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Política Nacional

Bolsonaro pede que novos diplomatas trabalhem por um Brasil aberto

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Ele diz que o governo manterá concurso para a carreira diplomática

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (3) da formatura dos novos diplomatas brasileiros, em cerimônia no Palácio Itamaraty, em Brasília. Em seu discurso, Bolsonaro orientou que trabalhem por um Brasil aberto aos grandes fluxos econômicos, conectados aos centros tecnológicos, e na defesa da democracia.

“Estudem as correntes de comércio e como aumentá-las, mas estudem também as correntes de pensamento. O mundo é um grande fluxo de bens e mercadorias, mas também é cada vez mais um grande fluxo de ideias, e são as ideias que determinarão as estruturas do poder político e econômico no futuro”, disse.

O presidente  Jair Bolsonaro durante entrega do Prêmio Rio Branco, Medalha de prata, a secretária Priscila Liz Alves, segundo colocado do Curso de Formação de Diplomatas.
O presidente Jair Bolsonaro entrega do Prêmio Rio Branco, Medalha de prata, à secretária Priscila Liz Alves, segunda colocada do Curso de Formação de Diplomatas – Marcos Corrêa/PR

Bolsonaro pediu ainda que os novos diplomatas tenham humildade de reconhecer as limitações do Brasil e ousadia para trabalhar a fim de superá-las. “Busquem compreender o Brasil e defendê-lo e não permitam que nosso país seja definido de fora, com base em conceitos e interesses alheios”, orientou.

O Ministério das Relações Exteriores celebra nesta sexta-feira o Dia do Diplomata, quando relembra o nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira.

O presidente afirmou ainda que o governo manterá o concurso público anual que seleciona alunos para o Instituto Rio Branco, órgão de formação de diplomatas do ministério. A turma 2017-2019 do Instituto Rio Branco é composta de 30 diplomatas brasileiros, aos quais se somam sete diplomatas da Argentina, Cazaquistão, Guiné Bissau, Japão, Moçambique e Timor-Leste.

A patrona escolhida pela turma é Aracy de Carvalho Guimarães Rosa, conhecida como o “Anjo de Hamburgo”, por ter salvado a vida de dezenas de judeus, aprovando seus pedidos de visto ao Brasil, durante a 2ª Guerra Mundial. Por seu gesto de humanidade, Aracy foi reconhecida como “Justa entre as Nações”, título conferido pelo Museu do Holocausto, em Jerusalém, aos não judeus que arriscaram a vida na segunda guerra. Seu nome figura ao lado de Oskar Schindler e do embaixador do Brasil em Paris no período de 1922 a 1943, Luiz Martins de Souza Dantas.

O presidente Jair Bolsonaro participa das celebrações do Dia do Diplomata, no Palácio Itamaraty, com a formatura dos alunos da turma Turma Aracy de Carvalho Guimarães Rosa (2017-2019) do Instituto Rio Branco.
O presidente Jair Bolsonaro participa das celebrações do Dia do Diplomata, no Palácio Itamaraty Marcos Corrêa/PR

“Sigam o exemplo da patrona de vocês, Aracy Guimarães, que foi além de dever burocrático e assumiu seu dever moral, salvando centenas de judeus da morte do Holocausto, movida por seus valores profundos e não por regras abstratas. Mostrou que aqueles que fazem a política externa precisam olhar o ser humano em sua realidade concreta”, disse o presidente Bolsonaro aos formandos.

A paraninfa da turma é a embaixadora Eugênia Barthelmess, atual diretora do Departamento de América do Sul do Itamaraty. Em seus 30 anos de serviço ao Brasil, Eugênia serviu na missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos em Washington, na embaixada em Quito e na missão do Brasil junto à União Europeia em Bruxelas.

Venezuela

Em seu discurso aos formandos, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que a política externa brasileira ajudou “de maneira decisiva a criar uma marcha irreversível rumo à democracia na Venezuela e na região”.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participa das celebrações do Dia do Diplomata, no Palácio Itamaraty, com a formatura dos alunos da turma Turma Aracy de Carvalho Guimarães Rosa (2017-2019) do Instituto Rio Branco.
Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participa das celebrações do Dia do Diplomata, no Palácio Itamaraty – Marcos Corrêa/PR

Ele lembrou que o Brasil participa do esforço diplomático do Grupo de Lima, que volta a se reunir hoje, na capital peruana, para discutir os desdobramentos da crise política venezuelana. “O mundo todo tem hoje os olhos postos na Venezuela, porque ali se dá um combate entre a democracia e a opressão, entre a verdade e o cinismo”, afirmou o chanceler.

O Grupo de Lima divulgou nota na terça-feira (30) pedindo que as Forças Armadas venezuelanas apoiem Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e autoproclamado presidente interino do país. A Venezuela vive dias de conflitos nas ruas após Guaidó convocar protestos contra o atual presidente Nicolás Maduro.

O Grupo de Lima é formado por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela.

O presidente Jair Bolsonaro também comentou a situação no país vizinho e reafirmou que há fissuras nas patentes mais baixas do Exército venezuelano, que ele espera que subam para os altos escalões dos generais. “Se não enfraquecer o Exército da Venezuela, o Maduro não cai”, disse. “Não temos o que conversar com ele [Maduro], o que nós queremos, no meu entender, ele não vai ceder.”

Bolsonaro mostrou ainda preocupação com o futuro político da Argentina. “Além da Venezuela, a preocupação de todos nós deve voltar-se um pouco mais ao sul, para a Argentina, para quem poderá voltar a comandar aquele país. Não queremos, acho que o mundo todo não quer, uma outra Venezuela mais ao sul do nosso continente”, disse.

A ex-presidente Cristina Kirchner lidera as pesquisas para as eleições na Argentina deste ano, à frente do atual presidente Mauricio Macri.

Ordem de Rio Branco

Além da formatura dos novos diplomatas, Bolsonaro participa da imposição de insígnias da Ordem de Rio Branco, que reconhece a atuação de brasileiros e estrangeiros nas mais diversas áreas. Entre os agraciados em diversas ordens estão governadores, parlamentares, ministros e militares.

O presidente Jair Bolsonaro entrega o Prêmio Lafayette de Carvalho e Silva, Medalha de prata, ao secretário Paulo Mendes de Carvalho Guedes, primeiro colocado do Concurso de Admissão à Carreira Diplomática.
Bolsonaro entrega o Prêmio Lafayette de Carvalho e Silva, medalha de prata, ao secretário Paulo Mendes de Carvalho Guedes, primeiro colocado do Concurso de Admissão à Carreira Diplomática – Marcos Corrêa/PR

O vice-presidente Hamilton Mourão, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o escritor Olavo de Carvalho foram admitidos no quadro suplementar da Ordem de Rio Branco em seu grau mais alto, o Grã-Cruz.

Instituída em 1963, a condecoração é dividida em dois quadros: ordinário, composto por diplomatas da ativa; e suplementar, que reúne diplomatas aposentados, pessoas físicas e jurídicas nacionais ou estrangeiras. A Ordem de Rio Branco tem cinco graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro, além de uma Medalha anexa. Seu conselho é constituído pelo Presidente da República, Grão-Mestre da Ordem; pelo ministro das Relações Exteriores, chanceler da Ordem, pelos chefes das Casas Civil e Militar da Presidência da República e pelo secretário-geral do ministério.

A lista dos condecorados hoje foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Edição: Maria Claudia
or Andreia Verdélio e Ana Cristina Campos – Repórteres da Agência Brasil Brasília
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Política Nacional

Plenário da Câmara começa a discutir reforma da Previdência

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O plenário da Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira (9) a discussão da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Aprovado na madrugada de sexta-feira (5) na comissão especial, após 16 horas de debates, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para ir à análise do Senado.

Com a aprovação na comissão, as negociações para votação no plenário se intensificaram. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem recebido líderes partidários, após um fim de semana de conversas na residência oficial da Presidência da Casa. Nesta terça, às 9h, será realizada uma reunião do colégio de líderes.

Otimista com a aprovação da matéria, Rodrigo Maia afirmou que a elaboração do texto que será analisado a partir de hoje se deve à capacidade de diálogo e ao equilíbrio do Congresso.

“Vamos viver uma semana decisiva. O grande desafio nosso é a votação no plenário. Temos que mobilizar um número enorme de parlamentares, deputados, deputadas, para um tema que é fundamental e decisivo, mas a gente sabe que foi uma construção”, disse Maia em um podcast publicado em suas redes sociais.

Acompanhe ao vivo a sessão do plenário:

No domingo (7), após encontro com Rodrigo Maia, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também demonstrou otimismo com a possibilidade de aprovação da PEC. Na análise do ministro, a proposta deve receber cerca de 330 votos favoráveis.

“Temos um cálculo realista ao redor de 330, com o pé bem no chão, caminhamos para ter algo em torno de 330 e pode ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível”, afirmou.

Tramitação

Para acelerar o processo de tramitação da reforma, é possível que os deputados aprovem um requerimento para quebrar esse interstício. “Dependendo de quando começa o processo de discussão, talvez não seja necessário [a quebra]. Se for necessário, os partidos da maioria e o partido do governo têm votos para quebrar [o interstício] e vamos trabalhar para ter votos para a aprovação da emenda”, disse Rodrigo Maia.

Entre o primeiro e o segundo turno de votação também é necessário um interstício, de cinco sessões. Segundo Maia, caso haja “vitória contundente” no primeiro turno, há “mais respaldo político para uma quebra [do interstício] do primeiro para o segundo [turno]”.

Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Economia

Pelo texto aprovado na comissão especial, o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período de 10 anos. A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas.

Oposição

Apesar do otimismo do presidente da Câmara e do governo, partidos de oposição trabalham para inviabilizar a aprovação da medida. Na avaliação da líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ainda não há o número necessário de votos para aprovação da medida no plenário.

“Na nossa avaliação, eles não têm mais de 260 votos. Estamos mapeando todas as bancadas e todos os partidos e temos hoje uma posição muito favorável a não aprovação da reforma. Nós estamos trabalhando para garantir a não aprovação e o alargamento desse cronograma”, afirmou Jandira.

Parlamentares de partidos da oposição já adiantaram que usarão o “kit obstrução” para tentar adiar a votação da proposta. O objetivo é inviabilizar a análise do texto antes do recesso legislativo, que começa no dia 18 de julho.

PSB

Nessa segunda-feira (8), o PSB Nacional anunciou o fechamento de questão contra a proposta. A decisão vincula a votação dos 32 deputados que compõem a bancada na Câmara e também se estenderá aos três senadores da sigla. O parlamentar que descumprir a decisão pode sofrer sanções que vão desde a censura até a expulsão do partido.

Pela resolução aprovada por ampla maioria, o partido considera que a proposta “imporá medidas cruéis aos trabalhadores mais sofridos e às classes médias de nosso país”, “diminuirá o poder de compra dessa parcela da população” e “agravará o principal problema brasileiro, que é a acintosa desigualdade que se verifica entre os brasileiros”.

Infográfico Previdência julho 2019
Infográfico Previdência julho 2019 – Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto
Por Heloísa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil
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Política Nacional

Idade mínima para aposentadoria de policiais permanece em 55 anos

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Segundo Rodrigo Maia, mudança poderia provocar efeito cascata

As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

A manutenção das condições consta do novo voto do relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Antes do início da sessão, que começou com sete horas de atraso, líderes partidárias haviam anunciado um acordo para reduzir para 52 anos para mulheres e 53 anos para homens, a idade mínima de aposentadoria para os policiais em nível federal.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a suavização das condições de aposentadorias para policiais que servem à União criaria um efeito cascata que desidrataria a reforma da Previdência. A declaração ocorreu depois que Maia se reuniu com Moreira e o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

No início da noite, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, disse que o governo analisa, juntamente com o Congresso, adotar condições diferenciadas de aposentadoria para policiais federais e legislativos, que poderiam ser incluídas no relatório da reforma.

Estados

No voto lido há pouco, Moreira recuou da permissão para que estados e municípios aumentem a contribuição dos servidores públicos locais para cobrir os rombos nos regimes próprios de Previdência. A possibilidade constava do relatório apresentado ontem (2) pelo relator.

Com a desistência, os estados e os municípios voltam a ficar integralmente fora da reforma da Previdência. Caberá às Assembleias Legislativas estaduais e às Câmaras Municipais aprovar a validade da reforma para os governos locais, assim como o aumento das alíquotas dos servidores sob sua alçada.

Edição: Denise Griesinger
Por Wellton Máximo e Heloísa Cristaldo – Repórteres da Agência Brasil
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