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Mato Grosso

Após reforma, Hospital Municipal de Alto Araguaia é reinaugurado

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O Governo de Mato Grosso esteve representado na reinauguração do Hospital Municipal de Alta Araguaia “Deputado Cacildo Hugueney”, que ocorreu nesta sexta-feira (14.02) e contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo. O município, localizado a 420 quilômetros da capital, tem atualmente cerca de 18 mil habitantes.

Na ocasião, o secretário parabenizou a iniciativa da Prefeitura de Alto Araguaia e garantiu que a atual gestão seguirá priorizando a adimplência junto a todos os municípios de Mato Grosso.

“É uma iniciativa que deve ser comemorada, uma demonstração de boa gestão e de determinação. Ao modernizar a estrutura de um hospital, são melhoradas as condições de trabalho de toda equipe e a assistência à população. O Governo do Estado está atento às ações como essa e a Secretaria de Estado já estuda a viabilidade de um incentivo especial, que vai auxiliar os municípios que exercem uma gestão responsável na área da Saúde. Esse é um governo que prometeu e já está fazendo a Saúde funcionar”, disse Figueiredo, durante o evento de reinauguração.

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De acordo com o sistema do Fiplan, a gestão estadual transferiu aproximadamente R$ 640 mil para o Fundo Municipal de Alto Araguaia em 2019 e R$ 50 mil já em 2020.

O prefeito da cidade, Gustavo Melo, mencionou a regularização dos repasses realizados pela Secretaria de Estado de Saúde. “Todas as dificuldades que tivemos no passado foram em detrimento dos atrasos nos repasses do Estado. Desde que o governador Mauro Mendes assumiu, junto do secretário Gilberto Figueiredo, os repasses [dos exercícios vigentes] foram regularizados”, declarou.

Além de atuar na cidade sede, o Hospital Municipal atende demandas de Araguaínha, Ponte Branca, Alto Garças, Alto Taquari e Santa Rita do Araguaia (GO). A unidade também presta serviço aos pacientes que estão de passagem por Alto Araguaia, devido à proximidade da BR 364 e MT 100.

A unidade hospitalar reinaugurada tem 42 leitos de baixa e média complexidades e realiza, em média, 10 mil atendimentos e 6 mil exames por mês. Dentre as principais modificações, a estrutura do hospital recebeu pintura, readequação predial que possibilitou a criação da sala de emergência e de medicação, instalação de equipamentos e de ar condicionado nos leitos, revitalização da fachada, revestimento de paredes e pisos, substituição e colocação de portas.

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“Todos os repasses da atual gestão estadual estão em dia e, por isso, só temos a agradecer. A reinauguração do Hospital Municipal de Alto Araguaia só foi possível devido às várias parcerias, incluindo a do Governo do Estado, que exerce uma participação muito importante por meio da Secretaria de Estado”, concluiu a secretária municipal de Saúde, Manoela Nunes.

No evento de reinauguração também estiveram presentes os deputados estaduais Max Russi (PSB) e Thiago Silva (MDB).

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso Saúde libera informes para declaração do Imposto de Renda

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Os beneficiários do plano Mato Grosso Saúde já podem retirar os informes de pagamentos para declaração ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do ano de 2020 pelo site: www.matogrossosaude.mt.gov.br ou clicando aqui. Para tal é necessário informar o número CPF do titular e a data de nascimento para visualizar a documentação.

Os valores apresentados no documento emitido pelo Instituto não podem ser somados à cédula C, emitida pelo Estado, para não gerar duplicidade nas informações repassadas à Receita Federal. Os valores contidos no documento do Mato Grosso Saúde já sãos os descontados em folha. 

Os pagamentos via Documento de Arrecadação (DAR), as coparticipações, parcelamentos, renegociações, juros e multas, além da mensalidades do Mato Grosso Saúde Odonto também constarão no arquivo.

O Instituto orienta que qualquer divergência ou dúvida, o beneficiário deve procurar o Mato Grosso Saúde em um dos seus canais de comunicação, na Central de Relacionamento com o Beneficiário: (65) 3613-7700; ou pessoalmente, na sede localizada na Av. das Flores, 941, bairro Jardim Cuiabá.
 

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IRPF 2020

Deverão realizar as informações àqueles que tiveram rendimentos cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenham recebido rendimentos isentos, não tributáveis, ou ainda tributados exclusivamente na fonte, em que a soma foi superior a R$ 40 mil. O prazo para o envio é até às 23h59 do dia 30 de abril, pela internet.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Sema realiza a primeira retirada de maquinário utilizado em desmatamento ilegal

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No município de Confresa, a 1161Km da Capital, foi realizada a primeira retirada de maquinário utilizado em desmatamento ilegal. Assim que o crime foi constatado, os infratores autuados e a área embargada, a equipe da Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUD) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em Confresa, acionou a empresa para que duas máquinas do tipo pá carregadeira fossem removidas do local.

A regional da Sema agiu para cessar o desmatamento, após denúncia anônima que relatou a ilegalidade nas proximidades de um assentamento do município.  As máquinas retiradas foram depositadas no pátio da secretaria de obras da prefeitura do município e os dois infratores foram conduzidos para delegacia de polícia. A ação foi realizada na quinta-feira (20.02).

Pelo desmate ilegal de 65 hectares, foram aplicados R$65 mil reais em multas, além do embargo e da apreensão das duas máquinas, carreta de apoio ao abastecimento com um contêiner de 1200 litros tendo 400 litros de óleo S10 soprador de máquina grachadeira e ferramentas para manutenção.

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De acordo com o superintendente de Fiscalização da Sema, Bruno Nascimento, a retirada do maquinário do local do crime é mais um passo do ciclo de fiscalização e responsabilização por ilícitos ambientais, uma vez que a apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.

Descapitalização

Mato Grosso é beneficiário do serviço contratado pelo Fundo Brasileiro da Biodiversidade, com recursos do Programa REDD+ para Pioneiros (REM-MT, da sigla em inglês) para disponibilização de caminhões prancha que farão a retirada de máquinas de porte médio e pesado, além de outros acessórios rurais flagrados na prática de crimes ambientais, que serão removidos do local.

A empresa contratada, Schumacher Transportes de Máquinas, terá 24 horas, a partir do acionamento feito pela Sema, para disponibilizar caminhão-prancha na sede do município onde ocorreu o flagrante.

Os bens apreendidos serão encaminhados ao polo urbano mais próximo ou outra destinação a ser definida pela Pasta. O contrato de R$ 500 mil reais foi firmado para um prazo de dozes meses, prorrogável por igual período.

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Sobre o Programa REM-MT

O principal objetivo do programa REM-MT  é a valorização da floresta em pé. O REM segue todos os princípios e critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), na qual não ocorre transferência de créditos de carbono.

O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). A totalidade do recurso só será liberado se o Estado mantiver o desmatamento abaixo do limite, chamado de gatilho de performance, que é de 1.788 Km2/ano.

Fonte: GOV MT
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