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Associação de promotores cobra indicação de conselheiros ‘ficha limpa’

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A Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) voltará com a campanha “Conselheiro Cidadão”, uma forma de cobrar a Assembleia Legislativa (ALMT) para que sejam indicados à vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) pessoas que tenham requisitos como ser ficha limpa e possuir formação na área jurídica, contábil ou de administração pública. A mesma campanha foi utilizada em 2014, quando Janete Riva, esposa do ex-deputado José Riva, foi indicada para a vaga de conselheira.

Segundo o presidente da Associação, o promotor Roberto Turim, existe uma rede de órgãos de controle que irá novamente promover essa campanha. “Já fizemos uma notificação para que sejam obedecidos os requisitos estabelecidos pela Constituição, que continua valendo”.

 

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Na Constituição Federal, para assumir um cargo de conselheiro do TCE, o candidato deve ter conhecimento notório, com 10 anos de experiência e reputação ilibada, mas não existem mais explicações, do que, de fato, seria essa reputação ilibada e a cobrança de algumas instituições é para que a Assembleia regulamente essa questão.

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“O que é reputação ilibada? Uma pessoa que já foi condenada? E se reponde processo, mas não foi condenada? Mas conduta ilibada é aquela que não pesa nenhuma suspeita e seja conhecido pela sociedade como de boa reputação”, explica o promotor.

Turim também afirma que estabelecer esses critérios é de extrema importância, pois quem ocupar a vaga irá julgar a aplicação de recursos no estado. A AMMP também não descarta a possibilidade de uma ação judicial caso a pessoa indicada não cumpra os requisitos.

“Na época do Bosaipo entramos com uma ação judicial, que depois foi julgada procedente, porque ele não cumpria os requisitos. Estudaremos sobre a ação após a indicação e só faremos caso não sejam cumpridos os requisitos”, enfatiza Turim.

Vaga no TCE

A vaga em questão no Tribunal de Contas do Estado (TCE) está aberta desde 2014, com a renúncia de Humberto Bosaipo. Em 2015 a indicação, que é da Assembleia Legislativa, foi barrada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que só foi derrubada no início de fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal.

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Em pouco mais de uma semana, vários nomes já foram cogitados para a vaga, como o dos deputados estaduais Valdir Barranco (PT), Faissal (PV), Sebastião Rezende (PSC), Guilherme Maluf (PSDB) e Eduardo Botelho (DEM). Também já manifestaram interesse pessoas de fora da Assembleia, como o contador Luiz Mário Barros e o promotor Mauro Zaque.

Thalyta Amaral / GD

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Cáceres e Região

Grupo Cometa: Paixão,Inovação e Tecnologia

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O Grupo Cometa promoveu no dia 15 de julho, na Sicmatur um grandioso evento: “Paixão, Inovação e Tecnologia”. O palestrante Arthur Igreja, um dos criadores da plataforma AAA Inovação, compartilhou dicas, novos modelos de negócios e as principais tendências dos mercados que mais crescem no Brasil e no mundo. “Trazer essa palestra para Cáceres significa que estamos ajudando de alguma forma a construir um futuro melhor”, disse o presidente do grupo Cometa sr. Cristinei Rodrigues.

“Essa palestra vem de encontro com os anseios do grupo Cometa, nos preparando para o futuro e é isso que queremos oferecer aos nossos colaboradores e a nossa sociedade, uma percepção do futuro e ninguém melhor do que o Arthur Igreja para nos dizer”, afirmou proprietário e prefeito o sr. Francis Maris Cruz.

Foram compartilhadas inúmeras informações sobre o futuro do trabalho e a influência da transformação digital em nossa realidade. “Entendemos que transformação digital vem sendo simplesmente colocando tecnologia nos negócios que conhecemos, e esses negócios se transformaram digitalmente, mas é muito longe disso, o que vem acontecendo é uma mudança cultural, comportamental. Temos estatísticas que comprovam que hoje os brasileiros passam 90% do seu dia a menos de um metro dos dispositivos moveis, sendo que as pessoas ficam aflitas quando está acabando a bateria, não tem 4G, wifi, virando assim uma extensão do nosso corpo”, compartilhou o palestrante Arthur Igreja.

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Apresentou as profissões e atividades mais promissoras, além das competências essenciais que o mercado de trabalho vem solicitando, mostrando algumas dicas de inovação para os empreendedores a se tornarem um VENCEDOR em seus negócios.

A tecnologia concede coisas maravilhosa, até mesmo as concessionárias mais distantes, tiveram a oportunidade de assistir ao VIVO da palestra que foi transmitida pelo facebook do Grupo Cometa, proporcionando a todos nossos seguidores e colaboradores das 20 concessionárias e nos 5 estados, pudessem acompanhar o evento. Estiveram presentes mais de 700 pessoas, sendo, colaboradores do Grupo Cometa, empresários, estudantes, mídia local, autoridades e convidados, pois além de ajudar com a doação de alimentos, receberam preciosas informações de Arthur Igreja.

O grupo Cometa, tem em seu DNA a paixão em servir, está na sua missão contribuir com uma sociedade mais justa, esta parceria com o Instituto Cometa é fundamental, pois assim podemos atender nossa missão. Através dessa ação, onde o ingresso foi trocado por 5kg de alimentos, foram arrecadadas mais de 3 toneladas de alimentos não perecíveis que serão destinadas as entidades beneficentes na cidade de Cáceres/MT.

SOBRE O GRUPO COMETA

Com mais de 47 anos de história, o Grupo Cometa é um dos maiores revendedores nacionais de motocicletas Honda, a empresa está presente em cinco estados (Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia), com 13 concessionárias de motocicletas, e atua no segmento de automóveis, com 6 revendas das montadoras Volkswagen e Hyundai.

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O Grupo Cometa também está presente no segmento de Agronegócios, no qual desenvolve o manejo de gado da raça Nelore (puro de origem), além de ações específicas, como coleta de embriões, fertilização in vitro e organização de leilões.

Referência no mercado pela qualidade no atendimento, gestão de processos, inovação e gestão de pessoas, o Grupo Cometa acrescenta ao seu histórico de premiações, mais um reconhecimento importante que, com certeza, vai impulsionar ainda mais líderes e equipes pela sua PAIXÃO EM SERVIR.

Presença do Grupo Cometa

Motocicletas

Amazonas – Manaus, Tabatinga e Tefé.

Mato Grosso – Alta Floresta, Cáceres, Colíder e Pontes e Lacerda.

Mato Grosso do Sul – Campo Grande e Paranaíba.

Rondônia – Ji-Paraná e Ouro Preto.

Pará – Belém e Ananindeua.

Veículos de passeio

Mato Grosso – Cáceres (Volkswagen), Sinop (Hyundai) e Rondonópolis (Hyundai).

Rondônia – Ariquemes (Volkswagen) e Ji-Paraná (Volkswagen e Hyundai).

Grupo Cometa

Atendimento à Imprensa

Marketing do Grupo Cometa: GUILHERME POLLONI – mkt@viacometa.com.br – (65) 2122-1054 THIAGO ABREU – mkt02@viacometa.com.br – (65) 2122-1053

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CALOR- MT bate recorde de queimadas no 1º semestre

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No primeiro semestre de 2019, Mato Grosso bateu o recorde de focos de calor no comparativo entre os estados nos últimos 7 anos, no intervalo entre 01 de janeiro a 15 de julho. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontaram que o Estado registrou 7.536 casos, número 42% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram apontados 5.298 focos.

O estudo dos locais onde ocorreram os incêndios mostra que Mato Grosso está bem à frente entre as demais regiões. A lista aponta Roraima, com 4.603 focos, e Tocantins, com 3.186 registros. Em todo o país, houve um aumento em áreas de floresta natural, além do fogo chegar à áreas que nunca haviam sido atingidas. Os dados apontam ainda o Brasil como o país com maior número de focos na América Latina. Ao todo, foram registrados 29.729 focos (período de 01/01 a 15/07)  – aumento de 36% comparadao ao mesmo período de 2018, quando registrou  21.820. Confira o banco de dados Aqui.

Devido à longa estiagem e às condições climáticas, que são favoráveis a ocorrências de incêndios, no período que compreende entre julho a setembro, desde 2006, o governo do Estado proíbe queimadas em áreas rurais. Mesmo os proprietários rurais, que tenham autorização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para fazerem queimadas controladas, estão proibidos de fazerem o uso do fogo durante o período proibitivo.

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O Decreto que institui o período proibitivo foi publicado na segunda-feira (15), no Diário Oficial. Ficando assim, vetado o uso de fogo em áreas rurais para limpeza e manejo durante esses meses, levando em consideração o risco de incêndios florestais de grandes proporções.

A normativa se fundamenta na Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005, que considera o aumento de focos de calor no estado no mês de julho com tendência a se agravar nos meses de agosto e setembro. “Está proibido durante estes meses até mesmo para os proprietários que tem uma certidão com autorização de queima controlada. Este decreto suspende todo e qualquer documento emitido pela Sema para uso do fogo”, explica o secretário Executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, coronel BM Paulo Barroso.

Ele esclarece que se tiver flagrante, o caso será conduzido para delegacia, fichado e vai responder um processo por crime contra o meio ambiente. “O infrator responde por atirar fogo na vegetação. Pode também receber, dependendo da área queimada, uma multa que varia entre mil e 7,5 mil reais por hectare”.

Vale destacar que no perímetro urbano as queimadas são proibidas durante todo o ano.

Combate a incêndios florestais

O Comitê Estadual de Gestão do Fogo articula com várias agências que atuam no combate a incêndios florestais nas etapas preparação, prevenção, resposta e responsabilização.

A etapa de resposta acontece em 48 municípios do Estado, que tem unidades do Corpo de Bombeiros, equipes do Ibama por meio do PrevFogo, pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) ou Brigadas Municipais Mistas estruturadas pelas prefeituras.

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O combate em Mato Grosso é feito em parceria entre Ibama, ICMbio, Secretarias de Estado de Meio Ambiente e de Segurança Pública – por meio do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e  Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

A defesa civil do estado é solicitada quando o incêndio atinge grande proporção, que pode se transformar em desastre. Para esta temporada está previsto, na soma de pessoal, viaturas, equipamentos e recursos investidos no combate a incêndios florestais dos órgãos estaduais e federais o uso de 87 veículos, dois aviões e um helicóptero e 1.327 combatentes entre civis e militares, se revezando entre 350 e 400 homens por dia.

A previsão é que somando os recursos de todas agências serão investidos aproximadamente R$8,5 milhões.

Denúncias e atendimentos

O atendimento a ocorrência de incêndios florestais devem ser acionados pelo número 193 do Corpo de Bombeiros. Já em caso de denúncias de queimadas nas áreas rurais o cidadão deve entrar em contato pelo 0800 647 7363. Queimadas urbanas devem ser denunciadas na prefeitura do município de ocorrência, nas secretarias municipais de meio ambiente ou defesa civil municipal.

Viviane Saggin
Gazeta Digital

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