Mato Grosso
Aprovação pelo Senado trará alívio às finanças do Estado, afirma secretário
A aprovação pelo Senado, na sessão desta terça-feira (15.10), do projeto que define regras para a divisão, entre estados e União, dos recursos do leilão do pré-sal vai trazer um alívio na finanças do Estado. Quando entrarem, os recursos permitirão o fechamento do exercício fiscal em uma condição melhor do que a previsão inicial. A avaliação é do secretário de Fazenda Rogério Gallo.
O leilão será realizado no dia 06 de novembro e Mato Grosso poderá receber R$ 665 milhões. Os recursos estão previstos para entrar no caixa do governo estadual no dia 27 de dezembro.
Juntamente com governador Mauro Mendes, Rogério Gallo, participou, em Brasília, das negociações que culminaram com a aprovação do texto base, que deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro ainda nesta semana.
“Nós conseguimos reverter a partilha dos recursos dos royalties pelo critério do Fundo de Participação dos Estados, onde Mato Grosso perderia, para inserir os critérios do FEX e a Lei Kandir também. A aprovação é o resultado de uma vencedora articulação liderada pelo governador Mauro Mendes com a nossa bancada federal e com os presidentes da Câmara e do Senado para garantir mais recursos para Mato Grosso. Agora, vamos aguardar o leilão dos campos de petróleo, marcado para o dia 06 de novembro, e os recursos efetivamente entrarem nos cofres do Estado”, explica o secretário Rogério Gallo.
Divisão
A divisão, segundo o projeto, será feita da seguinte forma:
– 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões;
– 3% para o Rio de Janeiro, estado onde estão as jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões;
– 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões;
– 67% para a União: R$ 48,9 bilhões.
A proposta estabelece um critério misto de divisão para o percentual destinado aos estados:
– Dois terços serão repartidos de acordo com os índices do Fundo de Participação dos Estados (FPE);
– Um terço considerará o índice de ressarcimento estabelecido pela Lei Kandir e pelo Fundo de Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX).
O texto também define que os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com dívidas previdenciárias ou para fazer investimentos.
No caso dos estados e do Distrito Federal, só será possível usar os recursos para investimentos se for criada uma reserva financeira específica para o pagamento de despesas previdenciárias.
Já os municípios não são obrigados a criar uma reserva para gastar os recursos com investimentos. (Com informações do G1)
Mato Grosso
Governo de MT constrói 3 pontes sobre o Rio Teles Pires e abrirá novas rotas de trânsito
O Governo de Mato Grosso está construindo três grandes pontes sobre o Rio Teles Pires. As obras vão trazer melhorias para a logística de toda a Região Norte, permitindo novas rotas para o escoamento da produção agrícola e alternativa de trânsito para toda a população.
O Rio Teles Pires, ou São Manoel, é um dos mais importantes de Mato Grosso. Ele faz parte da bacia do Rio Amazonas e nasce na divisa dos municípios de Primavera do Leste e Nova Brasilândia. O Teles Pires percorre mais de 1.300 km até se juntar ao Rio Juruena, para formar o Rio Tapajós no ponto mais ao Norte do Estado.
Com 202 metros de extensão, a ponte sobre o Teles Pires na MT-140, entre Santa Rita do Trivelato e Boa Esperança do Norte está finalizada. Os acessos à ponte estão sendo construídos junto com a pavimentação da rodovia, que também está em fase final.
A MT-140 será um novo corredor logístico do Estado, ligando Sorriso até Campo Verde, sem passar pela BR-163. Na construção dessa ponte foram investidos R$ 6,5 milhões.
Outra ponte que está quase pronta fica na MT-325, no município de Alta Floresta, e conta com um investimento de R$ 42,5 milhões. A ponte de 550 metros liga Alta Floresta até a divisa com o Pará, na região chamada de Porto de Areia, que concentra boa parte da produção agrícola do município.
A região também atrai o turismo, com pousadas, restaurantes e pesqueiros. A nova ponte vai eliminar uma balsa que faz a travessia do rio, atualmente. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística também iniciou a obra para asfaltar 39,96 km da rodovia a partir de Alta Floresta, obra que vai garantir o acesso para a ponte.
A outra ponte fica localizada na MT-419, entre os municípios de Carlinda e Novo Mundo. Com 693 metros e um investimento de R$ 48,3 milhões, a ponte está com 78,5 % de sua estrutura construída e previsão de ficar pronta ainda neste ano.
Esta nova ponte também vai eliminar uma balsa que opera na fronteira dos municípios, criando novas alternativas econômicas para municípios que antes eram separados pelo rio.
“O Rio Teles Pires corta todo o Estado, por ser um rio de grande volume de água, sempre representou um desafio para a logística de Mato Grosso. Mas a Sinfra-MT segue trabalhando para superar essas barreiras e permitir o desenvolvimento do Estado”, afirma o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.
Outras pontes
O Governo de Mato Grosso entregou outras duas pontes sobre o Rio Teles Pires nos últimos cinco anos. Uma com 181 metros na MT-490, em Sorriso, e outra com 50 metros na MT-020, em Planalto da Serra. Neste mês a Sinfra-MT lançou a licitação para construir uma estrutura de 101 metros na MT-499.
Com isso, o Rio Teles Pires passará a ter 12 pontes de concreto em todo o Estado, sendo seis delas entregues pela atual gestão.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Primeira-dama de MT lidera lançamento do SER Família Habitação em Alta Floresta
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, liderou o evento de lançamento do Programa SER Família Habitação, em Alta Floresta, nesta terça-feira (30.04), com a participação de mais de 500 moradores.
A iniciativa, fruto de uma colaboração entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), prevê a construção de 263 casas no total: 50 casas especificamente designadas para a faixa 0, destinadas a famílias sem renda, e 213 unidades habitacionais distribuídas entre as faixas 1, 2 e 3, com subsídios de até R$ 20 mil para famílias com rendas entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.
“Fiquei muito emocionada com a presença de tantas pessoas. Nós tínhamos esse projeto no papel, consegui convencer o governador e temos grandes parceiros, a secretária da Setasc, coronel Grasi, o presidente da MT Par, Wener, e o prefeito e primeira-dama do município, porque ninguém faz nada sozinho”, ressaltou.
“O SER representa Superação, Esperança e Respeito, e a família é a base de tudo. Deus permitiu que eu pudesse realizar esse grande sonho”, expressou Virginia Mendes.
Wener Santos, presidente da MT Par, qualificou o programa como um marco sem precedentes.
A primeira-dama de Alta Floresta, Wilma Gamba, destacou o impacto do programa na dignidade das famílias locais.
A secretária de Assistência Social do Estado, Grasi Bugalho, mencionou o avanço social significativo proporcionado pelo SER Família Habitação, que é o maior investimento social na história do Estado.
O prefeito Chico Gamba reforçou a necessidade habitacional do município e a contribuição substancial do estado, estimada em cerca de R$ 700 milhões para a região.
“Esse é apenas o início. Tenho certeza que o lançamento das 40 mil residências em todo o estado é um compromisso do Governo do Estado e será cumprido. Em nosso município precisamos de pelo menos 3 mil unidades para sanar o déficit habitacional, mas o momento que estamos vivendo com algo em torno de R$ 700 milhões do Governo em nossa região, acredito que vamos ter sucesso com a demanda que temos com o apoio da nossa primeira-dama do Estado. Gratidão dona Virginia, por ter esse olhar pelas pessoas que mais precisam”, pontuou Chico Gamba.
Fonte: Governo MT – MT
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