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Cáceres e Região

Cáceres mantém situação crítica com custo atuarial previdenciário

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Em julho de 2020, o Ministério da Economia divulgou o Índice de Situação Previdenciária (ISP) dos órgãos de previdência dos servidores públicos dos Entes Federativos.

Lamentavelmente, o município de Cáceres atingiu pontuação geral “C”, ou seja, a mais baixa.

A nota geral “C” foi atribuída a partir da avaliação de três grandes áreas de gestão previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), sendo:

I – Gestão e transparência do RPPS – Nota A
II – Situação financeira do RPPS – Nota B
III – Situação atuarial do RPPS – Nota C

Observamos que Cáceres garantiu nota “A” no primeiro critério, fato que comprova a qualidade técnica na gestão do plano de benefícios.

A média no item II obteve a pontuação “B”, eis que as receitas arrecadas, são insuficientes às despesas previstas, muito embora tenhamos demonstrado eficiência nos resultados da carteira de investimentos, com rentabilidade superior à 19%, o que garantiu um patrimônio superior a 118 milhões de reais.

Tal resultado foi recebido com desapreço pelo Prefeito Francis Maris Cruz, eis que desde o início de seu primeiro mandato tem demonstrado preocupação com o plano previdenciário dos servidores públicos municipais.

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Sua preocupação é inevitável, pois dos recursos arrecadados dos contribuintes boa parte é destinada ao altíssimo custo com a previdência, eis que supera a casa dos 340 milhões de reais de déficit atuarial, ou seja, além da contribuição mensal, ainda aporta mais de 10 milhões de reais ao ano.

Desde 2013, o atual gestor municipal busca alternativas e ações que minimizem o déficit atuarial, tais como:

a) Tempestividade nos recolhimentos previdenciários;
b) Realização de concurso público na Administração Direta e Indireta;
c) Cassação de incorporações inconstitucionais na carreira de servidores;
d) Não realização de parcelamentos de débitos previdenciários;
e) Certificação de Gestão, com importantes avanços administrativos;
f) Regularização do imóvel;
g) Garante participação social, exercida por servidores que compõe os Conselhos de Gestão, Fiscal e Comitê de Investimentos;
h) Garante rentabilidade acima da meta atuarial pretendida.

Relatou que, além de todos esses esforços, não houveram avanços significativos com o custo previdenciário.

Dados do PREVICÁCERES alertam que, após majoração de alíquota de recolhimento previdenciário de 11%, para 14% para servidores e Ente Municipal, o déficit atuarial superará os 300 milhões de reais, portanto ainda muito expressivo.

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O prefeito Francis, finaliza: “Diante do cenário atuarial a reforma da previdência será inevitável para garantir a sustentabilidade do plano de benefício, assim como reequilibrará o custo da previdência no orçamento municipal”.

A reforma previdenciária deixou de incluir Estados e Municípios. No entanto, o Ente Federativo deve equiparar seu plano de benefício ao do servidor federal, caso registre déficit atuarial, afim de garantir a sustentabilidade do plano de benefício.

Além disso, a reforma previdenciária proporcionará maior investimento na área da educação, saúde, assistência social, infraestrutura, assim como outros segmentos de igual importância para a sociedade.

Os dados podem ser acessados pelo endereço eletrônico: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/maisservicos/indicador-de-situacao-previden

Assessoria

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Hospital São Luiz realizará ações durante o mês de agosto para abordar a importância da amamentação

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Programação faz parte da campanha “Agosto Dourado”, que incentiva ações de saúde e segurança por meio do aleitamento materno

No decorrer do mês de agosto, o Hospital São Luiz (HSL), unidade própria da Pró-Saúde em Cáceres (MT), realizará diversas ações voltadas para gestantes, mães e familiares, com o intuito de orientar e incentivar o aleitamento materno, fundamental para a saúde dos bebês.

O HSL é referência no atendimento em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, Ginecologia e Pediatria, para 22 municípios da região Oeste do estado, e alguns municípios do país vizinho, a Bolívia, atendendo gestantes de alto risco encaminhadas pelos serviços municipais.

As ações integram a campanha “Agosto Dourado”, mês dedicado à promoção, proteção e apoio à amamentação. Acompanhando o tema da Semana Mundial do Aleitamento Materno (SMAM) deste ano, “Apoiar a amamentação para um planeta mais saudável”, a unidade abordará o impacto positivo do aleitamento no meio ambiente, além de detalhar seu o papel no desenvolvimento saudável do bebê e a relação com os laços familiares.

As atividades tiveram início no dia 3 de agosto, com a realização de rodas de conversa com pais dos bebês internados na UTI Neonatal e nas alas de ginecologia e obstetrícia da maternidade, que seguirão acontecendo até o fim do mês. As atividades previstas seguirão as orientações de segurança necessárias neste momento, como distanciamento social e o uso de máscaras. Além disso, a equipe de enfermagem do HSL fará, diariamente, orientações sobre armazenamento e doação de leite materno.

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A pediatra neonatologista da unidade, Patrícia Grassani, ressalta a importância de manter a amamentação como alimento exclusivo do bebê até os seis meses de idade, e complementar até os dois anos. “O leite materno é o alimento mais completo que temos, tanto do ponto de vista nutricional como emocional. Ele é fundamental para prevenir alergias e doenças infecciosas no bebê. Também pode prevenir o câncer de mama e ovário na mãe e diminuir os riscos de diabetes”, explica a profissional.

Para garantir todos esses benefícios, a pediatra ressalta que a mãe deve contar com o apoio de toda sociedade, principalmente durante este período de pandemia. “Não há indícios de que o coronavírus seja transmitido por meio do leite materno. Portanto, não contraindicamos a amamentação em casos suspeitos ou confirmados da Covid-19”, complementa.

Ao fim das rodas de conversa, as mães receberão o selo “Mamãe de Ouro”, na caderneta de vacinação do recém-nascido, como forma de valorizar sua dedicação ao aleitamento materno.

Programação

Neste ano, as equipes de assistência e humanização da unidade dividiram as ações em três blocos, cada um com um tema diferente. Ação em defesa da saúde, da vida e do planeta desde o nascimento, será um deles, com o objetivo de reforçar a pauta da SMAM 2020.

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Outro bloco abordará a importância do aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade e orientações sobre como mantê-lo após a alta hospitalar. E por fim, a segurança alimentar que a amamentação traz para as crianças pequenas, particularmente em momentos de crise e emergências.

Da assessoria

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Efeito Pandemia: Estudantes não terão mais aulas presenciais neste ano em Cáceres, afirma prefeito

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O ano letivo para milhares de alunos das redes públicas, municipal e estadual, pode estar comprometido, em Cáceres. Para evitar aglomeração, uma das principais recomendações da Organização Mundial de Saúde – OMS e Ministério da Saúde – MS, para conter a disseminação do coronavirus, eles não terão mais aulas presenciais, neste ano.

A decisão foi anunciada, na manhã desta quinta-feira, pelo prefeito Francis Maris Cruz (PSDB), após reunião “online”, com autoridades e representes de entidades e clubes de serviços, integrantes da comissão que delibera medidas de prevenção e combate a pandemia do novo coronavirus, em Cáceres e na região.

“Estamos mantendo contatos com representantes de empresas do setor de informática, viabilizando a aquisição de equipamentos para ministração de ensino a distância (EAD) porque, neste ano, para precaver da pandemia, não teremos mais aulas presenciais” explicou afirmando que os equipamentos serão adquiridos, principalmente, para professores da zona rural.

A decisão do prefeito cacerense diverge de sua colega de Sinop, a prefeita Rosana Martinelli (PR). Apesar de ser um dos municípios do interior do Estado com maior número de infectados pelo coronavirus– ontem de acordo a SES Sinop contava com 2.171 pacientes e 62 óbitos – Rosana disse que as escolas do município já estão em condições de retomar as atividades.

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Em Cáceres, conforme o boletim epidemiológico, expedido diariamente, pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), na quarta-feira, havia 548 casos confirmados com 39 óbitos. Ao todo, conforme o boletim foram recuperados, no município, 223 pacientes.

Sinézio Alcântara – Expressão Notícias

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