Editoria – Sinézio Alcântara

A importância e os benefícios para a população e a relevância para o meio ambiente, saúde e turismo com a implantação do projeto de coleta e tratamento do esgoto sanitário de Cáceres foram esclarecidos aos vereadores, por representantes da diretoria da Caixa Econômica Federal (CEF). O projeto, em análise de viabilidade, com possibilidade de aprovação pela CEF, foi encaminhado à Câmara Municipal para análise e votação. Os esclarecimentos desfizeram informações distorcidas levadas a população e aos próprios vereadores sobre o projeto.

Os esclarecimentos feitos pelo gerente de Sistema de Gestão de Governo da CEF, Ubiratan Alves e pelo engenheiro Marlon Martendal, desfizeram informações distorcidas sobre o projeto. Entre elas de que haveria aumento de 100% na tarifa da conta da água de imediato e que comprometeria a capacidade de endividamento do município.

O projeto será implantado em toda área urbana, contemplando todos os bairros da cidade. Será uma das maiores obras já realizadas, em benefício da população. O projeto consta de rede coletora, 29 Estações Elevatórias e a Estação de Tratamento de Esgoto que será construída na área do Distrito Industrial.  A diretoria da CEF já se manifestou com a possibilidade de aprovação, depende da autorização da Câmara Municipal e da revalidação do Ministério de Desenvolvimento Regional.

O investimento de R$ 129 milhões necessário para execução do projeto será financiado pela CEF com recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) a juro de 6% ao ano, mais 2.5% de custo financeiro da caixa. O prazo para pagamento será de 24 anos. Sendo quatro anos de carência para o início do pagamento e mais 20 anos para quitação total do empréstimo.

A previsão de conclusão das obras é de quatro a cinco anos, Período em que iniciará a cobrança da taxa do esgoto. Em função do alto custo de tratamento, o valor será proporcional ao valor da tarifa de água; ou seja quem paga R$ 40 de tarifa de água mensal, estará pagando a mesma quantia de tarifa do esgoto. Aliás, taxa essa que é cobrada na maioria dos municípios brasileiros que dispões de coleta e tratamento de esgoto domiciliar.

A implantação desse projeto trará inúmeros benefícios, para o município e, consequentemente, para a população. O principal e mais importante, será a melhoria da saúde da população. Estudos realizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) comprovam que, investimento de R$ 1 em saneamento básico economiza-se R$ 4 na saúde. A incidência de doenças como leptospirose, hepatite, dengue, Zica vírus, chikungunya e verminoses, serão reduzidas. Consequentemente reduzirá também a alta demanda de recursos públicos municipais para atender a população na área.

Outra questão significante será a melhoria da preservação e conservação do ecossistema pantaneiro. Com a execução do projeto a cidade se tornará mais atrativas, por ser considerada um polo turístico, devido ao sua localização geográfica privilegiada a margem do rio Paraguai, no berço do pantanal mato-grossense, considerado patrimônio mundial da humanidade.

O esgoto que, atualmente, polui o rio Paraguai, despejado de forma criminosa, devido as ligações clandestinas na rede de drenagem, após a execução do projeto, só será despejado com o adequado tratamento, conforme as normas ambientais federais vigentes. Além disso, o restante dos esgotos domiciliares, estão contaminando o lençol freático em razão dos descartes em fossas sépticas e rusticas, onde muitas se tornam criadouros de mosquitos e propagadoras de doenças infecto contagiosas.

A melhoria na questão ambiental e nas obras estruturais, também irão proporcionar atrativos para empreendimentos imobiliários e empresas que demonstram interesses em se instalar no município.  Os custos estruturais de implantação desses empreendimentos, serão automaticamente, reduzidos. Com isso, proporcionando aumento de oferta de emprego e renda em todos os setores. Como por exemplo, postos de combustíveis, oficina mecânica, supermercado, hotéis, farmácias, entre outros.

Diretor da Autarquia Águas do Pantanal, Paulo Donizete Costa, assinala que o município tem consciência da grande responsabilidade em assumir o financiamento para a implantação do projeto. Porém, destaca que “se cada cidadão e representantes públicos não assumirem juntos esse compromisso, a tendência é que o município nunca irá chegar no padrão de qualidade de vida que todos desejamos” e que “essa é uma oportunidade única que a cidade está tendo” e que “a não concretização desse projeto pode significar um atraso irreversível como estamos a 240 anos desde a fundação da cidade”.