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Política

Botelho defende política de incentivo ao uso de biomassa

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Está em tramitação na Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária o projeto de lei 592/19 ( http://www.al.mt.gov ) que institui diretrizes à Política Estadual de Incentivo ao uso de Biomassa para a geração de energia. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), o objetivo é diversificar a matriz energética do estado e estimular a produção e uso de energias renováveis em Mato Grosso.

De acordo com o artigo 2º, o projeto abrange pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis direta ou indiretamente por produtos capazes de gerar energia por biomassa. Destaca que biomassa é toda matéria orgânica de origem vegetal ou animal usada com a finalidade de produzir energia.

Dentre os princípios dessa proposta, caso seja aprovada, estão: a proteção ao meio ambiente; a redução do volume de rejeitos; o reconhecimento da Biomassa como bem econômico e de valor social, capaz de gerar trabalho e renda; a ecoeficiência; a redução da demanda de energia elétrica; a diversificação da matriz energética; a cooperação empresarial e demais segmentos da sociedade, para criação de meios que explorem o potencial energético da biomassa.

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Botelho defende a medida como importante alternativa para a geração de energia sustentável e geração de emprego e renda. A iniciativa vai estimular o desenvolvimento e a capacitação de setores comerciais e de serviços relativos, bem como atividades agropecuárias e agroindustriais. Também vai estimular os investimentos nos sistemas geradores de energia por biomassa; promover estudos e estabelecer metas, normas, programas, planos e procedimentos que visem aumentar a utilização de Biomassa como fonte de energia; dentre outros benefícios.

Para isso, o poder público deverá implementar ações que viabilizem a proposta, como o fomento à pesquisa científica e tecnológica para aproveitamento da biomassa na produção de energia, estabelecendo parcerias com universidades públicas ou privadas, ou ainda com empresas que tenham interesse na exploração desta matriz energética;

Inclui ainda incentivos aos municípios que estimulem projetos para esse tipo de produção de energia; à criação de cooperativas e consórcios para exploração da cadeia produtiva; a simplificação dos licenciamentos para empreendedores do setor; incentivos fiscais e criação de linha de crédito especial.

Para o presidente Botelho, o projeto de lei visa incentivar a produção de energia renovável, que tem relevantes vantagens: redução de poluentes; não emite dióxido de carbono (de acordo com o ciclo natural de carbono neutro); é altamente viável; baixo custo.

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“O incentivo ao uso de biomassa como fonte de energia funcionará como um excelente meio de diversificação da matriz energética do estado, que necessita de mais carga para impulsionar seu crescimento e desenvolvimento. Ação que beneficiará a população mato-grossense por meio da ampliação da matriz energética de maneira renovável e sustentável. Além de fomentar a produção de energia ecologicamente correta, visando uma sociedade sustentável e com consciência ecológica”, explicou o presidente.

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Indicação propõe construção de ponte para interligar as cidades de São José dos Quatro Marcos e Rio Branco

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Com o objetivo de interligar os municípios de São José dos Quatro Marcos e Rio Branco, o deputado estadual João Batista (Pros) apresentou a Indicação n° 2996/2019, que propõe ao secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho, e ao secretário  de Infraestrutura e Logística do Estado, Marcelo  de Oliveira, a necessidade de viabilizar recursos financeiros para construção de ponte de concreto sobre o Rio Cabaçal.

A proposta foi apresentada no Poder Legislativo na última quarta-feira (10), durante a sessão plenária, e busca de atender uma solicitação dos moradores dos municípios de São José dos Quatro Marcos e Rio Branco que aguardam providências do  governo do estado.

A matéria informa que uma das pontes que dão acesso aos dois municípios encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, com madeiras soltas, quebradas e fendas enormes. Por isso, não há mais condições para que os habitantes das cidades possam utilizá-la.

Segundo o parlamentar, a questão é antiga e quem sofre com tudo isso é a população, que se vê obrigada a fazer desvios por outra estrada, aumentando o percurso ou se arriscando na travessia.

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“Assim, diante do crescente tráfego de veículos naquela via responsável pelo escoamento produtivo rural da região, bem como pelo acesso a outras localidades (Barra do Bugres e Tangará da Serra) e serviços públicos, é que se faz premente a necessidade de viabilizar recursos financeiros para construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Cabaçal”, destacou o deputado João Batista.

Batista ainda argumentou que “a ausência de um programa  de manutenção e de recuperação periódica das pontes de madeira traz transtornos de ordem econômica e financeira, repercutindo diretamente no desenvolvimento dos municípios da região, além  de interferir  na vida da população”, concluiu.

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Associação de Mulheres do Jardim Vitória recebe Oficina de Chaveiros Artesanais

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A diretora Daniella Paula dá as boas vindas às participantes

Um grupo de mais 20 mulheres do bairro Jardim Vitória, na periferia de Cuiabá, recebeu nesta segunda-feira (15), mais uma edição da Oficina de Chaveiros Artesanais, oferecida gratuitamente pela Assembleia Social (antiga Sala da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso). A ação, por iniciativa da Associação de Mulheres do Bairro Jardim Vitória, objetivou oferecer qualificação como opção de complementação de renda para as famílias da região. Esta edição foi intermediada pela equipe do gabinete da deputada estadual Janaina Riva (MDB).

“Nós buscamos cursos com a Sala da Mulher [Assembleia Social] porque são gratuitos, precisamos e não podemos pagar”, contou a presidente da associação, Sueli Cardoso, que aproveitou a oportunidade para solicitar outras formações oferecidas pelo braço social da ALMT.

Quézia Limoeiro, chefe de gabinete da deputada Janaina Riva, convidou as mulheres participantes a aproveitarem bem a oficina. “Daqui pra frente, é com vocês”, acredita, se referindo ao sucesso que cada aprendiz pode alcançar com a atividade.

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A diretora da Assembleia Social, Daniella Paula Oliveira, garantiu que, tendo intensa participação da comunidade nas atividades oferecidas, levará outros cursos para a associação contemplada. “À medida da procura, a gente traz outros, porque a gente gosta é de ver os lugares cheios”, comentou. Mais além, Dani Paula reforçou que “este é o nosso trabalho, aproximar a Assembleia de vocês”.

Além de Oficina de Chaveiros Artesanais, a Assembleia Social, por meio de parcerias, oferece, gratuitamente, a entidades filantrópicas, Curso de Pintura em Pano de Prato, Curso de tranças e penteados, Curso de fabricação de doces caseiros, entre outros. Os cursos e os materiais necessários são repassados pelo braço social da ALMT, por meio de parcerias.

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