o bom convívio social. Para isso, utiliza-se das artes cênicas e fomenta a produção cultural e artística no ambiente escolar, além de contribuir na construção de um trânsito seguro. 

Os espetáculos são dirigidos e encenados por estudantes de escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio, educação especial e profissionalizante. O Fetran é organizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) há 16 anos em Mato Grosso. A edição de 2019 já envolveu mil estudantes em 121 espetáculos. A final, no Cine Teatro Cuiabá, conta com apresentação de 22 espetáculos classificados nas seis etapas regionais. Os estudantes concorrem nas categorias: infantil, infanto-juvenil, juvenil e especial. Classificação livre.

Serviço:

Quando: 23 a 27/09

Horário: 8h

Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600

Informações: (65) 2129-3848 e contato@cineteatrocuiaba.org.br / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/

Minicurso sobre mitologia e cordel (Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça)

A Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça promove uma atividade com a escritora Clarissa Loureiro nos dias 24 a 26 de setembro. A autora conduzirá um minicurso para professores, estudantes e/ou público geral interessado em mitologia e cordel nordestino. Ao todo, são 60 vagas gratuitas, e as inscrições podem ser feitas na Biblioteca. 

Clarissa Loureiro é autora do livro ‘Laurus’ e irá apresentar a obra durante a atividade, dialogando com os participantes sobre o processo de escrita e compartilhando experiências. Ela também irá apresentar um pouco da história dela com a literatura.  O minicurso integra a programação da oficina ‘Encenando a Poesia’, que está sendo realizada desde o mês de julho na Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça. Ela é conduzida pelo escritor Luiz Renato de Souza Pinto, com a proposta de oferecer aos participantes ferramentas de criação, interpretação, leitura, audição e encenação de poemas. 

Serviço: 

Quando: 24 a 26/09

Horário: 14h às 17h

Ingresso: Gratuito, mas é necessário fazer inscrição na Biblioteca

Onde: Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça – Rua Antônio Maria, nº 251, Praça da República, Centro de Cuiabá 

Mais informações (65) 3613-9240/9230

13ª Primavera dos Museus (Museu Casa Dom Aquino)

Com exposições, visitas guiadas, oficina de Catalogação e higienização de acervo arqueológico, o Museu Casa Dom Aquino realiza a 13ª Primavera dos Museus.

O evento acontece de 23 a 25 de setembro e conta com: Exposição Amigos da Cerâmica – Patrimônio Cultural Imaterial; Exposição das Máscaras Sagradas Waura; Visita guiada na exposição museológica; Visita guiada Conhecendo a Reserva técnica; e Oficina de Catalogação e higienização de acervo arqueológico.

Mais detalhes da programação podem ser conferidos no link para inscrição: AQUI 

Exposição Sen[S]Ação (Galeria de Artes Lava Pés)

Com obras de Vitória Basaia, Gonçalo Arruda, Junne Fontenelle, Marcelo Velasco e Miguel Penha, a exposição coletiva Sen[s]ação está em cartaz na Galeria Lava Pés, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 18h, com entrada franca e livre para todas as idades. A mostra fica aberta ao público até 15 de outubro.

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A curadoria da mostra é de Marcelo Velasco, e reúne pinturas, esculturas e instalações. Nela, os cinco artistas exibem seus trabalhos mais recentes, organizados num projeto de expografia que promete mexer com as sensações do público.

Quando: De segunda-feira a sexta-feira, em cartaz até dia 15 de outubro 

Horário: das 8h às 18h

Onde: A Galeria de Artes Lava Pés está localizada no piso térreo da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), na Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés) nº 510, bairro Duque de Caxias, em Cuiabá

Ingresso: Gratuito

Informações: (65) 3613-0232

Museu de Arte Sacra

O Museu de Arte Sacra de Mato Grosso funciona de quarta a domingo, das 9h às 17h, e oferece ao público uma exposição permanente composta por peças do período setecentista, remanescentes da antiga Catedral do Bom Jesus de Cuiabá, da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, Nossa Senhora dos Passos, acervo pessoal do bispo Dom Francisco de Aquino Corrêa e peças adquiridas por doações particulares. Destaque para os famosos retábulos da antiga Catedral demolida em 1968 e a nova ala de instrumentos musicais da Igreja do Bom Jesus de Cuiabá do período colonial. 

O Museu de Arte Sacra de Mato Grosso é considerado um dos mais importantes monumentos de estilo eclético que exibe combinações de elementos da arquitetura clássica, medieval, renascentista, barroca e neoclássica. Foi fundado em 10 de março de 1980. 

Serviço

Quando: Aberto à visitação de quarta a domingo

Horário: 9h às 17h

Onde: Praça do Seminário, na Rua Clóvis Hugney, 239, bairro Dom Aquino. O Museu de Arte Sacra de Mato Grosso está localizado no prédio do Seminário Nossa Senhora da Conceição que fica ao lado da Igreja Nossa Senhora do Bom Despacho

Ingresso: quarta a sábado: R$10 ou meia entrada R$ 5. Domingo: entrada gratuita

Mais informações: (65) 3646-9101 

Residência dos Governadores 

Primeira edificação de status oficial, a Residência dos Governadores foi inaugurada na década de 1940. Além de servir como morada a 14 governadores, serviu de hospedagem para o ex-presidente Getúlio Vargas, em 1941, quando ele fez sua primeira visita a Mato Grosso. 
 
A Residência dos Governadores está aberta para visitação com uma mostra permanente e didática, composta por itens do antigo mobiliário, como objetos, pratarias e louças. 
Serviço

A Residência dos Governadores é um dos equipamentos culturais da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Está localizada na rua Barão de Melgaço, nº 3565, Centro de Cuiabá. A entrada é gratuita. Aberto à visitação de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às18h. Telefone: (65) 3613-0232. Email: equipamentos@secel.mt.gov.br

Fonte: GOV MT
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