conecte-se conosco


Estadual

AMM apresenta à Fiemt Plano de Desenvolvimento Industrial para o estado

Publicado

 

 

O Plano de Desenvolvimento Industrial para Mato Grosso, proposto pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, foi debatido nesta segunda-feira (30) durante reunião na Federação das Indústrias de Mato Grosso – Fiemt. O presidente da AMM, Neurilan Fraga, apresentou o projeto ao presidente da Fiemt, Jandir Milan, que também contribuiu com sugestões para a operacionalização da iniciativa. A reunião contou, ainda, com a presença de consultores da Associação e de representantes da Federação das Indústrias.

O objetivo do plano, que tem como eixo principal a sustentabilidade, é agregar valor à produção, gerar emprego, renda e tributos ao estado. A proposta é que o plano seja formado pela contribuição financeira na ordem de 5% do valor das exportações e de commodities desoneradas pela Lei Kandir. A proposta também prevê que a gestão do plano seja feita pelas entidades que representam o agronegócio, com a participação do governo do estado e dos municípios.

A arrecadação seria investida na industrialização dos produtos de forma regionalizada, de acordo com a aptidão econômica de cada polo, até que o estado atinja 60% de sua produção industrializada localmente, num prazo mínimo de 10 anos. “Não queremos taxar o agronegócio, não queremos vender tributos, mas sim criar um fundo com a contribuição do agronegócio e administrado por entidades que representam o setor no sentido de industrializar as commodities que são exportadas e que não pagam ICMS por conta da Lei Kandir”, assinalou o presidente da AMM, Neurilan Fraga.

Leia mais:   Três secretarias apresentam desempenho de metas físicas na ALMT

         Neurilan disse que a parceria da Fiemt é de grande importância para a formatação final da proposta, considerando a representatividade institucional da Federação. “Estamos discutindo o plano de industrialização com vários segmentos, pois o assunto é de interesse de todos os mato-grossenses, uma vez que a mudança no modelo econômico vai possibilitar a geração de emprego e agregar valor à produção primária do estado”, assinalou.

         O presidente da Fiemt, Jandir Milan, aprovou a ideia e sugeriu um debate maior sobre as formas de aplicação do fundo. Milan levantou alguns problemas da indústria, como a incidência de 40% de imposto sobre a energia e os entraves ambientais. A partir da semana que vem o grupo de trabalho criado pela AMM  para formatar a proposta vai contar com a participação de um representante da Fiemt.

         Neurilan Fraga salientou que o objetivo do plano é verticalizar a produção e com isso gerar mais emprego, renda e receita para que os municípios possam prestar serviços de qualidade para a população, como saúde, educação, logística urbana e rural. “Dessa forma apresentamos a proposta para mudar o modelo de exportador de matéria-prima desonerada, por conta da Lei Kandir, e transformar o estado num polo industrial que agrega valor, onde os produtores ganham mais, tem uma renda maior, gerando empregos diretos, indiretos mais do que como exportador de commodities. A proposta também aumenta a arrecadação do estado através da cobrança do ICMS nos produtos já industrializados”, frisou.

Leia mais:   Instituto Cometa lança 8ª edição da campanha natal solidário e anuncia prêmios

A AMM propõe também a criação de uma lei federal para aumentar a compensação dos estados e municípios devido às perdas com a Lei Kandir, criada em 1996, e que isenta do pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os produtos primários e semielaborados destinados à exportação.

A instituição sugere a medida para garantir o reforço do caixa das prefeituras por meio de um mecanismo legal, que assegure o repasse do dinheiro através da Lei Orçamentária Anual – LOA do governo federal. A compensação deve ser de, no mínimo, 50%, do que estados e municípios deixaram de arrecadar com a desoneração das exportações. “A intenção é corrigir distorções, considerando que a criação da lei impactou as finanças das prefeituras há vários anos, pois a compensação repassada pela União não cobre as perdas”, assinalou Neurilan Fraga. Para ampliar o debate sobre a proposta, a AMM, juntamente com a Fiemt e outras instituições, pretende realizar um seminário com a participação de vários segmentos, com data a ser definida.

Comentários Facebook

Cáceres e Região

Instituto Cometa lança 8ª edição da campanha natal solidário e anuncia prêmios

Publicado

O Instituto Cometa, lançou a 8ª edição da campanha “Natal Solidário”. Este ano (2021), a realização tem o tema “Ajude a construir um natal mais solidário”. Segundo o fundador do Grupo Cometa, o empresário Francis Maris Cruz, desde que foi difundido, a cada realização, o evento cresce em participação, quantidade e qualidade.

“Este ano tivemos mais um grande engajamento, a Associação Mato-grossense de Municípios que envolveu seus colaboradores e incentivou prefeituras a participaram da ação. São 115 cidades que abraçaram esta causa social relevante, afinal fazer o bem é o melhor caminho”, observou Francis Maris.

O fundador disse ainda que o Instituto Cometa surgiu pela necessidade de expandir os projetos socioambientais que o Grupo Cometa desenvolve em diversas áreas com o intuito de obter uma maior representatividade perante a sociedade, tornando-se assim um organismo de utilidade pública reconhecido e respeitado.

“E o Natal Solidário é uma dessas ferramentas, que já atendeu mais de 250 mil famílias que receberam donativos alimentares”, informou Francis.

A Diretora do Instituto Cometa, Rosimari Ribeiro, disse que o natal solidário leva alegria e esperança para famílias em situação de vulnerabilidade social. Tudo isto graças a doações de alimentos vindas da sociedade, parceiros e empresas.

Leia mais:   CST discute proposta de regionalização de serviços de água e esgoto em Mato Grosso

Ela explica que com a doação de 5 kg de alimentos não perecíveis, as pessoas ajudam o próximo e podem ganhar bons prêmios, trocando as doações por cupons para concorrer a 01 HB 20 Hyundai 0 km, 01 Motocicleta Honda CG 160 Start o Km, 01 Geladeira duplex, 01 Fogão 5 bocas e 01 Smart TV de 50 polegadas.

“Um pequeno ato de solidariedade pode mudar a vida de alguém. Doe seja solidário”, incentivou Rosemari.
O período de arrecadação da campanha vai até o dia 20 de novembro e o sorteio dos prêmios será ao vivo e pela plataforma YouTube no dia 08 de dezembro às 19 horas.

São patrocinadores e parceiros da 8ª edição do “Natal Solidário, Nelore cometa, Nelore Grendene, Nelore Marca LC, Nelore Camparino, Fazenda Batuque, Banco Hyundai, Comercial da Roça, Instituto Canopus, Grupo Canopus, Rádio Difusora e Nova Difusora de Cáceres, Grupo Mônaco, Construtora Providência, Seeg Fibras, Vitassal, Posto Carretão, Aço Moderno, Veterinário Reprodução Animal, ABCZ Terraplanagem Mirassol, 2º Comando de Fronteira Jauru – Exército Brasileiro, Polícia Militar, Cadeia Masculina, Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, Escola Militar, Policia Ambiental de Cáceres, AMM e prefeituras.

Leia mais:   Deputado quer Delegacia da Mulher em Alta Floresta

Esdras Crepaldi

Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Danos ambientais: Vereadores requerem remoção dos resíduos recicláveis do aterro sanitário; Autarquia contesta

Publicado

Sinézio Alcântara – Expressão Notícias

    Danos ambientais e sociais no aterro sanitário em Cáceres levam os vereadores a requerer da prefeitura, através da Autarquia Águas do Pantanal, a remoção dos resíduos recicláveis do local. O requerimento, assinado pela maioria dos vereadores, é de autoria da vereadora Mazéh Silva (PT), apresentado na sessão plenária de segunda-feira (25/10).

     Além de cessar os danos, a proposta da parlamentar visa proporcionar aos catadores das organizações, excluídos da chamada pública, alternativa para que eles possam fazer a coleta e separação, para dar destino adequado aos recicláveis, gerando emprego e renda aos profissionais do setor.

     Diretora da autarquia Maria Aparecida Nepomuceno dos Santos contesta as denúncias sobre danos ambientais e sociais decorrentes da má condução do aterro sanitário.

    Em Nota Técnica (no fim da reportagem) encaminhada ao site Expressão Notícias ela diz que as informações não têm nenhuma procedência e que o todo trabalho de reciclagem dos resíduos é feito de forma correta, através do serviço de coleta seletiva, realizado diariamente, no município.

    Diante da gravidade do problema, o requerimento da vereadora petista foi devidamente avalizado pelos demais integrantes do legislativo. Além da autora, assinaram o documento os vereadores Franco Valério, Cesare Pastorello, Marcos Ribeiro, Luiz Landim, Rubens Macedo, Manga Rosa, Pastor Júnior, Domingos dos Santos e Celso Silva.

    Os danos ambientais, de acordo com a Mazéh Silva, foram constatados em visita técnica realizada no local no dia 18.

    Acompanhada pela promotora do Meio Ambiente, Liane Amélia Chaves e do presidente da Cooperativa de Catadores de Reciclável Cidade Limpa, Aurino Castro, Mazéh disse que “a população está pagando uma fortuna na taxa de lixo quando na verdade, o tratamento não acontece. A autarquia precisa responder por isso. Estão de fato, enterrando dinheiro. Isso aqui, geraria renda aos catadores”.

    Presidente da cooperativa, por sua vez disse que iria solicitar da promotora do Meio Ambiente, uma forma de isentar a população da taxa de lixo. “Vou pedir a promotora a isenção da taxa de lixo. Porque pagar se eles pegam o lixo e jogam fora. A taxa é para dar um destino certo ao lixo. Estão fazendo exatamente o contrário. Tudo errado” disse Aurino.

            Em Nota Técnica a diretora da Autarquia Águas do Pantanal contesta as denúncias. Veja abaixo a integra da nota:

Leia mais:   CST discute proposta de regionalização de serviços de água e esgoto em Mato Grosso

NOTA TÉCNICA Nº 002/2021-SSAAP – Cáceres/MT, 20 de Outubro de 2021.

 INTRODUÇÃO

O Serviço Autônomo de Água, Esgoto, Drenagem e Resíduo Sólidos do Município de Cáceres, do Estado de Mato Grosso, criado como entidade autárquica de direito público pela Lei nº 2.476, de 05 de maio de 2015, cuja nomenclatura foi alterada pela Lei nº 2.520, de 02 de fevereiro de 2016, passando a se denominar Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal. A criação da autarquia municipal “Águas do Pantanal”, veio para identificá-la como responsável pelo fornecimento, manutenção e execução dos serviços de água, esgoto, drenagem e resíduo solido do município de Cáceres-MT.

 ASSUNTO

Está sendo veiculado nas redes sociais um vídeo intitulado: “DENÚNCIA: DANO AMBIENTAL E SOCIAL NO ATERRO SANITÁRIO DE CÁCERES/MT” e  enfatiza:  “…hoje aqui a gente denuncia a mentira da Autarquia e da gestão municipal sobre reciclagem”, dentre outras indagações.

REFERÊNCIA

Foi realizado recentemente um monitoramento com o intuito de levantar dados referentes à coleta seletiva no município, para certificar sobre a adesão do serviço junto à população que já é atendida com o serviço em questão.  O município tem a coleta seletiva presente em 19 bairros, correspondendo a 46% dos bairros, porém nem todos os moradores atendem ao chamamento para realizar a separação dos resíduos em sua casa, destinando corretamente os recicláveis à coleta seletiva.

A expansão da coleta seletiva para mais bairros da cidade, está prevista a acontecer, pois se encontra em andamento uma Chamada Pública – Edital nº 01/2021, cujo objeto visa o CREDENCIAMENTO COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COM O OBJETIVO DE FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT, com planejamento para realizar no município de Cáceres, 3 tipos de coletas seletivas: a coleta seletiva porta a porta: nas residências, nos comércios e, principalmente  coleta seletiva nos contêineres dispostos em vários lugares de nossa cidade, sendo todas essas modalidades realizadas por Catadores de Materiais Recicláveis, vislumbrando a ascensão social e econômica desta classe de trabalhadores.

Com o credenciamento de mais Associações de Catadores de Materiais Recicláveis, será executado uma divulgação ainda mais ampla sobre  a coleta seletiva, através de Educação Ambiental porta a porta, nas escolas e instituições parceiras e, utilizando-se dos canais de informação, mídias sociais, para uma maior participação da população.

Leia mais:   Projeto institui programa "Ônibus da Saúde da Mulher e do Homem"

 DOS FATOS

As declarações constantes no vídeo divulgado não se coadunam com a verdade, uma vez que todas as informações sobre a importância da separação dos resíduos estão constantemente sendo divulgados pela Autarquia através dos meios de comunicação.  Afirmar que a autarquia não realiza o seu papel corretamente, que direciona materiais recicláveis ao aterro sanitário e que por isso comete crime ambiental, é um tanto imprudente.

Isto por que, a coleta seletiva no município de Cáceres atende as residências e comércios em um percentual de 46% da população e todos resíduos coletados são destinados ao Centro de Triagem, onde ocorre a separação dos mesmos onde APENAS os rejeitos são destinados ao aterro sanitário, enquanto que os materiais recicláveis são comercializados como fonte de renda às famílias de Catadores/as de materiais recicláveis.

    Os materiais recicláveis que chegam de forma irregular ao aterro sanitário são provenientes de empreendimentos e munícipes que, por não ter o caminhão da coleta seletiva em sua porta ou comércio, descartam junto a coleta de resíduos sólidos, não possuem a consciência ambiental, a sensibilidade necessária, para proceder corretamente o descarte dos resíduos, pois mesmo sem o serviço em 100% dos bairros, todos aqueles que entram em contato com a Autarquia para que se recolha materiais recicláveis, a Cooperativa atende prontamente.

Sendo Cáceres um município com mais de 90.000 habitantes, destaca-se que há muitas frentes de atuação para a efetivação da coleta seletiva e que ações estruturantes e também ações de Educação Ambiental já estão acontecendo para obter cada vez mais a adesão da população.

A autarquia, só em 2021, já promoveu 03 mutirões de limpeza com a finalidade de orientação, que percorreu todos os bairros da cidade. Atualmente, acontece o mutirão para entrega voluntária de materiais recicláveis nos Contêineres que estão em pontos estratégicos.

 

O trabalho de informação e conscientização da importância de se reciclar deve continuar, pois não é fácil convencer o que outrora era uma atitude comum.  A Autarquia preza pelo  cumprimento de leis e medidas que visam o bem comum , a preservação do meio ambiente e por isso possui investe em ações de orientação e sensibilização da população.

_________________________________________

MARIA APARECIDA NEPOMUCENO

Diretora Autarquia Águas do Pantanal

 

 

Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana