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Aguardada com expectativa eleição que irá escolher nova diretoria do SSPM

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Editoria – Sinézio Alcântara

É aguardada com expectativa a eleição para nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPM) em Cáceres, que acontece nesta quinta-feira (23/5). Duas chapas estarão concorrendo: a do servidor Nilson Magalhães, militante do movimento comunitário e do também servidor Fábio Lourenço, vice-presidente da atual diretoria e presidente do diretório municipal do (Solidariedade).

A votação será realizada das 8 às 17 horas, na sede da entidade à Avenida Getúlio Vargas, em frente a prefeitura. A perspectiva é de que será uma das eleições mais concorridas dos últimos tempos.

A apuração, de acordo com a presidente da Comissão Eleitoral, Luciana Nunes, está prevista para ser concluída no mesmo dia. A comissão acredita que até às 20h será conhecido o novo presidente que irá gerir o sindicato no triênio 2019/2021. O vencedor irá substituir Claudiney Lima Pinto, interrompendo um período de dois mandatos consecutivos do atual dirigente. A posse do novo presidente será realizada no dia 27.

Embora estejam filiados ao SSPM cerca de 1.350 servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, muitos não terão direito a voto. A presidente da Comissão Eleitoral explica que “vamos seguir o que rege o Estatuto do Servidor. Estarão aptos a votar somente os servidores que estiverem em dia com as obrigações sindicais. E, isso chega cerca de mil servidores”.

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A princípio três chapas se inscreveram para a disputa: a do atual vice-presidente Fábio Lourenço, do ex-presidente da UCAM, Nilson Magalhães e do servidor representante comercial Eliel da Rocha. Após analise criterioso, a Comissão Eleitoral inabilitou as três chapas. Posteriormente, após recursos judiciais, duas chapas foram mantidas a de Fábio Lourenço e Nilson Magalhães. O servidor Eliel diz que se retirou por questões de saúde.

A campanha expôs supostas irregularidades da atual diretoria que tem o servidor Fábio Lourenço como vice-presente, entre elas, a negativação do SSPM junto ao Serasa por uma suposta dívida de quase milhão de reais. Chegou, inclusive, ao ponto de o Ministério Público, através da promotora Ana Luiza Barbosa Cunha, a solicitar ao delegado policial Wilson Souza Santos, a instauração de procedimento investigatório para apurar denuncia de suposto crime de apropriação indébita praticado pela diretoria.

Por outro lado, a presidência, através de Claudiney Lima, afirmou reiteradas vezes que as denuncias são improcedentes e que foram feitas pelo servidor Eliel que não pode concorrer por ter sido inabilitado pela Comissão Eleitoral. E que, além disso, os casos apontados nas denuncias, alguns já foram solucionados e outros estão sendo regularizados. Lima afirma que, está tomando providências, inclusive, a nível judicial, para responsabilizar os denunciantes por calunia, difamação e danos morais.

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Após revisão processual, força-tarefa da Defensoria Pública atende 130 presos

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O trabalho começou na segunda-feira e seguirá até o dia 4 de outubro, com três equipes de defensores se revezando na analise, formalização de petição e visitas aos presos da PCE

O mutirão carcerário da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) atendeu os primeiros 130 presos da Penitenciária Central do Estado (PCE), na manhã desta quinta-feira (19/9). Os detentos receberam informações sobre o andamento de seus processos, tomaram conhecimento do total de suas penas, fizeram relatos de problemas e pedidos. Os principais na área de saúde, alimentação e de condições estruturais.

Eles foram atendidos por sete defensores públicos, integrantes da primeira equipe da força-tarefa criada pela Instituição, para atender em regime especial os presos do local. Essa foi uma das várias medidas tomadas pela DPMT para garantir a integridade psicológica e física dos presos, desde o início da operação de intervenção da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), na unidade.

Regime de Exceção – No final da primeira quinzena de agosto os presos tiveram as visitas de familiares suspensas por 30 dias; as instalações elétricas das celas retiradas, assim como ventiladores e equipamentos eletrônicos, o banho de sol deixou de ocorrer e uma reforma estrutural foi iniciada. Paralelo a isso, familiares relataram à Defensoria situações de maus tratos e tortura.

Atuação – Para acompanhar de perto a intervenção policial, os defensores públicos que atuam no Núcleo de Execução Penal (NEP) passaram a visitar o local; uma comissão foi criada pela Administração Superior da DPMT para inspecionar a PCE e ouvir servidores e presos sobre as denúncias dos familiares e a força-tarefa foi estabelecida para analisar a situação processual do maior número de presos.

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A coordenadora da força-tarefa, segunda defensora pública-geral, Gisele Berna, explica que o regime especial foi proposto para analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas nos processos dos 722 presos dos raios 1 e 2 da PCE.

Metodologia – O trabalho será desenvolvido por 32 defensores públicos da capital e do interior, divididos em três equipes. De segunda-feira (16/9) até a tarde de quarta-feira (18/9), a primeira equipe analisou 243 processo, que originaram 76 petições. Nelas os defensores pedem a correção da data base do cálculo das penas, questionam ausência de remissão de pena, pedem unificação de pena; progressão para quem já tem o direito, celeridade no andamento processual, indulto, entre outros direitos.

“Primeiro os defensores analisaram os processos eletrônicos, a partir do nome de cada preso, verificaram possíveis erros, identificaram direitos lesados, fizeram petições e hoje, fomos até a PCE repassar essas informações, explicar a situação processual deles, confrontar essas informações com os seus relatos e ouvi-los”, explica Gisele.

A defensora informa que a força-tarefa foi o meio encontrado pela Instituição para fazer o atendimento individual dos presos do local, pois o NEP, com dois defensores públicos até o início do ano, é responsável sozinho por atender 90% dos 3,8 mil presos do presídio feminino, PCE e Centro Ressocialização de Cuiabá (CRC).

“Adotamos de forma inédita em Mato Grosso o modelo usado nacionalmente pelas Defensorias Púbicas no projeto ‘Defensoria Sem Fronteiras’, que reúne defensores públicos de todo o país para resolver situações graves e pontuais identificados em estados da federação. Aqui, vamos fazer na PCE e se a experiência se mostrar viável ao final, vamos expandi-la para outros municípios”, informa a segunda defensora pública-geral.

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Importância – Para o defensor público que atua em Campo Novo dos Parecis, Paulo Grama, o mutirão tem importância jurídica, social e humanitária. “Esse atendimento deveria ser o procedimento corriqueiro padrão, mas é uma exceção pela escassez de profissionais. Sem ele, o simples acesso à informação é negado ao preso e para qualquer pessoa saber o motivo de sua prisão, o andamento de seu processo, contar sua versão dos fatos é o mínimo de prestação jurídica garantida em lei. A nossa presença aqui sinaliza que eles não estão abandonados”, afirma.

O defensor público que atua em Cáceres, Antônio Araújo, avalia que o sistema prisional superlotado, com condições internas inadequadas, sendo sua própria forma de organização favorável à violência, o mínimo que o Estado pode garantir à quem está detido é informação e o andamento legal dos processos. “Só em darmos conhecimento de caso de cada um deles e ouvi-los, já devolvemos um senso de cidadania, por isso, esse trabalho é de extrema importância”.

Equipe – Na primeira semana de trabalho atuam os defensores Giovanna Santos, Guilherme Rigon, João Cláudio de Sousa, Milena Bortoloto, Nelson Gonçalves Júnior, Antônio Araújo e Paulo Grama. O coordenador do NEP, André Rossignlo e José Evangelista também participaram do atendimento. Na próxima semana uma nova equipe atuará na revisão dos processos restantes e fará três visitas à PCE. O trabalho seguirá até o dia 4 de outubro, com o revezamento do grupo a cada semana.

Márcia Oliveira | Assessoria de Imprensa/DPMT

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ExpoCáceres: mais de 10 mil assistem show de Marilia Mendonça em Cáceres

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A dupla sertaneja Hugo e Guilherme será a atração da segunda noite da 53ª edição da Exposição Agropecuária de Cáceres (ExpoCáceres), nesta quinta-feira (19). A festa iniciou na noite de ontem (18) e vai até domingo (22). De acordo com a organização, cerca de 10 mil pessoas prestigiaram o primeiro dia de evento, que começou com montarias em touros e o show da cantora Marília Mendonça.

Nesta quinta, além do show com a dupla sertaneja Hugo e Guilherme, terá o rodeio com montarias em touros. A organização espera um público de mais de 7 mil pessoas.

A ExpoCáceres é promovida pelo Sindicato do Produtores Rurais de Cáceres, e conta com o retorno dos estandes comerciais com grandes marcas nacionais e regionais e a exposição e venda de animais com os leilões. E para criançada o tradicional parque de diversões.

O Sindicato dos Produtores Rurais de Cáceres anunciou as vendas do terceiro lote dos passaportes para a ExpoCáceres 2019, os valores são de R$80 reais no dinheiro ou 90,00 no cartão de débito ou crédito em até 3 vezes.

Os passaportes poderão ser adquiridos através do site https://www.expocaceres.com.br/. Outra alternativa para a aquisição dos passaportes são os pontos de vendas, nas lojas Garbos Center de Cáceres e da Região e na Real Festas na Padre Cassemiro em Cáceres.

A 53ª ExpoCáceres terá ainda aos shows no 20/9 (Sexta) – Cleber e Cauan, 21/9 (Sábado) – Naiara Azevedo e Forro Boys, e no encerramento Marcelo Viola e Ricardo dia 22/09 (Domingo).

Assessoria

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