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Política

AVALIAÇÃO Dr. Leonardo lidera ranking nacional dos melhores políticos

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O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) começa o segundo ano de mandato na Câmara Federal liderando a lista dos melhores parlamentares do Brasil, feita pelo Ranking dos Políticos. Nesta semana, o site que compara o desempenho de deputados e senadores divulgou a avaliação que inclui quesitos como presença nas sessões, qualidade legislativa, combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício de recursos públicos.

No ranking nacional, ele divide a liderança com políticos como Tabata Amaral (PDT-SP), Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Felipe Francischini (PSL-PR) e Caroline De Toni (PSL-SC). Também na primeira colocação da bancada federal de Mato Grosso, Dr. Leonardo soma hoje 78 pontos dos quesitos avaliados. O destaque está na qualidade legislativa (30 pontos), levando em conta os posicionamentos nas votações, projetos e relatórios apresentados até o momento.

O parlamentar foi bem avaliado por votar pela aprovação da MP do Agro. Nesta semana, a Câmara aprovou o texto-base da Medida Provisória 897 que prevê mudanças relacionadas ao sistema de crédito rural, como aval solidário e o chamado patrimônio de afetação, que interfere na concessão de garantias para a obtenção dos financiamentos.

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Outro ponto destacado foi Dr. Leonardo ter votado pelo afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. O parlamentar foi contra a orientação do partido e observou que é autor do projeto que transforma corrupção na saúde em crime hediondo (PL 379/2019).

O deputado de Mato Grosso também pontuou porque abriu mão da aposentadoria especial – Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Essa foi uma das bandeiras de campanha de Dr. Leonardo que, no primeiro dia de mandato, encaminhou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados oficializando a recusa do benefício.

São avaliadas ainda a ficha de processos judiciais dos políticos. Para cada processo o político perde 10 pontos. Cada acusação grave (formação de quadrilha, corrupção, crime violento, etc) perde mais 10 pontos. Processos com condenação pesam em triplo. Dr. Leonardo é ficha-limpa, não possui nenhum processo contra si. Dessa forma não perdeu pontos.

AVALIAÇÃO – O Ranking dos Políticos reúne eletronicamente centenas de milhares de fatos sobre todos os políticos e os resume de forma simples de escolher. O levantamento compara políticos de todo o Brasil classificando os senadores e deputados federais do melhor para o pior. “Nossa meta é oferecer informação para ajudar de forma objetiva as pessoas a votarem melhor, levando em consideração principalmente o combate à corrupção, privilégios e desperdício da máquina pública”, consta da descrição do site https://www.politicos.org.br/ranking

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Deputado defende liberação de microcrédito para pequenas empresas de MT

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Thiago na plenária da AL-MT

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) propõe que neste momento de avanço da pandemia coronavírus, o governo possa criar junto a agência de fomento ‘Desenvolve MT’ uma linha de crédito para apoio ao pequeno empresário de Mato Grosso.

Junto ao Observatório Socioeconômico, criado na Assembleia Legislativa, o parlamentar sugere a criação junto à Sedec e Desenvolve MT o crédito acima de 10 mil reais para o pequeno empresário que precisa da ação do Estado neste momento em que as vendas estão diminuindo drasticamente  por conta da epidemia e o isolamento social das pessoas.

“Queremos que o Estado atenda o pequeno vendedor que tem aquela barraca de cachorro-quente, o feirante, vendedor de pastel,  esses que já estão passando por dificuldades financeiras, pois possuem o estoque e não conseguem revender o produtor. Queremos uma carência maior para o pagamento deste crédito, que seria a juros 0%, até o período de 6 meses após passar a pandemia”, disse Thiago Silva.

Silva acredita que essa é a hora do governo estimular a economia estadual com objetivo de diminuir os impactos negativos que as baixas vendas comerciais possam deixar na vida dos pequenos empresários que são os principais prejudicados diante deste atual cenário. Além disso, Thiago defende que recursos federais como o do Fundo Partidário e valores devolvidos no combate a corrupção (Lava Jato) também deva ser aplicado na prevenção do coronavírus em todos os estado

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Política

Projeto permite requisitar administrativamente bens e serviços de pessoas físicas ou jurídicas durante pandemia

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou, durante sessão remota da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na segunda-feira (6), projeto de lei n° 260/20 que autoriza o Poder Executivo estadual a requisitar administrativamente bens e serviços de pessoas físicas ou jurídicas, devido a emergência de saúde pública, de importância internacional, ao enfrentamento ao coronavírus (covid-19).

“A proposição tem o objetivo da prevenção e o enfrentamento à pandemia do coronavírus e se justifica tendo em vista que há que se privilegiar o interesse coletivo, que deve se sobrepor ao individual”, disse o parlamentar. 

Conforme a proposta, fica garantido ao particular o direito a indenização pelo uso do bem ou serviço. A requisição administrativa de que trata a lei sugerida deverá ser devidamente fundamentada e se consolidará por meio do ato próprio específico.

Na matéria fica estabelecido que o Poder Executivo regulamentará a presente legislação, que entrará em vigor na data da sua publicação, com vigência enquanto perdurar o Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus.

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“Considerando a aprovação da matéria, que junta com os preceitos inscritos no ordenamento jurídico, espero contar com o imprescindível apoio dos nobres pares na aprovação”, finalizou Paulo Araújo.

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