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Economia

Energia fica 11,26% mais cara a partir de segunda em MT

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Compra de energia teve impacto no reajuste em função, principalmente, da maior escassez hidrológica no país; reajuste da parcela que cabe à distribuidora é de apenas 3,02%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje o índice de reajuste tarifário da Energisa Mato Grosso. O reajuste tarifário é um processo regulado pela Aneel, previsto no contrato de concessão da empresa. Estes contratos apresentam regras bem definidas a respeito das contas de luz, bem como a metodologia de cálculo dos reajustes. Pela norma, o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente – o chamado Reajuste Tarifário Anual – e a cada cinco anos, no processo de Revisão Tarifária Periódica.

O efeito médio a ser percebido pelo consumidor será positivo de 11,29%, ou seja, uma elevação tarifária já a partir de 08 de abril de 2019. O quadro abaixo apresenta o efeito médio que será percebido pelos clientes.

Na tabela a seguir, pode-se observar o Efeito Médio Total de 11,29% aberto por componente tarifário:

A Compra de Energia é responsável por +10,45% do efeito médio, cujo o principal ofensor é a situação hidrológica vivenciada no país nos últimos meses, provocando o acionamento de geradores termoelétricos com elevados custos.

Os Encargos Setoriais apresentaram uma queda de -2,31%, em função do encerramento do recolhimento das quotas CDE Energia, cujo objetivo era repor as despesas extraordinárias incorridas em 2013, que foram custeadas pelo Tesouro Nacional e a antecipação do encerramento dos pagamentos da CDE Conta ACR, que terminam em setembro/2019.

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Com destaque, na Distribuição tem-se um impacto de +3,02%, devido a inflação acumulada nos últimos 12 meses, e ao compartilhamento dos ganhos de eficiência da EMT com os consumidores.

 

Em resumo, o efeito médio total a ser observado pelos consumidores da Energisa Mato Grosso é majoritariamente formado por componentes da Parcela A, ou seja, componentes que não estão sob gestão da distribuidora.

Composição da tarifa de energia

 

A tarifa de energia elétrica é composta por custos da distribuição, que formam a Parcela B da tarifa, e os custos de transmissão e geração de energia, além de encargos e impostos, chamados de Parcela A. O preço final da tarifa é dividido, portanto, em duas parcelas:

  • Parcela A – trata-se de custos cujos montantes e preços escapam à vontade ou gestão da distribuidora, que atua apenas como arrecadadora;
  • Parcela B – custos diretamente gerenciáveis, administrados pela própria distribuidora, como operação e manutenção e remuneração dos investimentos.

 

Veja na conta de luz abaixo a composição da tarifa e a distribuição de valores entre parcelas A e B:

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Nos processos de Reajustes Tarifários Anuais, a Aneel promove um reajuste na tarifa vigente a fim de corrigir seu valor pelo índice de inflação acumulado no último ano. Além disso, nesse processo a Aneel aplica um fator de ajuste que visa compartilhar com seus consumidores o ganho de eficiência obtido pela empresa e, com isso, diminuir o impacto do índice de reajuste anual.

Um dado relevante é que o reajuste da tarifa manteve-se abaixo dos índices que medem a inflação, conforme demostra o gráfico abaixo.

 

 

Encargos e impostos na tarifa

 

 

A ilustração abaixo mostra a divisão da fatura de energia elétrica em cada um dos itens que compõem a cadeia do setor elétrico brasileiro, considerando a receita da concessionária acrescida dos impostos e tributos (ICMS, PIS/COFINS). A tarifa final do consumidor da Energisa Mato Grosso contém 39,66% de encargos e impostos.

A parte que cabe à distribuidora de energia representa apenas 24,93% da composição da tarifa. É por meio dessa parcela que a Energisa Mato Grosso distribui energia a todos os clientes, paga funcionários, fornecedores e prestadores de serviço, mantém e amplia a rede e os sistemas elétricos, além de investir na modernização e melhoria crescente da qualidade dos serviços prestados.

Da Assessoria

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Economia

Sefaz aponta crescimento de quase 20% na receita tributária de MT nos 4 primeiros meses de 2020

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A apresentação aconteceu durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), do Poder Legislativo

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou nesta terça-feira (11.08), à Assembleia Legislativa, o relatório sobre as metas fiscais do 1º quadrimestre deste ano. A apresentação aconteceu durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), do Poder Legislativo.

No primeiro quadrimestre deste ano, a receita tributária cresceu 19,1% este ano, comparada ao mesmo período de 2019. O ICMS, principal tributo arrecadado pelo Estado, teve um crescimento nominal de 16,2%, chegando a R$ 3,8 bilhões.

De acordo com o relatório apresentado, a receita total no primeiro quadrimestre de 2020 foi de R$ 6,8 bilhões; já despesa total liquidada chegou a R$ 5,1 bilhões. O resultado foi um superávit na ordem de R$ 1,6 bilhões.

Logo na abertura, o secretário de Fazenda fez questão de mostrar um gráfico apontando que pela primeira vez em 10 anos, o Estado fechou suas contas com superávit. Rogério Gallo atribuiu esse desempenho positivo às políticas públicas implantadas pelo governador Mauro Mendes e sua equipe já no primeiro no de gestão.

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“O Estado hoje tem um comando, através do governador Mauro Mendes, com uma disciplina, uma diretriz de se gastar menos do que se arrecada. Isso já foi demonstrado que depois de 10 anos do Estado no vermelho, gastando mais do que se arrecada, nós fechamos 2019 já gastando menos 500 milhões de reais do que se arrecadou”, ressaltou o secretário Rogério Gallo.


Gallo apontou como fatores para esse crescimento a entrada em vigor da Lei Complementar 631, que consolidou a política de benefícios fiscais, o incremento da produção do etanol de milho, o aumento expressivo das exportações e também ao Programa Nota MT, com o incremento da emissão de documentos fiscais solicitados pelos consumidores.

“O Estado teve uma boa performance na receita. Arrecadou mais que gastou nesse período. E nós tivemos condições de fazermos o enfrentamento da pandemia naquele início, quando não se tinha qualquer auxílio financeiro federal, fazendo por exemplo, a obra do Hospital Metropolitano com recursos próprios, em função dessa disciplina fiscal de gastar menos do que se arrecada”, explicou Rogério Gallo.

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A audiência púbica foi coordenada pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), presidente em exercício da CFAEO e teve a participação do deputado Ondanir Nininho Bortolini, além de representantes do Tribunal de Justiça, de Contas, do Ministério Púbico Estadual, da Defensoria Pública e do Ministério Público de Contas.  Após a apresentação do relatório, o secretário de Fazenda respondeu a perguntas formuladas pelos representantes das entidades.

A audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, visando aumentar a transparência nas ações do Poder Executivo no que tange às suas receitas e despesas e é uma determinação da Lei Complementar Federal nº 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).


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  • Apres_Audiência Pública – 1º Quad-2020 – Oficial V6 – 11.08.2020 (1).pdf
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ECONOMIA: MT registra novo recorde histórico nas exportações de carne bovina

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As exportações de carne bovina mato-grossense registraram novo recorde histórico no mês de julho. Foram comercializadas 49,08 mil Toneladas Equivalente Carcaça-TEC, maior volume da série histórica acompanhada pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) desde janeiro de 1996.

O volume exportado equivale ao valor de US$ 153,70 milhões, Em toneladas, excede em 41,42% o registrado no mesmo mês do ano passado; em valores, é quase 50% maior.

O mercado norte-americano tem mostrado reação e aumentou sua demanda por proteína vermelha a partir de maio deste ano. Só em julho os EUA compraram 13,88 vezes mais do que maio, e neste mês também estiveram entre os melhores preços pagos registrados.

Os maiores preços foram oriundos de países europeus, no entanto representaram apenas cerca de 4,30% do total exportado.

O mercado chinês não esteve entre os 10 melhores pagadores pela proteína, cotada a US$3,23/kg, registrando um pequeno decréscimo mensal de 5,31%.

Recorde no Brasil

As exportações de carne bovina in natura e processada no acumulado do ano até julho soma 1,103 milhão de toneladas, 10% acima das 999.177 t de igual período de 2019, conforme dados consolidados da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo). A receita nesse intervalo cresceu 25%, para US$ 4,7 bilhões.

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Da Assessoria

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