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Mato Grosso

Cadeia de Nova Mutum ampliará trabalho extramuros para 28 reeducandos

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A Cadeia Pública de Nova Mutum (242 km ao Norte de Cuiabá) ampliará o número de reeducandos em trabalhos fora da unidade. Atualmente, 12 exercem atividades extramuros e são remunerados. A expectativa é que este número suba para 40, com a renovação do contrato entre a Fundação Nova Chance e a Cooperativa Mutuense de Trabalho (Coomuserv). O interesse de praticamente triplicar as vagas foi manifestada pela cooperativa, em função do bom desempenho dos recuperandos ao longo dos anos.

A cooperativa presta serviços de limpeza e conservação de bens imóveis. O contrato foi firmado em 2014 e, desde então, tem sido renovado, ampliando as oportunidades às pessoas privadas de liberdade. “Como está no prazo de renovação, manifestamos a vontade de ter mais trabalhadores, pois são muito dedicados. Alguns que ganharam liberdade continuam trabalhando conosco, outros abriram o próprio negócio com o dinheiro que ficou guardado neste período”, ressaltou o diretor da Coomuserv, Antônio Marcos Bernardes.

Ele frisou ainda que entre todos os reeducandos que passaram pela cooperativa, nenhum reincidiu no sistema penitenciário e não houve fugas ou intercorrência durante as atividades de trabalho. “Existe uma triagem antes feita pela unidade, com acompanhamento psicossocial, mas também conversamos com eles antes de iniciarem o trabalho e os preparamos, sempre com muito respeito. Eles são tratados como cooperados, trabalham em condições iguais aos demais e têm o convívio social valorizado”, avaliou.

A Cadeia Pública de Nova Mutum também recebeu a visita do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Penitenciário, na sexta-feira (18.10). Foi realizada ainda uma audiência pública no Fórum da Comarca da cidade, com o objetivo de discutir questões relacionadas à estrutura e oferta de trabalho extramuros aos reeducandos.

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O supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, fez uma avaliação deste ciclo de visitas na região Norte do estado. “Todas as unidades precisam rever as condições estruturais, especialmente as de Alta Floresta e Peixoto de Azevedo. Além das questões de capacidade das celas, de capacitação para o trabalho e também ao estudo, precisamos pensar no atendimento à saúde da população carcerária. O risco de contaminação de doenças não se restringe aos reeducandos, mas também atinge os agentes penitenciários e a sociedade de uma forma geral”.

A unidade possui hoje 116 reeducandos, sendo 58 condenados e 58 provisórios. De acordo com o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, o caminho é a ressocialização. “A proposta de trabalho move os aspectos econômico e social de uma cidade e impacta positivamente também na melhoria da segurança pública, pois desafoga a parte repressiva. Com oportunidade de emprego àqueles que realmente querem, não há reincidência no crime”.

Ele também agradeceu o apoio da Prefeitura, das empresas, a sociedade, os Conselhos locais e todos que são parceiros da iniciativa. Um exemplo é o Conselho da Comunidade, formado por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Defensoria Pública, classe empresarial, outras instituições e da população.

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O presidente, Wallison Kenedi de Lima, citou que foram ofertados aos recuperandos cursos de alvenaria, pintura, elétrica, entre outros, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). “Tivemos em média participação de 16 pessoas em cada um deles e não houve qualquer intercorrência. Com isso, 12 deles já atuaram na pintura de prédios como o Batalhão de Corpo de Bombeiros e de uma escola estadual, ou seja, estão contribuindo e aplicando o que aprenderam”.

Sala de aula

No total, 20 recuperandos da unidade exercem atividades laborais, dos quais oito são intramuros. Também é realizado projeto de marcenaria e 13 frequentam as aulas na sala da Escola Estadual Nova Chance. Durante a visita do Grupo de Monitoramento e Fiscalização, J.M.F. estava concentrado, lendo, na sala de aula. Aos 55 anos, concluiu o Ensino Fundamental dentro da Cadeia Pública, e também atua em serviços intramuros.

Ele afirmou que pretende continuar estudando e que tem o sonho de se tornar um advogado. “Sempre tive vontade de estudar, mas nunca tive oportunidade, porque meus pais moravam na roça e a escola ficava muito longe. É muito bom ter conhecimento e ajuda a ter mais desenvoltura também, além do tempo passar mais rápido. Sei que é difícil, mas estou me esforçando muito, procuro sempre ler e quero fazer faculdade quando sair”, disse, confiante.

Fonte: GOV MT
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Governo abre contratação para prestadores de serviços médicos atender os Hospitais Regionais de Sinop e Sorriso

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O Governo de Mato Grosso, por meio das Secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Saúde (SES), lançou os editais de pregão eletrônico para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos para atender os Hospitais Regionais de Sinop e Sorriso.

Em Sinop, conforme edital publicado no Diário Oficial que circulou nesta quarta-feira (13.11), o pregão eletrônico n° 003/2019 prevê a contratação de empresas que disponham de profissionais qualificados para desenvolverem atividades em Clínica Médica e atendimento de Urgência e Emergência; Infectologia; Cardiologia; Ortopedia e Traumatologia; Neurocirurgia e Neurologia; Cirurgia Vascular; Urologia; Cirurgia Geral; Anestesiologia; Nefrologia; Serviços de Hemodiálise e Diálise Peritoneal; Pediatria; Cirurgia Pediátrica e Otorrinolaringologista.

De acordo com o documento, a licitação será na modalidade pregão eletrônico . As empresas interessadas em participar da seleção devem enviar as propostas de preço ao Portal de Aquisições Governamentais. A sessão do pregão eletrônico será realizada no dia 02 de dezembro, às 9h (horário de Cuiabá).

Por meio da contratação dos serviços médicos, o hospital de Sinop ampliará o número de especialidades ofertadas. Atualmente, a unidade dispõe dos serviços de neurocirurgia, neurologia, ortopedia, cirurgia geral e otorrino, UTI e atendimento de urgência e emergência.

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Hospital Regional de Sorriso

Já o pregão eletrônico para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços médicos no Hospital Regional de Sorriso requer profissionais tecnicamente qualificados em Clínica Médica; Psiquiatria; atendimento de Urgência e Emergência; Infectologia; Cardiologia; Ortopedia e Traumatologia; Neurocirurgia e Neurologia; Pediatria; Urologia; Cirurgia Geral; Anestesiologia; Nefrologia Serviços de Hemodiálise e Diálise Peritoneal; Vascular e Buco Maxilo Facial; Ginecologia e Obstetrícia; Otorrino; Reumatologia e Pneumologia.

A licitação também será na modalidade pregão eletrônico. As empresas interessadas em participar da seleção em Sorriso devem enviar as propostas de preço ao Portal de Aquisições Governamentais.  A sessão do pregão eletrônico será realizada no dia 26 de novembro, às 9h (horário de Cuiabá). O edital da licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou no dia 07 de novembro e retificado no mesmo espaço nesta terça-feira (12.11)

Os editais das unidades de saúde de Sinop e Sorriso e seus anexos poderão ser consultados no Portal de Aquisições Governamentais.

Força-tarefa

Em junho deste ano, foi instituída uma força-tarefa com objetivo é dar mais agilidade aos processos de contratação referentes à Secretaria de Estado de Saúde, em especial nas áreas médica, clínica, UTI, medicamento, entre outras.

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Essa força tarefa integra, juntamente com a readequação estrutural de diversas unidades de saúde do Estado, o projeto de modernização dos Hospitais Regionais e das Unidades

Fonte: GOV MT
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Nota MT: confira os ganhadores do quarto sorteio mensal

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou nesta quinta-feira (14.11) mais um sorteio do Programa Nota MT. A quarta edição mensal do concurso premiou 1.003 cidadãos mato-grossenses com prêmios de R$ 500 e de R$ 10 mil. O resultado está disponível no site ou aplicativo do Nota MT.

Os cinco prêmios de R$ 10 mil vão para três cidades do interior e para Cuiabá. Tangará da Serra teve duas ganhadoras, seguida de Rondonópolis e Arenápolis. Esta é a primeira vez que cindo mulheres são contempladas com o prêmio máximo mensal. São elas: Carolina Lopes Mugarte Sobrinho, Rosilaine Silva De Oliveira, Rosilene Santos De Almeida, Shirlei Rezende De Lima e Vera Lúcia Magalhães Silva.

Outras duas pessoas, uma de Primavera do Leste e outra de Cuiabá, foram sorteadas duas vezes com prêmios de R$ 500, totalizando o valor de R$ 1.000 em premiação. A duplicidade é possível devido ao resultado do sorteio ser pelo número de bilhete, por isso quanto mais pedir para colocar o CPF na nota, maiores são as chances de receber os prêmios da Nota MT.

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Ainda em relação ao resultado, 996 pessoas vão receber prêmios de R$ 500. Elas estão espalhadas em 59 municípios mato-grossenses. Cuiabá e Várzea Grande lideram a lista dos ganhadores com 526 e 112 premiados, respectivamente. Sinop teve 58 sorteados, seguido por Rondonópolis com 55.

Para este sorteio 168.217 consumidores estão aptos a participar, concorrendo com 1.659.187 bilhetes, gerados a partir de notas emitidas entre os dias 1º e 31 de outubro.

Como receber o prêmio

Para receber o prêmio do Nota MT, é preciso informar a conta bancária, e não possuir débito ou com pendência com o estado. A conta do banco deve estar no mesmo CPF da pessoa premiada e pode ser de qualquer instituição financeira, com exceção de conta poupança do Banco Sicredi.

Em relação a adimplência, os premiados devem ter uma Certidão Negativa de Débitos (CND), documento emitido pela Secretaria de Fazenda, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), cujo objetivo é confirmar a ausência de débitos ou pendências. Caso possua alguma irregularidade, o consumidor terá o prazo de 90 dias para regularizar a situação

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O prazo para pagamento do prêmio, estipulado por lei, é de 90 dias contados do momento da regularização da situação do ganhador.

Fonte: GOV MT
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