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Mato Grosso

Após dois anos, penitenciária retoma projetos de ressocialização

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Depois de um hiato de dois anos, a Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), retoma projetos de ressocialização. Nesta sexta-feira (20.09), 18 reeducandos receberam certificados de conclusão do projeto Sinop Bolas. O curso foi iniciado há 45 dias e teve 80 horas de duração. Orientados pelo instrutor Paulo Pacheco, os presos aprenderam a costurar diversos tipos de bolas, sacos de boxe, redes, dentre outros apetrechos esportivos.

Os projetos são todos desenvolvidos pelo Conselho da Comunidade, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Vara de Execuções Penais da comarca. O projeto de Corte e Costura também foi lançado e vai utilizar a mão de obra de 20 presos do regime fechado na confecção de uniformes prisionais e uniformes da rede municipal de ensino.

No mês de agosto foi retomado o projeto Semear, com a participação de 10 recuperandos do regime fechado na produção de 10 mil mudas de abacaxi pérola, além de outros hortifurti como pimentão, jiló, quiabo, batata doce. A comercialização será por meio do Conselho da Comunidade e parceria firmada com cooperativa do município.

Fábrica de produtos de concreto

Outra ação que deve fazer a diferença é a fábrica de artefatos de concreto que deve ser implantada na Penitenciária de Ferrugem, por meio de uma parceria com uma indústria local. Os produtos serão fabricados dentro da unidade pelos presos. As prefeituras da região poderão comprar manilhas, meio fio, vasos de concreto, bancos de praça, dentre outros.

Parte dos recursos arrecadados com a venda dos produtos será aplicada no próprio projeto, na manutenção da penitenciária. Os presos participantes serão remunerados conforme a produtividade. Contudo, o maior benefício será a remição, pois a cada três dias trabalhados um é reduzido na pena.

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O secretário adjunto de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Emanoel Flores, destaca que o trabalho, a qualificação e o estudo são os pilares da ressocialização e que este preso, que deseja deixar a vida do crime, vai retornar uma pessoa melhor, assim que deixar a unidade.

“Mato Grosso é referência no país na qualidade técnica dos agentes penitenciários, no percentual de presos estudando e trabalhando. Temos projetos de ressocialização aos que desejam sair do crime, mas sem esquecer também da disciplina e hierarquia nas nossas 55 unidades prisionais”.

Escolha criteriosa

O diretor da Penitenciária de Ferrugem, João Batista Alves Borba, informa que após a rebelião ocorrida na unidade em abril de 2017, os projetos foram interrompidos. Outro motivo foi uma decisão judicial que proibia que os presos trabalhassem em atividades apenas com o uso de tornozeleira eletrônica, como ocorre em cidades como Cuiabá, Rondonópolis, Cáceres e Água Boa.

“Primeiro que o preso precisa ter interesse de mudar de vida, deixar o crime. Temos realizado uma seleção rigorosa, passa por análise laboral, psicológica, antes de ser autorizado a trabalhar. Não basta só querer, tem que fazer a diferença. O conselho da comunidade também acompanha esse processo”, explicou.

O juiz da Execução Penal da Comarca de Sinop, João Guerra, reforçou que há muito critério na escolha dos presos que vão sair da unidade para fazer os trabalhos extramuros, como no projeto Escola Limpa. De forma voluntária, 25 recuperandos realizam a limpeza e manutenção das escolas públicas de Sinop. O projeto é desenvolvido aos sábados, como a limpeza dos pátios, poda de árvores, limpeza de ar condicionado, manutenção hidráulica e elétrica, pintura e outros pequenos reparos.

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“Quando essas pessoas são levadas a trabalhar numa escola, por exemplo, é porque tem condições, foram escolhidos a dedo. A triagem é muito bem-feita, e a pessoa precisa estar dando um testemunho há muito tempo que nos ajude a formar um juízo de valor que deseja a mudança e terminar a pena e conviver a sociedade”.

Manutenção e investimentos

Cerca de R$ 100 mil são arrecadados mensalmente por meio da cantina  instalada na Penitenciária de Sinop – com previsão legal por meio da Lei de Execução Penal – e os recursos são investidos na manutenção da unidade prisional e nos projetos sociais em prol dos presos, compra de passagens para retorno do egresso do sistema penitenciário para a família, medicamentos, dentre outras ações.

O diretor executivo do Conselho da Comunidade, José Magalhães, explica que desde 2010, a cantina é administrada pelo Conselho e não há circulação de dinheiro entre os reeducandos. A família deposita o dinheiro na conta indicada pelo conselho e o valor fica vinculado à matrícula do preso, que utiliza do crédito para a compra dos produtos no mercado. Os valores são definidos pelo magistrado da Execução Penal.

“A cantina foi criada em 2010 com recursos e sob gestão do Conselho da Comunidade aqui em Sinop. Diferentemente de outras unidades, aqui não circula dinheiro. Do valor arrecadado mensalmente pela cantina, 70% do valor é usado para aquisição de novos insumos da própria cantina, 25% para benfeitorias da unidade prisional e os outros 5% para o custeio administrativo do próprio conselho, com despesa com energia e secretária”, explicou. 

Fonte: GOV MT
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Sábado (06): Mato Grosso registra 3.788 casos e 101 óbitos por Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste sábado (06.06), 3.788 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 101 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As 10 mortes mais recentes envolveram residentes de Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Várzea Grande, Colíder e Alto Araguaia.

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão Cuiabá (1.081), Várzea Grande (361), Rondonópolis (283), Primavera do Leste (173), Tangará da Serra (164), Sorriso (136), Confresa (132), Lucas do Rio Verde (105), Barra do Garças (93), Sinop (93), Campo Verde (78), Pontes e Lacerda (66), Nova Mutum (59), Jaciara (50), Rosário Oeste (45), Cáceres (41), Sapezal (39), Alta Floresta (38), Aripuanã (36) e Peixoto de Azevedo (35). 

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria.

Nas últimas 24 horas, surgiram 223 novas confirmações. A área técnica da SES ainda esclareceu que foram corrigidas três ocorrências de duplicidade no sistema; uma em Pontes e Lacerda, uma em Rondonópolis e outra e Várzea Grande. 

Dos 3.788 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 2.246 estão em isolamento domiciliar e 1.203 estão recuperados. Há ainda 238 pacientes hospitalizados, sendo 117, em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 121, em enfermaria. 

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Contudo, a SES aponta que há 33 casos suspeitos em enfermaria e 25 em UTI – números que se somam aos confirmados e resultam na taxa de ocupação, que hoje é de 11,6% em leitos clínicos e 36,3% em UTI. Os percentuais servem de parâmetro para a tomada de decisão que ocorre em âmbito municipal.

O documento ainda aponta que um total de 8.930 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 683 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

Cenário nacional

Até a última sexta-feira (05), o Governo Federal confirmou 30.830 casos novos da Covid-19 no Brasil e 1.005 novos óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde, o país contabilizava 35.026 mortes e 645.771 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. Até o fechamento deste material, não foram atualizados os números deste sábado (06).

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Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Floresta em pé e geração de renda são temas de debate com setor produtivo

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A conciliação entre cadeia produtiva sustentável e preservação dos recursos naturais foi defendida por participantes durante debate realizado no dia mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho. A Webinar foi transmitida ao vivo pelo YouTube no canal Sema Mato Grosso, com o tema Semana do Meio Ambiente Floresta em Pé: Garantia de Renda.

O debate foi coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e teve a gestora da pasta, Mauren Lazzaretti, como mediadora. Os convidados representantes das principais cadeias produtivas de Mato Grosso trouxeram reflexões e exemplos de sobre a junção de floresta em pé, garantia de renda e produção sustentável é importante para o estado. A participação popular foi garantida com comentários e perguntas via chat.

Mato Grosso é um exemplo para o mundo, ao mesmo tempo líder em produção e com 60% do território preservado, pontuou Mauren. “Há um consenso que só comando e controle não vão produzir o resultado esperado. Para que a população da Amazônia consiga viver com dignidade é preciso que possamos fomentar e induzir as cadeias produtivas sustentáveis e que o produtos produzidos no local tenha o seu valor agregado”.

A secretária de Meio Ambiente citou a necessidade da legalização da produção no Estado, respeitando a legislação e focando na eficiência administrativa para eliminar burocracias que não agregam ao controle ambiental. “Temos feito um trabalho em conjunto com setor produtivo, órgãos de controle e Assembleia Legislativa para encontrar esse equilíbrio. É importante a imagem de Mato Grosso como um estado que produz e que conserva”. 

Mato Grosso e seus ciclos produtivos

O pecuarista e presidente do Instituto Mato-grossense da Carne (IMAC), Caio Penido, trouxe uma retrospectiva do processo de produção em Mato Grosso, se iniciando com o incentivo na década de 60 para a ocupação, sem nenhuma consciência ambiental com foco somente em produzir, desmatar e trazer riquezas. O ciclo seguinte começou com criação do conceito de desenvolvimento sustentável, em 1983. Porém, sem um Código Florestal e informações confiáveis, se iniciou os conflitos entre ONGs e produtores que estavam em lados opostos, pontuou o pecuarista.

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O ciclo atual é de produção sustentável, que relaciona o aumento de produção com conservação, estimulando sistemas produtivos integrados, tecnologia, capacitação, investimentos e acesso a mercados que reconheçam e remunerem a biodiversidade. Esta produção deve ser em conformidade com o Código Florestal restaurando, quando necessário, áreas de preservação e reservas legais. “Valorizar a floresta viva é uma forma de ter uma vantagem competitiva para os nossos produtos”, considerou o produtor rural.

Entre os desafios, o pecuarista cita o fato de que apesar do Brasil ser referencia mundial em conservação e legislação ambiental a população brasileira não percebe o país como a maior potência ambiental do mundo. Também foram apontados os altos custos para 25% das propriedades em território nacional que estão dentro de áreas destinadas à preservação da vegetação nativa, como impostos sobre estas terras, cercas para separar floresta do pasto e custo técnico e jurídico ambiental.

“A concorrência é desleal no comércio internacional com países que não tem legislação ambiental e estão preocupados apenas com produzir. O setor produtivo sente como uma injustiça ambiental, com ônus apenas para o produtor e bônus para toda a sociedade. Então a floresta tem que ser realmente uma garantia de renda”.

Manejo Florestal Sustentável

Rafael Mason, empresário do setor de Base Florestal e presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) abordou no debate ações que elevam a sustentabilidade da atividade ambiental em Mato Grosso por meio do manejo florestal sustentável.

“O setor da base florestal vem passando por modificação estando cada vez mais interligado com outras cadeias produtivas. Hoje não é só a madeira, no estado, temos o aproveitamento de resíduos na geração de energia para indústrias frigorificas, cerâmicas, empresas de etanol de milho. Nossa cadeia esta 100% integrada”, avaliou.

Tornar eletrônica a coleta de dados para o inventário florestal é uma medida indispensável para ampliar a transparência da rastreabilidade e garantia dos produtos, trazendo segurança para comprador, vendedor e meio ambiente, ressaltou o presidente do Cipem. “Deve-se modernizar e buscar constantemente alternativas para ampliar a comercialização externa. O Brasil tem o melhor sistema do mundo de controle ambiental e precisamos ampliar nossos mercados”.

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O empresário enfatizou a importância de esclarecer a sociedade sobre a prática do manejo florestal e os benefícios que ele proporciona, conciliando a ação do homem de prover sustento em harmonia com as riquezas naturais. “O uso da madeira em construção é uma tendência mundial, é o único bem natural sustentável que a gente consegue neutralizar o carbono, gerar emprego e renda. Temos que trabalhar para ter uma indústria forte, o desenvolvimento e modernização trará um aproveitamento muito melhor”.

Legado para futuras gerações

O terceiro convidado da webinar, o produtor rural Marino Franz, exaltou Mato Grosso como um grande exportador de alimentos animal e vegetal mas lembrou da importância de se produzir respeitando o meio ambiente. Em sua avaliação o trabalho desenvolvido em Lucas do Rio Verde, cidade na qual foi prefeito por duas gestões, é um exemplo a ser seguido.

“O município tem 885 nascentes de água georreferenciadas e preservadas e 900 hectares em área urbana de mata nativa conservada. É um legado precioso que estamos deixando para as futuras gerações”.

Sócio cofundador da primeira usina de etanol de milho do Brasil, Marino falou sobre a importância da indústria de fomento de eucalipto e bambu como um diferencial para o estado. “O bambu funciona com uma tecnologia inteligente por conta da biomassa, que pode ser usada na produção de energia e durabilidade alta sem precisar ficar replantando. Ele também protege contra as queimadas e incêndios florestais. É um bom caminho pra integração entre agropecuária e floresta’.

O produtor rural abordou o momento atual que o mundo está vivendo, causado pela pandemia de Covid-19, e alertou que os mercados vão exigir cada vez mais uma maior rastreabilidade e segurança. “Estamos preparados para oferecer isso. Produtor, órgãos ambientais e de controle tem que discutir os problemas de forma coerente porque só assim é possível gerar riquezas para o povo, emprego e sustentabilidade”, concluiu.

Fonte: GOV MT
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