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Mato Grosso

Aprovação pelo Senado trará alívio às finanças do Estado, afirma secretário

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A aprovação pelo Senado, na sessão desta terça-feira (15.10), do projeto que define regras para a divisão, entre estados e União, dos recursos do leilão do pré-sal vai trazer um alívio na finanças do Estado. Quando entrarem, os recursos permitirão o fechamento do exercício fiscal em uma condição melhor do que a previsão inicial. A avaliação é do secretário de Fazenda Rogério Gallo.

O leilão será realizado no dia 06 de novembro e Mato Grosso poderá receber R$ 665 milhões. Os recursos estão previstos para entrar no caixa do governo estadual no dia 27 de dezembro.

Juntamente com governador Mauro Mendes, Rogério Gallo, participou, em Brasília, das negociações que culminaram com a aprovação do texto base, que deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro ainda nesta semana.

“Nós conseguimos reverter a partilha dos recursos dos royalties pelo critério do Fundo de Participação dos Estados, onde Mato Grosso perderia, para inserir os critérios do FEX e a Lei Kandir também. A aprovação é o resultado de uma vencedora articulação liderada pelo governador Mauro Mendes com a nossa bancada federal e com os presidentes da Câmara e do Senado para garantir mais recursos para Mato Grosso. Agora, vamos aguardar o leilão dos campos de petróleo, marcado para o dia 06 de novembro, e os recursos efetivamente entrarem nos cofres do Estado”, explica o secretário Rogério Gallo.

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Divisão

A divisão, segundo o projeto, será feita da seguinte forma:

– 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões;

– 3% para o Rio de Janeiro, estado onde estão as jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões;

– 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões;

– 67% para a União: R$ 48,9 bilhões.

A proposta estabelece um critério misto de divisão para o percentual destinado aos estados:

– Dois terços serão repartidos de acordo com os índices do Fundo de Participação dos Estados (FPE);

– Um terço considerará o índice de ressarcimento estabelecido pela Lei Kandir e pelo Fundo de Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX).

O texto também define que os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com dívidas previdenciárias ou para fazer investimentos.

No caso dos estados e do Distrito Federal, só será possível usar os recursos para investimentos se for criada uma reserva financeira específica para o pagamento de despesas previdenciárias.

Já os municípios não são obrigados a criar uma reserva para gastar os recursos com investimentos. (Com informações do G1)

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Três recuperandos comemoram certificado de conclusão do Ensino Médio

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Três recuperandos da Cadeia Pública de Colniza receberam no dia 03 de julho o certificado de conclusão do ensino médio. Os formandos com idade entre 27 e 50 anos e eram alunos do Instituto de Educação Bhetel na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, no ano letivo de 2019/2010.

As aulas já haviam terminado em março, quando a pandemia de Covid-19 suspendou as atividades, e eles aguardavam pela formatura com entrega dos certificados. Diante das circunstâncias atuais a solenidade não ocorreu, porém, os certificados foram entregues pelos servidores da unidade.

“Muitos enxergam na escola a chance de um recomeço, para ressignificar a liberdade e se reintegrar na sociedade preparados inclusive para o mercado de trabalho. través da conclusão dos estudos buscam a transformação da sua realidade de vida”, comentou o diretor da Cadeia Pública, Heitor Nogueira.

Educação no sistema penitenciário

Estudo realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostra que Mato Grosso é o 6º estado brasileiro com mais recuperandos envolvidos em atividades educacionais. Dos 12.519 presos contabilizados até dezembro de 2019 em Mato Grosso, 22,9% estudavam ou participavam de alguma atividade de cunho educacional.

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As atividades educacionais englobam desde o ensino básico formal – Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino fundamental e médio – ao ensino profissionalizante (cursos técnicos e formação inicial e continuada), projetos de leitura com remição de pena, até atividades complementares de lazer e cultura, como videoteca, entre outros.

Em Mato Grosso 5.133 pessoas privadas de liberdade tiveram acesso a algumas destas atividades educacionais em 2019, sendo que 3.582 as concluíram. 

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Policiais usam a música como meio de aproximação de criança que temia a presença de viatura

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Em Tangará da Serra (239 km de Cuiabá), policiais militares usaram a música para se aproximar de uma criança, a pequena Grabriela, de 4 anos, que dias atrás havia corrido assustada ao perceber que a viatura com uma equipe da Polícia Militar se aproximava de onde ela e uma amiga brincavam. Quando os policiais passavam perto a menina pegou a bicicleta e pedalou rapidamente na direção da casa dos pais.

Ao tomar conhecimento dessa situação, o tenente Marcelo da Silva Lima, comandante da Base de Polícia Comunitária da Vila Esmeralda, cuja área de atuação inclui o bairro onde a família dela mora, decidiu fazer uma visita surpresa levando música e um presente para Grabriela.

Horas depois de correr dos policiais, ela, ao lado da mãe e da amiga, recebeu a surpresa dos policiais. O sargento Athaufo da Luz interpretou a composição ‘Meu Barquinho’ (de autoria de  Giselli Cristina e Moisés Cleyton), e o próprio tenente Marcelo, que é músico e já atuou como maestro do Corpo Musical da PMMT, o acompanhou ao violão.  

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Grabriela ouviu atenta, interagiu com os policiais e ao final ganhou um kit para pintura com desenhos didáticos. E a família recebeu uma cesta básica de alimentos. Agora, além se referir aos policiais como seus amigos, ela acena quando uma viatura faz rondas em sua rua e já disse que “quando crescer quer ser policial militar”.

Familiares confessaram que o medo demonstrado antes teria como origem as frases que costumavam dizer para mantê-la em casa, ou seja, que ela poderia ser presa se ficasse na rua. O sargento Wagner de Almeida Leite, que estava na companhia do colega Athaufo durante a ronda, também participou da homenagem.

O coronel Wendel Sodré, comandante do 7° Comando Regional de Tangará da Serra, disse que a PM não pode permitir essa visão distorcida ou pejorativa das ações e dos integrantes da Polícia Militar. E que a instituição militar atua, como fiz nesse caso, para desconstruir preconceitos e construir conceitos fundamentados no respeito, na confiança, na solidariedade, na caridade, no amor ao próximo.

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Polícia Comunitária

Em Mato Grosso, parte da atuação da PM é por meio de Bases de Polícia Comunitária, como a que existe na Vila Esmeralda, em Tangará da Serra. Essas unidades integram o Programa de Polícia Comunitária da Segurança Pública e prioriza a integração das ações com outras forças de segurança e com a comunidade.

Fonte: GOV MT
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