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Política Nacional

Bolsonaro pede que novos diplomatas trabalhem por um Brasil aberto

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Ele diz que o governo manterá concurso para a carreira diplomática

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (3) da formatura dos novos diplomatas brasileiros, em cerimônia no Palácio Itamaraty, em Brasília. Em seu discurso, Bolsonaro orientou que trabalhem por um Brasil aberto aos grandes fluxos econômicos, conectados aos centros tecnológicos, e na defesa da democracia.

“Estudem as correntes de comércio e como aumentá-las, mas estudem também as correntes de pensamento. O mundo é um grande fluxo de bens e mercadorias, mas também é cada vez mais um grande fluxo de ideias, e são as ideias que determinarão as estruturas do poder político e econômico no futuro”, disse.

O presidente  Jair Bolsonaro durante entrega do Prêmio Rio Branco, Medalha de prata, a secretária Priscila Liz Alves, segundo colocado do Curso de Formação de Diplomatas.
O presidente Jair Bolsonaro entrega do Prêmio Rio Branco, Medalha de prata, à secretária Priscila Liz Alves, segunda colocada do Curso de Formação de Diplomatas – Marcos Corrêa/PR

Bolsonaro pediu ainda que os novos diplomatas tenham humildade de reconhecer as limitações do Brasil e ousadia para trabalhar a fim de superá-las. “Busquem compreender o Brasil e defendê-lo e não permitam que nosso país seja definido de fora, com base em conceitos e interesses alheios”, orientou.

O Ministério das Relações Exteriores celebra nesta sexta-feira o Dia do Diplomata, quando relembra o nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira.

O presidente afirmou ainda que o governo manterá o concurso público anual que seleciona alunos para o Instituto Rio Branco, órgão de formação de diplomatas do ministério. A turma 2017-2019 do Instituto Rio Branco é composta de 30 diplomatas brasileiros, aos quais se somam sete diplomatas da Argentina, Cazaquistão, Guiné Bissau, Japão, Moçambique e Timor-Leste.

A patrona escolhida pela turma é Aracy de Carvalho Guimarães Rosa, conhecida como o “Anjo de Hamburgo”, por ter salvado a vida de dezenas de judeus, aprovando seus pedidos de visto ao Brasil, durante a 2ª Guerra Mundial. Por seu gesto de humanidade, Aracy foi reconhecida como “Justa entre as Nações”, título conferido pelo Museu do Holocausto, em Jerusalém, aos não judeus que arriscaram a vida na segunda guerra. Seu nome figura ao lado de Oskar Schindler e do embaixador do Brasil em Paris no período de 1922 a 1943, Luiz Martins de Souza Dantas.

O presidente Jair Bolsonaro participa das celebrações do Dia do Diplomata, no Palácio Itamaraty, com a formatura dos alunos da turma Turma Aracy de Carvalho Guimarães Rosa (2017-2019) do Instituto Rio Branco.
O presidente Jair Bolsonaro participa das celebrações do Dia do Diplomata, no Palácio Itamaraty Marcos Corrêa/PR

“Sigam o exemplo da patrona de vocês, Aracy Guimarães, que foi além de dever burocrático e assumiu seu dever moral, salvando centenas de judeus da morte do Holocausto, movida por seus valores profundos e não por regras abstratas. Mostrou que aqueles que fazem a política externa precisam olhar o ser humano em sua realidade concreta”, disse o presidente Bolsonaro aos formandos.

A paraninfa da turma é a embaixadora Eugênia Barthelmess, atual diretora do Departamento de América do Sul do Itamaraty. Em seus 30 anos de serviço ao Brasil, Eugênia serviu na missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos em Washington, na embaixada em Quito e na missão do Brasil junto à União Europeia em Bruxelas.

Venezuela

Em seu discurso aos formandos, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que a política externa brasileira ajudou “de maneira decisiva a criar uma marcha irreversível rumo à democracia na Venezuela e na região”.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participa das celebrações do Dia do Diplomata, no Palácio Itamaraty, com a formatura dos alunos da turma Turma Aracy de Carvalho Guimarães Rosa (2017-2019) do Instituto Rio Branco.
Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participa das celebrações do Dia do Diplomata, no Palácio Itamaraty – Marcos Corrêa/PR

Ele lembrou que o Brasil participa do esforço diplomático do Grupo de Lima, que volta a se reunir hoje, na capital peruana, para discutir os desdobramentos da crise política venezuelana. “O mundo todo tem hoje os olhos postos na Venezuela, porque ali se dá um combate entre a democracia e a opressão, entre a verdade e o cinismo”, afirmou o chanceler.

O Grupo de Lima divulgou nota na terça-feira (30) pedindo que as Forças Armadas venezuelanas apoiem Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e autoproclamado presidente interino do país. A Venezuela vive dias de conflitos nas ruas após Guaidó convocar protestos contra o atual presidente Nicolás Maduro.

O Grupo de Lima é formado por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela.

O presidente Jair Bolsonaro também comentou a situação no país vizinho e reafirmou que há fissuras nas patentes mais baixas do Exército venezuelano, que ele espera que subam para os altos escalões dos generais. “Se não enfraquecer o Exército da Venezuela, o Maduro não cai”, disse. “Não temos o que conversar com ele [Maduro], o que nós queremos, no meu entender, ele não vai ceder.”

Bolsonaro mostrou ainda preocupação com o futuro político da Argentina. “Além da Venezuela, a preocupação de todos nós deve voltar-se um pouco mais ao sul, para a Argentina, para quem poderá voltar a comandar aquele país. Não queremos, acho que o mundo todo não quer, uma outra Venezuela mais ao sul do nosso continente”, disse.

A ex-presidente Cristina Kirchner lidera as pesquisas para as eleições na Argentina deste ano, à frente do atual presidente Mauricio Macri.

Ordem de Rio Branco

Além da formatura dos novos diplomatas, Bolsonaro participa da imposição de insígnias da Ordem de Rio Branco, que reconhece a atuação de brasileiros e estrangeiros nas mais diversas áreas. Entre os agraciados em diversas ordens estão governadores, parlamentares, ministros e militares.

O presidente Jair Bolsonaro entrega o Prêmio Lafayette de Carvalho e Silva, Medalha de prata, ao secretário Paulo Mendes de Carvalho Guedes, primeiro colocado do Concurso de Admissão à Carreira Diplomática.
Bolsonaro entrega o Prêmio Lafayette de Carvalho e Silva, medalha de prata, ao secretário Paulo Mendes de Carvalho Guedes, primeiro colocado do Concurso de Admissão à Carreira Diplomática – Marcos Corrêa/PR

O vice-presidente Hamilton Mourão, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o escritor Olavo de Carvalho foram admitidos no quadro suplementar da Ordem de Rio Branco em seu grau mais alto, o Grã-Cruz.

Instituída em 1963, a condecoração é dividida em dois quadros: ordinário, composto por diplomatas da ativa; e suplementar, que reúne diplomatas aposentados, pessoas físicas e jurídicas nacionais ou estrangeiras. A Ordem de Rio Branco tem cinco graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro, além de uma Medalha anexa. Seu conselho é constituído pelo Presidente da República, Grão-Mestre da Ordem; pelo ministro das Relações Exteriores, chanceler da Ordem, pelos chefes das Casas Civil e Militar da Presidência da República e pelo secretário-geral do ministério.

A lista dos condecorados hoje foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Edição: Maria Claudia
or Andreia Verdélio e Ana Cristina Campos – Repórteres da Agência Brasil Brasília
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Comissão que analisa reforma da Previdência ouve especialistas

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O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos, o vice-presidente Silvio Costa Filho, e o relator Samuel Moreira, durante sessão de instalação.

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara realiza nesta semana audiências temáticas sobre aposentadorias especiais, os regimes previdenciários dos estados e municípios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas audiências para discutir temas considerados “quase natimortos” da proposta enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional.

“Eu acho que tem três temas que praticamente estão fora: [trabalhadores] rurais, BPC e professores. Tem alguns temas sensíveis: a desconstitucionalização, capitalização e estados e municípios. [Já] a regra de transição, a comissão vai ter que discutir cada uma, considerando a especificidade de cada categoria. Agora, se começar a ceder para uma, vai ter que ceder para outra e quando vê não sobrou nada”, avaliou Ramos.

Segundo o parlamentar, siglas como PR e MDB são contrários a mudança das regras de aposentadoria para professores e outros 13 partidos que anunciaram apoio à reforma também já se posicionaram pela retirada do BPC e da aposentadoria rural do texto.

“A decisão do meu partido [PR] é não mudar as regras atuais dos professores (homem se aposenta aos 55 anos e mulher, aos 50 anos). O meu partido e o MDB são contra qualquer alteração que mude as regras de aposentadoria dos professores, seja no Regime Geral ou nos Regimes Próprios”, afirmou o deputado.

Para o presidente da comissão especial, a capitalização proposta na reforma também encontrará resistência na Câmara. “Acho difícil pelo clima que existe aqui dentro”, disse. “[Capitalização] vai ser um tema sensível, vai ter pressão para tirar, mas tem um impacto fiscal significativo de R$ 170 bilhões”, completou.

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi recebido pela comissão especial para detalhar as informações da proposta e fez uma defesa enfática do sistema de capitalização (poupança individual para cada trabalhador). Na conclusão de mais de oito horas de reunião, ele declarou que a capitalização para benefícios maiores que um salário mínimo amplia a inclusão financeira das camadas mais pobres.

“Queremos garantir que os pobres tenham sua poupança também e apliquem nos juros de mercado. Estamos fazendo isso com esse espírito”, disse o ministro ao fim da audiência.

Articulação

Marcelo Ramos argumentou também que o trabalho de articulação do governo pode não ser suficiente para reverter posições já tomadas por partidos na Câmara, o que pode comprometer a meta estabelecida. A economia prevista pelo governo com a reforma da Previdência pode chegar a R$ 1,236 trilhão, em 10 anos com o projeto original.

“Eu vejo o governo com capacidade de articulação para aprovar uma proposta e uma proposta com impacto fiscal importante. Eu não vejo governo com articulação capaz de reverter posições já tomadas de alguns partidos. Ninguém tomou posição sobre transição, então vejo o governo com capacidade para dizer que não vai mexer nada de transição. Agora, o governo conseguir fazer um partido que já manifestou uma decisão sobre determinado tema, voltar atrás, tem que acontecer coisa muito extraordinária até o dia de decidir”, afirmou.

O parlamentar tem criticado governo e oposição sobre a articulação política e a falta de transparência na comunicação da reforma, respectivamente. Para ele, o Palácio do Planalto tem sido “inábil” no trato com o Congresso e líderes de partidos políticos contrários à medida tem faltado com a verdade ao negar o saldo negativo nas contas públicas provocado pelo desequilíbrio no pagamento das aposentadorias.

Audiências

Na terça-feira (14), às 14h30, a comissão debaterá o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos Estados e dos Municípios. Serão ouvidos o secretário Adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e um representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A comissão discutirá o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na quarta-feira (15), às 14h30 com o economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Fabio Giambiagi e o subsecretário do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência no Ministério da Economia, Rogerio Nagamine Constanzi.

Na quinta-feira (16), às 9h30, a comissão discutirá aposentadorias de pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria por invalidez. O colegiado ouvirá o diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, Felipe Mêmolo Portela, e o coordenador-Geral de Assuntos Tributários na Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Tributária e Previdenciária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Mário Augusto Carboni.

Edição: Lílian Beraldo

Por Heloisa Cristaldo e Ana Cristina Campos – Repórteres da Agência Brasil  Brasília

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Política Nacional

Comissão especial da reforma da Previdência reúne-se nesta terça

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O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos, o vice, deputado Silvio Costa Filho, e o relator, deputado Samuel Moreira, após reunião para definir o calendário para os trabalhos da comissão.

Cronograma prevê 11 sessões de audiência pública

A comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara terá a primeira reunião ordinária nesta terça-feira (7), às 14h30. Segundo cronograma apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados para debater o tema.

Segundo Ramos, apesar de haver sugestões para ouvir 130 pessoas, esse número deve ser reduzido. “Não posso usar o argumento de fazer audiência pública e inviabilizar o momento da matéria de ser votada. Vou tentar coordenar para que a gente possa ter mais tempo para discutir as emendas”, afirmou.

O parlamentar disse ainda que os trabalhos no colegiado têm de ser coordenados com a construção de maioria no plenário. “Não adianta votar na comissão sem a garantia no plenário”, disse. Marcelo Ramos quer aprovar a reforma na comissão e entregar o texto para análise do Plenário da Câmara até julho.

Gabinete de inteligência

Para garantir os 308 votos necessários para a aprovação da medida na Câmara, o governo porá à disposição dos deputados, a partir da próxima terça-feira (7), técnicos do Ministério da Economia para tirar dúvidas sobre a proposta.

Segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), esse “gabinete de inteligência” da Previdência será montado em uma sala da liderança do governo no Congresso e vai funcionar principalmente às terças, quartas e quintas-feiras.

“O grupo do Ministério da Economia vai dar informações aos parlamentares tirando qualquer dúvida que possa haver em relação ao texto, inclusive por região. Queremos dar segurança para o parlamentar explicar para seu eleitor por que a nova Previdência é tão importante”, explicou Joice.

Tramitação

A comissão especial será composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos com representação na Câmara. Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição. Essa comissão terá o prazo de até 40 sessões do Plenário, contados a partir de sua formação, para aprovar um parecer.

Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do Plenário. A relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) está sob a responsabilidade do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Após a publicação do parecer da comissão especial e o intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do Plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do Plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, três quintos dos votos dos deputados – 308, em votação nominal. Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação.

Edição: Wellton Máximo
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