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Mato Grosso

Batalhão Fazendário tem novo comandante

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O Batalhão Fazendário da Secretaria de Fazenda (Sefaz) está sob novo comando. O tenente-coronel PM Waldir Félix assumiu o cargo nesta quarta-feira (16.10) em substituição ao tenente-coronel PM Paulo César da Silva, que estava coordenando a unidade desde a sua instalação, em janeiro desse ano.

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, deu as boas-vindas ao novo coordenador, destacando o papel do Batalhão Fazendário. “O tenente coronel Paulo Cesar cumpriu uma missão importante aqui conosco e fica o agradecimento de todos os servidores fazendários pelo trabalho desempenhado ao longo desse período. O Batalhão Fazendário passa agora ao comando do tenente coronel Waldir Félix que dará continuidade as ações para que a gente consiga cada vez mais impedir a sonegação fiscal e os crimes contra a ordem tributária”.

Representando o Comando Geral da PM, o sub chefe de Estado Maior Wankley Rodrigues, participou da reunião e apresentou o novo coordenador do Batalhão Fazendário. “Hoje estamos aqui fazendo uma troca no comando da polícia militar dentro da Sefaz. Está saindo o tenente coronel Paulo César que está indo para uma outra missão na Polícia Militar, que é comandar a Rotam e nós estamos apresentando o Coronel Felix. Ele é um excelente oficial, com experiência operacional e administrativa e que manterá o trabalho que está sendo feito aqui entre a Polícia Militar e Sefaz, ou seja, mantendo a mão forte da fiscalização e garantindo que a receita não fuja do Estado”.

O tenente coronel PM Waldir Félix possui 17 anos de serviço prestado a sociedade, tendo ingressado na Polícia Militar em 2002. Com bacharelado em segurança pública e especialização em aperfeiçoamento de oficiais e em inteligência estratégica, ele afirmou estar pronto para o novo desafio.

“Estava em Juara, ultimamente comandando a Escola Militar Tiradentes e recebemos o convite do Comando Geral para vir para Cuiabá assumir essa missão que é auxiliar a Secretaria de Fazenda, o Estado como um todo, na fiscalização. Assumi essa responsabilidade e a partir de hoje começo a trabalhar e auxiliar tanto a Polícia Militar quanto a Sefaz”, disse o tenente coronel, agradecendo a recepção.

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Parceria

Durante a reunião, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destacou que a parceria entre as Secretarias de Fazenda (Sefaz) e Segurança Pública (Sesp) é suma importância para a fiscalização fazendária e que tem mostrado bons resultados. “É muito importante a polícia militar aqui na Sefaz, pois o trabalho de fiscalização, seja nos postos ou no trânsito, é fundamental. Diria até que ele é vital para o sucesso da receita pública. Por isso, essa parceria é fundamental e tem que ser uma política permanente de apoio a fiscalização. O desafio é enorme e a gente espera que essa parceria continue e renda mais frutos”.

Em sua fala o gestor citou como exemplo de atuação das secretarias, e resultado da parceria, a Operação Liber Pater. Deflagrada no mês de agosto, a operação desarticulou uma quadrilha que sonegou mais de R$ 4 milhões em bebidas quentes, como cachaça, whisky, vodca e vinho. Além da operação Liber Pater, outras duas foram destaque ao longo de 2019: a Salutem e a, mais recente, Fake Paper.

“A Liber Pater, por exemplo, foi uma operação em que descobrimos o fio da meada na fiscalização de trânsito. Ao observar um comportamento no trânsito foi possível identificar as empresas fantasmas que realizam as operações com bebidas quentes sem o devido recolhimento do ICMS”, disse Gallo.

Outras operações de rotina, desenvolvidas no âmbito da fiscalização de trânsito, também foram realizadas em todo o estado com o apoio do Batalhão Fazendário. Ao todo, 47 ações foram desencadeadas no interior e 9 na região metropolitana, resultando em aproximadamente R$ 60 milhões de crédito tributário constituído. Desse total, R$ 20 milhões já foram recuperados ao caixa do Estado.

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O secretário adjunto de Integração Operacional, da Sesp, coronel PM Victor Paulo Fortes Pereira também ressaltou o trabalho desempenhado em conjunto com a Fazenda Estadual e os bons resultados obtidos. “A parceria da Sesp e da Sefaz envolvendo, principalmente, o trabalho feito pela Batalhão Fazendário e pela fiscalização traz um reflexo muito bom para todo o estado. A gente percebe que esse ano praticamente as grandes operações que a gente fez na Secretaria de Segurança Pública teve um apoio incondicional da Secretaria da Fazenda. E a proposta é que mesmo com essa mudança na estrutura militar, dentro da Sefaz, a gente continue com o trabalho da mesma forma que vem sendo realizado.”

O Batalhão

O Batalhão Fazendário foi criado pelo Governo do Estado, por meio da Secretarias de Segurança Pública (Sesp) e de Fazenda (Sefaz) com o objetivo de combater a sonegação fiscal, reduzir a concorrência desleal e de incrementar a receita estadual.

A unidade atua em conjunto com as equipes de fiscalização da Sefaz nas operações fixas, nos principais postos fiscais, e nas fiscalizações volantes de trânsito.  As operações de fiscalização são realizadas em todo o estado para pegar tanto as notas fiscais irregulares, com valores subfaturados, como caminhões que percorrem Mato Grosso sem o devido imposto recolhido.

Ainda participaram da reunião o secretário adjunto de Integração Operacional, da Sesp, Coronel PM Victor Paulo Fortes Pereira, os secretários adjuntos da Sefaz e vários servidores fazendários.

Fonte: GOV MT
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Cáceres e Região

Advogado de Cáceres de 41 anos morre vítima de Covid-19 em Crato -CE; OAB lamenta perda da classe

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O advogado Kleber de Souza Silva morreu vítima do novo coronavírus, neste domingo (5), em Crato, no Ceará. A Ordem dos Advogados do Brasil  3ª Subseção Cáceres, informou, por meio de nota, que Kleber é a primeira vítima de Covid-19 entre a classe da advocacia Cáceres.

A OAB-MT lamentou o falecimento do advogado, que era um advogado bastante atuante em Cáceres, foi presidente do Conselho da Comunidade da Vara de Execuções Penais de Cáceres.

A entidade informou, ainda, que ele estava internado no Hospital do município cearense de Crato, onde residia parte de sua família, e que devido as complicações de um problema renal e dos sintomas da Covid-19 veio a falecer neste domingo (5).

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lamenta o falecimento de Kleber de Souza Silva, na manhã deste domingo (5). Advogado criminalista era conhecido por atuação contundente junto à comunidade e vinculado a Terceira Subseção Cáceres, onde também residia.

Há anos lutava contra a falência renal e teve suspeita de Covid19 confirmada recentemente. Kleber faleceu no município de Crato-CE, onde estava internado devido ao COVID-19 e o consequente agravamento do seu quadro de falência renal. Kleber de Souza Silva deixa esposa e três filhos.

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Nota de Pesar e Luto
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, 3ª Subseção, solidariza-se com familiares, amigos e com a classe advocatícia pelo falecimento do advogado Kleber de Souza Silva, ocorrido na data de hoje, 05/07/2020.
Dr. Kleber foi advogado atuante na 3° Subseção de Cáceres e deixa esposa e 3 filhos. Contribuiu muito com a classe, especialmente, quando presidiu a Comissão de Direito do Consumidor e a Comissão de Direito Carcerário e, ainda, como presidente do Conselho da Comunidade, onde desenvolveu um grande trabalho. À família, aos amigos e colegas de profissão deixamos nossos votos para que todos possam seguir suas vidas confortados na fé, em momento tão difícil.
Cáceres, 05 de julho de 2020.
3ª Subseção da Ordem dos Advogados, Seccional Mato Grosso
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Destaque

Aproximadamente 187 mil pessoas apresentaram sintomas gripais em Mato Grosso

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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 187 mil mato-grossenses (ou 5,4% da população) apresentaram pelo menos um dos 12 sintomas associados à síndrome gripal (febre, tosse, dor de garganta, dificuldade para respirar, dor de cabeça, dor no peito, náusea, nariz entupido ou escorrendo, fadiga, dor nos olhos, perda de olfato ou paladar e dor muscular) que são investigados por uma pesquisa no mês de maio. Neste quesito, Mato Grosso foi o que teve o menor índice entre todos os estados, enquanto o maior, 26,6%, foi o Amapá.

O total de pessoas que apresentaram sintomas conjugados de síndrome gripal que podiam estar associados à Covid-19 (perda de cheiro ou sabor; ou tosse, febre e dificuldade para respirar; ou tosse e febre e dor no peito) foi de 15 mil no estado, o que representa 0,4% da população.

Só Goiás (0,3%) e Mato Grosso do Sul (0,3%) tiveram índices menores do que MT. Dos 187 mil mato-grossenses que apresentaram sintomas, cerca de 20% (ou 37 mil pessoas) procuraram estabelecimento de saúde em busca de atendimento (postos de saúde, equipe de saúde da família, UPA, Pronto-socorro ou Hospital do SUS ou, ainda, ambulatório/consultório, pronto-socorro ou hospital privado).

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Do total de 15 mil pessoas que tiveram sintomas conjugados de síndrome gripal, 36,8% (ou 6.000) foram a algum estabelecimento de saúde. De acordo com a pesquisa, cerca de 789 mil mato-grossenses (22,8%) têm algum plano de saúde.

Os dados são os primeiros resultados da PNAD COVID19, do IBGE. O levantamento é uma versão da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), realizada com apoio do Ministério da Saúde, e com coleta exclusivamente por telefone, para identificar os impactos da pandemia no mercado de trabalho e para quantificar as pessoas com sintomas associados à síndrome gripal.

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