conecte-se conosco


Destaque

Câmara vai votar novamente RGA para vereadores; vencimento deve chegar a R$ 13.222, 97 mil mensal

Publicado

Assim como já aconteceu em anos anteriores, a Câmara usará de expertise para aprovar também o reajuste dos subsídios dos vereadores. Ela colocará junto com o Projeto de Lei do Executivo o do Legislativo que também estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores, assim como dos vereadores. O pagamento do RGA para vereadores é questionável.

O RGA para agentes políticos, no caso vereadores, de acordo com a Constituição Federal (CF) é concebível. Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que o reajuste deve ser de iniciativa do Poder Executivo. O que não é o caso da Câmara de Cáceres. A iniciativa partiu da Mesa Diretora. O prefeito Francis Maris Cruz, diz que não sabia do P.L da Câmara.

Em Cuiabá, por exemplo, os vereadores não receberão o RGA. Aprovada em janeiro de 2018 a lei que garantia o direito a reposição inflacionária aos parlamentares cuiabanos foi revogada antes mesmo de ser implementada. A revogação da lei ainda vetou a concessão do benefício aos servidores comissionados, mantendo a RGA apenas para os servidores efetivos.

Leia mais:   Encerra na sexta-feira prazo para pagamento do IPVA dos veículos placas de final 2 e 3

O Projeto de Lei nº 01 de 17 de janeiro de 2020, da Câmara de Cáceres, não estabelece o índice percentual do reajuste. Acredita-se, no entanto, que será o mesmo valor do estabelecido para o reajuste dos servidores públicos municipais. Ou seja: de 4,48%. Assim como no caso do reajuste dos servidores, o dos vereadores também passa a vigorar a partir deste mês.

Sendo confirmado o índice do reajuste de 4,48%, o subsídio mensal dos vereadores cacerenses passa de R$ 8.157,52 para R$ 8.522,97. Um aumento de R$ 365.45. Além do subsídio mensal que deve passar para R$ 8.522,97, os vereadores também recebem verba indenizatória de R$ 4.800,00. Com isso, o valor total do vencimento líquido ao mês chegará R$ 13.322,97.

Um vencimento considerável para quem trabalha meio expediente por dia (das 7 às 12 horas) e reúne-se quatro vezes por mês (uma vez por semana) nas sessões ordinárias noturnas nas segundas feiras.

Vale ressaltar que, o município é apontado pela Federação Nacional dos Municípios (FNM), como um dos 100 mais pobres do país. E, sua população de, aproximadamente, 100 mil habitantes, conforme a Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS), cerca de 25%, é beneficiária do programa Bolsa Família. Ou seja, de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza.

Leia mais:   36 milhões de trabalhadores não fizeram o saque imediato do FGTS

Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) são consideradas famílias extremamente pobres as que sobrevivem com renda de até ¼ de salário mínimo, mensalmente, por pessoa. E, as famílias que sobrevivem com até meio salário encontram-se em pobreza absoluta. O que demonstra a cruel discrepância social e a má distribuição de renda do município.

Editoria – Sinézio Alcântara

Comentários Facebook

Destaque

PREVISÃO: Semana segue com chuva e alerta para 82 cidades de MT

Publicado

O mato-grossense não se intimidou com a chuva durante o Carnaval e vai conviver com céu nublado também nos próximos dias. Há alerta de temporais para 82 cidades.

Leia também -AL não derruba veto e pedágios não aceitarão cartões como pagamento

De acordo com o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), nesta quarta-feira de Cinzas (26), os termômetros marcam entre 23°C e 34°C.

Na quinta-feira (27) a mínima fica em 25°C e a máxima em 33°C. Na sexta-feira (28), a temperatura fica entre 24°C e 34°C.
Em Cáceres (225 km a Oeste), os termômetros marcam entre 21°C e 34°C nos próximos dias.

O Cptec aponta mínima de 21°C e máxima de 33°C nesse resto de semana, em Sinop (500 km ao Norte).

A previsão para Rondonópolis (215 km ao Sul) mostra mínima de 23°C e máxima de 34°C.

Segundo o Centro de Pesquisa, há alerta de tempestades de raios, chuvas intensas e acúmulo de água para as seguintes cidades:

Acorizal
Água Boa
Alto Araguaia
Alto Garças
Alto Paraguai
Alto Taquari
Araguaiana
Araguainha
Araputanga
Arenápolis
Barão de Melgaço
Barra do Bugres
Barra do Garças
Bom Jesus do Araguaia
Cáceres
Campinápolis
Campo Verde
Canarana
Chapada dos Guimarães
Cocalinho
Conquista D’Oeste
Cuiabá
Curvelândia
Denise
Diamantino
Dom Aquino
Figueirópolis D’Oeste
Gaúcha do Norte
General Carneiro
Glória D’Oeste
Guiratinga
Indiavaí
Itiquira
Jaciara
Jangada
Jauru
Juscimeira
Lambari D’Oeste
Mirassol D’Oeste
Nobres
Nortelândia
Nossa Senhora do Livramento
Nova Brasilândia
Nova Lacerda
Nova Marilândia
Nova Nazaré
Nova Olímpia
Nova Xavantina
Novo Santo Antônio
Novo São Joaquim
Paranatinga
Pedra Preta
Poconé
Pontal do Araguaia
Ponte Branca
Pontes e Lacerda
Porto Esperidião
Porto Estrela
Poxoréo
Primavera do Leste
Querência
Reserva do Cabaçal
Ribeirão Cascalheira
Ribeirãozinho
Rio Branco
Rondonópolis
Rosário Oeste
Salto do Céu
Santo Afonso
Santo Antônio do Leste
Santo Antônio do Leverger
São Félix do Araguaia
São José do Povo
São José dos Quatro Marcos
São Pedro da Cipa
Serra Nova Dourada
Tangará da Serra
Tesouro
Torixoréu
Vale de São Domingos
Várzea Grande
Vila Bela da Santíssima Trindade

Leia mais:   Encerra na sexta-feira prazo para pagamento do IPVA dos veículos placas de final 2 e 3

GD

Comentários Facebook
Continue lendo

Destaque

36 milhões de trabalhadores não fizeram o saque imediato do FGTS

Publicado

Cerca de 36 milhões de trabalhadores, de um total de 96 milhões com direito ao benefício, não retiraram o dinheiro liberado pelo FGTS para o saque imediato. Essa modalidade liberou até R$ 998 por conta ativa ou inativa no ano passado. Mas quem ainda não sacou poderá fazê-lo até 31 de março.

Um total de R$ 15 bilhões estão parados nas contas, o que equivale a cerca de 35% dos R$ 42,6 bilhões inicialmente previstos para serem liberados.

Segundo estimativa do Ministério da Economia, uma parte de trabalhadores pode não ter realizado o saque imediato para não reduzir o valor de sua poupança em caso de demissão sem justa causa.

Mas o ministério acredita que muitos trabalhadores deixaram de pegar o recurso por achar que estarão optando automaticamente pelo saque-aniversário. Essa modalidade é direrente do saque imediato, que só vigorou no ano passado.

Já o saque-aniversário vai permitir, a partir deste ano, a retirada de parte do saldo da conta do FGTS no mês do aniversário todos os anos, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho sem justa causa.

Leia mais:   PREVISÃO: Semana segue com chuva e alerta para 82 cidades de MT

Essa opção não é automática. O trabalhador deve se cadastrar nos seguintes canais: app FGTS, fgts.caixa.gov.br, internet banking Caixa ou agências.

Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Entretenimento

Mais Lidas da Semana