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Acusado de estupro foragido há dois anos tem prisão cumprida na Capital

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Assessoria | PJC-MT

Um homem considerado foragido da Justiça há mais de dois anos foi preso pela Polícia Judiciária Civil, na manhã desta terça-feira (11.06), durante ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá.

J.B.O. de 46 anos, estava com a ordem judicial de prisão preventiva decretada desde o mês de maio de 2017, pela 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, acusado de estupro de vulnerável.

Os investigadores da Derf Cuiabá foram solicitados no início da manhã desta terça-feira (11), para dar cumprimento ao mandado de prisão em aberto. Imediatamente, os policiais iniciaram as investigações para apurar o paradeiro do suspeito e descobriram em poucas horas que o procurado estava trabalhando em uma imobiliária.

Em ato contínuo, a equipe logrou êxito em surpreender o suspeito na Praça Ipiranga, região central da Capital. Ele foi informado da ordem de prisão preventiva, conduzido e posteriormente apresentado para audiência de custódia, ficando à disposição do Pode Judiciário.

 

 

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Fonte: PJC MT
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Polícia Civil investiga alvos envolvidos na aquisição irregular de materiais para escolares indígenas

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Assessoria | PJC-MT

A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu um mandado de prisão preventiva e uma ordem de  busca e apreensão, na operação denominada “Fake Delivery”, que apura a aquisição de materiais escolares destinados  a escolas indígenas. A operação foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (19.08) pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Administração Pública (Defaz).

O mandado de prisão foi expedido para o então secretário Adjunto de Administração Sistêmica, à época, Francisvaldo Pereira de Assunção, e as buscas e apreensão na residência da  deputada federal Rosa Neide Sandes de Almeida, que era secretária na ocasião da aquisição dos materiais, no final do ano de 2014. O ex-secretário adjunto foi preso com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Posto Gil, em Diamantino. 

O destino de mais de R$ 1,1 milhão em materiais “supostamente” entregue na sede da SEDUC, ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, é apurado.  As informações foram remetidas à DEFAZ em 2017, através do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, indicando irregularidades na aquisição de materiais escolares pela Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso (SEDUC),  tendo como destinatário final unidades escolares indígenas, no final do ano 2014.

Cinco irregularidades foram detectadas, sendo elas: 1. Ausência de comprovação da necessidade de aquisição dos materiais de expediente para escolas indígenas no montante comprado; 2. Ausência de planejamento nas aquisições; 3. Ausência de comprovação de vantagens na adesão carona de registro de preço nº. 05/2013 – derivada do Pregão Presencial nº. 04/2013, da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso – Fundação Selva; 4. Ausência de elaboração de contratos, vez que foram substituídos por ordens de fornecimento;  5. Ausência de comprovação de destino de material de expediente no valor de R$ 1.134.836,76.

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Elementos iniciais da análise dos processos apontam que parte dos materiais escolares foram entregues no setor de patrimônio da SEDUC, correspondente ao valor de R$ 884.956,48 (direcionados à comunidades indígenas, campo e quilombola) e que o montante de R$ 1.134.836,76 em material foi “supostamente” entregue diretamente na sede da SEDUC, ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, à época, Francisvaldo Pereira de Assunção, sem que restasse evidenciado o destino desse volume expressivo de mercadoria.

O recebimento das mercadorias diretamente pelo investigado Francisvaldo Pereira de Assunção, sem a identificação de entrega no setor de patrimônio, foi ratificado por provas testemunhais e documentais.

Na investigação, há ainda outro indicativo de que os materiais foram adquiridos já com o propósito criminoso de desviar o patrimônio público em benefício particular, vez que o próprio coordenador da Coordenadoria de Educação Escolar Indígena (2010/2016) declarou que não lhe foi solicitado qualquer tipo de informação.

Destaca-se a gravidade dos eventos criminosos, vez que cada recebimento irregular teria consumado um crime de peculato, ocorrendo, assim, 28 atos que indicam o delito em continuidade delitiva.

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As testemunhas ouvidas indicaram que a aquisição seria uma determinação da então secretária, a deputada federal Rosa Neide Sandes de Almeida. Em seu depoimento na Delegacia Fazendária foi detectado contradições, razão que motivou o pedido de busca e apreensão em desfavor dela.

A Polícia Civil destaca que Francisvaldo Pereira de Assunção atualmente está cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, mas não há indicativo de participação de qualquer deputado estadual na investigação em andamento.

A apuração dos desdobramentos será concluída em autos complementares, com a finalização do inquérito policial em relação ao investigado preso preventivamente, que já responde a um processo por peculato tentado.

Após o cumprimento da prisão, o preso será encaminhado à juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal da Capital, que decretou a preventiva.

A investigação é coordenada pelos delegados Luiz Henrique Damasceno e Lindomar Tofoli.

Ao todo, participam da operação 20 Policiais, sendo 4 delegados, 2 escrivães e 14 investigador.

Fonte: PJC MT
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Ação conjunta da Polícia Civil prende homem com dois mandados de prisão

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Assessoria PJC|MT

Um foragido da Justiça com dois mandados de prisão em abertos, foi preso pela Polícia Judiciária Civil, na sexta-feira (16.08), durante ação integrada da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP) de Rondonópolis e Delegacia de Polícia de Jaciara.

Natalício Bezerra, de 35 anos, estava com uma ordem de prisão decretada pelo juízo da Comarca de Pedra Preta pelo crime de homicídio, e outro mandado de prisão expedido pela Comarca de Rondonópolis, por porte ilegal de arma de fogo.

Depois de ser detido e ter os dois mandados judiciais cumpridos, o preso foi levado para a ala provisória da Penitenciária Mata Grande, em Rondonópolis, onde permanecerá à disposição da Justiça.

 

 

Fonte: PJC MT
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