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Campanha contra trabalho infantil começa amanhã com tuitaço

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Por: Agência Brasil

Começa amanhã (22), com um tuitaço, a campanha do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Este ano, tem como lema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. A iniciativa é organizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e tem como realizadora a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

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Por meio do hashtag #infanciasemtrabalho, os organizadores pretendem, a partir das 10h de amanhã, sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir para crianças e adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar – vivências que, segundo a entidade, são próprias da infância e que contribuem para o seu desenvolvimento.

“Todos os anos a gente segue uma campanha que é global, que acontece no dia 12 de junho. E em cada campanha a gente traz um slogan para distingui-la das demais. Este ano, buscamos, com este lema, reafirmar o direito da criança ao brincar e do adolescente ao lazer”, disse à Agência Brasil Isa Oliveira, secretária-executiva do FNPETI.

“Dessa forma, pretendemos mostrar que esse tipo de exploração é uma violação aos direitos fundamentais que impede a vivência plena da infância”, acrescentou. Segundo ela, a campanha a ser lançada amanhã culminará em uma grande mobilização dia 12 de junho, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

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A Constituição Federal só permite trabalho a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno. A partir dos 14 anos só é permitido trabalho na condição de aprendiz, por meio de contrato especial, desde que com o propósito de oferecer ao jovem formação profissional compatível com a vida escolar.

Dados

De acordo com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil em atividades como agricultura, pecuária, comércio, domicílios, construção civil e até mesmo nas ruas.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, relativos a 2016, as regiões que registram as maiores taxas de ocupação com trabalhos infantis são o Nordeste (33%) e a Sudeste (28,8%). São Paulo é o estado que, em termos absolutos, mais faz uso de trabalho infantil, com 314 mil registros, seguido de Minas Gerais (298 mil) e Bahia (252 mil). Também têm destaque nesse tipo de exploração o Pará (193 mil), Maranhão (147 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).

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Tendo por base dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, o fórum aponta que, entre 2007 e 2018, o Brasil registrou 43.777 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos. No mesmo período, houve 261 mortes de meninas e meninos durante o trabalho.

A erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025 está entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU -, acordo que tem o Brasil como signatário.

Como denunciar

Há vários canais por meio dos quais é possível denunciar casos de exploração de trabalho infantil. Um deles é o Conselho Tutelar.

“Também é possível fazer denúncias por meio do Disque 100 e pelo aplicativo Proteja Brasil, bem como pelo Ministério Público do Trabalho; pela Superintendência Regional do Trabalho e por unidades de assistência social como Cras, no âmbito municipal, e os Creas (Centros de Referência)”, sugere Isa Oliveira.

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Cáceres e Região

Prefeitura finaliza últimos detalhes para o maior evento de Natal do Estado

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A Prefeitura de Cáceres através da Secretaria de Turismo e Cultura finaliza os últimos detalhes das peças de decoração para o lançamento das ‘Luzes de Natal’ e do cenário da ‘Encenação Teatral Jesus Cristo, o presente de Deus’, o lançamento no dia 06, de dezembro ás 20:00 horas, na Praça de Eventos da SICMATUR, com entrada gratuita.

O secretário de Turismo e Cultura, Junior Trindade, explicou que todo esse trabalho começou no mês de Janeiro, com reuniões entre os empresários locais, produção do projeto de desiger, projeto de custo, parceiros entre outras ações. “Graças a Deus esse ano com mais experiência e já conhecendo todos os tramites burocráticos, começamos no início do ano os preparativos para oferecer um grande espetáculo e atrair turista de todas as regiões. Agradeço a todas as parcerias em especial ao cenógrafo, Marcio Nei Miranda, a Câmara Municipal, o Centro de Ressocialização, Conselho da Comunidade, a Vara de Execução Penal e a cada reeducando que trabalhou duro transformando lixo em arte. A maioria das peças foram confeccionadas com matérias recicláveis, garrafas pets, isopor que iriam para o lixo poluir nossa natureza, agradeço ao Governo do Estado, a Assembléia Legislativa e a todos que estão contribuindo para transformar a nossa querida Cáceres, na cidade mais bela e iluminada de Mato Grosso neste Natal”, finalizou Junior.

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O prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz, disse que o teatro será o maior espetáculo a céu aberto do Estado, com a peça ‘Encenação Teatral Jesus Cristo o presente de Deus’, que contara com mais de 100 participantes, do Grupo de Oração Santa Terezinha, Paróquia São Luiz de Cáceres e a decoração a iluminação da Catedral, das Praças e de algumas Ruas vão estar ainda mais bonita do que no ano de 2018. “Venham prestigiar o lançamento, repasse o convite aos parentes e amigos de outros municípios, vamos fazer com que todos venham prestigiar a nossa cidade e assim vamos fomentar o nosso comércio, a nossa cultura, que é um orgulho para todos nós”, finalizou Francis

Da Assessoria

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Cáceres e Região

Vila Bela da Santíssima Trindade preserva cultura herdada de quilombo

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O Globo

Por – Marcelo Remígio

Rio – Os atabaques vão bater mais forte neste Dia da Consciência Nega, em Via Bela da Santíssima Trindade, município distante 521 quilômetros de Cuiabá. Principal capital de Mato Grosso, a cidade de 16 mil habitantes é símbolo no país da preservação da cultura afro, herdada do antigo Quilombo do Quariterê. A comunidade de negros ficou conhecida no século 18 por ser comandada por uma mulher, Teresa de Benguela e por abrigar indígenas.

Para manter viva a tradição do Quariterê, escolas públicas do município mantêm na grade curricular disciplinas sobre a cultura afro. Dentro de casa são ensinadas manifestações como a dança do Chorado e, entre os meses de junho e julho, são promovidas festas religiosas do período colonial, com distribuição de alimentos e bebidas para celebrar a colheita.

Nas ruas de Vila Bela também não é difícil encontrar moradoras com roupas, lenços de cabeça e turbantes coloridos, como usavam suas antepassadas. A confecção é artesanal e respeita a tradição africana.

“Vila Bela é uma pequena África em Mato Grosso. Na cidade são preservadas tradições herdadas desde o período de Teresa de Benguela, como a sociedade matriarcal e a forte influência da mulher nas decisões locais” explica a pesquisadora e professora Silviane Ramos, que estuda a influência da cultura negra na região desde 1999. “A população tem conseguido manter sua identidade, apesar do crescimento local e da ocupação que se intensificou anos de 1960 e 1970”.

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De acordo com Silviane, que é descendente da rainha africana Teresa de Benguela, 72% da população de Vila Bela é formada por pretos e pardos. A população só não é 100% negra em função da presença indígena e da colonização recente vinda de estados da Região Sul. Mato Grosso possui pelo menos 160 áreas ou comunidades ocupadas por quilombolas. Do total 60 são reconhecidas.

Autora do livro “Perolas Negras – As mulheres de Vila Bela na luta pela afirmação da identidade”, Silviane destaca como uma das maiores expressões afros na cidade a dança do Chorado. No período colonial, os passos eram dados por mães, mulheres e irmãs de escravos fugitivos ou considerados indisciplinados que eram presos e submetidos a castigos. A dança pedia a liberdade e o perdão, nem sempre aceitos. Hoje, a manifestação simboliza a resistência da cultura negra.

O Quilombo do Quariterê foi criado em 1740 pelo líder negro José Piolho, marido de Teresa de Benguela, no Vale do Guaporé. A região mato-grossense é próxima à fronteira com a Bolívia. Com a morte de José Piolho, Teresa assumiu o comando do quilombo, que passou a ser com auxilio de um parlamento. A líder negra acabou sendo morta pela Coroa Portuguesa em 1875.

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Segundo Silviane, ao contrário do que se acreditou por muitos anos, Teresa não se matou ou fugiu louca. Por convicções religiosas, explica a pesquisadora, ao saber do ataque ao quilombo, a líder buscou o “retorno a terra” e foi rendida enquanto comia terra. Depois de assassinada, teve o corpo esquartejado e colocado em exposição em Vila Bela. Somente em 1795 o quilombo foi extinto. No Rio, além de ter sua memória preservada por grupos afros, Teresa de Benguela foi homenageada em 1995 pela Unidos do Viradouro.

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