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Associação de promotores cobra indicação de conselheiros ‘ficha limpa’

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A Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) voltará com a campanha “Conselheiro Cidadão”, uma forma de cobrar a Assembleia Legislativa (ALMT) para que sejam indicados à vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) pessoas que tenham requisitos como ser ficha limpa e possuir formação na área jurídica, contábil ou de administração pública. A mesma campanha foi utilizada em 2014, quando Janete Riva, esposa do ex-deputado José Riva, foi indicada para a vaga de conselheira.

Segundo o presidente da Associação, o promotor Roberto Turim, existe uma rede de órgãos de controle que irá novamente promover essa campanha. “Já fizemos uma notificação para que sejam obedecidos os requisitos estabelecidos pela Constituição, que continua valendo”.

 

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Na Constituição Federal, para assumir um cargo de conselheiro do TCE, o candidato deve ter conhecimento notório, com 10 anos de experiência e reputação ilibada, mas não existem mais explicações, do que, de fato, seria essa reputação ilibada e a cobrança de algumas instituições é para que a Assembleia regulamente essa questão.

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“O que é reputação ilibada? Uma pessoa que já foi condenada? E se reponde processo, mas não foi condenada? Mas conduta ilibada é aquela que não pesa nenhuma suspeita e seja conhecido pela sociedade como de boa reputação”, explica o promotor.

Turim também afirma que estabelecer esses critérios é de extrema importância, pois quem ocupar a vaga irá julgar a aplicação de recursos no estado. A AMMP também não descarta a possibilidade de uma ação judicial caso a pessoa indicada não cumpra os requisitos.

“Na época do Bosaipo entramos com uma ação judicial, que depois foi julgada procedente, porque ele não cumpria os requisitos. Estudaremos sobre a ação após a indicação e só faremos caso não sejam cumpridos os requisitos”, enfatiza Turim.

Vaga no TCE

A vaga em questão no Tribunal de Contas do Estado (TCE) está aberta desde 2014, com a renúncia de Humberto Bosaipo. Em 2015 a indicação, que é da Assembleia Legislativa, foi barrada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que só foi derrubada no início de fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal.

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Em pouco mais de uma semana, vários nomes já foram cogitados para a vaga, como o dos deputados estaduais Valdir Barranco (PT), Faissal (PV), Sebastião Rezende (PSC), Guilherme Maluf (PSDB) e Eduardo Botelho (DEM). Também já manifestaram interesse pessoas de fora da Assembleia, como o contador Luiz Mário Barros e o promotor Mauro Zaque.

Thalyta Amaral / GD

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Reforma e ampliação de ETAs irão garantir abastecimento de água tratada em Cáceres por 20 anos, garante executivo

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A autarquia Águas do Pantanal dará início, nos próximos dias, em mais um empreendimento que irá garantir melhoria na qualidade e quantidade no fornecimento de água tratada à população: a reforma e ampliação nas duas Estações de Tratamento de Água (ETAs). Com a conclusão da obra e da troca de rede de amianto, previstas para meados de 2020, a autarquia assegura que haverá água com qualidade e quantidade suficiente para abastecer a cidade, em um período de mais 20 anos.

O trabalho será realizado pela empresa Target Engenharia, vencedora da licitação, modalidade menor preço. Serão investidos na obra, de acordo com a direção da autarquia, recursos próprios, no valor de R$ 6.048 milhões. O valor de referência licitado foi de R$ 6.971 milhões. De início, conforme a autarquia, já houve uma economia, aos cofres do município, no valor de R$ 913 mil. Com a conclusão da licitação e assinatura do contrato, a empresa terá 30 dias para  o início da obra.

Além da reforma das Estações de Tratamento, o contrato prevê ainda a construção de mais um filtro, que irá proporcionar maior capacidade de filtração da água, e modernização no sistema de retro lavagem dos filtros.

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Diretor presidente da autarquia, Paulo Donizete da Costa, enfatiza que a reforma e ampliação do sistema são necessários, levando em conta que uma das ETAs foi construída há mais de 50 anos, pela antiga Sanemat. E, desde então não passou por nenhuma ação de melhoria, apresentando infiltrações em várias partes da estrutura de alvenaria e vazamentos nos registros antigos.

“Além de melhorar a qualidade, a reforma e ampliação das ETAs irão aumentar a disponibilidade de água porque irão eliminar as perdas”, diz o diretor acrescentando que “estima-se que hoje, somente dentro da ETA perdemos, em média, cerca de 25% da água produzida, pelo sistema de lavagem dos filtros e vazamentos. No total, com as perdas, na lavagem dos filtros, nos vazamentos pelas infiltrações da ETA antiga, assim como pelos vazamentos da rede externa ainda de amianto e desvios por fraudes, as perdas são de cerca de 60%”.

Na avaliação da direção da autarquia, após a conclusão da troca de rede de amianto, em toda cidade, e, a reforma e ampliação das novas ETAs, a previsão é de que, estará sendo reduzida, cerca de 50% das perdas de água tratada. De acordo com Paulo Donizete, a redução de 50% das perdas, seria equivalente a construção de uma nova Estação de Tratamento. Afirma que, com as ações de combate a perdas, não será necessário fazer novos investimentos no setor de captação e estrutura de tratamento, nos próximos 20 anos.

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Editoria – Sinézio Alcântara

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ExpoCáceres tem show com Marcelo Viola e Ricardo, final do rodeio, queima de fogos e portaria liberada neste domingo

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Depois dos shows de Marília Mendonça, Hugo e Guilherme, Cleber e Caun, Naiara Azevedo e Forró Boys, a 53ª edição da Exposição Agropecuária de Cáceres (ExpoCáceres) chega ao seu último dia neste domingo (22), desta vez com portões abertos e show com a dupla Marcelo Viola e Ricardo.

Além do show da dupla Marcelo Viola e Ricardo, hoje acontece a final do rodeio com montarias em touros, e a narração do locutor Marco Brasil Filho, além dos locutores Márcio Alessandro, Michelle Soares (comentarista técnica), Edmilson Santos (locutor comercial) e os salva-vidas Luck e Lock.

A festa se completa com o show pirotécnico que marcará o encerramento da 53ª edição da Exposição Agropecuária de Cáceres (ExpoCáceres).

Conforme o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Cáceres, Jeremias Pereira Leite, a Exposição foi um sucesso desde a abertura até a data de hoje domingo (22). “A feira está bonita, principalmente voltado para o nosso povo cacerense, este ano contamos com diversos parceiros e com eles foi possível realizar esta grandiosa festa em Cáceres, e prometemos melhorar ainda mais para o próximo ano”, comentou.

Durante os cinco dias da Exposição Agropecuária de Cáceres foi possível acompanhar além dos shows, palestras, julgamentos de animais, leilões e a exposição de equipamentos, e praça de alimentação no parque Rodrigues Fontes.

Assessoria

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