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Política

Audiência pública debaterá desigualdade salarial entre homens e mulheres

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Max Russi comemora participação da BPW Cuiabá na organização da audiência

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), propôs a Casa de Leis a realização da audiência pública “Trabalho Igual, Salário Igual”, com o intuito de promover diretrizes, visando a igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho. O evento, que contará com o apoio da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais, que faz parte da rede internacional Business Profissional Women (BPW), será no dia 27 de maio, a partir das 19h, no auditório Deputado Milton Figueiredo.

Conforme o parlamentar, a intenção é estimular esse debate dentro da sociedade de forma integral e buscar soluções para o preenchimento dessa lacuna entre os gêneros.

Max Russi destaca  que, mesmo com uma queda na desigualdade de salários entre 2012 e 2018, mulheres ainda ganham 20,5% a menos que os homens, conforme o dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Diversos fatores ainda são colocados. Além disso, estudos apontam que a maternidade é considerada um fator relevante para tal desigualdade salarial”, analisou.

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Russi lembra ainda que, de acordo com o Ministério do Trabalho,  no Brasil houve crescimento da ocupação feminina, em postos formais de trabalho, de 40,8% em 2007 para 44% em 2016. Porém, essa é mais uma prova de que não houve mudanças significativas nos índices de desigualdade.

“Esses dados nos reafirmam que ainda não tempos o que comemorar, pois vemos que, mesmo com esse crescimento da ocupação feminina no mercado de trabalho, o ruído desfavorável a respeito do ganho salarial feminino continua”, reforçou.

Fundada em 2001 pela jornalista e empresária Sueli Batista, a BPW Cuiabá, grande parceria na realização dessa audiência pública, tem trabalhado na missão de agregar mulheres de negócios e profissionais, orientando e coordenando seu desenvolvimento pleno nas esferas de poder público e de mercado. Em um olhar lançados sobre esses 12 anos de história, através de seus projetos e ações, tem estimulado cenários propícios a mulheres no ramo do empreendimento.

Para o deputado Max Russi, essa participação direta será uma força essencial para o enriquecimento do debate. “Uma parceria fundamental para essa audiência, que também propõe desmistificar esse fórum de discussões, que não interessa somente as mulheres, mais sim a toda sociedade”, assegurou.

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Política

Moradores da cidade de Denise pedem por apoio por obras em rodovia

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Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA

Os moradores da cidade de Denise estão passando por vários transtorno, após a paralização da obra nos trechos que ligam o distrito de Assarí ao município de Denise (cerca de 208 km de Cuiabá), e Denise à cidade de Arenápolis (distante 235 km da capital de Mato Grosso) na MT-343. Empresários e produtores rurais procuraram o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) na ultima sexta-feira (19), pedindo apoio pela causa.

O ponto mais crítico da rodovia é na chegada e na saída da cidade. Os motoristas que precisam passar pelo local enfrentam perigos. De acordo com o empresário Rogerio Souza Oliveira, a obra está paralisada, “nesse trecho já não existe mais o asfalto, o chão é de terra os moradores estão sofrendo com tanta poeira, estamos aqui pedindo o apoio do deputado para resolver essa situação”, destacou o empresário.

O deputado Elizeu Nascimento, já havia solicitado através da indicação n°2276/2019, para à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) apontando a necessidade de viabilização de recursos para a recuperação da MT-343. O deputado ressalta a importância da rodovia para a população matogrossense, “a MT-343 liga municípios do médio norte e é muito usada para escoação de grãos, então, consequentemente fomenta a economia da região”, diz Elizeu.

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Em resposta, o secretário da Sinfra Marcelo Padeiro disse, que a Sinfra está notificando e tomando medidas administrativas cabíveis contra a empresa responsável pelo trecho pelo descumprimento do cronograma de obra, por não estar executando os serviços no ritmo esperado. A medida busca assegurar a continuidade da obra. “No prazo de quarenta dias retornaremos com a recuperação da MT- 433, e no prazo de noventa dias está previsto a conclusão”, confirmou o secretario.

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Comissão de Segurança da AL promove audiências públicas, visitas técnicas e debates importantes no primeiro semestre de 2019

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Foto: Ronaldo Mazza

No primeiro semestre de 2019 a Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou42 Projetos de Lei (PL) e 14 Projetos de Resolução (PR) relacionados à área da segurança. Além disso, promoveu quatro reuniões ordinárias, quatro visitas técnicas e três audiências públicas.

Entre os projetos com parecer favorável, estão o PL 93/2019, que institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Estadual de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; o PL 119/2019, que autoriza a implantação de vigilância nos logradouros públicos no Estado de Mato Grosso; e o PL 165/2019, que obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia em casos de atendimento de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas.

Além de analisar projetos e emitir parecer, a comissão também realizou quatro reuniões ordinárias e três audiências públicas para discutir temas relevantes à sociedade. Em março, autoridades e representantes da sociedade civil debateram a proposta do governo do estado de suspender o funcionamento de cerca de 20 delegacias de polícia em Mato Grosso.

Em maio a comissão discutiu a situação dos candidatos aprovados nos concursos públicos de delegado da Polícia Judiciária Civil e para preenchimento de cadastro reserva para os cargos de agente penitenciário e profissionais de nível superior do sistema penitenciário, que ainda não foram nomeados.

Já no mês de julho, a comissão promoveu audiência pública no município de Rondonópolis. O evento marcou a adesão total do município ao Programa de Integração das Forças de Segurança ao sistema de monitoramento por rádio digital.

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O presidente daComissão de Segurança Pública e Comunitária, deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), destaca a importância de debater temas importantes e ouvir a população.

“Essas audiências são essenciais e têm surtido efeito. Após a audiência sobre os aprovados nos concursos da segurança pública, por exemplo, o secretário de segurança do estado disse que está estudando uma forma de nomeá-los”, diz.

Além de Elizeu Nascimento, também integram a comissão o deputadoDelegado Claudinei (PSL), na condição de vice-presidente, e, como membros, os deputados João Batista (PROS), Ulysses Moraes (DC) e Silvio Fávero (PSL).

Reuniões ordinárias – A regulamentação dos Conselhos de Segurança Pública e Comunitária (Consegs) de Mato Grosso foi um dos temas abordados durante reunião ordinária da comissão. Em dezembro de 2017 a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou o Decreto Legislativo nº 52, de 12 de dezembro de 2017, sustando os efeitos do Decreto do Executivo nº 1.030, que versava sobre a criação e disciplinava as atividades dos Consegs.

A derrubada atendeu a uma demanda dos conselhos e anulou a possibilidade de interferência do Poder Executivo na gestão dos mesmos. No entanto, um ano e meio depois eles permanecem sem regulamentação.

Outro tema importante debatido durante reunião ordinária foi a integração entre as forças policiais no estado. Na ocasião, ficou evidenciado que Mato Grosso está dando passos importantes para efetivar a integração, entretanto é necessário um marco jurídico para que seja oficializada.

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“Foi um semestre muito produtivo. A Comissão de Segurança Pública nunca esteve tão voltada aos interesses da população mato-grossense como nessa legislatura. Nós temos três deputados oriundos da área e dois que simpatizam e trabalham forte junto conosco”, avalia Elizeu Nascimento.

Entre os projetos debatidos durante as reuniões ordinárias, o deputado destaca a PEC nº 10/2019, de sua autoria, que pretende tornar obrigatório que os deputados estaduais destinem 10% das emendas impositivas ao orçamento estadual para o setor de Segurança Pública.

Visitas técnicas – No primeiro semestre de 2019 os deputados que compõem a comissão também deram início à realização de visitas técnicas em unidades da segurança. Até o momento foram vistoriados o Centro de Custódia da Capital (CCC), o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e o 3º Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso, localizados em Cuiabá, e a cadeia pública que está em construção em Várzea Grande.

Segundo o presidente da comissão, as visitas técnicas não só continuarão no segundo semestre, como serão ampliadas a outros municípios do estado. “As visitas técnicas surtem efeitos muito positivos para quem depende desses órgãos. A gente vê na prática as necessidades do órgão e as ideias de melhorias acabam surgindo através dos próprios servidores”, ressalta.

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