Pressionada pela opinião pública e vereadores contrários, a direção da Câmara de Cáceres arquivou o Projeto de Resolução que previa a alteração do Regimento Interno da Casa, criando a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, permanente. Proposta pela Mesa Diretora, a alteração era apontada, por alguns vereadores, como uma “manobra” para prejudicar o requerimento da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira (PSDB) propondo a instalação de uma Comissão de Investigação para apurar denúncias de suposto esquema de desvio de recursos através de pagamento de Adicional Noturno para assessores.

Realizada na manhã de quinta-feira (14/11), a sessão extraordinária de mais de duas, foi marcada por momentos de tensão, através de criticas e desabafos. Primeiro a se manifestar, o vereador Vagner Barone (PTN), principal acusado do suposto esquema, ameaçou “entregar” os vereadores Cesare Pastorello (SD), Valdeníria Dutra Ferreira (PSDB), José Torres (PSC) e Claudio Henrique Donatoni (PSDB) que defendiam a retirada do Projeto de Resolução, para que o requerimento da vereadora Valdeníria pudesse prosperar.

Após solicitar a retirada do Projeto de Resolução da pauta para que fosse aprovado o requerimento de Valdeníria, Barone disse que: “hoje eu sou caça. Amanhã serei o caçador. A sociedade vai ficar sabendo quem são vocês. Vão ser criadas novas CPIs nesta Casa” ameaçou afirmando que “sou a favor da criação da CPI. Vai ser provado que tudo não passa de calúnia e uma grande armação”. Após ser duramente, criticado pelos vereadores citados, Barone amenizou a situação. Chegou a pedir desculpa e afirmar que “foi mais um desabafo”.

Todos os demais vereadores se pronunciaram. Bastante emocionado, o vereador Jerônimo Gonçalves (PSB) chorou e acusou a Mesa Diretora de provocar o desgaste dos vereadores. Se dirigindo ao presidente da Casa, vereador Rubens Macedo (PTB) disse: “me desculpe, mas isso só chegou até aqui porque a nossa Mesa Diretora é falha. Não conversa; não dialoga” afirmou que entrou em depressão. “Isso está me causando depressão. Tem três noites que eu não durmo por causa de uma palhaçada dessa”. Por sua vez, o vereador Alvasir Alencar (PP) disse que existe uma “força oculta conspirando contra os vereadores”.

Uma das que assinaram o Projeto de Resolução para a alteração do Regimento Interno e consequentemente a criação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, a vereador Elza Basto (PSD) disse que “nós erramos. Temos que consertar o nosso erro, retirando e arquivando esse projeto”. Além de Barone e Elza Basto, também pediram a retirada os vereadores Cesare Pastorello e Domingos dos Santos (PSB). Por ultimo a se pronunciar, o vereador Rubens Macedo fez “mea-culpa”. “Nós pecamos de não levar a sério o memorando de Valdeníria”. A Comissão de Investigação será formada na sessão de2ª-feira.

Entenda o caso.

A denúncia sobre o suposto esquema de desvio de recursos na Câmara  veio à tona no final do mês de outubro. O ex-assessor do vereador Vagner Barone, Alander do Carmo Rios procurou e entregou ao Ministério Público, em Cuiabá, uma série de documentos, entre eles, recibos de transferências bancárias feitas em nome de uma amiga de Barone e até uma gravação que, segundo ele, comprovam a existência do esquema.

De acordo com o denunciante, além do salário de assessor, ele recebia uma verba mensal extra de R$ 1 mil, de Adicional Noturno, para prestar serviços extra/expediente em audiências públicas e sessões itinerantes em bairros e comunidades. Porém, segundo ele, esse dinheiro era repassado, por determinação de Barone, a Tânia Reis da Silva, pessoa que não tinha nenhum vínculo empregatício com a Câmara, que comparecia esporadicamente no local, para  acompanhar o vereador em visitas a zona rural.

Afirma que, inconformado por outra pessoa estar recebendo pelo seu trabalho, no mês de outubro, se recusou a repassar o recurso. E, ao ser informado da situação, Barone teria afirmado que se ele não cumprisse com o acordo estaria demitido e que Tânia seria colocada em seu lugar. Ao tomar conhecimento do desentendimento e sabendo que ele estaria disposto a denunciar o caso, segundo ele, o vereador Rubens Macedo, tentou “abafar”, propondo para que ele ficasse à disposição no gabinete da presidência.

Alander diz que aceitou a proposta porque precisava de dinheiro para manter sua família. Mas que, mesmo assim decidiu denunciar porque achava injusto permanecer recebendo sem trabalhar, como estava acontecendo em seu caso com a amiga de Barone. Ele diz que, durante 30 dias em que ficou à disposição no gabinete ficou sabendo que Rubens também usava do mesmo expediente. Ou seja: pagava o Adicional Noturno à dois servidores, mas que recebia o dinheiro de volta.

Editoria – Sinézio Alcântara