Assessoria

Seis bases de fiscalização do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), na divisa do Estado com a Bolívia, estão totalmente abandonadas e algumas sendo invadidas por bolivianos que fazem da estrutura um boteco.

As seis bases são: Corixa e Corixinha (Cáceres), Fortuna e Las Petas (Porto Esperidião), Marphil e Ponta do Aterro (Vila Bela da Santíssima Trindade).

A denúncia obtida pelo OFatoNews, conta que essas bases são para amparar policiais do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), quando estão em operação na região, para impedir entrada e saída de drogas, em Mato Grosso.

Ocorre que, várias reclamações já chegaram ao governador Mauro Mendes (DEM) sobre essa situação, porém até o momento nada feito.

Alguma barreiras foram saqueadas e parte da estrutura destruídas por bolivianos. A denúncia relata ainda que um dos postos, próximo a cidade de San Matias na Bolívia, oferece hospedagens noturna às pessoas que aguardam ônibus pela manhã para viajar ao país vizinho.

Dentro da estrutura, a hospedagem é em redes de descanso e ventilador. Para aqueles que quiserem fazer uma alimentação, o local vende espetinhos para a janta.

Todas as barreiras foram construídas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mas deveriam ser mantidas pelo Governo do Estado, que deixou abandonadas. Porém, o Indea esclareceu que as estruturas não são da Instituição e sim do Mapa.

A indignação de policiais com o Governo de Mato Grosso é porque o Gefron e o Indea assinara um termo de cooperação, juntamente com a Polícia Federal e Mapa para pagamento de valores das diárias.

Esse valor foi alterado três vezes, quando começou com R$ 100, mas depois de muitas reclamações, o valor subiu para R$ 250. Porém, alguns meses depois, foi reduzido novamente para R$ 100. Assim, os servidores que estavam no local recebendo a diária, desistiram e deixaram as barreiras.

Com isso, nenhuma das três estruturas têm uma pessoa responsável para cuidar de cada local.

Furto

O denunciante conta ainda que até furtos com materiais de apreensões da polícia, acontecem na região.
O último ocorrido foi o furto de um caminhão com carga de madeira do Indea, apreendida, e estava guardada na barreira sanitária em Porto Esperidião (a 323 km de Cuiabá), conhecida como “Las Petas”.

Segundo o boletim de ocorrência, o caminhão com as madeiras foi arrastado ao país vizinho. E a suspeita é de que teriam sido os bolivianos.

Porém, foi aberto um procedimento de investigação contra um sub. Tenente da PM, que estava como o “fiel depositário”, pela suspeita do furto. Segundo o denunciante, sabe-se que é os bolivianos, mas o Estado sempre colocar alguém como “responsável” pela carga e acaba respondendo processos.

Em nota, o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) esclareceu que as estruturas dos postos fiscais desativados no Estado são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mas estavam cedidas ao Indea.

Leia a nota na íntegra:

O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea MT) esclarece que as estruturas dos postos fiscais desativados no Estado são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e estavam cedidas ao Indea MT. Quando em funcionamento, havia pagamento de diárias para servidores do Instituto e também para policiais militares que faziam a segurança dos locais.

O Indea verificou que a efetividade das fiscalizações nos postos fixos é menor do que as barreiras volantes e ações de vigilância sanitária, que também são mais econômicas. Desta forma, decidiu-se desativar os postos e potencializar as barreiras volantes que alcançam mais lugares, com número maior de fiscalizações, assegurando a certificação sanitária do Estado.

O Indea oficiou em dezembro o MAPA sobre a devolução dos postos fiscais. Atualmente, os fiscais do Indea que trabalham nas barreiras volantes recebem diária integral de R$ 250.