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Campanha de incentivo à amamentação começou em todo o país

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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lança a campanha anual de incentivo à amamentação, durante a solenidade de abertura da Semana Mundial de Amamentação 2019, na sede da Opas em Brasília.

A amamentação é capaz de reduzir em 13% a mortalidade infantil por causas evitáveis em crianças menores de 5 anos, afirma o Ministério da Saúde, que abre nesta quinta-feira (1º) a Semana de Incentivo à Amamentação. A iniciativa ocorre em 170 países.

No Brasil, o Ministério da Saúde lançou hoje (31), na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a campanha de incentivo ao aleitamento materno até os 2 anos de idade e uma série de ações para estimular a prática. O goleiro da seleção brasileira, Alison Becker,  e sua esposa, Natália Loewe, são embaixadores da Organização Mundial da Sáúde (OMS) e participaram da cerimônia de lançamento por meio de um video de apoio a campanha.

Ouça na Rádio Nacional:

A peça publicitária da campanha será veiculada de 1º a 15 de agosto. Durante o evento, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, resumiu todas as ações da pasta para incentivar o aleitamento materno, que ele considera um dos pilares da saúde básica, junto com a vacinação. “Estamos investindo quase R$ 3,5 milhões nessa campanha nos diferentes meios de comunicação. Estamos aumentando o número de hospitais amigos da criança, estamos abrindo parceria com rede privada, para que eles façam salas de amamentação”, informou Mandetta.

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Segundo Mandetta, as taxas de amamentação nos municípios serão levadas em conta para o pagamento dos profissionais do programa Médicos pelo Brasil, que será lançado oficialmente amanhã pelo ministério, em Brasília.“Quando tivermos a discussão sobre pagamento da saúde básica, a amamentação será um dos pilares, afirmou o ministro.

Experiência única

Um grupo de mães que amamentam participou da cerimônia de lançamento da campanha de incentivo ao aleitamento materno, entre elas a jornalista Nayane Taniguchi, mãe de Lucas, de 11 meses. Nayane pretende amamentar o bebê até os 2 anos, porque considera que é uma experiência única entre mãe e filho. “Eu pretendo amamentá-lo até o dia que ele quiser, na verdade. A gente segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde. Eu pretendo seguir a indicação e até 2 anos. E se, até os 2 anos, ele tiver vontade de mamar, ele vai mamar.”

A juíza Caroline Lima também participou da cerimônia do Ministério da Saúde para estimular a amamentação. Grande incentivadora do aleitamento materno, Caroline já credenciou quatro salas de apoio à amamentação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A magistrada amamentou as duas filhas por mais de dois anos.

No evento, Caroline enumerou os vários ganhos que teve no ato de amamentar as filhas. “A gente nunca comprou um antibiótico, nunca precisou apresentar um atestado, desmarcar uma audiência para cuidar de filho doente. Elas têm saúde excelente, não têm alergia. E o vínculo estabelecido com a mãe isso não existe dinheiro no mundo que pague. Aquele olhar….Até hoje, às vezes, eu vejo fotos delas bem pequenniinhas mamando, aquele olhar, mãe e filha, e o maior valor que vou carregar para o resto da vida. Então, esse é o maior ganho.”

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Além da propaganda, o Ministério da Saúde anunciou que vai habilitar 39 unidades de saúde como hospitais Amigo da Criança. Isso significa que a pasta vai repassar a esses locais um total de R$ 11 milhões por ano para ajudá-los nas práticas que já adotam de incentivo à amamentação dentro e fora das unidades de saúde.

Entre as ações para expandir a prática do aleitamento materno, a pasta da Saúde também pretende retomar levantamentos sobre amamentação para saber como ocorre o ato em todo o Brasil. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, a última pesquisa do gênero foi realizada em 2008.

Além dessas ações, o Ministério da Saúde anunciou duas novas salas de apoio à amamentação no Distrito Federal: uma na Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outra no Ministério da Cidadania. Em todo o país, já estão credenciadas 228 salas de apoio à amamentação.

Assista na TV Brasil:

A matéria foi atualizada, às 11h59, de 1º de agosto de 2019,  para a correção de dados sobre o goleiro da seleção brasileira, Alison Becker, que é embaixador da Organização Mundial da Saúde e não o garoto-propaganda da campanha. 

Edição: Nádia Franco
Por Dayana Vítor – Repórter do Radiojornalismo
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Governador destaca crescimento e anuncia investimentos para 2021 em MT

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Em seu discurso durante visita o presidente da República Jair Bolsonaro a MT, na manhã desta sexta-feira, 18 de setembro, o governador do Estado, Mauro Mendes destacou a dificuldades enfrentadas ao assumir a administração estadual, que estava com as finanças quebradas, salários atrasado, viaturas policiais sendo recolhidas por falta de pagamento de locação e de combustível, isto sem falar na questão da saúde que estava bastante precária.//

Mauro Mendes lembrou que precisou tomar medidas duras para regularizar a economia e promover a retomada do crescimento./ O governador pontou que centenas de obras que estavam paradas há anos, foram retomadas e a maioria dela já concluída./ O chefe do Executivo Mato-grossenses anunciou o maior investimento para MT no próximo ano.//

Sonora: Mauro Mendes

O governador Mauro Mendes acompanha o presidente Jair Bolsonaro está na região Norte do Estado onde visita a INPASA, Usina de Etanol em Sinop, a 503 km de Cuiabá.//

Por Jota Passarinho

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PGE realizou mais de 23 mil atendimentos ao contribuinte durante a pandemia

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A subprocuradoria é a unidade responsável pela exclusiva gestão da Dívida Ativa do Estado de Mato Grosso

Mesmo com restrições e fechamento da sede durante os primeiros meses de pandemia, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) registrou 23.218 mil atendimentos ao contribuinte de forma online (site) ou canais de atendimento disponibilizados telefone/Whatsapp e e-mail. O levantamento feito pela Subprocuradoria-Geral Fiscal aponta que entre os serviços mais procurados nos meses de março a julho de 2020 está setor de negociação de débitos em dívida ativa.

Mesmo com a possibilidade de negociar e emitir os boletos para pagamento de IPVA e Licenciamento pelo site da PGE, muitos contribuintes ainda procuraram atendimento via telefone e WhatsApp para negociação de seus débitos.

A subprocuradoria é a unidade responsável pela exclusiva gestão da Dívida Ativa do Estado de Mato Grosso, desde a inscrição até a cobrança administrativa e/ou judicial, emissão de certidão, protesto, negociação, análise dos requerimentos administrativos protocolados pelo cidadão, além de efetuar a análise de Cartas de Créditos Estadual.

De acordo com o subprocurador-geral Fiscal, Jenz Prochnow Junior, a suspensão do atendimento presencial não comprometeu a produtividade e a prestação do serviço público.

“Desde os primeiros momentos em que o problema da Covid-19 ocorreu, a Procuradoria optou por continuar os atendimentos via sistema e pelos canais. Trabalhamos de forma incessante desde o primeiro dia, até o momento – que são quase sete meses de ocorrência e tenho certeza que os servidores empenharam esforços necessários para que o contribuinte não ficasse desassistido”, destacou o  subprocurador.

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Neste período também foram proferidas 3.910 mil decisões administrativas homologadas dos processos administrativos protocolados na PGE, emitidas 4.307 Certidões Negativas de Débitos (CND), e 115 Pareceres de Deferimento em processos de compensação. Atualmente o serviço de atendimento presencial está em funcionamento na sede da Procuradoria.

Na unidade o contribuinte pode consultar processos e negociar débitos inscritos em dívida ativa de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Licenciamento de Veículos, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Também podem ser solucionados débitos não tributários como Sema, Procon e Ager. Através dos Programas de Recuperação Fiscal (Refis e Regularize) o contribuinte pode quitar as dívidas com desconto de até 75% nos juros e multa. Os canais de atendimento também seguem disponíveis em horário comercial (veja lista abaixo).

Pelo site, o contribuinte deve acionar a aba “Portal do Contribuinte” e informar obrigatoriamente o tipo de processo (IPVA, Licenciamento), CPF ou CNPJ. No portal também e possível efetuar a emissão de Certidão Negativa de Débito (CND) com validade de 90 dias. O atendimento ao contribuinte que mora em outras regiões do Estado também pode ser feito em unidades do Ganha Tempo.

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Conforme levantamento da Subprocuradoria-Geral Fiscal, a maior parte dos débitos em dívida ativa são de IPVA e Licenciamento veicular. De janeiro a junho de 2020, foram inseridos em dívida ativa 8.966 mil processos de IPVA e 318.288 mil processos de licenciamento de veículos.

Estes números correspondem a débitos anteriores a 2020, já que este ano por conta da pandemia no novo coronavírus, o Governo do Estado prorrogou as datas de quitação e o parcelamento do IPVA.  A sede da procuradoria está localizada na Avenida República do Líbano, nº 2258 – Cuiabá.

Canais de atendimento da PGE

Gabinete da Subprocuradoria-Geral Fiscal

refis_pge@pge.mt.gov.br

Telefone: (65) 3613-5998

Celular/Whatsapp: (65) 9248-3233

Celular/Whatsapp: (65) 9608-8566

Coordenadoria de Dívida Ativa

Celular/Whatsapp: (65) 99238-0339

Coordenadoria de Compensação

Celular/Whatsapp: (65) 99244-4840

franciscosantos@pge.mt.gov.br

Superintendência de Gestão da Dívida Ativa

pasqualinaferreira@pge.mt.gov.br – 99238-4802

Atendimento Dívida Ativa

dividaativa@pge.mt.gov.br  – 99243-6157

rennersilva@pge.mt.gov.br  – 99246-8705

Assessoria

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