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Associado denuncia ao MP desvio de recursos no SSPM; diretoria diz que “denúncias infundadas”

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Desvios de recursos de, aproximadamente, R$1 milhão, em razão de dívidas não pagas à várias empresas conveniadas e até a penhora da sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPM) são denunciados por um servidor a menos de 48 horas da eleição para nova diretoria, que acontece na sexta-feira. Elas foram protocolizadas, ao Ministério Público, na tarde de terça-feira (12/3) pelo representante comercial Eliel Domingues da Rocha. Ao MPE Eliel apresentou uma série de documentos, que segundo ele, comprovam os desvios que provocaram o rombo aos cofres da entidade.

Um dos casos se refere a um cheque no valor de R$ 425 mil, emitido pela atual diretoria, em favor de uma empresa de prestação de serviços médicos, como garantia de pagamento de dívidas não quitadas. Conforme o denunciante, a diretoria do sindicato, descontava os valores das mensalidades dos servidores, porém, não os repassava a empresa. Cita também a penhora da sede do sindicato, em favor de uma empresa do ramo de direito, por uma dívida de R$ 49.035,27; bem como, bloqueio das contas do sindicato no valor de R$ 16.136,45 de uma dívida de R$ 134.902,93 em favor de uma empresa de motos.

Ao todo, de acordo com o denunciante, são pelo menos, 10 processos de dividas contraídas junto a várias empresas conveniadas e não honradas pelo sindicato. Ele cita que “tal conduta se intensificou durante o período eleitoral quando o membro e atual vice-presidente do SSPM Fábio Luiz Santos Lourenço foi candidato a vereador no último pleito”, diz acrescentando que, o que é pior, segundo ele, é que a diretoria usa de má fé com os servidores, porque apresentou um balanço omitindo todas as supostas irregularidades.

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“O balanço de 2018 ainda não foi divulgado. Mas, pelo balanço patrimonial do ano de 2017 está tudo bem. Diz que existe um superávit acumulado de R$ 448.580,21. Sendo que na verdade, o que existe é uma grande dívida que aproxima R$ 1 milhão e até a sede do sindicato está empenhorada” afirma Eliel sugerindo ao MPE para que “seja feita uma investigação por parte do órgão ministerial para apuração de malversação do dinheiro arrecadado pelo SSPM durante a atual diretoria”. Em Nota de Esclarecimento o SSPM nega quaisquer irregularidades.

Direção do SSPM nega irregularidades

“denuncias infundadas”

Veja a integra:

Em Nota de Esclarecimento enviada aos órgãos de comunicação, a diretoria do sindicato diz que: A respeito de denúncias infundadas que vendo feito pelo associado Eliel da Rocha, contra membros da diretoria do SSPM, a entidade esclarece: Infelizmente tal atitude está relacionada a revolta do mesmo por ter o pedido de registro de candidatura a presidente do SSPM rejeitado pela Comissão Eleitoral, por não atender as exigências do Regulamento Eleitoral.

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De maneira surpreendente, ele Eliel da Rocha, tem usado as redes sociais para manifestar sua insatisfação e tem aproveitado para fazer acusações graves contra a atual gestão da entidade, que não faz parte da Comissão Eleitoral. A aludida Comissão é composta por representantes das três chapas inscritas e atua de modo independe e autônoma.

O presidente do SSPM, Claudiney Lima, alvo da maioria dos ataques, lamentou a atitude do associado e revelou que a Comissão rejeitou a sua candidatura por ao menos três irregularidades, entre as quais o fato de que o próprio Eliel não tem o tempo exigido de filiação para a disputa. Ele inclusive tentou o deferimento via judicial, mas não conseguiu.

Sobre acusação de que o SSPM tem dívidas, Lima explica que providências em relação a isso já foram tomadas pela diretoria executiva e estão em andamento judicial ou administrativa.

Com relação às demais ações mencionadas por ele, o presidente do SSPM, afirmou que a maiorias são decorrentes de desacordos de valores, quebra de contratos ou até mesmo da não existência de contratos não honrados. Ele encerrou, informando que a diretoria está à disposição de todos associados assim como sempre esteve durante a gestão e que serão tomadas todas as providências legais cabíveis sobre as acusações.

Cáceres, 12 de março de 2019

Assessoria SSPM

Editoria – Sinézio Alcântara

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Concurso Águas do Pantanal: saiu edital com vagas para Médio, Técnico e Superior

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Foi publicado nesta sexta-feira, 19 de julho, o edital do concurso do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal de Cáceres (MT). O certame visa ofertar aos candidatos 27 vagas para diversos cargos de nível médio, técnico e superior.

As inscrições devem ser realizadas via internet pelo site da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), entre os dias 05 de agosto a 08 de setembro. A taxa de inscrição varia conforme a formação do candidato, sendo R$ 80,00 para nível médio e técnico e R$ 100,00 para nível superior.

Os candidatos que necessitarem da isenção da taxa devem solicitar no portal da UFMT entre os dias, 05 a 08 de agosto. Vale lembrar que o certame possui uma única prova objetiva para todos os cargos. O exame será realizado no dia 13 de outubro no período da manhã para nível médio/técnico e tarde para nível superior.

Concurso Águas do Pantanal: Principais Datas

Inscrição: 05 de agosto a 08 de setembro

Isenção da taxa: 05 a 08 de agosto

Prova objetiva: 13 de outubro

Concurso Águas do Pantanal: Cargos, Vagas e Remunerações

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Nível Superior

Advogado – (02 vagas) – R$ 4.968,31

Contador – (01 vaga) – R$ 4.968,31

Controlador Interno – (01 vaga) – R$ 4.968,31

Engenheiro Químico – (01 Vaga) – R$ 4.968,31

Engenheiro Sanitarista – (01 Vaga) – R$ 4.968,31

Técnico em Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações – (01 Vaga) – R$ 4.968,31

Nível Médio/ Técnico

Assistente Administrativo – (06 Vagas) – 1.377,24

Auxiliar de Encanador – (04 vagas) – R$ 1.626,42

Encanador – (05 vagas) – R$ 1.626,42

Operador de ETA – (04 vagas) – R$ 1.626,42

Técnico Eletromecânico – (01 vaga) – R$ 1.626,42

Etapas do concurso Águas do Pantanal

O concurso do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal será organizado em uma única etapa, constituída de uma prova objetiva. Os candidatos vão realizar o exame no dia 13 de outubro. Vale ressaltar que a prova objetiva possui caráter eliminatório e classificatório.

A prova objetiva terá duração máxima de 4 horas e será composta por 40 questões de múltipla escolha. Cada questão conterá quatro alternativas (A, B, C e D) e somente uma responderá acertadamente ao comando da questão.

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Confira o Edital Completo: Clique Aqui

Confira abaixo as disciplinas cobradas no exame:

Nível Médio/ Técnico

Conhecimentos Específicos (10 questões).

Língua Portuguesa (10 questões).

Matemática (6 questões).

Legislação Básica (7 questões).

Informática Básica (10 questões).

Nível superior 

Conhecimentos Específicos (20 questões).

Língua Portuguesa (10 questões).

Legislação Básica (5 questões).

Informática básica (5 questões).

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Águas de balneários e cachoeira da Piraputanga estão impróprias para consumo e recreação por alto índice de contaminação

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As águas dos balneários e da Cachoeira da Piraputanga, a 18 quilômetros do perímetro urbano de Cáceres, um dos pontos turísticos visitados com frequência por moradores e turistas no município, estão impropria para recreação e consumo, devido ao alto índice de contaminação por Escherichia coli – baquitéria causadora de inúmeras doenças, entre elas, infecções intestinais, doenças de pele e pneumonia. É o que aponta, um Boletim de Balneabilidade realizado pela  Sema, realizado no mês de maio.

A situação levou o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça Especializada da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai, a sugerir que a prefeitura, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo, oriente os moradores e visitantes para não banhar e tampouco consumir água, principalmente, da cachoeira. A ideia, de acordo com a promotora Liane Amélia Chaves, é alertar os frequentadores sobre o risco de contaminação, até que a situação seja contornada. As coletas para exames foram realizadas em 5 dias nos meses de março e abril.

Em alguns pontos da bacia hidrográfica da Piraputanga – formada pela cachoeira e balneários – o índice de contaminação foi tão alto que chegou a 2.419,20 Escherichia coli por 100 mililitros da água. E, apesar da recomendação feita pela Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, informando que o local é improprio para banho a reportagem do Jornal Expressão, flagrou um casal tomando banho na cachoeira.

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De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), as águas são consideradas próprias para o consumo ou recreação quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das coletas no mesmo local, houver no máximo 800 Escherichia coli por 100 mililitros. E impróprias quando o valor da amostragem for superior a 2000 Escherichia coli por 100 mililitros de água; ou ainda for constatada presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, esgotos sanitários, óleos, fezes, urinas, ou outras substâncias capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável a recreação.

A partir de agora, o MP irá iniciar um trabalho de coleta para descobrir qual a causa da contaminação do córrego.Outro fator que leva a Promotoria a investigar melhor a origem da contaminação é o fato de o antigo “Lixão” mesmo que desativado possa estar contribuindo para o fator. “ O objetivo é saber o que está provocando a contaminação para que assim possamos ter uma atuação mais eficaz e precisa, com o fim de sanar as irregularidades que causaram a contaminação da bacia”, destacou a promotora.

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Editoria – Sinézio Alcântara

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