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Política

Alunos da Escola Fenelon Muller apresentam espetáculos em homenagem a Cuiabá no Zulmira

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros recebe nesta quarta-feira (15) alunos da Escola Estadual Fenelon Muller, do CPA II, que farão apresentações de teatro e dança e também vão expor quadros feitos por eles. Os espetáculos e a exposição têm Cuiabá como tema, cidade que completou 300 anos no último mês.

De acordo com a idealizadora do projeto e professora de artes, Dani Xu, os estudante de 7º a 9º ano estão trabalhando nessa proposta desde março. “Nós desenvolvemos um projeto na escola com teatro e pintura pelo aniversário de 300 de Cuiabá”, explica Dani Xu. Os alunos já fizeram as apresentações em abril dentro da escola em comemoração ao aniversário de Cuiabá.

Dessa vez, toda a população interessada poderá conferir a vernissage com as pinturas feitas pelos alunos, assim como as apresentações de dança e teatro, que também terão a participação de professores da escola. Segundo Dani Xu, as atividades têm um papel social na vida desses estudantes e busca direcioná-los para o caminho da cultura e da arte.

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A diretora da Assembleia Social e do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, Daniella Paula Oliveira, diz que o espaço está aberto para esse tipo de iniciativa. “Quando a gente abre pra escola pública é quando atingimos mais o nosso objetivo… os pais desses alunos e a comunidade dali é o público que gostamos de alcançar”, destacou Oliveira. Ela lembrou também que o teatro disponibilizou ônibus para fazer o transporte dos estudantes. “Gostaria de ressaltar para todos os professores que o teatro está de portas abertas”, completou.

A entrada para os espetáculos é franca. A exposição dos quadros será contínua durante todo o dia, enquanto as apresentações de dança e teatro se dividirão em dois turnos: um das 9h às 11h e outro das 15h às 17h.

SERVIÇO

Exposição de quadros e apresentações de dança e teatro da Escola Estadual Fenelon Muller

Data: Quarta-feira (15), apresentações das 9h às 11h e das 15h às 17h. A mostra dos quadros está aberta o dia todo

Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros (Assembleia Legislativa)

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Política

Requerimento cobra informações da merenda escolar

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Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deverá fornecer informações a Assembleia Legislativa a respeito dos critérios adotados para formação do cardápio da merenda nas escolas públicas administradas pelo governo do Estado. Isso por conta da aprovação do Requerimento nº 505/2019, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), na sessão ordinária do dia 10 de julho.

As informações serão consequências de respostas aos seguintes questionamentos: quais critérios são utilizados para a formatação do cardápio oferecido na merenda dos alunos da rede pública estadual de ensino? Qual o cardápio fornecido na rede pública estadual de ensino?  Existe uma padronização quanto aos alimentos ofertados para os alunos das escolas públicas estaduais localizadas na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e no restante do Estado?

Há ainda as seguintes questões: é possível aferir se existem problemas na distribuição da merenda aos estudantes da rede pública estadual de Ensino na Região do Vale do Rio Cuiabá e no restante do Estado? Caso não seja possível aferir os problemas na distribuição da merenda, qual a justificativa para a impossibilidade?

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De acordo com a justificativa, o Parlamento busca ter conhecimento a respeito da comida fornecida na merenda escolar para que seja assegurado aos estudantes qualidade nutricional atendendo as diversas faixas etárias.

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Política

Para aumentar arrecadação, deputado propõe parcelamento do ITCMD

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Foto: Ronaldo Mazza

A Assembleia Legislativa aprovou em sessão ordinária do dia 9 de julho, o Requerimento nº 495/2019 de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que cobra da Secretária de Estado de Fazenda (Sefaz) informações a respeito da arrecadação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

De competência dos estados e do Distrito Federal, esse imposto incide no valor de venda das transmissões de qualquer patrimônio ou direito decorrente de herança legítima, testamentária, sucessão provisória e doação.

São exemplos de transmissão de direito, ações, quotas, participação civil ou comercial, debênture, direito e crédito de qualquer natureza, dinheiro, haver monetário em moeda nacional e títulos que o represente, depósito bancário, aplicação financeira, direitos autorais e outros.

As alíquotas do imposto são as fixadas de acordo com as diferentes faixas de escalonamento da base de cálculo atribuída por fato gerador dos bens transmitidos por causa mortis, atendendo critérios estabelecidos pela Secretaria de Fazenda.

As informações fornecidas pelo secretário de Fazenda Rogério Gallo deverão conter explicações a respeito do parcelamento do ITCMD.

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O deputado Wilson Santos avalia que a possibilidade de parcelamento contribuirá para o aumento de receita, uma vez que o Estado trabalha com a necessidade de elevar a arrecadação para cumprir suas obrigações, notadamente as despesas de caráter constitucional como educação, saúde, segurança pública e salários do funcionalismo público.

O requerimento aprovado contém os seguintes questionamentos: a Sefaz tem recebido pedido administrativo para parcelamento do ITCD? Caso afirmativo, quantos pedidos de parcelamento administrativo do ITCD foram realizados desde o ano de 2017 até a presente data? Quantos pedidos foram deferidos? Quais critérios são utilizados para concessão do parcelamento e qual o prazo máximo para parcelamento? Qual o normativo legal que autoriza o parcelamento do ITCD?

As respostas aos questionamentos deverão ser fornecidas no prazo de 30 dias, sob pena de as autoridades incorrerem em crime de responsabilidade, conforme previsto na legislação.

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