conecte-se conosco


Mato Grosso

Acesso à sede do Detran-MT deverá ser feito pelo portão dos fundos

Publicado

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) interditou o trecho que liga os blocos de Vistoria à Diretoria de Veículos, na sede em Cuiabá. Pelos próximos 10 dias, a partir desta quarta-feira (04.12), o acesso à sede da autarquia deverá ser feito somente pela entrada dos fundos, via Centro Político Administrativo (portão 2), na Rua G.

O motivo para a interdição se dá em razão da reforma para adequações de acessibilidade e sinalização viária na unidade, sendo necessária a movimentação de maquinários e caminhões na pista, o que impossibilita a passagem de pedestres e veículos.

A entrada principal (portão 1), pela Avenida Dr. Helio Ribeiro, bairro Paiaguás, está liberada apenas para os serviços de vistoria e para os alunos que vão realizar prova prática veicular.

Reforma

O investimento na obra de acessibilidade e sinalização viária da sede do Detran-MT será de R$ 2,4 milhões, em recursos do Governo do Estado, com vistas à modernização, segurança e maior comodidade dos usuários e servidores.  

Com a reforma, a sede passará a ter piso e sinalização tátil nos locais de circulação de pessoas, será feita a adequação de toda a calçada e rampas de acordo com normas técnicas e legislações vigentes de acessibilidade, adequações nas vagas de estacionamento de uso exclusivo; faixas elevadas e com sinalização tátil para travessia de pedestres, adequação de acessibilidade nos sanitários de todos os blocos e no interior de todos os setores; instalação de guarda-corpos em locais próximos à desníveis existentes, readequação de escadas e corrimãos de acesso aos blocos, entre outros itens que passarão por adequações.

Leia mais:   PM prende seis suspeitos e frustra roubo a motorista por aplicativo

Para montar o projeto, a equipe da Coordenadoria de Obras e Engenharia do Detran-MT elaborou um laudo técnico com base nas legislações específicas sobre acessibilidade que estão em vigor nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

A construtora W Mendes LTDA EPP é a empresa contratada para a execução da obra, após vencer a licitação na modalidade tomada de preços.  

Detran-MT

O complexo do Detran-MT foi inaugurado no ano 2000, há quase 20 anos e, desde então, nunca passou por intervenções para adequação de acessibilidade e sinalização viária. A obra vai proporcionar à pessoa com deficiência a plena integração social com melhor acesso aos espaços. 

O presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, destaca que a reforma tornará a sede da autarquia mais moderna e eficaz para a população.

“A reforma para adequação de acessibilidade e sinalização viária é necessária a fim de adaptar o passeio público e acesso aos prédios para utilização de maneira autônoma, independente e segura a maior quantidade de pessoas, independentemente da idade, estatura e limitações de mobilidade”, afirma.   

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook

Mato Grosso

Procon-MT esclarece pontos da lei que proíbe cobrança de taxas de repetência

Publicado

Está em vigor em Mato Grosso a Lei 11.041/2019, que proíbe a cobrança de taxas de repetência, sobre disciplina eletiva e de prova de segunda chamada por parte das instituições particulares de ensino superior. A legislação restringe-se à cobrança de taxas, o que não significa que o consumidor esteja isento de pagar pela prestação de serviço a ser contratada.

O Procon-MT esclarece que, no caso de reprovação do aluno em uma ou mais disciplinas, a instituição de ensino poderá cobrar apenas o valor proporcional à carga horária da disciplina repetida, não podendo onerar o aluno para além deste valor. O mesmo se aplica às disciplinas eletivas. 

Já em relação às provas, não será permitida a cobrança de taxa sobre nenhum tipo de teste, como segunda chamada e prova final. “O objetivo da lei é proteger o consumidor de cobranças abusivas, muitas vezes constatadas no ensino superior”, esclarece a Secretária Adjunta do Procon, Gisela Simona.

A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 02 de dezembro de 2019 e está em vigor desde então.

Leia mais:   PM prende seis suspeitos e frustra roubo a motorista por aplicativo

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Seminário aborda segurança na região de fronteira e aspectos sociais

Publicado

A região de fronteira, no Oeste de Mato Grosso, foi o foco do X Seminário sobre Segurança Pública e Violência, realizado pelo Núcleo Interinstitucional de Estudos da Violência e Cidadania (NIEVICi) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O evento ocorreu nos dias 10 e 11 de dezembro, com o objetivo de refletir sobre a questão da violência na fronteira e temas transversais, como a questão da soberania de território, o espaço-território, a circulação de pessoas e mercadorias, entre outros.

O seminário contou com o apoio da Ouvidoria Geral de Polícia e a participação do ex-comandante do Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) e atual comandante do 6º Comando Regional da Polícia Militar (PM-MT), coronel PM José Nildo de Oliveira.

Na noite de abertura, ele falou sobre o tema da mesa redonda 1: Segurança Pública na Fronteira e Integração Regional, com a professora doutora da UFMT, Tereza Cristina Cardoso de Souza Higa.

“Abordamos os reflexos das tensões e os conflitos dessa região na segurança e para a população, pois as cidades da faixa de fronteira possuem situações peculiares, relacionando também com a questão social, como oferta de empregos e outras relacionadas ao dia a dia das comunidades não só de Cáceres, mas também dos municípios do entorno”.

Leia mais:   O Auditor Interno e o Combate à Corrupção

O ouvidor-geral de Polícia, Lúcio Andrade Hilário do Nascimento, também participou do evento. “A contribuição deste seminário é muito grande, porque a academia é um espaço onde se produz conhecimento e se produz estatística e a segurança pública tem que ser feita de maneira pensada, planejada. As políticas públicas têm que ser constantemente avaliadas e renovadas, e a universidade possui mestrandos, doutorandos, alunos de graduação que estão produzindo conhecimento nesse sentido”, avaliou.

Conforme o coordenador do (NIEVICi), professor doutor Francisco Xavier Freire Rodrigues, os temas foram contemplados em mesas redondas, grupos de trabalho e minicursos, a fim de construir um amplo panorama destas questões tanto no Estado de Mato Grosso, como também em âmbito nacional.

Crime e punição

O professor doutor da UFMT, Giovane Santin, conduziu o minicurso “Criminologia e Direitos Humanos”. Fazendo uma análise sobre o conceito de crime e o Direito Penal em vigência no Brasil, ele ressaltou que as garantias e direitos fundamentais de todos, especialmente a população vulnerável, devem ser integralmente respeitados.

“Todos nós, em algum momento da vida, desenvolvemos uma conduta que é caracterizada como crime, e já tivemos a prova de que a postura punitivista não é a solução para o problema da violência”.

Leia mais:   Governo do Estado terá expediente normal no fim de ano

A programação incluiu ainda a mesa redonda “Tensões, migrações e conflitualidades na fronteira”; os minicursos “Sociologia do Direito” e “Criminologia e Diretos Humanos”; e os Grupos de Trabalho “Violência, gênero e emoções”; “Violência e Conflitualidades”; “Fronteiras, tensões, conflitos e integrações”.

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Entretenimento

Mais Lidas da Semana