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Mato Grosso

Arrecadação do Fethab Commodities atinge R$ 383 milhões em 11 meses de 2019

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 O volume financeiro do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), na modalidade Commodities, destinado à área de infraestrutura no Estado atingiu a cifra de R$ 383,46 milhões nos 11 meses de 2019, o que possibilitou a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) a tocar cerca de 140 ações, entre obras e serviços.

Do montante total de recursos, R$ 219,31 milhões foram utilizados para quitar despesas com medições de obras, aditivos e reajustamentos, principalmente de programas de financiamento, sobrando em caixa R$ 92,14 milhões para pagamentos no fechamento do ano.

O balanço de prestação de contas foi apresentado a representantes da classe produtora de Mato Grosso pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, durante a 2ª reunião ordinária do Conselho Diretor do Fethab, ocorrida nesta quarta-feira (11.12), na sede da Sinfra.

“O montante arrecadado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Fundo, ficou acima do esperado pelo Governo, apresentando picos entre março e maio, o que possibilitou fazermos o caixa para o início dos trabalhos a partir de junho (período de seca) até novembro (início do período chuvoso), quando observamos nova melhora. Ao entrar na conta, os recursos do Fethab são direcionados ao caixa da Sinfra para aplicação de forma transparente em obras e demais ações de infraestrutura”, explicou o secretário aos presentes na reunião.

O empresário e produtor rural, representante do Instituto Mato-Grossense do Algodão (IMAMT), Eraí Maggi, ao ouvir a explanação comentou que o incremento do Fethab registrado em meados de novembro deve-se ao aumento dos embarques de algodão para China, possivelmente devido ao embate econômico entre os chineses e os Estados Unidos.

“Houve um aumento absurdo de carregamento para China. Carga que estava prevista para o ano que vem, estamos enviando agora”, revelou.

Programas

O titular da Infraestrutura apresentou ainda na reunião o balanço dos chamados programas de financiamento, que hoje congregam mais de 100 obras tocadas pela secretaria e para onde está sendo direcionado a maior parte dos repasses do Fethab. Entre eles, o MT Integrado, criado para interligar as cidades mato-grossenses por meio de rodovias asfaltadas; o Prodestur, que tem como alvo a realização de investimentos de infraestrutura nas regiões que formam o chamado “Corredor Turístico”; o Pró-concreto, destinado à construção de pontes de concreto no Estado; e o Restaura – voltado à restauração de rodovias.

Segundo Marcelo de Oliveira, o MT Integrado é hoje o grande gargalo da Sinfra por congregar projetos antigos de obras de pavimentação “O programa é um dos entraves que a secretaria vem lidando. Apesar de ter beneficiado muito as cidades, com o direito de ir e vir da população, são projetos que estão há quase 10 anos em execução e que a Sinfra tem que pagar reajustamento devido à desvalorização no valor de itens como, por exemplo, produto betuminoso”, explicou.

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Conforme a apresentação, a Sinfra toca atualmente 22 obras de construção, a maioria do MT Integrado, somando R$ 121,52 milhões em investimentos oriundos do Fethab, sobrando R$ 58,07 milhões, advindos de financiamento.

Ainda segundo o balanço, as obras de restauração, consumiram R$ 47,275 milhões do Fundo, em 2019, e pontes de concreto, outros R$ 16,30 milhões. Somam-se a essa lista os gastos com obras de sinalização (R$ 3,78 milhões); iluminação (R$ 1,95 milhões); supervisão e gerenciamento (R$ 31,81 milhões) e manutenção de estradas pavimentadas e não pavimentadas (35,67 milhões).

Abrangência estadual

Durante a apresentação, o secretário Marcelo prestou contas também dos repasses feitos para quitação de convênios firmados com associações, consórcios e prefeituras durante o ano de 2019 para restauração, pavimentação e manutenção de rodovias não pavimentadas. Os valores destinados às prefeituras e consórcios, bem como as associações, somam R$ 39,23 milhões.

“Com esses convênios junto a prefeituras, associações e consórcios estamos atendendo quase que todas as estradas não pavimentadas do Estado de Mato Grosso”, afirmou o titular da Sinfra, dizendo que essa é a melhor forma de atender agilmente as necessidades dos municípios mato-grossenses.

Perspectivas

Para 2020, conforme balanço demonstrado, os recursos do Fethab ainda serão utilizados para conclusão dos programas de financiamento (R$ 215 milhões). Porém, boa parte do dinheiro será destinado também a dar andamento a outros projetos em planejamento na pasta, na área de pavimentação de rodovias e pontes. A previsão de arrecadação total para o ano que vem é da ordem de R$ 460 milhões, referente aos 30% garantidos por lei à Sinfra.

O diretor da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Mario Cândia, ao acompanhar os balanços expressou preocupação quanto à suficiência dos recursos do Fethab para cobrir as necessidades de infraestrutura no próximo ano. “Temos que partir para outras opções, como financiamento e recursos de emendas por meio da bancada de Mato Grosso. Hoje, temos 11 cadeiras no Congresso”, opinou.

O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, que também integra o Conselho do Fethab e participou da reunião, tranquilizou Cândia, e disse aos representantes das entidades do agronegócio que 2019 foi um ano difícil, no qual foram feitos o pagamento de 14 folhas salariais, devido a atrasos deixados pela gestão anterior.

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Ainda segundo ele, aos poucos essa realidade está mudando, gerando um impacto positivo nas áreas da saúde, educação e, claro, infraestrutura, acrescentando que o governador Mauro Mendes está muito consciente da situação do Estado e vem atuando para atender as demandas que vão surgir.

“Foi um esforço gigante de todo o Governo para termos um 2020 e 2021 muito melhor. O governador Mauro Mendes sabe da importância do setor produtivo para Mato Grosso e está trabalhando o planejamento para os próximos anos juntamente com o secretário Marcelo e a sua equipe”, salientou.

Mauro Carvalho pontuou ainda que o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso com aprovação de propostas enviadas pelo Governo do Estado no início de 2019 foi primordial para a recuperação da máquina pública.

“O apoio da ALMT é o que está dando norte para este Estado. As medidas necessárias que foram tomadas possibilitaram chegarmos ao resultado que estamos atingindo hoje. São várias ações que estão sendo feitas, com certeza, com esforço de toda sociedade. Podem ter certeza que no próximo ano será muito diferente do que foi 2019”, garantiu o chefe da Casa Civil.

Segunda reunião

Além do balanço, a segunda reunião do Conselho do Fethab de 2019 definiu o calendário de encontros de 2020 para prestação de contas. O primeiro acontece no primeiro trimestre, inicialmente agendado para o dia 15 de abril; reunião ordinária prevista para o dia 8 de julho; prestação de contas do terceiro trimestre deve ocorrer no dia 7 de outubro e fechando o ano, reunião ordinária agendada para 16 de dezembro.

Na reunião desta quarta-feira (11.12) estiveram presentes representantes da Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Instituto Mato-grossense de Algodão (IMAMT), Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação (IMAFIRMT), Instituto de Madeira de Mato Grosso (IMADMT), bem como representantes do governo do Estado das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Casa Civil, Planejamento, Sinfra e MTPAR.

Fonte: GOV MT
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Estadual

Mato Grosso é apontado como exemplo para o país no mapeamento e combate ao desmatamento ilegal

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“A tolerância é zero com o desmatamento ilegal”, disse Mauren Lazzaretti, secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, ao Valor Econômico, em reportagem publicada nesta quarta-feira (05.08). A publicação destaca que o Estado é um dos pioneiros no mapeamento e combate ao desmatamento ilegal, apontando a redução de 20% da área de desmate irregular em junho deste ano, em relação ao mesmo mês de 2019.

“Mato Grosso também largou na frente na análise e na validação dos CAR, outro diferencial no combate ao desmatamento ilegal. Cerca de 30% dos 91 mil registros no sistema estadual, que filtrou e solucionou milhares de sobreposições de áreas, já foram analisados”, escreveu o jornalista Rafael Walendorff.

O pioneirismo de Mato Grosso para garantir que produtores legalizem a situação ambiental das propriedades também foi apontado na matéria “Produtor pede sistema ágil para mapear desmate ilegal”, uma vez que no início do próximo ano será implementado módulo de Compensação de Reserva Legal dentro do Programa de Regularização Ambiental (PRA).

De acordo com a reportagem, os agropecuaristas e exportadores pedem métodos que comprovem que produtos, como soja, milho e carne bovina, não saem de áreas de desmatamentos ilegais.

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Operação Amazônia Arco Norte na região de Aripuanã – Desmatamento
Créditos: Mayke Toscano/Secom-MT

Para isso, o Estado investiu R$ 6 milhões, em 2019, na plataforma de monitoramento em tempo real do desmatamento, o Satélite Planet, que emite alertas visuais diários e envia relatórios semanais por email de supressão da vegetação a partir de 1 hectare, que são cruzados com dados do Governo.

O sistema é capaz de checar quem é o proprietário da área e se há aval para desmate, acelerando uma eventual autuação, até de forma remota. Dois mil alertas foram atendidos só em 2020. “Vou direto ao local, economizo dinheiro e sou mais eficiente”, destacou a secretária.

O Valor Econômico trouxe ainda que “só este ano, 255 mil hectares foram embargados em Mato Grosso. São mais de 2,2 mil autuações e R$ 2,1 bilhões em multas aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente, Ministério Público, Ibama, Exército, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O ‘maior rigor’ já inibiu a ação ilegal. Um dos motivos é a apreensão de mais 600 equipamentos usados por quem desmata ilegalmente – de motosserras e armas de fogo até um helicóptero utilizado na dessecagem aérea da mata que seria derrubada. A ideia é institucionalizar o modelo para replicar o que deu certo nos outros Estados da região”.

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Operação Amazônia Arco Norte na região de Aripuanã – Desmatamento
Créditos: Mayke Toscano/Secom-MT

A reportagem analisou que mesmo com avanços, a área desmatada ainda cresce, porém em um ritmo muito menor que em outros Estados da Amazônia Legal. “Enquanto no Pará houve avanço de 84% entre as safras 2018/19 e 2019/20, o aumento em Mato Grosso foi de 10% – menor índice da Amazônia Legal, que na média foi de 43%. ‘Ainda não é o esperado’, relata a secretária Mauren Lazzaretti com base em dados do Imazon. Foram 873 km² de floresta derrubados no Estado entre agosto do ano passado e junho deste ano, dos quais 14% de maneira legal e autorizada”, destacou a publicação.

Confira a íntegra da reportagem em anexo.

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  • Reportagem Valor Econômico

Carol Sanford | Secom-MT

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Destaque

Levantamento aponta aumento da demanda por gás natural pelas indústrias do interior

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Apenas quatro empresas pesquisadas utilizariam um volume de gás natural de 40,5 milhões de m³ de gás ao mês para substituir o consumo atual de outras fontes de energia

Um estudo de demanda de gás natural em Mato Grosso revelou que apenas quatro empresas utilizariam um volume de gás natural de pouco mais de 40,5 milhões de metros cúbicos (m³) do combustível ao mês, para substituir o consumo atual de outras fontes de energia. O levantamento foi realizado pela Companhia Mato-grossense de Gás (MT Gás) em parceria com o Senai-MT, por meio de visitas técnicas aos empreendimentos.

Conforme o presidente da MT Gás, Rafael Reis, as empresas buscam uma matriz energética mais barata em comparação com outras fontes, como a energia elétrica. “Com base no grande interesse pelo de gás natural, estamos negociando um aumento da quantidade do combustível fornecida pela Bolívia, para poder atender a demanda interna, e fomentar o desenvolvimento de Mato Grosso”, afirma.

O levantamento aponta que a demanda ultrapassa os 1,5 milhão de m³ ao mês, previstos no contrato atual entre a estatal mato-grossense e a boliviana Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB). A quantidade de gás pactuada atende hoje as indústrias, e o gás natural veicular (GNV), principalmente da Capital.

Estudo de viabilidade

O levantamento preliminar aponta que, as empresas pesquisadas optem por utilizar o gás natural, e façam a conversão com a instalação de equipamentos específicos para uso do gás ao invés de biomassa, ou energia elétrica, o consumo seria de cerca de 40,58 milhões de m³ ao mês.

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As empresas que receberam as equipes para visitas técnicas e levantamento de informações são: Caramuru e Safras, em Sorriso; Inpasa em Sinop; e Excelência em Nova Mutum. Conforme o consultor do Instituto Senai de Tecnologia (IST), o engenheuiro mecânico Everton Medeiros Tarouco, que participou diretamente do levantamento, foram escolhidas para o estudo algumas empresas de grande porte, que possuem um alto consumo.

Ele afirma que um dos fatores que torna o gás natural mais atrativo é a possibilidade de maior eficiência no uso industrial, mas análise sobre a implantação, ou não, é uma avaliação de cada empresa.

“Observamos que com o uso do gás natural há uma produção homogênea e controlada de calor, o que aumenta a produtividade. Se compararmos com a biomassa, por exemplo, e em determinado momento do processo produtivo for necessária uma certa quantidade de energia, a lenha tem uma resposta mais demorada até chegar ao ponto que eu preciso”, explica.

Comparado com outros combustíveis fósseis, como a gasolina, e o diesel, também utilizados para a mesma finalidade, o gás é mais vantajoso ambientalmente, e possui uma queima mais eficiente, avalia o especialista.

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Outro benefício apontado pelo consultor é com relação a economia com área de estoque, segurança pois promove um fluxo de caminhões muito menor, e pelo controle do próprio combustível. “A madeira picada, por exemplo, que pode ser utilizada para a queima, às vezes pode conter impurezas que prejudicam o poder calorífico”.

“As empresas precisam de uma alternativa eficiente de matriz energética. A ideia não é substituir totalmente, de início, mas garantir a alternativa de abastecimento. O próprio transporte de biomassa tem uma burocracia muito maior, uma certificação exigida, e sobre o gás não há essa exigência”.

O Intituto Senai de Tecnologia está concluindo um estudo sobre qual será a melhor maneira de fornecer o gás para as indústrias do interior, da forma mais vantajosa e eficiente. A modelagem do negócio e a logística fazem parte da avaliação em conjunto com a MT Gás.

Outros empreendimentos que também podem se beneficiar do consumo de gás como substituto da biomassa são frigoríficos, indústrias de alimentos em geral, cervejarias, laticínios, e até hospitais e hotéis. “Há empresas que podem avaliar um gerador de energia elétrica a gá, apenas nos horários de maior consumo, de ponta”, conta.

Da Assessoria

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