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Barone contra-ataca opositores pedindo cassação de Pastorello e Valdeníria

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Após ser beneficiado com a decisão de membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo arquivamento do pedido de criação de Comissão de Investigação para apurar suposto decoro parlamentar, no caso que ficou conhecido como “rachadinha” por, supostamente, obrigar o ex-assessor a dividir parte do pagamento de adicional noturno, com uma colega, o vereador Wagner Barone (PTN) contra-ataca.

Ele quer a cassação dos vereadores Cesare Pastorello (SD) e Valdeníria Dutra Ferreira (PSDB) por “praticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar”.  O pedido consta na pauta da sessão da próxima segunda-feira.

Embora, não constem no pedido as razões das “praticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar” supõe-se que Barone deva se valer do fato de Valdeníria, autora do requerimento solicitar, segundo ele, “sem provas” a criação da comissão e Pastorello por apoiar e sugerir o afastamento dos acusados na denuncia, antes mesmo da criação da comissão.

“Estão querendo inverter a situação. Eu não acusei e nem condenei ninguém. Recebi a denuncia, com testemunhas, e apenas fiz o meu papel: solicitar a investigação para que os acusados pudessem esclarecer mostrar a transparência da Câmara e dar uma resposta à população. Se eu recebesse a denuncia e nada fizesse ai sim estaria praticando crime de prevaricação” diz Valdeníria.

Pastorello diz que “eu disse que, por uma questão de transparência e impessoalidade, o presidente e o vice-presidente, citados deveriam se afastar, temporariamente, dos cargos, para que a sociedade não tivesse a impressão de que eles estariam usando o cargo para barrarem a investigação. Teria sido uma atitude nobre de quem não deve nada. Não se afastaram, arquivaram a denuncia sem nem submeter a plenário e isso não é crime” afirma.

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Apesar da preocupação, tanto Valdeníria quanto Pastorello, afirmam estarem tranquilos, segundo ele, porque “não praticamos crime algum” e ainda por contar com apoio de vários vereadores do grupo de Barone que, segundo eles, não apoiam quaisquer ações nesse sentido. “Estou com a consciência tranquila porque não fiz nada de errado, além disso, fui informada por alguns colegas que votarão contra o pedido do Barone”.

Entenda o Caso

A denúncia contra os vereadores Wagner Barone e Rubens Macedo foi feita pelo ex-assessor Alander do Carmo Rios, no início de novembro. Ele disse que o vereador Barone o instruiu a devolver parte do recurso do pagamento de Adicional Noturno, a Tânia Reis da Silva, uma pessoa que nunca teve nenhum vínculo empregatício com a Câmara que, apenas acompanhava o vereador em reuniões na zona rural.

O denunciante afirma que, assim que foi informado de que ele teria se desentendido com Barone, por recusar continuar dividindo o pagamento, e que estaria disposto a denunciar o caso no Ministério Público, o presidente da Câmara, vereador Rubens Macedo (PTB) o convidou para que ele ficasse à disposição do gabinete. O que aconteceu durante 30 dias. Porém, segundo ele, resolver fazer a denuncia por não concordar em receber sem trabalhar.

O ex-assessor lembra que, durante o tempo em que ficou à disposição do gabinete descobriu que outros vereadores, entre ele, o presidente da Câmara, Rubens Macedo, também exigiam dos assessores a divisão do recurso. “Eu tenho provas contra o vereador Barone. Contra os outros, como é o caso de Rubens Macedo, eu apenas ouvi dizer”. Além do MP, Alander Rios denunciou o caso, a vereadora Valdeníria na presença de vários servidores da Câmara.

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A princípio, o ex-assessor denunciou o suposto esquema, no MP em Cuiabá. Posteriormente, o caso foi transferido para Cáceres. No documento encaminhado ao Ministério Público, em Cáceres, Alander entregou um pen-driver, onde segundo ele, constam áudios que comprovariam a denúncia e ainda recibos de pagamentos e transferências bancárias para Tânia. Também disponibilizou dados para quebra de sigilo telefônico, caso fosse necessário.Com a decisão da Câmara em arquivar o processo caberá ao MP investigar.

Membros da CCJ arquivam requerimento por falta de provas

Visando a apuração das denuncias, a princípio, por iniciativa da Mesa Diretora, a Câmara tentou oficializar a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Acreditando ser uma manobra para retardar as investigações contra Barone e Rubens, os vereadores de oposição, conseguiram derrubar a ação. E, em seguida, aprovaram por unanimidade, o requerimento solicitando a Comissão de Investigação, proposto pela vereadora Valdeniria.

Os membros da CCJ, inclusive, se reuniram para decidir sobre o caso. Quando se achou que seria dado prosseguimento, com o sorteio dos vereadores para compor a comissão, foram surpreendidos pela decisão do relator e do membro – Walter Zacarkim e Elza Basto – que pediram o arquivamento do requerimento, sob a justificativa de que não encontraram “requisitos necessários” para prosseguir com a comissão sendo prontamente atendido pelo presidente da Casa, vereador Rubens Macedo, um dos denunciados. E, agora, se valendo dessa decisão, o vereador pede a cassação de Valdeníria e Pastorello.

Editoria – Sinézio Alcântara

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Secretaria de Educação divulga resultado das provas escritas

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A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA o resultado preliminar das provas (escritas objetivas + títulos + avaliação psicológica + prática), para os cargos de Assistente Administrativo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 005/2019, conforme segue:

Veja o Link Abaixo:

http://www.caceres.mt.gov.br/downloads/Editalresultadopreliminar00520.pdf

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Vaga de Selma atrai 27 pré-candidatos em MT

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Dezenove partidos políticos com 27 pré-candidaturas já podem iniciar as articulações de maneira precisa e viabilizar os seus projetos eleitorais para a eleição suplementar ao Senado. Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso aprovou nesta quarta-feira (22) a resolução que definiu o calendário eleitoral para a disputa do dia 26 de abril deste ano.

As legendas terão que realizar as suas convenções partidárias para a escolha de seus candidatos e coligações entre o dia 10 e 12 de março. Para participar, o partido político terá que estar registrado no TSE, no mínimo, até o dia 26 de outubro de 2018.

Já em relação às contas anuais, a sigla deverá estar em dia até a data das convenções. Já os candidatos terão que ter no mínimo, 6 meses de filiação partidária e 35 anos de idade. Aqueles que ocupam cargos poderão se desincompatibilizar até 24 horas após as convenções partidárias que definirem a candidatura. O 17 de março será a última chance para que os candidatos realizem o registro da candidatura junto ao TRE.

No dia seguinte, 18 de março, terá início a propaganda eleitoral. Já no dia 21 de março, começa propaganda eleitoral gratuita nas TVs e rádios. No dia 25 de abril termina o prazo para as propagadas eleitorais com alto falantes, e dia 26 de abril a eleição suplementar.

O presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli, voltou a chamar a atenção para o prazo que os eleitores com títulos cancelados têm para regularizar para votar na eleição suplementar de Senado. “O eleitor com título cancelado terá até o dia 21 de fevereiro. Estamos estabelecendo 60 dias antes da eleição para essa regularização”, disse. Conforme A Gazeta revelou, 572.887 mil eleitores estão com os títulos cancelados no Estado, o que representa 20% do eleitorado mato-grossense.

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Já para a eleição de outubro, o prazo para que o eleitor regularize sua situação perante a Justiça Eleitoral é até o dia 5 de maio. Desde que o TSE confirmou a cassação de Selma Arruda e a convocação de novas eleições em dezembro passado, partidos e políticos se apresentam para a disputa. Só no governo do Estado, existem 3 que querem disputar a vaga. O vice-governador Otaviano Pivetta (PDT), o chefe do Escritório de Representação de Mato Grosso (Ermat) em Brasília, Carlos Fávaro (PSD) e a superintendente do Procon, Gisela Simona (Pros). Os representantes do agronegócio também se apresentaram para a disputa, chegando a 5 pré-candidaturas.

Além de Pivetta e Fávaro, que são do setor, ainda existem o deputado federal Neri Geller (PP), o ex-deputado Nilson Leitão (PSDB) e o presidente da Aprosoja, Antônio Galvan (PDT). Dos candidatos derrotados na eleição de 2018, Fávaro, Leitão, a ex-reitora da UFMT Maria Lúcia (PCdoB) e Waldir Caldas (Novo), tentarão disputar novamente a vaga. Já a base do governo Mauro Mendes, também haverá disputa. Além do PDT, PSD e PP, que já apresentaram seus nomes, o MDB decidiu entrar na briga com o nome do presidente da sigla, deputado Carlos Bezerra (MDB).

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Já a oposição, PT, PCdoB, buscam unificar os partidos de esquerda em uma única chapa. Enquanto os comunistas mantém a candidatura de Maria Lúcia, os petistas ainda não definiram entre o deputado Lúdio Cabral (PT) e o ex-deputado Carlos Abicalil. Já as siglas alinhadas com o presidente Jair Bolsonaro tem 3 nomes: Os dos deputados José Medeiros (Podemos), e Nelson Barbudo e Sílvio Fávero, ambos do PSL.

A juíza aposentada Selma Arruda (Podemos), e seus suplentes, Gilberto Possamai (PSL) e Clérie Fabiana (PSL), foram cassados em decisão de dezembro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por 6 votos a 1. A corte concluiu que houve abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha de 2018.

Folha Max

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