conecte-se conosco


Destaque

Bebida alcoólica em estádios volta a ser discutida

Publicado

Projeto de Lei foi vetado pelo Governo do Estado, por ir contra ao Estatuto do Torcedor

Após veto do governo, volta à discussão na Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) que autoriza o comércio de bebidas alcoólicas dentro dos estádios e arenas desportivas, em Mato Grosso.

 

O Projeto de Lei 189/14, de autoria do ex-deputado Walter Rabello, foi aprovado em sessão plenária em abril deste ano, mas foi integralmente vetado pelo Poder Executivo, em maio.

 

A pauta não é exclusiva de Mato Grosso. Em alguns estados, como Pernambuco, Minas Gerais, Bahia e Goiás, a venda já foi regulamentada, e em outros, como Rio de Janeiro, está em debate.

 

 

De acordo com o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671 de 2013) é condição de acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo, não portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência, o que incluiria bebidas alcoólicas.

 

Porém não descrimina sobre a venda de bebidas dentro dos estádios. Cinco anos depois, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) celebrou um acordo com o Conselho Nacional de Procuradores Gerais vetando a venda de bebidas em jogos organizados pela CBF.

 

 

Apesar das restrições, em 2014, a venda foi regulamentada durante jogos da Copa do Mundo. Desde então,, estados e municípios têm retomado o debate no intuito de autorizar a venda de bebidas nos estádios, com argumento de que as legislações estadual e municipal sobrepõem à federal quando for de interesse da localidade.

Leia mais:   Governador recebe deputado Túlio Fontes

 

Em Mato Grosso, a venda já foi regulamentada pela Câmara Municipal em algumas cidades, como Rondonópolis, Sinop e Cáceres.

 

 

Representantes de clubes defendem o comércio de bebidas em estádios como forma de atrair torcedores para os jogos e, também, agregar renda aos times. O presidente da Federação Mato-Grossense de Futebol, João Carlos Oliveiras Santos, afirma que a bebida não é o fator que desencadeia a violência nos estádios e que os índices de crimes não reduziram depois da proibição, o que caiu, na opinião dele, foi o público.

 

“A venda de bebidas atrai o torcedor para dentro do estádio e ainda pode trazer renda aos clubes, com patrocínio e participação nas vendas”.

 

 

Para o presidente do Luverdense Esporte Clube, Helmut Lawisch, a restrição é incompreensível, uma vez que só atingem estádio e arenas em jogos esportivos, enquanto  que em outros eventos culturais, há o comércio de bebidas.

 

“Se fosse partir do ponto de vista da violência, então deveria proibir em todos os locais e eventos que possui aglomeração de pessoas, como shows e feiras agropecuárias. Futebol é diversão e entretenimento também”.

Leia mais:   Defensoria Pública evita corte de energia elétrica por cobrança abusiva na casa de idosa em Comodoro

 

 

O veto do governo do Estado é justificado pelo descumprimento do Estatuto do Torcedor e com base no artigo 24 da Constituição Federal, que dispõe sobre preservação de bens culturais e ambientais. Neste caso, não está previsto na Constituição a concorrência entre União e Estados sobre a legislação em estádios.

 

 

Após o veto, a matéria retornou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALMT para apreciação da Mesa Diretora. O presidente da Comissão, deputado Sebastião Rezende (PSC), decidiu retirar a matéria de pauta para debatê-la em colegiado.

 

“O assunto é polêmico e requer certa cautela. Vamos discuti-lo no colégio de líderes”, afirmou.

 

 

PL 189/14

 

 

De autoria do ex-deputado Walter Rabello, morto em dezembro de 2014, o projeto de lei se manteve em tramitação na casa e passou por duas votações em Plenário, sendo aprovado em sessão realizada no dia 06 de abril de 2016.

 

Com o veto do Poder Executivo, a proposta voltou à Casa de Leis, para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e, em seguida, passar por nova votação e contar a aprovação de, pelo menos, 14 deputados. Pelo projeto, as bebidas comercializadas só poderão ser entregues aos consumidores em copos plásticos cujo recipiente não tenha capacidade superior a 500 ml.

Comentários Facebook

Cáceres e Região

Covid-19 mata 4 pessoas em MT nas últimas 24 horas; em Cáceres não se registra óbitos à 14 dias

Publicado

Gazeta/Expressão Notícias

Mato Grosso teve 4 mortes decorrentes de contaminação pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas. Com a quantia de óbitos, o estado registra 13.769 vidas perdidas para a covid-19. A taxa de ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) está em 26%.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado na tarde deste domingo (26) o número de casos desde o começo da pandemia chega a 534.484. Entre os mortos pela doença das últimas horas estão 3 homens e uma mulher, com idades entre 49 e 79 anos.

Em Cáceres, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, não se registra óbitos há 14 dias. A última morte ocorreu no dia 13 de setembro. Ao todo, desde o início da pandemia, foram 422. A cidade está entre as 10 com maior número de casos no Estado com 11.785.

Foram notificadas 95 novas confirmações de casos de coronavírus no estado. Dos 534.484 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 3.412 estão em isolamento domiciliar e 516.554 estão recuperados. A taxa de ocupação está em 26,86% para UTIs adulto e em 11% para enfermarias adultos.

Leia mais:   Governador recebe deputado Túlio Fontes

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (110.579), Várzea Grande (37.675), Rondonópolis (37.587), Sinop (25.825), Sorriso (18.166), Tangará da Serra (17.684), Lucas do Rio Verde (15.576), Primavera do Leste (14.677), Cáceres (11.785) e Barra do Garças (10.552).

Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Cuiabá empata em 0 a 0 com o Atlético-GO; Dourado aumenta série invicta no Brasileirão

Publicado

A Gazeta

Cuiabá e Atlético-GO empataram em um jogo sem gols na noite deste domingo (26), no estádio Antônio Accioly, em Goiânia, pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o Cuiabá aumenta sua sequência de invencibilidade no Brasileirão e agora contabiliza seis jogos sem derrotas.

Inofensvo, o meio campo e o ataque do dourado pouco criaram durante os 90 minutos que a bola rolou. A melhor chance do time da capital foi com Elton, no primeiro minuto de jogo. Após bom passe de Clayson, o atacante conseguiu avançar pela grande área e só parou no goleiro Fernando Miguel.

Com pouca inspiração, o time do treinador Jorginho optou por se defender e abdicou das investidas no ataque. Os números comprovam: 12 finalizações a 6 para o time goiano. O segundo tempo foi marcado por intensa pressão do Atlético-GO, que teve nos pés de Zé Roberto a chance de inaugurar o marcador, mas faltou pontaria.

Com o ponto conquistado em Goiânia, o Cuiabá é o décimo colocado e continua brigando na parte de cima tabela de classificação. São 29 pontos, um a menos que o Athletico-PR, que bateu o Grêmio mais cedo e roubou a nona colocação do Dourado. O próximo jogo do Cuiabá é diante do América-MG, sábado (2), às 16h (horário de MT), na Arena Pantanal.

Leia mais:   Governador recebe deputado Túlio Fontes

O time – Walter, João Lucas, Paulão, Alan Empereur e Uendel; Auremir (Camilo), Pepê e Cabrera (Max); Clayson (Felipe Marques), Jonathan Cafú e Elton (Jenison). Técnico: Jorginho.

 

 

Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana