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Mato Grosso

Acadêmicos da Unic conhecem a sede da Sefaz

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Acadêmicos dos cursos de Administração e Ciências Contábeis, da Universidade de Cuiabá (Unic), do campus Beira Rio, visitaram a sede da Secretaria de Fazenda (Sefaz), em Cuiabá. Acompanhados do professor e também servidor da pasta, Emanuel Daubian, os estudantes conheceram um pouco da história da pasta fazendária e aprenderam sobre finanças públicas, cidadania fiscal e combate à sonegação.

A atividade foi organizada e coordenada pelo Programa de Cidadania Fiscal de Mato Grosso e reuniu acadêmicos do 3º semestre dos cursos de Administração e Ciências Contábeis.

Durante a visita, os alunos assistiram uma palestra sobre educação fiscal, onde foram apresentados os papéis dos tributos estaduais e a importância do controle dos gastos públicos O Programa Nota MT também foi apresentado aos acadêmicos que puderam tirar dúvidas sobre a emissão dos documentos fiscais e o porquê de pedir a nota fiscal.

Além da palestra, eles participaram de um bate papo com o secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta. “É uma ação importante, pois é por meio da educação fiscal que conseguimos ampliar nos cidadãos a compreensão de que os tributos possuem um função fundamental para a sociedade”, afirma o ajunto de Receita Púbica, Fábio Pimenta. Em sua fala, o gestor explicou aos acadêmicos as atribuições da Sefaz e as principais ações desempenhadas ao longo de 2019.

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O professor de Legislação Tributária e servidor da Sefaz, Emanuel Daubian, afirmou que sempre contou com a parceria do Programa de Cidadania Fiscal, levando os servidores fazendários até às salas de aulas para que conversem com os alunos sobre a administração tributária.

“Essa é a primeira vez que trouxemos uma turma até a Sefaz para conhecer como funciona a administração tributária. É sempre positivo para eles tenham uma outra visão sobre os tributos. Quando você vai dar a aula da disciplina a primeira coisa que falam é que não querem pagar imposto, e no final revertermos esse pensamento mostrando que todo tributo retorna a sociedade em forma de ações de saúde, educação, segurança pública”.

Para o coordenador do Programa de Cidadania Fiscal de Mato Grosso, José Humberto Holanda, a educação fiscal é essencial para a conscientização social sobre a importância do papel dos tributos para uma sociedade mais justa e solidária.

“Queremos mostrar o trabalho que a Sefaz exerce dentro da sociedade, sua importância para o Estado. É muito importante que a gente dissemine as informações para que cada pessoa seja formadora de opinião, mostrando para a sociedade a importância que os tributos têm”.

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De acordo com ele, muito além de conhecer a importância social dos impostos, é fundamental que os cidadãos acompanhem os gastos públicos. “É preciso acompanhar, olhar os canais de transparência, participar de audiência públicas isso que é fazer o controle social e que queremos que todos façam”, afirma José Humberto.

Programa Cidadania Fiscal

Instituído em 2015, o Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso tem como principais objetivos: inserir a educação fiscal no planejamento escolar; mobilizar e sensibilizar os gestores públicos para a melhoria da transparência do serviço público; sensibilizar os servidores quanto aos princípios básicos da administração pública e sua relação na melhoria da qualidade de vida da sociedade; disseminar dados e informações sobre a transparência na administração pública; incentivar o cidadão a exercer a cidadania fiscal, mediante o controle social do gasto público; além de incentivar o comprometimento do cidadão no processo de planejamento das ações de governo.

Junto com o Programa foi instituído também o Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEFE/MT), coordenado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). O Grupo é responsável por desenvolver as ações da Cidadania Fiscal no Estado.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Domingo (31): Mato Grosso registra 2.485 casos e 63 óbitos por Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (31.05), 2.485 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 63 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As últimas cinco mortes envolveram residentes de Chapada dos Guimarães, Sinop, Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão: Cuiabá (747), Várzea Grande (231), Rondonópolis (204), Tangará da Serra (112), Primavera do Leste (108), Sorriso (86), Confresa (79), Lucas do Rio Verde (74), Barra do Garças (72), Sinop (54), Campo Verde (43), Rosário Oeste (42), Jaciara (38), Alta Floresta (37), Nova Mutum (32), Cáceres (31), Pontes e Lacerda (30), Peixoto de Azevedo (25), Aripuanã (25) e Sapezal (23). 

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria.

Nas últimas 24 horas, surgiram 75 novas confirmações em Araputanga (2), Campo Novo do Parecis (2), Campo Verde (3), Confresa (5), Cuiabá (24), Jaciara (1), Juscimeira (4), Nova Mutum (1), Pontes e Lacerda (2), Porto Esperidião (2), Primavera do Leste (7), Rondonópolis (13),  Sapezal (1), Sorriso (2), Tangará da Serra (1), Várzea Grande (4) e municípios de outros Estados (1).

Contudo, a área técnica esclareceu que houve a correção de quatro casos de duplicidade em Sinop (1), Barra do Garças (1), Pedra Preta (1) e na categoria dos municípios de outros Estados (1). Além disso, um caso anteriormente notificado em Cáceres foi reposicionado para Alto Boa Vista, município de residência do paciente.  

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Dos 2.485 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 1.567 estão em isolamento domiciliar e 696 estão recuperados. Há ainda 159 pacientes hospitalizados, sendo 78 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 81 em enfermaria.

No boletim, a SES também divulga que a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe, atualmente, de 248 leitos de UTI e 847 leitos de enfermaria especificamente para pacientes com coronavírus no Estado. 

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 50,3% dos diagnosticados são do sexo feminino e 49,7% masculino; além disso, 706 pacientes têm faixa-etária entre 31 a 40 anos. O documento ainda aponta que um total de 7.375 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 363 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

Cenário nacional

Até o último sábado (30), o Governo Federal confirmou 498.440 casos da Covid-19 no Brasil e 28.834 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde, o país contabilizava 27.878 mortes e 465.166 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. Até o fechamento deste material, não foram atualizados os dados deste domingo (31).

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Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Governo de MT reduziu despesas em mais de R$ 1 bilhão em 2019, comprova CGE

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O Governo de Mato Grosso reduziu suas despesas em R$ 1,03 bilhão durante o ano de 2019. A informação consta no Relatório Técnico Conclusivo das Contas do ano passado, elaborado por auditores da Controladoria Geral do Estado.

O documento será entregue nesta segunda-feira (1º de julho) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) pelo governador Mauro Mendes, juntamente com o controlador-geral do Estado, Emerson Hideki, e os secretários Mauro Carvalho (Casa Civil) e Rogério Gallo (Fazenda).

“Esse resultado é fruto das medidas que tomamos desde o início da gestão, quando encontramos o Estado em uma situação muito difícil, com mais de R$ 4 bilhões em dívidas. Reduzimos de 25 para 16 secretarias, cortamos cargos, renegociamos contratos e dívidas bancárias, fizemos ajustes fiscais necessários e também criamos um ambiente menos burocrático, que incentiva os investimentos e fortalece a economia”, afirmou o governador.

A auditoria da CGE mostrou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) estimou que o Estado teria uma receita total de R$ 19,2 bilhões e despesas na ordem de R$ 20,9 bilhões. Desta forma, a previsão era que o Governo encerraria o ano com déficit bilionário.

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Porém, com as medidas tomadas pela gestão, foi possível incrementar a receita para R$ 20,7 bilhões. Já as despesas estimadas inicialmente em R$ 20,9 bilhões foram reduzidas para R$ 19,8 bilhões, ou seja, uma economia de R$ 1.031.287.895 bilhão.

Além da redução de despesas, a auditoria demonstrou que o Governo conseguiu “virar o jogo” em 2019, tendo conseguido angariar mais receitas (R$ 20,7 bilhões) do que despesas (R$ 19,8 bilhões), o que não acontecia desde 2015.

“Verifica-se que no exercício de 2019 houve resultado orçamentário positivo de R$ 870,6 milhões”, diz trecho da auditoria.

É importante destacar que a economia foi possível sem comprometer os serviços essenciais. Pelo contrário, todos os repasses aos Poderes e municípios, relativos a 2019, foram pagos rigorosamente em dia.

Menos dívidas

Outro dado positivo trazido pelo relatório foi a redução significativa dos restos a pagar.

“Em comparação com o exercício de 2018, a diferença foi de R$ 680,9 milhões, ou seja, queda de 28,7%”, afirmou a CGE.

Na prática, isso significa que o Estado eliminou boa parte do estoque das dívidas deixadas em gestões anteriores. 

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O relatório também constatou que o Estado de Mato Grosso incrementou as receitas primárias em 3% e reduziu as despesas primárias em 7,9%, além de ter cumprido com os repasses definidos em lei para Educação e Saúde e observado as normas para o teto de gastos e o Regime de Recuperação Fiscal.

A CGE também pontuou que as auditorias realizadas pelo órgão geraram mais de R$ 279 milhões de economia em contratos e expectativa de ressarcimento ao Governo do Estado. Também é citado na auditoria que foi possível recuperar mais de R$ 194 milhões com os acordos de leniência firmados com seis empresas que praticaram irregularidades.

Fonte: GOV MT
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