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Política

ALMT retoma sessões ordinárias no Plenário das Deliberações

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Foto: Fablício Rodrigues

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Secretaria de Comunicação Social

Depois de duas semanas afastados das sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Renê Barbour, os deputados estaduais voltam a se reunir no local, na terça-feira (12), para mais uma semana de trabalho. Além das sessões, os deputados participam de reuniões das comissões permanentes e de audiências públicas.

As sessões no plenário foram transferidas para a sala de reuniões do Colégio de Líderes – Presidência – antes do Carnaval, em função de o sistema de áudio e do painel eletrônico terem sofrido panes elétricas. No local, toda semana são realizadas quatro sessões ordinárias.

Veja a programação para esta semana da Assembleia Legislativa:

Segunda-feira (11)

Das 8h30 às 9h30, a pedido do deputado João Batista (Pros), a Assembleia Legislativa realiza uma reunião para debater a regulamentação das cantinas no Sistema Prisional em Mato Grosso. A reunião está marcada para a o auditório Milton Figueiredo.

Ainda em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na última sexta-feira (8), a Assembleia Legislativa realiza, às 14h30, audiência pública para debater questões da mulher na sociedade atual. O debate, que acontecerá no auditório Milton Figueiredo, foi proposto pelo deputado Valdir Barranco (PT) e pela deputada Janaína Riva (MDB).

Outra homenagem da Assembleia Legislativa às mulheres, proposta pelo deputado Paulo Araújo (PP), está marcada para as 19 horas. Dessa vez será realizada uma sessão plenária especial. As homenagens às mulheres estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

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Terça-feira (12)

Às 14 horas, os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizam a 1ª reunião ordinária da CCJR. Na pauta de discussão, a Ordem do Dia conta com 24 proposições para serem discutidas e analisadas. Desse total: vetos, 12; projeto de resolução, 1; projeto de lei complementar, 1 e projeto de lei, 10. A reunião será na sala das comissões 201.

Já às 16 horas, os deputados que compõem a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte devem realizar uma reunião para a instalação e a eleição do presidente e do vice-presidente. A reunião está marcada para a sala das comissões 202.

Às 17 horas, horário regimental, os deputados realizam a primeira sessão ordinária da semana. A sessão será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feira (13)

Às 8 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, os deputado voltam  a se reunir para a sessão ordinária.

Às 14 horas, a Sala da Mulher realiza, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros da Assembleia Legislativa, o Seminário Feminicídio. Para participar do evento, os interessados devem doar dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão doados a entidades filantrópicas.  

Na sala das comissões 201, às 14 horas, os deputados da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária estarão reunidos para debater e votar as proposições em tramitação no Parlamento estadual.

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Já a reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, que aconteceria às 14 horas, na sala das comissões 202, foi adiada para a próxima semana, no dia 19.

Outra reunião confirmada para as 16 horas é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso. Ela acontece na sala das comissões 201.

Na sala 202, também às 16 horas, a reunião é com os deputados da Comissão da Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regulamentação Fundiária.

A partir das 17 horas, horário regimental, os deputados realizam mais uma sessão ordinária. Ela será realizada no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (14)

Às 8 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, os deputados realizam a última sessão ordinária da semana.

Já às 14 horas, a Assembleia Legislativa – por intermédio do deputado Wilson Santos (PSDB) – realiza audiência pública para debater o desenvolvimento industrial em Mato Grosso. O debate será no auditório Milton Figueiredo.

Sexta-feira (15)

O deputado João Batista (Pros) realiza, às 16 horas, no auditório da nova sede do Procon/MT – rua Baltazar Navarros, bairro Bandeirantes, em Cuiabá, a entrega de moção de aplausos, em homenagem ao Dia do Consumidor, a diversas pessoas que contribuíram e contribuem com o desenvolvimento e o crescimento do estado.

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Prefeito demite secretários e fará fusão de secretarias

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A exemplo de anos anteriores, no final deste ano, o prefeito Francis Maris Crus (PSDB) fará mudanças no secretariado, começando o próximo ano, com novos nomes no staff e fusões em secretarias. Desta vez, a secretária mais antiga da administração, Nelci Eliete Longhi puxou a fila. Depois de sete anos, Nelci foi substituída, na secretaria de Fazenda e Planejamento, pelo advogado Gustavo Calábria. O próximo que deverá deixar a pasta será o assessor Especial do prefeito o advogado Maikon Carlos de Oliveira.

A informação é de que Maikon Oliveira pediu para sair. Francis não confirma. Porém, informações de interlocutores do gabinete, asseguram que outras “peças” do secretariado serão remanejadas até o final do ano. O que o prefeito se convenciona chamar de “reoxigenação”. “São mudanças que ocorrem em qualquer administração. É normal essa reoxigenação da máquina. Seja por questões econômicas seja por ajustes normais nas secretarias” assinala confirmando o pedido de demissão do assessor.

“Estamos avaliando alguns currículos de pessoas que podem substituir o assessor especial Maikon Oliveira que pediu para sair” disse lembrando que, a posse do secretário Gustavo Calábria substituto de Nelci Longhi deverá ocorrer na segunda-feira.

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Além de mudanças no secretariado, com a proposta de “enxugar” ainda mais a máquina pública, o prefeito irá realizar a fusão de algumas secretarias. A Secretaria de Fazenda, por exemplo, irá juntar-se com a de Finanças, tendo como titular a secretária Arly Monteiro Rodrigues. Outra fusão será a da Secretaria de Administração com a de Planejamento. Nesse caso, o secretário Gustavo Calábria, já entra no staff com status de supersecretário. Assim como Arly Rodrigues que irá comandar as finanças da administração.

A “reoxigenação da máquina” no final do ano é quase comum na administração do prefeito Francis Maris. Em 2017, ele exonerou a então secretária de Planejamento Marli Oliveira Assis e o então secretário de Administração Luiz Fernando. Em 2018, nesse mesmo período, foram exonerados o então secretário de Governo, Wilson Massahiro Kishi e o assessor Especial Átila Silva Gattass. No início do ano, também foi exonerado o secretário de Planejamento, Júlio da Semelc.

Editoria – Sinézio Alcântara

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Política

CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal recebeu o secretário Rogério Gallo

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Foto: Helder Faria

A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal ouviu, na tarde desta quinta-feira (14), o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo. Ele apresentou dados sobre arrecadação, renúncia fiscal e combate à sonegação em Mato Grosso.

De acordo com Gallo, os números da sonegação fiscal variam entre 5% e 10% do valor arrecadado por cada segmento da economia do estado. “Temos bons indicadores em relação ao restante do país. Temos setores que têm baixam sonegação, como o de energia elétrica, que só tem um contribuinte. Então, é mais fácil fiscalizar. Mas à medida que você aumenta o número de contribuintes, isso acaba trazendo uma dificuldade maior”, afirmou.

Aos deputados, o secretário garantiu que o governo trabalha na recuperação desses recursos e disse que o estado acumula R$ 11 bilhões em autuações nos últimos quatro anos. Rogério Gallo também destacou a importância de ações de prevenção da sonegação. “O mais importante é que a sonegação não ocorra. Estamos na prevenção, na abertura de empresas laranjas que podem ensejar sonegação fiscal. Se uma empresa fantasma opera dois meses, ela pode causar, a depender do setor, um rombo milionário”, ressaltou.

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O chefe da pasta de Fazenda estima que no início do próximo ano já seja possível que a Sefaz cruze banco de dados para detectar, por exemplo, se um beneficiário do programa Bolsa Família está cadastrado como dono de uma grande empresa. “Tecnologia da informação, monitoramento e estarmos próximos da ocorrência para evitar o que aconteceu no estado”, completa Rogério Gallo.

O presidente da CPI, deputado estadual Wilson Santos (PSDB), garantiu que o Parlamento vai acompanhar se os incentivos fiscais e demais renúncias estão cumprindo o papel desejado. “São quase seis bilhões de reais em renúncia por ano e desses mais de três bilhões de incentivos fiscais”, frisou o parlamentar.

Santos disse estar preocupado com a capacidade do estado de fiscalizar e considera baixo o valor arrecadado em impostos de produtos como soja e algodão. “Movimenta 45, 50 bilhões e não pagam um bilhão de impostos”, reclamou o deputado. “Há muita empresa fantasma. A justiça já está com operações e há inclusive delações. Então nós estamos apenas iniciando a CPI”, garantiu. Wilson Santos ainda cobrou mais colaboração do governo nas investigações.

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De acordo com o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, a investigação do setor de combustíveis está mais adiantada e o relatório sobre esse segmento deve ser entregue em breve. Wilson Santos espera ouvir ainda em 2019 o ex-governador Silval Barbosa, além de pessoas ligadas ao setor de combustíveis. O secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, César Miranda, não foi ouvido por falta de tempo. 

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