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Associado denuncia ao MP desvio de recursos no SSPM; diretoria diz que “denúncias infundadas”

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Desvios de recursos de, aproximadamente, R$1 milhão, em razão de dívidas não pagas à várias empresas conveniadas e até a penhora da sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPM) são denunciados por um servidor a menos de 48 horas da eleição para nova diretoria, que acontece na sexta-feira. Elas foram protocolizadas, ao Ministério Público, na tarde de terça-feira (12/3) pelo representante comercial Eliel Domingues da Rocha. Ao MPE Eliel apresentou uma série de documentos, que segundo ele, comprovam os desvios que provocaram o rombo aos cofres da entidade.

Um dos casos se refere a um cheque no valor de R$ 425 mil, emitido pela atual diretoria, em favor de uma empresa de prestação de serviços médicos, como garantia de pagamento de dívidas não quitadas. Conforme o denunciante, a diretoria do sindicato, descontava os valores das mensalidades dos servidores, porém, não os repassava a empresa. Cita também a penhora da sede do sindicato, em favor de uma empresa do ramo de direito, por uma dívida de R$ 49.035,27; bem como, bloqueio das contas do sindicato no valor de R$ 16.136,45 de uma dívida de R$ 134.902,93 em favor de uma empresa de motos.

Ao todo, de acordo com o denunciante, são pelo menos, 10 processos de dividas contraídas junto a várias empresas conveniadas e não honradas pelo sindicato. Ele cita que “tal conduta se intensificou durante o período eleitoral quando o membro e atual vice-presidente do SSPM Fábio Luiz Santos Lourenço foi candidato a vereador no último pleito”, diz acrescentando que, o que é pior, segundo ele, é que a diretoria usa de má fé com os servidores, porque apresentou um balanço omitindo todas as supostas irregularidades.

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“O balanço de 2018 ainda não foi divulgado. Mas, pelo balanço patrimonial do ano de 2017 está tudo bem. Diz que existe um superávit acumulado de R$ 448.580,21. Sendo que na verdade, o que existe é uma grande dívida que aproxima R$ 1 milhão e até a sede do sindicato está empenhorada” afirma Eliel sugerindo ao MPE para que “seja feita uma investigação por parte do órgão ministerial para apuração de malversação do dinheiro arrecadado pelo SSPM durante a atual diretoria”. Em Nota de Esclarecimento o SSPM nega quaisquer irregularidades.

Direção do SSPM nega irregularidades

“denuncias infundadas”

Veja a integra:

Em Nota de Esclarecimento enviada aos órgãos de comunicação, a diretoria do sindicato diz que: A respeito de denúncias infundadas que vendo feito pelo associado Eliel da Rocha, contra membros da diretoria do SSPM, a entidade esclarece: Infelizmente tal atitude está relacionada a revolta do mesmo por ter o pedido de registro de candidatura a presidente do SSPM rejeitado pela Comissão Eleitoral, por não atender as exigências do Regulamento Eleitoral.

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De maneira surpreendente, ele Eliel da Rocha, tem usado as redes sociais para manifestar sua insatisfação e tem aproveitado para fazer acusações graves contra a atual gestão da entidade, que não faz parte da Comissão Eleitoral. A aludida Comissão é composta por representantes das três chapas inscritas e atua de modo independe e autônoma.

O presidente do SSPM, Claudiney Lima, alvo da maioria dos ataques, lamentou a atitude do associado e revelou que a Comissão rejeitou a sua candidatura por ao menos três irregularidades, entre as quais o fato de que o próprio Eliel não tem o tempo exigido de filiação para a disputa. Ele inclusive tentou o deferimento via judicial, mas não conseguiu.

Sobre acusação de que o SSPM tem dívidas, Lima explica que providências em relação a isso já foram tomadas pela diretoria executiva e estão em andamento judicial ou administrativa.

Com relação às demais ações mencionadas por ele, o presidente do SSPM, afirmou que a maiorias são decorrentes de desacordos de valores, quebra de contratos ou até mesmo da não existência de contratos não honrados. Ele encerrou, informando que a diretoria está à disposição de todos associados assim como sempre esteve durante a gestão e que serão tomadas todas as providências legais cabíveis sobre as acusações.

Cáceres, 12 de março de 2019

Assessoria SSPM

Editoria – Sinézio Alcântara

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Setor de saneamento e abastecimento de água é um dos mais produtivos da administração

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O setor de saneamento básico, principalmente, o abastecimento de água em Cáceres, tem sido um dos mais produtivos da atual administração. Uma gama de ações que beneficia, diretamente, a população foi implantada e colocada em operação pela Autarquia Águas do Pantanal.

Com investimentos na ordem de R$ 432.434,44, através de recursos próprios, uma nova adutora possibilitou maior condução de água coletada do Rio Paraguai até a Estação de Tratamento (ETA), tornando assim o serviço mais eficiente.

Construída em 2018, a antiga adutora de 150 milímetros que já não atendia a demanda, foi substituída por outra de 300 milímetros, portando o dobro, de capacidade de adução.

A exemplo da nova adutora, o novo sistema de captação de água bruta, que foi construído com recursos próprios no valor de R$ 1.1 milhão, refletiu diretamente no aumento do volume de água disponibilizada para tratamento e distribuição. A vazão que antes era de 270 litros por segundo passou para 320.

A extensão da rede de abastecimento de água também foi ampliada consideravelmente nos oito anos da atual gestão. Passou de 220.929 metros em 2013, para 282.420 em 2019. Ou seja: a Autarquia Águas do Pantanal realizou 56.279 metros na área urbana e ainda 6.900 metros na zona rural (Assentamentos).

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“Conseguimos levar água tratada para todos os bairros. Os problemas frequentes de distribuição nos bairros Jardim Padre Paulo, Vista Alegre, Vila Real, Vitória Régia, Jardim das Oliveiras, entre outros, que antes constituíam como maior desafio para a administração, hoje não existem mais” afirma o diretor da autarquia Paulo Donizete da Costa, assinalando que, apesar da melhoria o sistema continuará sendo inovado para garantir o abastecimento de água com qualidade e eficiência para toda a população.

Todo trabalho, no entanto, só foi possível devido a visão e empreendimento da administração, através do prefeito Francis Maris Cruz, que desde o início de sua primeira gestão, colocou o setor de Saneamento Básico como prioridade, para solucionar de vez o grave problema tanto da falta, como da qualidade da água distribuída nos bairros da cidade.

Assessoria

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Diretório do PSDB lança pré-candidatura de Paulo Donizete a prefeitura de Cáceres

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Editoria – Sinézio Alcântara

O executivo Paulo Donizete da Costa, diretor da autarquia Águas do Pantanal será o pré-candidato do PSDB à prefeitura de Cáceres. A escolha foi deliberada na reunião do diretório municipal do partido, na noite desta sexta-feira. Vinte dos 24 membros presentes, inclusive, o presidente do diretório, prefeito Francis Maris Cruz, votaram a favor da pré-candidatura.

Com o lançamento da pré-candidatura do diretor da Águas do Pantanal, o grupo de partidos de apoio ao prefeito passa a ter dois pré-candidatos: Paulo Donizete e a vice-prefeita Eliene Liberato Dias que lançou pré-candidatura pelo PSB ainda no na passado. E, com o novo nome amplia-se o leque de opções para escolha do sucessor do prefeito Francis.

Onze nomes já se credenciam para a disputa. Além de Eliene e Paulo Donizete, o empresário e pecuarista Valdeci Rodrigues (Patriota), o ex-vereador Marcinho Lacerda (PMDB); o ex-prefeito Túlio Fontes (PV); os professores James Cabral (PT) Adriano Silva (DEM) e Dimas Santana (PT) o engenheiro Takao Nakamoto (PSL), o médico Sérgio Arruda (PRB) e Renancildo França o “Cotia” (PSD).

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Embora, cause estranheza o lançamento de dois pré-candidatos pelo grupo, o prefeito descarta quaisquer possibilidade de racha na base.

“Não haverá desentendimentos. Os dois nomes são bons. Porém, será o escolhido do grupo, o que tiver melhor aceitação popular. Aliás, quem melhor se destacar na opinião pública terá o meu apoio. Podendo também compor uma chapa com um de candidato e outro de vice” explica.

Francis diz que, a honestidade e o trabalho exemplar desempenhado por Paulo Donizete na direção da Águas do Pantanal o credenciam para entrar na disputa em igualdade de condições com os demais pré-candidatos. “O Paulo demonstrou ao longo dos anos a frente da autarquia que, além de honesto tem muita capacidade. E, isso, o credencia para disputar a eleição”.

O engenheiro químico, Paulo Donizete entrou para o serviço público na primeira gestão do prefeito Francis. Ele começou como coordenador de trânsito; posteriormente, em 2013, assumiu a coordenadoria do Serviço de Água e Esgoto de Cáceres (SAEC).

A partir dai devido ao serviço de abastecimentos e distribuição de água, totalmente precário e oneroso para o município, deu início às articulações para transformar o setor em autarquia. Após longo período de entendimentos com a Câmara, em dezembro de 2015 o projeto foi aprovado e, em janeiro de 2016, começou a transformação.

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A perspectiva é de que, apesar das dificuldades, decorrente da pandemia do coronavirus que vem impactando a economia nacional e internacional, a autarquia Águas do Pantanal, feche o ano de 2020 com cerca de R$ 20 milhões de investimentos, em vários setores.

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