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Mato Grosso

Associações também podem ser cadastrar no Sistema Estadual de Desportos

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Desde o dia 21 de agosto, quando o Conselho Estadual do Desporto (Consed) publicou aviso de credenciamento, as instituições esportivas foram chamadas a realizar o cadastro no Sistema do Desporto em Mato Grosso. O chamamento não é somente para as federações de esporte. Clubes profissionais e associações esportivas recreativas e amadoras também devem se cadastrar.

A partir do cadastro, é dado início ao processo de análise de documentação para liberação do Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades Esportivas (CRCEE). O cadastro no Conselho e o Certificado são requisitos para que as instituições da sociedade civil possam firmar parcerias e acordos administrativos de cunho esportivo com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

“É muito importante que todas as instituições esportivas de Mato Grosso, e não somente as federações, façam o cadastramento e sejam reconhecidas como integrantes do Sistema Estadual do Desporto.  O Governo do Estado só poderá realizar parcerias com quem estiver regularizado no Sistema”, explica Jefferson Carvalho Neves, secretário adjunto de Esporte e Lazer da Secel e membro nato do Consed.

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O edital, o formulário e a resolução do Consed que trata do assunto estão disponíveis no site www.esportes.mt.gov.br.  Para se cadastrar, a instituição esportiva deve preencher e enviar o formulário ao e-mail consedmt@secel.mt.gov.br.  O prazo termina no dia 18 de outubro. 

Mesmo as entidades esportivas que já possuam o certificado de regularidade precisam fazer o cadastramento para que seja possível a revalidação do documento. 

Uma das informações solicitadas no formulário é a identificação do tipo de entidade, se federação estadual ou confederação nacional, se associação ou clube de práticas do desporto, ou liga esportiva. Também devem ser comunicadas as fontes de recursos para as atividades, dias e horários de funcionamento e endereço, dentre outros dados.

Serviço

Cadastramento Estadual de Entidades Esportivas 

Acesso aos documentos: www.esportes.mt.gov.br/resolucoes-reunioes 

Contato: 65 3613-4909 (Consed)

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Estado dá continuidade aos procedimentos para regularização do Vale do Mangaval

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A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por meio da Superintendência de Crédito Fundiário, realizou no último sábado (19.10), uma visita técnica ao projeto de crédito fundiário ‘Vale do Mangaval’, em Cáceres. O encontro teve o objetivo de apresentar a metodologia que será aplicada pelo Governo do Estado, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para continuar o projeto de regularização ambiental das propriedades.  

O atendimento às famílias do ‘Vale do Mangaval’ também é objeto da parceria entre Mato Grosso e a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Programa para Economia Verde (Page). O programa trabalha no incentivo às políticas sustentáveis, capazes de conjugar eficiência produtiva e preservação ambiental.

No sábado, as famílias foram instruídas sobre a importância de reunir toda a documentação dos moradores da propriedade e a necessidade de que estejam receptivos à visita dos agentes, que irão percorrer os 121 lotes para aplicação do questionário. A coleta dos dados será realizada entre os dias 04 e 08 de novembro, e terá a participação de servidores da Seaf, Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e UFMT. O trabalho de campo também contará com a presença de acadêmicos dos cursos de Geografia e Engenharia Florestal da universidade.

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O trabalho consistirá no mapeamento socioeconômico das famílias por meio do sistema eletrônico Regularização Ambiental e Diagnóstico dos Sistemas Agrários (Radis), desenvolvido pelo Escritório de Inovação Tecnológica (EIT), da UFMT.

As informações serão coletadas e catalogadas a partir de questionários aplicados durante as visitas. Além de traçar o perfil socioeconômico do agricultor e levantar informações relativas à vocação agrícola e ao sistema agrário local, o questionário também reunirá dados que permitirão avançar, posteriormente, na regularização ambiental e fundiária do projeto.

Capacitação das equipes

Entre os dias 23 e 25 de outubro, será realizado no auditório do Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD) da UFMT, em Cuiabá, o curso para capacitação das equipes que irão atuar na aplicação do questionário, além da participação de  profissionais, agricultores do Vale do Mangaval e do Vale do Rio Cuiabá, integrantes do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais e a comunidade acadêmica. Todos farão parte da rede de apoio que dará sustentação às ações de regularização ambiental na agricultura familiar.

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O ‘Vale do Mangaval’ foi definido como piloto para a execução do projeto, que avaliará a aplicação de uma nova metodologia voltada à regularização ambiental. A partir dos resultados alcançados no projeto, será definida a possibilidade do Radis ser estendido para o atendimento dos demais beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), em Mato Grosso. O programa é desenvolvido pelo Governo Federal para a oferta de crédito específico à aquisição de imóvel rural e instalação de infraestrutura básica.

Hoje, boa parte das famílias está impedida de acessar novos créditos rurais devido às irregularidades ocorridas na consolidação dos projetos de crédito fundiário. As irregularidades vão desde a inconsistência na ocupação das propriedades até a falta de orientação para quitação dos valores financiados. Além das correções necessárias, o diagnóstico também permitirá a identificação dos modelos de exploração sustentável mais promissores para aquele grupo de produtores, isso segundo o arranjo produtivo local e regional onde estão inseridos.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Governo amplia número de salas de aula na escola estadual Bromildo Lawisch

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O Governo do Estado vai construir cinco salas de aula na Escola Estadual Bromildo Lawisch, localizada no município de Itanhangá (a 403 quilômetros de Cuiabá). A assinatura do convênio para os repasses financeiros da obra foi firmado entre a secretária de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, e o prefeito de Itanhangá, Edu Laudi Pascoski.

Conforme a secretária, o valor do convênio é de R$ 558.849.44, sendo R$ 500 mil por parte do Estado e R$ 58 mil de contrapartida da Prefeitura de Itanhangá.

Segundo o prefeito, esse convênio com o Estado foi idealizado há muito tempo e só agora está sendo colocado em prática. Para Laudi Pascoski, o município participa efetivamente sendo parceiro do Estado porque a escola, apesar de ser estadual, pertence à população de Itanhangá.

“Essa parceria terá um benefício muito grande para o município, pois representa melhoria na qualidade dos prédios públicos da Educação, um dos requisitos necessários para a melhoria do ensino”.

Conforme a diretora da escola, Justina Inês Anselmini, a unidade educacional, que atende aproximadamente 470 alunos dos anos finais (7º ao 9º ano) do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio, está com o espaço pequeno para acolher toda a demanda.

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“O número de alunos em nossa escola aumentou bastante nos últimos anos e por conta disso ficamos com turmas superlotadas. Estas novas salas vão permitir que tenhamos um ambiente melhor e um espaço mais adequado e seguro para os alunos e professores e, consequentemente, melhorar o ensino-aprendizagem”.

Fonte: GOV MT
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