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A tributação do agronegócio não é privilégio

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É de conhecimento geral que o agronegócio é a mola mestra da nossa economia, sendo responsável pelo resultado positivo da balança comercial brasileira, já que as demais segmentações econômicas historicamente, sempre trouxeram resultados negativos.

E ao falar de agronegócio não podemos ter em mente os grandes produtores e seus variados conglomerados, mas sim os médios e, especialmente os pequenos produtores rurais, que geralmente trabalham em regime de economia familiar e são responsáveis por grande parte da produção alimentícia que abastece o mercado interno.

Em razão da dificuldade do Governo em honrar seus compromissos, sempre vem à tona um tema que desperta debates acalorados, qual seja: abolir incentivos e benefícios fiscais e impor maior tributação ao agro.

Todavia, devemos partir da premissa que a forma de tributação desse segmento não é privilégio deste setor tão importante para a nação brasileira, mas sim advém de impositivos previstos na Constituição Federal e demais sistemas jurídicos brasileiros.

Ora, o setor agropecuário possui peculiaridades que jamais devem ser ignoradas pelo legislador, pelo administrador e, especialmente, pelo Judiciário, fator este, que  justifica em demasia, a aplicação de tratamento diferenciado no que tange à matéria fiscal.

Dentre as particularidades do agro, podemos chamar atenção para: a) o risco das alterações climáticas, que implica na variação dos preços; b) necessidade de estrutura adequada para estocagem (armazenamento); c) logística dinâmica quer por rodovias, ferrovias ou hidrovias; d) concentração de receita em curto espaço de tempo; e) risco de doenças e pragas que podem gerar diminuição da produtividade; f) elevação de custos e até mesmo perda da produção; g) fatores ambientais como a restrição do uso da totalidade da propriedade, mesmo com alto potencial produtivo; h) maiores cuidados durante a colheita,  abate, transporte e armazenamento, pois produtos agropecuários perecem rapidamente;  i) o baixo valor agregado aos produtos agropecuários que atinge sobremaneira os pequenos produtores rurais.

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Com efeito, dentre os dispositivos normativos que regulam o agronegócio, chamamos atenção para o artigo 187, inciso I, da Constituição Federal, que determina o planejamento da política agrícola com a participação do setor de produção, inclusive os trabalhadores rurais, devendo ser levado em consideração os instrumentos creditícios e fiscais.

Não menos importante ainda é o princípio da dignidade humana, previsto no inciso III, do artigo 1º da Constituição Federal, e ainda, o artigo 3º que estipula como objetivos fundamentais construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional e, ainda, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Portanto, a forma de tributação diferenciada aplicada ao agro, como por exemplo, isenção ou diferimento do ICMS, compensação de prejuízos fiscais, depreciação acelerada e incentivada no que toca ao IRPJ, não incidência e alíquota zero em alguns casos no que diz respeito ao PIS/COFINS, são alguns dos instrumentos fiscais de incentivo e promoção da, na minha visão, mais importante atividade econômica.

Partindo de todas as premissas, o tratamento distinguido na forma de tributar é plenamente justificável, não só nos moldes legais, mas também pelas inúmeras características e riscos que este setor sofre, merecendo assim, tratamento jurídico diferenciado. Tudo como forma de cumprir e concretizar os direitos que estão plasmados na Constituição Federal.

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Dr. Eduardo Segato é formado em Direito pela UNIC – Universidade de Cuiabá, advogado desde 2009, especialista em Direito Ambiental pela UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso, Certificado pela FGV – Fundação Getúlio Vargas no curso de Tributação no Agronegócio, especializando em Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. 

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COISAS DE PRETO

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Por Dr. Rosário Casalenuovo Júnior*
Cada povo tem seu dom, sua habilidade e no Brasil temos a riqueza de todas as cores de pele,tipos de cabelo, todas as culturas do mundo, diferentes etnias. E no meu ponto de vista, a maior riqueza da humanidade é a diversidade.  Mas neste artigo quero destacar sobre a influência dos africanos trazidos como escravos (porque eram excelentes trabalhadores) e povoaram muitos países como USA, Cuba e o nosso Brasilzão. Como sou metido a músico, cito esses três países porque são eles os melhores do planeta nessa esfera. Aí passei a folhear as páginas virtuais da internet para saber a origem dos ritmos e constatei que se não existisse os negros, nossas músicas seriam um tédio. Os descendentes de africanos criaram os estilos musicais como blues nos Estados Unidos e depois o Rock roll, funck, blac music, Jazz, salsa, merengue,rumba, mambo, reggae, lambada, todos Cubanos. Aqui o samba, baiõ, xote, xaxado, rasqueado cuiabano e até mesmo a bossa nova que foi criada pelo João Gilberto que é baiano. E todos os baianos mesmos brancos, são pretos na alma. Aliás todos brasileiros salvo as colônias europeias do sul, japoneses de São Paulo e Paraná, tem a influência africana e aborígene brasileiro ( o índio significa sem Deus  In [sem ] dío [ Deus] mas eles sempre tiveram seus deuses então os chamo de aborígenes que significa povo de origem local).
Todos nós brasileiros temos essa influência cultural invisível, silenciosa.  Eu arrisco dizer que o povo que tem a cara do Brasil é o Mineiro e o Baiano, OS DOIS ESTADOS MAIS ARTÍSTICOS DO PAÍS e todos que surgem lá, não nascem, ESTREIAM.
Aí eu pensei em saber a origem do tango argentino. Descobri que teve sua formação nos cabarés, nos puteiros da bodeguita. Então tango não tem uma cor definida. Mas o nome TANGO é um tambor africano. (risos)  Mesmo oculto o preto está presente sorrateiramente, humildemente em todos os cantos em todas as danças em tudo que gera uma alegria. A vida na terra seria um tédio se a humanidade fosse somente uma raça como o Adolf Hitler tentou fazer. Aliás a maior parte das guerras no mundo foram causadas pela intolerância aos diferentes, religião a principal.
A divisão do Djavan que me inspirou a este tema que cita em uma de suas músicas o termo “Música de Preto” ou Black Music, o ritmo do Zé Pretinho que tocou em Cuiabá e hoje parece que está em Rondonópolis, não conheci alguém de menos cor que tenha esta aptidão. Você sabe o que é “divisão” na música? É a coisa mais difícil e incrível que pode acontecer ao tocar. É sair do compasso livremente e depois voltará ele, tanto ao cantar como tocar, isso é para poucos. O ritmo fica dentro do corpo e por isto o músico não se perde. Sai e volta em cima do ponto. É Fantástico isto!!! É como comparar um casal que dança um samba quadradinho com aquele que extrapola, a dupla se separa e depois volta redondo no ritmo.
O brasileiro como laico e pouco racista, aceita bem as religiões dos africanos, como o candomblé e umbanda, não é? Será? Essas religiões tiveram que utilizar de santos católicos para serem aceitos no Brasil, mas agora segue com força assumindo sua identidade. Este Brasil é muito rico nas diferenças.  Aliás, pelo menos dentro de meu mundinho caipira de uma cidade de 12 mil habitantes (Pres Bernardes –SP),  vejo pouco racismo no Brasil, acho sim que nós desta terra somos CLASSISTAS e pouco racista.
Em cada atitude que se diz racista eu comparo com classismo e vejo que o racismo desaparece. Faça Esse teste, se você não for racista e tiver uma visão neutra, facilitará a chegar a essa conclusão.  Já no EUA o racismo é muito intenso. Mas não traga o racismo americano para o Brasil,somos muito diferentes. Este assunto merece um debate respeitoso com muita humildade e sem paixões. Tenho certeza que será libertador.
Acho lindo os cabelos black power, depois que as mulheres assumiram suas características físicas, passou a valorizar a harmonia e não o padrão de beleza da Barb. Ficou Muito chique.  Beleza é harmonia entre as partes.  assim, como o luxuoso som do saudoso Pixinguinha, das músicas do mestre Cartola. Requintado como o sabor da cozinha africana da querida Bahia e Minas.Das escritas de Machado de Assis, Aleijadinho que deixou tantas esculturas e pinturas que enriqueceram a história da arte no Brasil.
Agora faço uma pergunta! Qual a cor preferida do Brasileiro? Branca não é, né? Porque o povo se esturrica no sol, passando bronzeador? Queria fazer esta pesquisa. Eu acho que é a cor mulata jambu. É a cor que acho mais linda. O que você acha?
Na minha opinião, Gilberto Gil é um artista perfeito, poeta, compositor, cantor,instrumentista, só ator que não tem como. Antes de ele terminar uma frase já entraria no comercial da novela. Mas a divisão dele é incrível. Milton Nascimento também é uma riqueza viva, que orgulho ser brasileiro e ter tanta gente maravilhosa aqui, como o Rei Pelé que parou uma guerra para assistir seu jogo, um dos nomes mais conhecidos no mundo.
Como meu cachorrinho que tanto conviver no meio de nós acha que é gente, eu até me sinto preto quando toco meu violão ou pandeiro, aliás peguei um pouco quando me lembro do colo de minha querida babá de nome de Conceição, a qual tenho tanta gratidão pelo amor que recebi, que tenho contato até hoje,   absorvi sua cor negra que entrava pelo meu olhar inocente desprovido de qualquer influência.Digo que tenho o sangue azul de tão negro que sou.
*Rosário Casalenuovo Júnior é dentista, professor de odontologia há 30 anos, músico e articulista dos principais jornais de Mato Grosso. Cristão,atleta, pai de Pedro e Giovanna. Contato:  rosário.casalenuovo@hotmail.com
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HIGH SCHOOL: Jovens cuiabanos fazem intercâmbio pelo mundo

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Melissa foi para o Canadá e Kenui para os Estados Unidos. Eles têm em comum o relato da uma experiência inesquecível de ensino médio (high school), viagens e amigos.

Melissa Assunção Ribeiro, 18 anos, tinha um sonho de morar em outro país e vivenciar uma nova cultura. Com apoio da família, ela viajou para British Columbia, no Canadá, para passar 10 meses estudando em uma escola de período integral e morando com uma família canadense. A experiência foi tão positiva que a jovem se emociona e diz que deixou uma nova família do outro lado do mundo.

“Apesar das diferenças culturais, morei em uma cidade muito tranquila, organizada, com pessoas extremamente educadas e receptivas, fiz amigos de vários lugares do mundo e acabamos ficando muito próximos, o intercâmbio foi a melhor experiência da minha vida e não vejo a hora de voltar ao Canadá”, afirma a estudante, que participou de um programa de high school.

Ela conta que entre os desafios de morar no novo país, inicialmente, pegar ônibus foi algo bem difícil, pois nunca fez uso de transporte público no Brasil e não sabia como funcionava. Ter que fazer isso em outra língua e em uma cidade desconhecida exigiu bastante atenção e paciência. A segunda coisa mais complicada: a alimentação, que é quase que toda artificial e de micro-ondas. “Confesso que não aguentava mais e até preferia comer fora, em restaurantes”.

Melissa conta que por ser um lugar muito frio, é comum haver secadora de roupas no Canadá, além disso, as casas diferentemente do Brasil não são equipadas com tanque de lavar, algo que a incomodou. “Não tinha como lavar nada à mão, nem roupa, nem sapato, confesso que estranhei muito, mas se deparar com uma nova cultura é assim, um convite a respirar fundo e não julgar. A gente precisa ir bem aberto, sem expectativas e preparado para o novo”.

Com embarque previsto para meses de janeiro e agosto de 2020, o programa de intercâmbio high school é uma oportunidade para estudantes do ensino médio de Mato Grosso, nas faixas etárias de 13 a 18 anos e que tenham conhecimento intermediário da língua inglesa. Anualmente, mais de 300 mil brasileiros têm buscado oportunidades de estudo no exterior, dos quais a maioria para Estados Unidos e Canadá, conforme a Belta (Brazilian Educational & Language Travel Association).

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A diretora da Experimento Intercâmbio, Magali Oliveira, organizadora do programa no Estado, explica que essa é uma forma de aprofundar novos conhecimentos, turbinar o currículo e desenvolver habilidades sociais e emocionais, como resiliência, independência, senso de responsabilidade, empatia e respeito. Além de uma oportunidade de viajar e fazer novos amigos.

“Este é um investimento que vale muito a pena, pois as escolas norte-americanas e canadenses, principalmente, são referência em educação no mundo. Os estudantes brasileiros têm acesso aos melhores currículos, com aulas extras em artes, esportes e até robótica, é uma formação que oferece passaporte para universidades de alto nível”, frisa a especialista na área.

Para o estudante Kenui Pereira Yamashita, 18 anos, que participou do programa em Wilmington, na Carolina do Norte, entre agosto do ano passado e julho deste ano, a experiência foi absolutamente perfeita. O mais difícil, segundo ele, no começo é a saudade da família, que realmente dói muito, e em seguida a barreira linguística.

“Quando a gente se adapta tudo flui e é uma oportunidade incrível para viajar, fazer amigos e estar com uma família diferente da nossa, mas que faz de tudo para a gente se sentir bem e feliz, o que mais adorei foram as viagens, conheci muitas cidades, praias, fui a Nova Iorque e passei momentos inesquecíveis”.

Segurança é palavra-chave

Mais que escolher a escola, Magali acrescenta que este pacote inclui algo inédito em Mato Grosso, que é a preparação e o acompanhamento da família e do aluno no processo que antecede a viagem, o que inclui palestras e workshops. A consultoria tem continuidade durante a viagem, com uma unidade local atendendo o jovem, além da preparação dos pais para receberem de volta o filho.

“Temos um encontro que chamamos de ‘E se fosse com seu filho?’ e outro que é ‘preparando o ninho’, que ajudam as famílias a lidar com as duas situações que são diversas, quando ficam sozinhos e o filho vai para o intercâmbio, e quando o jovem retorna diferente, com novos hábitos e mais maduro e independente, para alguns pais isso é um choque”, explica.

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O intercâmbio, especialmente de longa duração como o high school, que pode ser de 6 meses a um ano, envolve um grau maior de complexidade e por isso é importante haver planejamento, que conforme a organizadora, requer no mínimo três meses de antecedência. Para ser uma experiência realmente positiva, a palavra-chave é segurança.

“É importante a família buscar orientação desde como fazer a documentação que o país exige até sobre o que levar na mala, como se portar nos aeroportos, a maneira de agir na casa família, porque existem regras que devem ser seguidas para que tudo seja realmente bom. Como orientadora, mostro aos jovens e aos pais sobre todos esses detalhes “.

Sobre o high school

Esse intercâmbio é voltado para jovens de 13 a 17 anos (sob consulta para estudantes de 18 anos). Para poder se inscrever, é preciso ter boas notas e apresentar proficiência intermediária na língua do país onde irá estudar. Entre os países disponíveis estão: EUA, Canadá, Austrália, Inglaterra, Irlanda, Nova Zelândia, Suíça, Alemanha, Argentina, Chile, Espanha e França. A cartela de idiomas varia entre inglês, francês, alemão e espanhol.

Sobre o investimento, os valores com a Experimento Intercâmbio Cuiabá variam conforme país, cidade e período, mas estão entre 7.465 a 52 mil dólares. O pacote é parcelável em até 12 vezes no boleto sem juros (não inclui a passagem aérea). Esse é o intercâmbio mais tradicional que existe e a Experimento Intercâmbio tem uma experiência de 54 anos de atuação no Brasil.

Outras informações: (65) 3627-6267, das 10h às 21h; ou no e-mail cuiaba@experimento.com.br. A Experimento Intercâmbio fica em Cuiabá, no Shopping 3 Américas – piso térreo. Nas redes sociais: https://www.facebook.com/experimentocgb/ https://www.instagram.com/experimento_cuiaba/

Rose Domingues Reis
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