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Mato Grosso

Após dois anos, penitenciária retoma projetos de ressocialização

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Depois de um hiato de dois anos, a Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), retoma projetos de ressocialização. Nesta sexta-feira (20.09), 18 reeducandos receberam certificados de conclusão do projeto Sinop Bolas. O curso foi iniciado há 45 dias e teve 80 horas de duração. Orientados pelo instrutor Paulo Pacheco, os presos aprenderam a costurar diversos tipos de bolas, sacos de boxe, redes, dentre outros apetrechos esportivos.

Os projetos são todos desenvolvidos pelo Conselho da Comunidade, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Vara de Execuções Penais da comarca. O projeto de Corte e Costura também foi lançado e vai utilizar a mão de obra de 20 presos do regime fechado na confecção de uniformes prisionais e uniformes da rede municipal de ensino.

No mês de agosto foi retomado o projeto Semear, com a participação de 10 recuperandos do regime fechado na produção de 10 mil mudas de abacaxi pérola, além de outros hortifurti como pimentão, jiló, quiabo, batata doce. A comercialização será por meio do Conselho da Comunidade e parceria firmada com cooperativa do município.

Fábrica de produtos de concreto

Outra ação que deve fazer a diferença é a fábrica de artefatos de concreto que deve ser implantada na Penitenciária de Ferrugem, por meio de uma parceria com uma indústria local. Os produtos serão fabricados dentro da unidade pelos presos. As prefeituras da região poderão comprar manilhas, meio fio, vasos de concreto, bancos de praça, dentre outros.

Parte dos recursos arrecadados com a venda dos produtos será aplicada no próprio projeto, na manutenção da penitenciária. Os presos participantes serão remunerados conforme a produtividade. Contudo, o maior benefício será a remição, pois a cada três dias trabalhados um é reduzido na pena.

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O secretário adjunto de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Emanoel Flores, destaca que o trabalho, a qualificação e o estudo são os pilares da ressocialização e que este preso, que deseja deixar a vida do crime, vai retornar uma pessoa melhor, assim que deixar a unidade.

“Mato Grosso é referência no país na qualidade técnica dos agentes penitenciários, no percentual de presos estudando e trabalhando. Temos projetos de ressocialização aos que desejam sair do crime, mas sem esquecer também da disciplina e hierarquia nas nossas 55 unidades prisionais”.

Escolha criteriosa

O diretor da Penitenciária de Ferrugem, João Batista Alves Borba, informa que após a rebelião ocorrida na unidade em abril de 2017, os projetos foram interrompidos. Outro motivo foi uma decisão judicial que proibia que os presos trabalhassem em atividades apenas com o uso de tornozeleira eletrônica, como ocorre em cidades como Cuiabá, Rondonópolis, Cáceres e Água Boa.

“Primeiro que o preso precisa ter interesse de mudar de vida, deixar o crime. Temos realizado uma seleção rigorosa, passa por análise laboral, psicológica, antes de ser autorizado a trabalhar. Não basta só querer, tem que fazer a diferença. O conselho da comunidade também acompanha esse processo”, explicou.

O juiz da Execução Penal da Comarca de Sinop, João Guerra, reforçou que há muito critério na escolha dos presos que vão sair da unidade para fazer os trabalhos extramuros, como no projeto Escola Limpa. De forma voluntária, 25 recuperandos realizam a limpeza e manutenção das escolas públicas de Sinop. O projeto é desenvolvido aos sábados, como a limpeza dos pátios, poda de árvores, limpeza de ar condicionado, manutenção hidráulica e elétrica, pintura e outros pequenos reparos.

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“Quando essas pessoas são levadas a trabalhar numa escola, por exemplo, é porque tem condições, foram escolhidos a dedo. A triagem é muito bem-feita, e a pessoa precisa estar dando um testemunho há muito tempo que nos ajude a formar um juízo de valor que deseja a mudança e terminar a pena e conviver a sociedade”.

Manutenção e investimentos

Cerca de R$ 100 mil são arrecadados mensalmente por meio da cantina  instalada na Penitenciária de Sinop – com previsão legal por meio da Lei de Execução Penal – e os recursos são investidos na manutenção da unidade prisional e nos projetos sociais em prol dos presos, compra de passagens para retorno do egresso do sistema penitenciário para a família, medicamentos, dentre outras ações.

O diretor executivo do Conselho da Comunidade, José Magalhães, explica que desde 2010, a cantina é administrada pelo Conselho e não há circulação de dinheiro entre os reeducandos. A família deposita o dinheiro na conta indicada pelo conselho e o valor fica vinculado à matrícula do preso, que utiliza do crédito para a compra dos produtos no mercado. Os valores são definidos pelo magistrado da Execução Penal.

“A cantina foi criada em 2010 com recursos e sob gestão do Conselho da Comunidade aqui em Sinop. Diferentemente de outras unidades, aqui não circula dinheiro. Do valor arrecadado mensalmente pela cantina, 70% do valor é usado para aquisição de novos insumos da própria cantina, 25% para benfeitorias da unidade prisional e os outros 5% para o custeio administrativo do próprio conselho, com despesa com energia e secretária”, explicou. 

Fonte: GOV MT
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Estado dá continuidade aos procedimentos para regularização do Vale do Mangaval

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A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por meio da Superintendência de Crédito Fundiário, realizou no último sábado (19.10), uma visita técnica ao projeto de crédito fundiário ‘Vale do Mangaval’, em Cáceres. O encontro teve o objetivo de apresentar a metodologia que será aplicada pelo Governo do Estado, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para continuar o projeto de regularização ambiental das propriedades.  

O atendimento às famílias do ‘Vale do Mangaval’ também é objeto da parceria entre Mato Grosso e a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Programa para Economia Verde (Page). O programa trabalha no incentivo às políticas sustentáveis, capazes de conjugar eficiência produtiva e preservação ambiental.

No sábado, as famílias foram instruídas sobre a importância de reunir toda a documentação dos moradores da propriedade e a necessidade de que estejam receptivos à visita dos agentes, que irão percorrer os 121 lotes para aplicação do questionário. A coleta dos dados será realizada entre os dias 04 e 08 de novembro, e terá a participação de servidores da Seaf, Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e UFMT. O trabalho de campo também contará com a presença de acadêmicos dos cursos de Geografia e Engenharia Florestal da universidade.

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O trabalho consistirá no mapeamento socioeconômico das famílias por meio do sistema eletrônico Regularização Ambiental e Diagnóstico dos Sistemas Agrários (Radis), desenvolvido pelo Escritório de Inovação Tecnológica (EIT), da UFMT.

As informações serão coletadas e catalogadas a partir de questionários aplicados durante as visitas. Além de traçar o perfil socioeconômico do agricultor e levantar informações relativas à vocação agrícola e ao sistema agrário local, o questionário também reunirá dados que permitirão avançar, posteriormente, na regularização ambiental e fundiária do projeto.

Capacitação das equipes

Entre os dias 23 e 25 de outubro, será realizado no auditório do Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD) da UFMT, em Cuiabá, o curso para capacitação das equipes que irão atuar na aplicação do questionário, além da participação de  profissionais, agricultores do Vale do Mangaval e do Vale do Rio Cuiabá, integrantes do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais e a comunidade acadêmica. Todos farão parte da rede de apoio que dará sustentação às ações de regularização ambiental na agricultura familiar.

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O ‘Vale do Mangaval’ foi definido como piloto para a execução do projeto, que avaliará a aplicação de uma nova metodologia voltada à regularização ambiental. A partir dos resultados alcançados no projeto, será definida a possibilidade do Radis ser estendido para o atendimento dos demais beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), em Mato Grosso. O programa é desenvolvido pelo Governo Federal para a oferta de crédito específico à aquisição de imóvel rural e instalação de infraestrutura básica.

Hoje, boa parte das famílias está impedida de acessar novos créditos rurais devido às irregularidades ocorridas na consolidação dos projetos de crédito fundiário. As irregularidades vão desde a inconsistência na ocupação das propriedades até a falta de orientação para quitação dos valores financiados. Além das correções necessárias, o diagnóstico também permitirá a identificação dos modelos de exploração sustentável mais promissores para aquele grupo de produtores, isso segundo o arranjo produtivo local e regional onde estão inseridos.

Fonte: GOV MT
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Governo amplia número de salas de aula na escola estadual Bromildo Lawisch

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O Governo do Estado vai construir cinco salas de aula na Escola Estadual Bromildo Lawisch, localizada no município de Itanhangá (a 403 quilômetros de Cuiabá). A assinatura do convênio para os repasses financeiros da obra foi firmado entre a secretária de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, e o prefeito de Itanhangá, Edu Laudi Pascoski.

Conforme a secretária, o valor do convênio é de R$ 558.849.44, sendo R$ 500 mil por parte do Estado e R$ 58 mil de contrapartida da Prefeitura de Itanhangá.

Segundo o prefeito, esse convênio com o Estado foi idealizado há muito tempo e só agora está sendo colocado em prática. Para Laudi Pascoski, o município participa efetivamente sendo parceiro do Estado porque a escola, apesar de ser estadual, pertence à população de Itanhangá.

“Essa parceria terá um benefício muito grande para o município, pois representa melhoria na qualidade dos prédios públicos da Educação, um dos requisitos necessários para a melhoria do ensino”.

Conforme a diretora da escola, Justina Inês Anselmini, a unidade educacional, que atende aproximadamente 470 alunos dos anos finais (7º ao 9º ano) do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio, está com o espaço pequeno para acolher toda a demanda.

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“O número de alunos em nossa escola aumentou bastante nos últimos anos e por conta disso ficamos com turmas superlotadas. Estas novas salas vão permitir que tenhamos um ambiente melhor e um espaço mais adequado e seguro para os alunos e professores e, consequentemente, melhorar o ensino-aprendizagem”.

Fonte: GOV MT
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