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AMM apresenta à Fiemt Plano de Desenvolvimento Industrial para o estado

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O Plano de Desenvolvimento Industrial para Mato Grosso, proposto pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, foi debatido nesta segunda-feira (30) durante reunião na Federação das Indústrias de Mato Grosso – Fiemt. O presidente da AMM, Neurilan Fraga, apresentou o projeto ao presidente da Fiemt, Jandir Milan, que também contribuiu com sugestões para a operacionalização da iniciativa. A reunião contou, ainda, com a presença de consultores da Associação e de representantes da Federação das Indústrias.

O objetivo do plano, que tem como eixo principal a sustentabilidade, é agregar valor à produção, gerar emprego, renda e tributos ao estado. A proposta é que o plano seja formado pela contribuição financeira na ordem de 5% do valor das exportações e de commodities desoneradas pela Lei Kandir. A proposta também prevê que a gestão do plano seja feita pelas entidades que representam o agronegócio, com a participação do governo do estado e dos municípios.

A arrecadação seria investida na industrialização dos produtos de forma regionalizada, de acordo com a aptidão econômica de cada polo, até que o estado atinja 60% de sua produção industrializada localmente, num prazo mínimo de 10 anos. “Não queremos taxar o agronegócio, não queremos vender tributos, mas sim criar um fundo com a contribuição do agronegócio e administrado por entidades que representam o setor no sentido de industrializar as commodities que são exportadas e que não pagam ICMS por conta da Lei Kandir”, assinalou o presidente da AMM, Neurilan Fraga.

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         Neurilan disse que a parceria da Fiemt é de grande importância para a formatação final da proposta, considerando a representatividade institucional da Federação. “Estamos discutindo o plano de industrialização com vários segmentos, pois o assunto é de interesse de todos os mato-grossenses, uma vez que a mudança no modelo econômico vai possibilitar a geração de emprego e agregar valor à produção primária do estado”, assinalou.

         O presidente da Fiemt, Jandir Milan, aprovou a ideia e sugeriu um debate maior sobre as formas de aplicação do fundo. Milan levantou alguns problemas da indústria, como a incidência de 40% de imposto sobre a energia e os entraves ambientais. A partir da semana que vem o grupo de trabalho criado pela AMM  para formatar a proposta vai contar com a participação de um representante da Fiemt.

         Neurilan Fraga salientou que o objetivo do plano é verticalizar a produção e com isso gerar mais emprego, renda e receita para que os municípios possam prestar serviços de qualidade para a população, como saúde, educação, logística urbana e rural. “Dessa forma apresentamos a proposta para mudar o modelo de exportador de matéria-prima desonerada, por conta da Lei Kandir, e transformar o estado num polo industrial que agrega valor, onde os produtores ganham mais, tem uma renda maior, gerando empregos diretos, indiretos mais do que como exportador de commodities. A proposta também aumenta a arrecadação do estado através da cobrança do ICMS nos produtos já industrializados”, frisou.

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A AMM propõe também a criação de uma lei federal para aumentar a compensação dos estados e municípios devido às perdas com a Lei Kandir, criada em 1996, e que isenta do pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os produtos primários e semielaborados destinados à exportação.

A instituição sugere a medida para garantir o reforço do caixa das prefeituras por meio de um mecanismo legal, que assegure o repasse do dinheiro através da Lei Orçamentária Anual – LOA do governo federal. A compensação deve ser de, no mínimo, 50%, do que estados e municípios deixaram de arrecadar com a desoneração das exportações. “A intenção é corrigir distorções, considerando que a criação da lei impactou as finanças das prefeituras há vários anos, pois a compensação repassada pela União não cobre as perdas”, assinalou Neurilan Fraga. Para ampliar o debate sobre a proposta, a AMM, juntamente com a Fiemt e outras instituições, pretende realizar um seminário com a participação de vários segmentos, com data a ser definida.

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Cáceres e Região

Ponte quebra e carreta desaba em córrego em Porto Estrela

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A ponte de madeira que fica sobre o córrego Sete Barreiro, na MT-343, em Porto Estrela, não suportou o peso de uma carreta carregada de calcário e acabou cedendo.

A ocorrência foi registrada na tarde desta quarta-feira (3). A carreta acabou tombando após a ponte ceder e se quebrar não suportando o peso do veículo.

Segundo as informações, motoristas estavam usando a ponte antiga de madeira, pois a ponte de concreto que está praticamente pronta desde novembro, aguarda a liberação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

De acordo com os moradores nesse momento não está sendo possível ninguém passar pelo córrego.

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A ponte é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

A Sinfra informou que tomou conhecimento da ocorrência e já entrou em contato com a prefeitura para que juntos possam o mais breve entregue a ponte de concreto que está quase finalizada, faltando apenas as proteções laterais e parte do aterro nas cabeceiras.

A pasta ressaltou ainda que a referida ponte não suportou o peso excessivo da carreta, muito acima da capacidade permitida para o local, de 20 toneladas.

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Cáceres e Região

Exames de mamografia são retomados pela secretaria de saúde de Cáceres

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A Prefeitura Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes, retoma os exames de mamografia.

Paralisado há quase um ano no município, os exames de mamografia são importantes na prevenção do câncer de mama, pois, tem a função principal de detectar a doença ainda em fase inicial para que seja possível iniciar o tratamento logo em seguida. Dessa forma, as chances de cura aumentam consideravelmente e os impactos das doenças são minimizados.

O câncer de mama ainda é o segundo tipo de câncer mais frequente no mundo inteiro e o mais comum entre as mulheres. As taxas de mortalidade no país devido ao câncer de mama ainda são bastante elevadas, principalmente porque a doença é diagnosticada em estágios avançados.

A Prefeita Eliene Liberato, explicou que o exame de mamografia é de fundamental importância para que se detecte tumores de mamas, como os carcinomas. “Os exames estavam parados a mais de um ano, nós fizemos gestão para retornar com os agendamentos, que são de suma importância especialmente para a saúde das mulheres. Esse cuidado é a melhor maneira de comemorar o mês dá mulher, pois quem ama cuida”, finalizou.

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O Secretário Municipal de Saúde, Dr. Sérgio Arruda, disse que serão realizados aproximadamente 105 (cento e cinco) exames por mês.  “A paciente precisa passar por uma consulta médica, logo após é solicitado a mamografia, será regulado aqui na Secretaria de Saúde, depois disso será feito agendamento do dia do procedimento”, afirmou.

É importante ressaltar que a mamografia é um exame complementar, mas não deve ser substituído pelo ultrassom ou pelo autoexame, que também são fundamentais para a prevenção do câncer de mama.

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