Mais de um ano depois de o Botafogo acionar o “Porta dos Fundos” na
Justiça por causa de usarem sua imagem sem autorização em um vídeo
divulgado na Internet, enfim o processo começou a andar. Desde o dia 23 de março, quando a
2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro expediu o
pedido de citação do grupo humorístico, o clube e um escritório terceirizado, acionado para cuidar diretamente do assunto, vinham tentando a intimação do réu na sede da empresa em São Paulo, através do serviço dos “Correios”. Mas os documentos enviados sempre voltaram sob a alegação de endereço incompatível. O Alvinegro já estudava maneiras de agilizar a ação, que demora por correr em vara empresarial, e fez uma nova jogada aproveitando a presença de Fábio Porchat recentemente na capital carioca para uma peça.

Vídeo do “Porta dos Fundos” ironizou a quantidade de patrocínios do Botafogo no Carioca de 2015 (Foto: Reprodução )

O departamento jurídico do Botafogo pediu ao juiz responsável para um oficial de Justiça fosse ao teatro para intimar o ator, que é um dos sócios e roteiristas do grupo humorístico. Segundo Domingos Fleury, vice-presidente da pasta, só depois disso que o “Porta dos Fundos” se manifestou reconhecendo a citação e apresentando a sua contestação sobre o caso. O Alvinegro cobra da empresa
pelo menos R$ 5 milhões por conta do vídeo “Patrocínio”, que ironizava a quantidade de patrocinadores pontuais no uniforme alvinegro no Carioca de 2015. 

– A gente mandou um oficial de Justiça ir atrás do Fábio Porchat no camarim dele, em um dia que teve peça de teatro aqui no Rio, para fazer a citação pessoalmente, já que no endereço conhecido do “Porta dos Fundos” o AR (aviso de recebimento) voltou. O juiz deferiu a intimação, mas eles, demonstrando que estão monitorando essa ação, atravessaram a petição se declarando citados, dispensando a necessidade de ter o oficial de Justiça. Se deram por citados e já apresentaram uma contestação. Foi preciso intimidá-los para colocarem a viola no saco. Isso só demonstra o receio deles em perder essa ação. Se não tivessem receio nenhum, já tinham entrado nos autos do processo há muito tempo. O vídeo tem caráter nitidamente, não digo difamatório porque é forte, mas depreciativo. Fizeram chacota com a marca do Botafogo, o que permite ainda uma indenização por danos morais – explicou Fleury.

O GloboEsporte.com tentou contato por telefone e por e-mail com a
assessoria de imprensa do “Porta dos Fundos” no final da tarde desta
quarta-feira, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. No ano passado, durante o início
do processo, a empresa sempre que consultada sobre o tema respondeu que
não se pronunciaria a respeito deste caso. Agora, o Botafogo aguarda uma convocação do tribunal para se pronunciar sobre as contestações do grupo humorístico. Em seguida, será marcada uma
audiência de conciliação para buscar um acordo, senão parte para
audiência de instrução e julgamento.

O Botafogo chegou ao valor mínimo de R$ 5 milhões calculando uma média diária com o que arrecadou com patrocínios em 2014. Então, o departamento jurídico multiplicou pelo número de dias que o vídeo ficou no ar – a peça foi exposta na internet por aproximadamente um mês até ser retirada.
Mas a quantia pode aumentar, já que, perante o juiz, o Alvinegro vai
solicitar uma perícia para que seja julgado quanto a empresa arrecadou
com o material. A ação, por danos morais e materiais, é cível, mas da
competência das varas empresariais e se dá apenas contra o “Porta dos
Fundos”. Outras partes envolvidas, Flamengo e Adidas negaram a
participação, e o clube não conseguiu provas contra o rival e a marca
alemã.